A notícia apresentada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi recebida com alegria pelos ambientalistas que participaram, neste último fim de semana, em ilhéus, do seminário que marcou o Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado em 27 de maio, e corresponde à análise feita nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Goiás.
“Faltam os números na Bahia e em Minas Gerais, mas já é um ganho a ser comemorado por todos nós”, disse a ministra.
de Mata Atlântica e teve como objetivo buscar formas de garantir a
recuperação, manutenção, conservação e proteção das áreas cobertas pelo
bioma.
O Projeto de Lei nº 3.285, de autoria do deputado Fábio Feldmann, foi um
dos assuntos tratados durante a abertura do evento. A proposta, que dispõe
sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma da Mata
Atlântica, compõe, desde 1992, a lista de projetos a ser votada pelo
Congresso Nacional.
Para o deputado Carreira, as várias Medidas Provisórias apresentadas pelo
Governo Federal têm atravancado o trabalho do Congresso Nacional e este é
o principal motivo para a não votação do Projeto de Lei. Carreira disse
que os deputados têm totais condições de votar, basta que o governo se
empenhe para colocar o projeto como prioridade.
“Cabe um bom entendimento dos líderes partidários com o líder do Governo
para o plenário da Câmara ratificar esses ajustes em junho próximo, de
forma que possamos resgatar essa dívida com a nação brasileira com uma
atual legislação de proteção ambiental do bioma da Mata Atlântica, um dos
mais importantes do planeta”, disse Carreira.
Em concordância com o deputado Luiz Carreira, a ministra fez um apelo aos
brasileiros.
“A sociedade deve mandar e-mails, cartas, pressionar os seus deputados
para que o projeto seja votado e possamos preservar, pelo menos os 7% que
ainda restam de mata no país”, pediu Marina Silva.
O seminário sobre a Mata Atlântica também levou a Ilhéus, o secretário de
Biodiversidade de Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o
superintendente de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação da
Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Durval Olivieri, o gerente regional
do Ibama-Bahia, Júlio Rocha, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente
da Assembléia Legislativa baiana, deputado José Neto.
Biodiversidade mundial
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos do mundo em biodiversidade. No
Brasil, 120 milhões de pessoas vivem em seu domínio, o que corresponde a
70% da população brasileira.
A região de Mata Atlântica da Bahia é detentora do recorde mundial de
biodiversidade arbórea, graças ao registros feitos em Uruçuca, extremo-sul
baiano, onde é possível se encontrar 458 espécies diferentes de árvores
por hectare.
Para garantir a existência desse bioma, os governos federal e estaduais,
em parceria com instituições não-governamentais e acadêmicas, passaram a
implementar ações que buscam garantir a conservação dos remanescentes.
Entre eles está o projeto Corredores Ecológicos, que conta com o apoio do
Governo Alemão, entrou agora na segunda fase, o que fez com que, no final
da semana passada, o diretor no Brasil do Banco de Desenvolvimento da
Alemanha (KfW), André Mark Ahlert, viesse à Bahia.
Ahlert veio conhecer de perto os avanços atuais e os desafios próximos do
Projeto Corredores Ecológicos da Mata Atlântica, PCEMA, e saiu com uma
avaliação positiva.
“Quinze anos depois de assinado o acordo para implantação do projeto no
Brasil, percebe-se a aplicação de modelos de desenvolvimento sustentável
que trazem resultados positivos. A criação de novas unidades de
conservação, as áreas indígenas demarcadas, o processo de consolidação das
políticas públicas, tudo isto com uma atuante contribuição da comunidade,
são resultados concretos”, avaliou Ahlert.
Na Bahia, além da Semarh, o PCEMA inclui ações do Ibama, Ministério
Público e do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que conta
com mais de 400 membros e tem importante participação no processo
decisório das ações desenvolvidas em prol da conservação da Mata
Atlântica.
Com caráter abrangente, descentralizado e participativo, o PCEMA busca o
planejamento do uso dos recursos naturais e do solo, a partir da consulta,
não só às instituições governamentais, como também à sociedade civil.
“O que propomos é o envolvimento e a sensibilização no mesmo nível das
instituições e pessoas e a criação de parcerias nos diversos níveis:
federal, estadual, municipal, setor privado, sociedade civil organizada e
moradores de áreas de entorno das UC’s (unidades de conservação)”,
sintetiza Milson Batista, coordenador executivo do PCEMA.