o Fotolab, que usa o nome de fantasia Noé Foto, situado na rua Santos Dumont, 57, centro, ao lado do Anexo de Secretarias.
A nota fiscal com a compra dos materiais de construção foi descoberta no Tribunal de Contas dos Municípios pelos vereadores Alisson Mendonça e Marcus Paiva, que foram até a empresa e confirmaram a inexistência dos materiais “vendidos” à Prefeitura.
O pagamento à empresa Noé Foto, no valor de R$ 731,40, foi feito através do processo número 10.525 e efetuado no dia 28 de dezembro do ano passado.
Na nota número 000034, emitida em 31 de novembro de 2005, a Noé Foto declara que vendeu à Prefeitura de Ilhéus canos de meia polegada para esgoto, abraçadeiras, caixas de passagens e até centenas de metros de fio 100.

Os vereadores ficaram estupefatos com a compra, já que a loja só vende material fotográfico. A confirmação se deu após a saída do Tribunal, quando os vereadores foram até a loja e viram que não haviam os materiais descritos na nota fiscal.

Além da fraude escandalosa, segundo os vereadores, a nota pode estar superfaturada. Nela consta, por exemplo, 20 canos de meia polegada por R$ 35,00, o que leva a crer que cada cano saiu por R$ 3,50.

Mais abaixo, na mesma nota, consta novamente a venda de canos de meia polegada, só que desta vez o produto estava mais caro, saindo para R$ 7,00 cada, o dobro do que está declarado no mesmo documento.

Defesa absurda

Na ânsia de defender o prefeito de Ilhéus a qualquer custo, o líder do governo na Câmara, vereador em exercício Gilmar Sodré, providenciou imediatamente a nota fiscal original, mas tentou a princípio esconder a existência dos materiais.

Ao ser desmascarado pelo vereador Alisson Mendonça, Sodré tentou justificar dizendo que trata-se de um “procedimento normal”.

Para espanto dos vereadores, Sodré disse “que é comum”, quando uma empresa não tem determinado produto, pegar em outro local e emitir nota fiscal vendendo o que não é seu para a Prefeitura. Ele admitiu que faz a mesma coisa em sua livraria.

O vereador Alisson Mendonça lembrou que essa prática é crime e recomendou, não somente a Gilmar Sodré como aos demais empresários, que não usem esta prática, pois a legislação não permite.

Alisson Mendonça e Marcus Paiva alertaram ainda que se o governo municipal está adotando esses procedimentos estranhos em empresas de Ilhéus, “imagine como não está a farra nas compras milionárias feitas em outras cidades distantes do município, a exemplo de Simões Filho e Feira de Santana, onde fica difícil fiscalizar as irregularidades”.

Os vereadores estão encaminhando denúncia ao Ministério Público Estadual, anexando a documentação que comprova a irregularidade e o possível superfaturamento.

Matéria do jornal A REGIÃO/26.02.2006 = http://www2.uol.com.br/aregiao/