Os aposentados baianos estão reivindicando um reajuste de 16% para todos os benefícios pagos pela Previdência Social, em função das perdas salariais ocasionadas com o novo aumento do mínimo. Além dos índices de inflação do período, cenário que aponta, segundo a categoria, para uma defasagem de aproximadamente 10% para quem ganha acima de um salário mínimo. Entre as ações coordenadas pelo setor, está a continuidade na campanha de esclarecimento acerca da revisão das aposentadorias concedidas durante os anos de 1977 a 1988 e no período que vai de março de 1994 até fevereiro de 1997, incluindo as pensões anteriores ao ano de 1995.

Uma das razões apresentadas para a correção dos valores envolve um erro de cálculo na concessão dos benefícios durante a época em que vigorou a Unidade Real de Valor (URV). De acordo com informações do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnap), quem se aposentou nesse período tem o benefício defasado em quase 40%, em virtude desse erro na análise da URV. Na avaliação do vice-presidente estadual do Sindnap, Nilson Bahia, quase todas as ações já impetradas visando a correção dessas aposentadorias tiveram êxito.

Mesmo diante desse quadro, segundo explica, ainda existe uma parcela significativa do segmento que desconhece a necessidade dessa revisão. ‘Na Bahia, por exemplo, 40 mil aposentados ainda não solicitaram a correção, pela URV, dos benefícios concedidos entre março de 1994 e fevereiro de 1997. O problema é que o prazo para a realização do acordo junto ao INSS venceu em outubro do ano passado. Agora, o único caminho para fazer essa correção é através da Justiça. Uma situação provocada pela pouca divulgação dessas informações, o que levou muita gente a deixar de fazer a reclamação’, comenta. Para esclarecer a categoria sobre as campanhas em prol da revisão dos benefícios e da recuperação das perdas, o Sindnap promoverá no próximo dia 17, sexta-feira, em Salvador, no auditório do Mosteiro de São Bento, um café da manhã reunindo aposentados e pensionistas do estado. ‘Estamos preocupados com o processo de defasagem nesses vencimentos. Temos constatado um grande achatamento dos benefícios’, ressalta.

De acordo com informações do Sindicato Nacional, em 1994, o governo federal determinou que 100URV eqüivaleriam a R$0,66, aplicando esse cálculo junto às aposentadorias e à poupança. Entretanto, algum tempo depois, a Justiça determinou que o valor correto era de R$0,726 para cada 100URV. O problema é que o governo só passou a aplicar a correção nas aposentadorias e pensões a partir de março de 1998, mas não de forma retroativa.

Os interessados em solicitar a revisão de seus benefícios podem obter todas as orientações necessárias diretamente na sede do Sindnap – localizada na Avenida Sete de Setembro, Ladeira de São Bento, Edifício Executivo, 6º andar. Os técnicos da entidade irão analisar se o reclamante tem ou não algum valor a receber pela Previdência. O Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas congrega atualmente cerca de 500 mil associados no país, sendo 14 mil no estado da Bahia.

Fonte: Correio da Bahia