Ilhéus terá escola indígena para tupinambás de Olivença
Furto de cabos elétricos ainda preocupa em Ilhéus
Matrículas para novos alunos começam na segunda, dia 9
Mais de 10 mil são esperados na Puxada do Mastro em Olivença
Prefeitura estuda solução para invasões em áreas de mangue
As Secretarias de Saúde e de Educação de Ilhéus farão até o próximo dia 15 o encaminhamento de informações exigidas pelo Governo Federal referentes à população atendida pelo programa Bolsa Família. Dados sobre desenvolvimento e vacinação de crianças, acompanhamento pré-natal, além da freqüência escolar, constam dos relatórios que estão sendo produzidos.
A medida atende às condições determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para que as famílias permaneçam inscritas no programa, que concede auxílio financeiro entre R$ 50,00 e R$ 95,00. Mas, para receber essa ajuda, a família deve levar as crianças para acompanhamento regular na rede básica de saúde e matriculá-las na escola, onde precisam ter freqüência mínima de 85%.
Em anos anteriores, a fiscalização do cumprimento dessas condições não foi feita de forma rigorosa, mas hoje os critérios para permanência no programa são fielmente observados. “É uma medida importante, pois a ajuda financeira é pequena diante dos benefícios que a família pode ter, garantindo desenvolvimento saudável e educação para seus filhos”, afirma a secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis.
Mais de 17 mil famílias ilheenses são atendidas pelo programa, que é resultado da união do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás, antigas iniciativas federais destinadas à complementação de renda e melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda. As famílias assistidas são as que possuem renda per capita não superior a R$ 100,00.
Ilhéus terá escola indígena para tupinambás de Olivença
Está prevista ainda para o início deste ano a inauguração da Escola Indígena Tupinambá de Olivença, que vai matricular 720 alunos da comunidade no ensino fundamental. Ilhéus foi um dos treze municípios contemplados pelo Programa de Padrões Mínimos de Instalações Físicas para escolas indígenas, lançado em novembro do ano passado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Em Olivença, existem 23 núcleos espalhados pelas aldeias onde moram as comunidades indígenas. O prédio onde funcionará a escola fica em Sapucaeira, num terreno cedido pela Prefeitura Municipal, e as obras estão em fase avançada. O Ministério da Educação (MEC) está liberando R$ 11 milhões para a construção de 200 escolas indígenas em 69 cidades de todo o país. No ano passado, o MEC publicou uma resolução constando que os prefeitos deveriam enviar projetos de novas escolas. Foi dada prioridade aos municípios que tivessem professores indígenas participando das decisões e da organização da educação local, como é o caso de Ilhéus.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que nas últimas décadas a população indígena cresceu 150%, sendo que 43% não estuda por falta de estabelecimentos escolares, o que provocou entrave na expansão da educação indígena. O prefeito Valderico Reis reafirmou o compromisso de levar a educação a todos os povos e distritos de Ilhéus.
O prefeito ressaltou o compromisso que o poder público tem na formação inicial e continuada e destacou ainda a preocupação que se deve ter com a preservação da cultura na formação da identidade de um povo. “Isso é o que temos buscado, em parceria com os governos Federal e Estadual”, disse. Os índios deverão ter acesso a uma educação bilíngüe, específica e comunitária, que são as principais reivindicações da comunidade tupinambá.
Furto de cabos elétricos ainda preocupa em Ilhéus
O intenso trabalho de reposição de lâmpadas, reatores e fotocélulas no sistema de iluminação pública de Ilhéus tem enfrentado um problema recorrente. Em busca do cobre existente nos cabos, bandidos arriscam a própria vida e trazem transtornos à população e muita dor de cabeça à Secretaria de Serviços Urbanos.
Desde setembro passado, foram furtados entre 5 mil a 6 mil metros de cabos da rede elétrica, de acordo com informações da empresa contratada pela Prefeitura para fazer a manutenção do serviço. No início desta semana, foram levados 36 metros de cabos da rede subterrânea da Avenida Soares Lopes. O fato foi comunicado à polícia, que deverá instaurar inquérito para apurar o crime e identificar os seus autores.
Além de fios da rede aérea e subterrânea, existem registros de furtos de disjuntores e luminárias. “É uma situação que não podemos admitir, pois traz prejuízo a toda a população”, afirma o secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha. Ele pede que as pessoas da comunidade informem à polícia, caso tomem conhecimento dos furtos.
