Nos dias 25 a 28 de abril, policiais federais da Delegacia de Ilhéus e técnicos da Gerencia Regional da ANATEL na Bahia realizaram operação conjunta com o objetivo de coibir a ação de emissoras de rádio clandestinas no sul e sudoeste da Bahia.
Na operação foram fechadas as rádios Paz 105.9 FM em Itabuna, Cidade 99.1
FM em Itajuípe, Vitória 104.1 FM em Santa Cruz da Vitória, Atual 102.9 FM em Planalto, Musical 91.5 FM e Piripá 93.5 FM, ambas em Piripá. Autuadas em flagrante, as rádios tiveram seus equipamentos apreendidos e seus esponsáveis indiciados. A partir de então eles responderão a processo criminal na Justiça Federal. Se condenados, poderão receber uma pena de até quatro anos de detenção, além de pagar multa de dez mil reais.

Após realizarem perícia técnica nos aparelhos apreendidos, os fiscais da
ANATEL constataram que as rádios fechadas causavam interferência em sinais
de televisão, telefonia fixa, telefonia celular, bem como em outros
sistemas de telecomunicações. Além disso, estavam concorrendo deslealmente
com as emissoras comunitárias e comerciais.

Com esta operação, a Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus já fechou
dezesseis rádios piratas no sul da Bahia desde o início do ano.

Pela Constituição Federal, emissoras de rádio (comerciais, educativas ou
comunitárias) precisam de autorização do Ministério das Comunicações e
aprovação do Congresso Nacional para funcionar. A operação de emissoras
sem esses requisitos é crime de radiodifusão clandestina.

Fonte: Setor de Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus
Fone: (73) 3634-3771