Com o objetivo de aperfeiçoar a administração dos recursos naturais geridos pelas prefeituras baianas, representantes de 30 municípios do Estado estarão reunidos em Salvador, a partir desta terça-feira (23), para participar de treinamento oferecido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semarh. A capacitação é parte do GAM, Programa de Gestão Ambiental Municipal da secretaria, e tem como meta qualificar agentes públicos municipais para o processo de estruturação da gestão ambiental municipal.
A aula inaugural desta nova turma aconteceu durante o último dia de reunião do IV Seminário Internacional de Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos, no Bahia Othon Palace. A partir de agora, e até quinta-feira próxima, o treinamento continuará no Núcleo de Estudos Avançados de Meio Ambiente, Neama, do Centro de Recursos Ambientais, CRA.

Para Emanuel Mendonça, superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Semarh, “o Programa de Gestão Ambiental Municipal representa para o Governo do Estado o desafio de elaborar uma nova política de meio ambiente, de forma descentralizada e participativa, estruturando e apoiando os municípios para exercerem as suas atribuições”, explicou.

Com o treinamento de mais esta turma, a Semarh atinge a marca de 70 municípios baianos capacitados, além de ter realizado orientação básica para a gestão ambiental de mais 19 cidades.

O conteúdo do curso inclui fundamentos e princípios para a gestão dos recursos hídricos, legislação ambiental, licenciamento e fiscalização, entre outros. “A idéia é apresentar os conhecimentos necessários ao processo de estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Sismuma”, esclareceu Edmundo Ramos, coordenador do programa.

Ainda neste semestre, será formada a segunda turma de especialização, totalizando 60 profissionais habilitados para atuar na formulação e implementação das políticas ambientais municipais. Mas o coordenador do programa lembra que o curso tem nível de pós-graduação, portanto, é voltado para os funcionários das prefeituras que possuem nível superior.