O ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) anunciou hoje um pacote de crédito de R$ 60 bilhões para a agropecuária, sendo R$ 50 bilhões para a agropecuária comercial e R$ 10 bilhões para a agricultura familiar.
Em entrevista no Palácio do Planalto, ele afirmou que as medidas foram tomadas devido à “grande crise” enfrentada pela agricultura devido a “uma combinação inédita de fatores” –entre eles, a queda do dólar e problemas climáticos.
Devido à crise, agricultores de todo o país fizeram dezenas de protestos nas últimas semanas. Governadores e congressistas da bancada ruralista também pressionaram o governo.

Sensibilizado, o governo decidiu que o plano de safra 2006/07 terá um acréscimo de 12,5% sobre o valor programado para a safra passada, sendo 13% maior no caso da agricultura comercial e cerca de 11% para a familiar.

O ministro afirmou que o plano inclui não só a ampliação do crédito disponível aos agricultores mas também a redução das taxas de juros cobradas.

Os recursos destinados ao custeio e comercialização da agricultura comercial somarão R$ 41,4 bilhões, montante 25% superior ao da safra 2005/06.

O maior volume de recursos ofertados (R$ 30,1 bilhões) terá taxas de juros controladas de 8,75%. O restante inclui juros definidos pelo mercado.

O crédito para investimento, no entanto, será de R$ 8,6 bilhões, menor que na safra anterior.

As taxas de juros cobradas para investimentos serão reduzidas para três linhas de crédito: Finame Agrícola Especial (de 13,95% para 12,35%), Prodecoop (de 10,75% para 8,75%) e Moderfrota (as novas taxas variam de acordo com a renda do produtor).

No Moderfrota, a linha de crédito passará a estar disponível para a compra de máquinas usadas, e não apenas máquinas novas como acontece hoje.

Entre as medidas emergenciais, o ministro anunciou a prorrogação por quatro anos para a quitação de créditos de custeio da safra 2005/06. A taxa de juros permanece a mesma, mas os prazos para pagamentos serão ampliados e começam um ano após a renegociação.

No caso da soja, serão prorrogadas 50% das dívidas que vencem neste ano para produtores do Sul e Sudeste e até 80% nas demais regiões.

Também haverá prorrogações das parcelas de dívidas de produtores de arroz (40%), algodão (30%) e milho (20%). O restante poderá ser renegociado caso-a-caso.

O governo também decidiu refinanciar por até cinco anos as dívidas dos produtores que estavam adimplentes até dezembro de 2004 para as parcelas do Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos), securitização e Recoop vencidas em 2005 e 2006. A taxa para o refinanciamento será de 8,75% ao ano.

PATRÍCIA ZIMMERMANN
ANA PAULA RIBEIRO