Conferência Nacional do PSOL

Hernani Sá, 2º secretário da executiva municipal do P-SOL de Ilhéus/Ba e
pré-candidato a Dep. Federal, esteve em Brasília na conferência nacional do Partido Socialismo e Liberdade (dias 26,27 e 28 de maio). Na ocasião conversou com a senadora Heloísa Helena a respeito do problema do endividamento dos cacauicultores e entregou uma carta feita pelo presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Isidoro Gesteira. A senadora informou que já vem se manifestando em defesa dos agricultores a algum tempo. A exemplo da emenda proposta por ela, que altera a Medida Provisória nº 285 de 06 de março de 2006, apresentada pela Presidência da República. A Medida Provisória original prevê a renegociação das dívidas de crédito rural oriundas exclusivamente do FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, na área de atuação da ADENE. Também limita o benefício apenas aos agricultores que tomaram empréstimos antes do dia 31/12/1998 com valor contratado até 50.000 (Cinqüenta mil reais.) Caso a emenda proposta pela senadora Heloísa Helena seja aprovada, a renegociação também será concedida aos agricultores que tomaram empréstimos até o dia 31/12/2003, ampliando o valor máximo original para 200.000 (Duzentos mil reais) e permitindo também a renegociação de empréstimos concedidos através de outros fundos além do FNE, como o FAT e o BNDES.
Outro assunto tratado por Hernani Sá com a senadora Heloísa Helena foi a questão da Segurança Pública. Hernani Sá entregou uma PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, elaborada pelo delegado de polícia e advogado dr. Jamal Uoussef Amad tendo como foco principal a desvinculação da polícia civil e federal do poder executivo. Na estruturas proposta a polícia teria autonomia institucional e orçamentária e os delegados teriam salário equiparados aos membros do Ministério Público. Essa mudança iria possibilitar aumento de salário para todos os policiais e funcionários ligados às corporações policiais, o que iria resultar numa polícia mais
eficiente.

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