O pacote da habitação divulgado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai gerar uma redução de apenas 1,2% no custo da casa própria, segundo cálculos do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo). Com isso, um imóvel que custava R$ 100 mil poderá ser vendido para o consumidor por R$ 98,8 mil.
O cálculo se baseia nas medidas do pacote, que zera o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 13 itens de uma cesta básica da construção civil e reduz para 5% o IPI de outros 28 produtos.

Para o presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, a redução é muito pequena para aquecer as vendas de imóveis novos. “O corte foi muito pequeno para gerar um impacto significativo.”

Segundo ele, o setor esperava que a isenção do atingisse todos os itens de materiais de construção. “Se a isenção fosse mais ampla, a redução no custo final do imóvel seria de 3%. Mas a lista de produtos beneficiados é muito pequena.”

Além disso, Robusti disse que o benefício levará de 30 a 60 dias para chegar ao consumidor final. “Existe um estoque, tanto de imóveis quanto de materiais de construção, que foram comprados com um IPI maior. Até esse estoque acabar, o custo final continuará a ser o mesmo.”

Fora do pacote

Entre os itens que estavam sendo negociados entre o governo e o setor de construção civil que ficaram de fora do pacote está a redução do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para as empresas que constroem moradias populares.

Também não entrou no pacote a criação do crédito consignado –com desconto em folha– para a habitação, o que poderia reduzir o juro do financiamento.

O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, disse que a Fazenda continua discutindo outras formas de incentivar a construção civil.

“A equipe econômica fez as contas e não deu para fechar esses pontos [redução de IR e CSLL] a tempo da divulgação do pacote. Mas o assunto não morreu. Não é porque não aconteceu agora que o tema não pode ser viabilizado depois. A discussão continua.”

FABIANA FUTEMA