O secretário também alerta para o perigo que os próprios autores dos furtos enfrentam. Ele lembra que, no ano passado, um homem que tentava retirar fios em um poste no bairro da Conquista acabou sendo eletrocutado e veio a falecer dias depois, na UTI do Hospital Geral do Estado, em Salvador.
De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, nos últimos quatro meses já foram recuperados mais de 4 mil pontos de luz em Ilhéus. O número de fotocélulas (equipamento que acende e apaga a lâmpada conforme a luminosidade) substituídas chega a 80 por dia. Diversas regiões da cidade estão sendo atendidas com a recomposição da rede de iluminação pública, em um roteiro que prioriza áreas com maior problema de segurança ou turísticas.
Matrículas para novos alunos começam na segunda, dia 9
A partir da próxima segunda-feira (9) todas as escolas da rede municipal de Ilhéus darão início às matrículas de novos alunos, oriundos das redes estadual e particular de ensino. A estimativa é de que sejam oferecidas nesse ano cerca de 30 mil vagas, nas zonas rural e urbana. O secretário municipal de Educação, Almir Pereira, garantiu que nenhum aluno ficará fora das salas de aula. “Abriremos as vagas de acordo com a demanda, pois o nosso objetivo é que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação”, explicou.
O período de matrícula vai até o dia 27 de janeiro. O secretário orienta os pais ou responsáveis a procurar o quanto antes a escola mais próxima da residência para efetuar a matrícula e evitar a correria dos últimos dias. No ato da matrícula, é preciso que o pai ou responsável apresente documentos do aluno, como certidão de nascimento, fotografia e histórico escolar ou atestado de transferência. Todas as escolas da rede estarão abertas para efetivar a matrícula de estudantes oriundos de outras instituições. No final do ano passado, o alunado que já integra a rede teve sua matrícula renovada, automaticamente, nas unidades de ensino.
Atualmente, existem em Ilhéus 68 escolas municipais, além de outras conveniadas ao município, que funcionam principalmente nos distritos e são coordenadas por associações e instituições. Para todas estas, o ano letivo terá início no dia 13 de fevereiro, e será dividido em quatro unidades de aproximadamente 50 dias cada. Os educadores começam a trabalhar com uma semana de antecedência, fazendo o planejamento das atividades entre os dias 6 e 8.
De acordo com o calendário elaborado na reunião do Conselho Municipal de Educação, o ano letivo será encerrado no dia 13 de dezembro, com recesso para as festas juninas, entre os dias 23 e 30 de junho. Almir Pereira acredita que 2006 será um ano de grandes avanços na educação, graças aos investimentos feitos pelo governo Valderico Reis, priorizando o setor.
Além da reforma e ampliação de diversas unidades escolares, ele destacou a política de valorização econômica e profissional dos educadores. “Em pouco tempo de governo, o prefeito Valderico Reis conseguiu pagar os salários atrasados e ainda conceder 9% de reajuste salarial aos professores”, diz o secretário, destacando que em quatro anos de governo, a gestão anterior deu apenas 6% de reajuste a esses profissionais.
Mais de 10 mil são esperados na Puxada do Mastro em Olivença
A tradição está mantida e a partir da próxima sexta-feira (6) a estância hidromineral de Olivença estará entregue à festa com a realização de mais uma Puxada do Mastro de São Sebastião. A festa vai durar três dias e começa às 20 horas da próxima sexta, com shows culturais e musicais na praça Cláudio Magalhães. A puxada é uma tradição que acontece desde o século XVIII e, somente no ano passado, contou com a participação de mais de 10 mil pessoas, entre índios tupinambás, nativos e turistas.
Este ano a festa profana acontece num trio montado na praça e será animada por várias bandas regionais. “Nós estamos garantindo uma programação atrativa para nativos e turistas, sem esquecer da tradição”, afirma a presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Adriana Castro. Na sexta e no sábado, a programação começa sempre às 20h.
No dia da puxada, a movimentação de populares se inicia nas primeiras horas. Às 5h da manhã, uma alvorada abre a programação que tem seqüência às 8h, com uma caminhada até a mata.
