As MPs, que estão em análise na Casa Civil da Presidência da República, vão colocar em prática uma estratégia iniciada no final do ano passado, durante a tramitação do projeto de Orçamento de 2006 no Congresso.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto negociou com os parlamentares a elevação de R$ 1,5 bilhão para R$ 5,1 bilhões do volume de recursos disponíveis para proporcionar melhorias salariais aos servidores.
Assim, Lula terá, em sua campanha reeleitoral, o discurso de que o funcionalismo não teve perdas em seu governo, ao contrário do que ocorreu na gestão FHC (1995-2002).
Os R$ 5,1 bilhões destinados a tal objetivo seriam suficientes, por exemplo, para cobrir quase a metade dos R$ 10,9 bilhões reservados pelo Orçamento para a infra-estrutura neste ano –aí incluídos obras e programas de sete ministérios.
Tramita ainda no Congresso projeto que cria novo plano de carreira para servidores do Judiciário, apresentado pelo Supremo Tribunal Federal. O gasto anual estimado é de R$ 4,8 bilhões, não previstos no Orçamento, que deverão ser parcelados em dois a quatro anos.
Mas a despesa com pessoal, oficialmente estimada em R$ 105,1 bilhões em 2006, pode crescer. De olho no pacote em análise na Casa Civil, sindicatos e políticos ligados ao funcionalismo tem intensificado lobbies para receber ou ampliar benefícios contidos nas MPs.
Não há informações claras sobre quais carreiras e quantos servidores serão contemplados pelo pacote. Pelos dados mais atualizados, de novembro de 2005, a União conta com 1,957 milhão de funcionários ativos e inativos nos três Poderes.
GUSTAVO PATU
Folha de S.Paulo