A cada ano, mais aposentados e pensionistas da Previdência Social passam a receber o piso previdenciário, correspondente a um salário mínimo por mês. Isso ocorre porque o salário mínimo vem sendo reajustado por índices superiores aos da inflação.
Nos últimos cinco anos, por exemplo, enquanto o salário mínimo subiu 98,68%, passando de R$ 151 para os atuais R$ 300, os benefícios acima do mínimo foram reajustados em apenas 56,46%.
Por causa dessa diferença –no caso, de 26,98%–, muitos benefícios pagos pela Previdência Social foram sendo “alcançados” pelo salário mínimo. Isso acontece com todos aqueles que recebem benefícios ligeiramente superiores a um salário mínimo.

Para que o leitor entenda esse processo, tomemos por base o que ocorreu em 2005. O mínimo subiu de R$ 260 para R$ 300, ou seja, mais 15,38%. Já os benefícios superiores ao mínimo foram corrigidos, no máximo, em 6,355% (esse índice foi concedido às aposentadorias que já estavam em vigor em maio de 2004; de junho em diante os índices de reajuste foram proporcionais).

Efeitos do aumento: quem ganhava R$ 260 passou a receber R$ 300. Quem ganhava mais de R$ 260 e até R$ 282,08 também passou a receber R$ 300 (os 6,355% aplicados sobre R$ 282,08 resultam em exatos R$ 300). Quem ganhava R$ 282,09 ou mais teve reajuste proporcional ao mês em que começou a receber o benefício.

Se, com o índice proporcional, o valor não atingiu R$ 300, o beneficiário passou a receber esse valor, por exigência da legislação. Um benefício concedido em setembro de 2004 no valor de R$ 285 (portanto acima do mínimo) teve reajuste de 4,12%. Como o reajuste elevaria o valor para apenas R$ 296,74, ele subiu automaticamente para R$ 300.

Em 5 anos, mais 2,4 milhões

Como efeito dos aumentos do mínimo sobre os benefícios pagos pela Previdência Social, nos últimos cinco anos, mais 2,406 milhões de beneficiários (de 12,572 milhões para 14,978 milhões) passaram a receber um salário mínimo –na média, 481,2 mil por ano.

Parte desse contingente é formada pelos novos aposentados e pensionistas. A maior parte, porém, passou a receber um salário mínimo devido aos aumentos acima da inflação.

Prova disso é que o número de beneficiários aumenta de forma expressiva sempre no mês em que o mínimo é reajustado (ver quadro). Isso ocorreu de março para abril no triênio 2001/2003 (naqueles anos o mínimo subiu em abril), e de abril para maio em 2004 e no ano passado (a alta do mínimo foi em maio).

Esse fenômeno ocorre também no caso dos benefícios inferiores ao mínimo. Nos últimos cinco anos esse contingente passou de 440 mil para 513 mil, mas foi de 519 mil em abril de 2003.

Segundo a assessoria de imprensa da Previdência Social, há basicamente três casos em que os valores pagos não atingem o mínimo: pensões fracionadas (quando o segurado que morre, por exemplo, deixa dois dependentes de famílias distintas; se ele recebia benefício no valor de um salário mínimo, cada dependente receberá metade do mínimo); auxílio-acidente (corresponde a 50% do valor do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio; se o salário-de-benefício for de R$ 300, ele recebe R$ 150; se for de R$ 400, ele recebe R$ 200); e abono de permanência em serviço (não é mais concedido, mas há os casos antigos que são mantidos; o benefício é de 20% do valor do salário-de-contribuição pago a quem tinha direito de se aposentar mas permanece trabalhando).

O aumento também beneficia que recebe mais de um mínimo por mês. O número dos que ganham mais de um e até dois mínimos subiu de 2,148 milhões para 2,988 milhões em cinco anos. São mais 840 mil pessoas, ou 168 mil, em média, por ano.

O número dos que recebem mais de dois e até três mínimos subiu menos, passando de 1,27 milhão em 2001 para 1,686 milhão em maio de 2005 (era de 1,706 milhão em abril). Foram mais 416 mil pessoas, ou 83,2 mil por ano.

Como se nota, quanto maior o valor dos benefícios, menor o número de pessoas que os recebem. Isso ocorre por dois motivos: a reforma da Previdência adotada ao final da década passada achatou o valor das aposentadorias por tempo de contribuição; e os aumentos maiores dados ao mínimo acabam atingindo um número maior de aposentados.

Novamente neste ano

Quando o salário mínimo for aumentado neste ano –provavelmente em maio–, mais uma parcela de beneficiários do INSS que hoje ganha mais do que o mínimo passará a receber o novo valor do piso.

Se o mínimo subir para R$ 350, como deseja o presidente Lula, e os benefícios acima do mínimo subirem 5%, todos os que ganham de R$ 300 a R$ 333,34 terão seus benefícios aumentados automaticamente para R$ 350.
No caso dos beneficiários que hoje recebem mais do que o mínimo, mas até os R$ 333,34, o aumento será aplicado automaticamente porque o valor pago não pode ser inferior ao do mínimo –sempre considerando que o reajuste a ser dado será de 5%.

Mesmo uma parcela dos que recebem mais de R$ 333,34 também será beneficiada. São os que se aposentaram de junho de 2005 em diante e que, após a aplicação do índice proporcional a ser fixado pelo governo, não alcançarem os R$ 350. Nesses casos, o reajuste também será automático.

Benefício para sempre

Segundo o advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em legislação previdenciária, “quando o salário mínimo sobe mais que a inflação, os aposentados e pensionistas que o recebem passam a ser beneficiados daí para a frente, e enquanto viverem”.

Martinez diz que esses aumentos acima da inflação são uma forma de distribuição de renda no país. “Isso tem um impacto financeiro maior nas pequenas cidades, especialmente nas da região Nordeste.”

Mesmo que continuem recebendo seus benefícios pelo valor do salário mínimo, essas pessoas serão favorecidas, uma vez que qualquer aumento real –ou seja, acima do índice da inflação– concedido pelo governo aumentará seu poder compra.

“Em síntese, o que interessa aos aposentados é o poder de compra de seus benefícios. Se o reajuste for pela inflação, o poder de compra está mantido. Se o aumento for maior do que o da inflação, melhor ainda”, conclui Martinez.

MARCOS CÉZARI
Folha de S.Paulo