A União Européia (UE) aprovou um mecanismo de isenção de vistos para todos seus cidadãos que viajarem por um período de até 90 dias à Costa Rica, Nicarágua, Panamá e Venezuela, e está perto de fechar um acordo semelhante com o Brasil.
O comissário europeu de Segurança, Liberdade e Justiça, Franco Frattini, anunciou neste sábado em Viena, durante a reunião informal de ministros da Justiça e do Interior da UE, a implementação do mecanismo, que torna recíprocas as vantagens que estes países tinham em relação à UE.
A partir de agora, todos os cidadãos do bloco poderão viajar livremente aos quatro países latino-americanos por um máximo de 90 dias sem necessidade de vistos. Até agora, isso só estava regulado de forma bilateral entre alguns Estados-membros.

A isenção foi aprovada pela Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE) na última terça-feira, e sua entrada em vigor é “imediata”, disse o porta-voz europeu de Segurança, Liberdade e Justiça, Frisco Roscam.

Depois desses quatro países, é esperada a assinatura iminente de uma isenção similar com o Brasil, que já chegou a um acordo que só precisa ser ratificado.

Com outros quatro países –Uruguai, Brunei, Malásia e Cingapura–, a UE está perto de um acordo, cujos detalhes devem ser decididos “nos próximos meses”. Depois, seria a vez dos Estados Unidos, Austrália e Canadá, com os quais já há um diálogo aberto, mas até agora “não há progressos tangíveis”.

Como se trata de um mecanismo recíproco, o objetivo é conseguir que os cidadãos da UE tenham a isenção de vistos que os desses países já tinham para viajar ao território do bloco.

A CE “não exclui” a imposição de medidas temporárias, como a obrigação de visto se os progressos desejados não forem alcançados.

A Comissão prevê apresentar um relatório sobre a situação em julho deste ano e, em função de seu resultado, pode propor a imposição de algumas medidas temporárias, acrescentou o porta-voz.

Efe