Modernização da Gestão dos Recursos Humanos do Estado (Promorh), a atualização cadastral dos mais de 234 mil servidores estaduais (172.860 na ativa e 61.172 inativos) em toda a Bahia. O procedimento consiste na verificação da fidelidade dos dados pessoais que constam no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH), de forma a atualizar o histórico funcional de cada servidor. Também deverão ser informados os dados novos, que ainda não constam no sistema. A atualização foi iniciada, com a devida convocação dos servidores, em janeiro deste ano e 35 mil funcionários já tiveram seus dados atualizados.
servidores atualizados, encerrando completamente o processo em junho de 2007.
Deverão atualizar os seus cadastros os servidores ocupantes de cargos efetivos
e comissionados em secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas. A
atualização não inclui estagiários, menores aprendizes, contratados pelo Reda,
residentes e pensionistas, além dos servidores de outro poder à disposição do
Estado.
“Com os dados atualizados, poderemos reduzir o número de processos
administrativos referentes a recursos humanos, facilitando que os servidores
tenham acesso a grande parte de seus direitos e vantagens”, disse James Barbosa
da Silva, superintendente de Recursos Humanos (RH) da Saeb. Ele afirmou que
essa é a primeira atualização desse tipo promovida pelo Estado, mas a idéia é
realizá-la anualmente. O processo é comandado pela Saeb, em conjunto com os
diversos órgãos e entidades e unidades de RH da administração direta e indireta
do Estado.
De acordo com a diretora de Administração de Recursos Humanos da Saeb, Roberta
Alencar Penedo, cada repartição terá uma data específica para que seus
servidores atualizem seus dados. “Os funcionários podem entrar em contato com
as coordenações de RH da sua secretaria para se informar a respeito das datas”,
explica. Segundo ela, várias unidades já realizaram a atualização e outras
ainda estão sendo convocadas. As repartições cujos funcionários ainda farão a
atualização cadastral são as secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação
(SEC), a Vice-Governadoria, a Casa Militar e as universidades estaduais do
interior.
Benefícios
No momento, os servidores da Secretaria de Governo (Segov) estão sendo
convocados para a atualização dos dados no período de 10 de julho a 11 de
setembro, no horário das 8h30 às 17h, na Sala de Treinamento, localizada no
subsolo.
A atualização permitirá que o servidor tenha acesso automático a uma série de
benefícios aos quais já tem direito, mas ainda precisa solicitá-los para
receber. As informações atualizadas também possibilitarão ao Estado estabelecer
políticas de RH (de benefícios, promoção da saúde e melhorias remuneratórias)
direcionadas às necessidades do servidor, respeitando o perfil de cada um,
aumentando o grau de satisfação pessoal e alcançando resultados mais eficazes.
A idéia é dar mais um passo na desburocratização do Estado, que buscará
garantir um salto de melhoria na concessão de direitos e vantagens que passarão
a ser, quase em sua totalidade, automatizados.
Para os servidores na ativa, os documentos necessários para atualizar o
cadastro são: identidade; CPF; título de eleitor; certificado militar; certidão
de casamento e/ou averbação de desquite, separação judicial e divórcio;
carteira profissional (se celetista); carteira de habilitação; passaporte (se
estrangeiro); comprovante do PIS/Pasep (que não seja contracheque); identidade
militar (se militar), declaração de bens (opcional); comprovante de endereço
(com número do CEP); diploma ou certificado de conclusão de curso; carteira de
registro profissional no órgão competente (se houver) e certificado de
conclusão de curso de especialização (latu sensu e stricto sensu), mestrado ou
doutorado.
Entre os documentos dos dependentes de servidores na ativa, devem ser
apresentados identidade ou certidão de nascimento, certidão de casamento e
comprovante de escolaridade. Já os servidores aposentados deverão levar CPF,
título de eleitor, identidade e comprovante de residência, enquanto os
documentos necessários de seus dependentes são identidade e comprovante de
escolaridade.