A caminhada é puxada por índios machadeiros e nativos da estância, além de turistas. É neste momento que é feita a escolha da árvore que será derrubada e transformada no mastro de São Sebastião. Segundo a programação elaborada pela comunidade e a Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) a derrubada acontece às 10h da manhã. A puxada começa ao meio-dia e a chegada do mastro na praça Cláudio Magalhães está prevista para as 17h.
No trajeto do mastro da mata até a praça os participantes fazem louvores a São Sebastião, o santo protetor dos índios. A festa tem origem na tradição tupinambá, mas recebeu a influência dos padres jesuítas. No domingo, a programação se estenderá até a noite, com atividades religiosas e música na praça.
Tradição
Para manter a tradição da Puxada do Mastro de São Sebastião, o município tem desenvolvido trabalho social e histórico com crianças e adolescentes da estância de Olivença. O trabalho envolve as secretarias de Meio Ambiente, Educação e Turismo. Durante o ano letivo, eles participam de palestras, debates, gincanas e mostras culturais sempre enfatizando a tradição do local e a festa em homenagem a São Sebastião.
O trabalho é feito também com a coleta de depoimento de personalidades de Olivença, como Heleno Dantas e Nivalda Amaral. Heleno é o principal organizador da puxada e mantém viva na memória os mais de 60 anos que participa da Puxada. Para o professor Erlon Costa, do Programa de Implementação aos Estudos Regionais (Proier), da Secretaria de Educação, os depoimentos e o trabalho feito com as crianças e adolescentes são importantes para manter viva a tradição secular.
Os alunos também participam cumprindo um ritual idêntico ao dos adultos, fazendo a retirada do “mastaréu”, um similar do mastro de São Sebastião mas de proporções menores. “O mastaréu é retirado por crianças e adolescentes, cumpre um ritual e mantém uma tradição”, observa Erlon. São aproximadamente 200 deles que participam dessas atividades. Outra ação é o enfoque na preservação da natureza, com o replantio de espécies como jacarandá, pau-brasil e ipê nos locais em que é procedida a derrubada de árvores que são utilizadas como mastro. Segundo técnicos, a cada planta retirada para a festividade, outras dezenove também são afetadas e, por isso, há necessidade de replantio. “A idéia é preservar a cultura preservando a natureza”, diz o secretário interino de Meio Ambiente, Jerbson Moraes.
Prefeitura estuda solução para invasões em áreas de mangue
A Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus está adotando medidas emergenciais para impedir que novas invasões aconteçam na rua do Mosquito, área de mangue localizada nas imediações da estação rodoviária. Entre as propostas da Prefeitura está a fiscalização permanente do local e a criação de uma força tarefa. A área entrou em processo de degradação após ser instalada a canalização de esgoto pela Embasa, há 20 anos. No local, já foram construídos 85 barracos, segundo levantamento feito por equipes da Prefeitura de Ilhéus.
Ações capazes de promover a remoção das famílias para casas que ofereçam condições dignas de moradia fazem parte da proposta da prefeitura para recuperar o estuário natural sem deixar de assistir as pessoas que moram na área de proteção ambiental. O problema vem se arrastando há mais de 20 anos e depois que o Ministério Público tomou conhecimento da existência de caçamba da prefeitura, despejando terra na área, no governo passado, autoridades pediram providências para que o problema não se alastrasse ainda mais, segundo informou o secretário interino de Meio Ambiente, Jerbson Moraes.
Ele visitou a rua do Mosquito em companhia dos técnicos Rute Colares, Marilene Lapa e Pablo Vilaneuva. Também o procurador municipal de Meio Ambiente, Mozart Aragão, acompanhou a visita realizada na manhã de hoje (3), com o objetivo de ter uma visão mais realista da situação do local e saber qual a disposição dos moradores em deixar a área. O secretário interino de Meio Ambiente garantiu que a Prefeitura de Ilhéus vai efetuar o cadastramento das famílias que já moram no local, com a proposta de fazer a transferência para outra área. Ele chegou a conversar com alguns moradores e explicou sobre os planos de transferência.
Sobre a força tarefa, o secretário disse que deverá ser composta por membros da Polícia Militar, Ibama, CRA e Policia Civil, entre outros que trabalham para a proteção do meio ambiente. No que diz respeito às famílias que vivem às margens da rodovia Jorge Amado, paralelo a rua do Mosquito, disse que já existe uma área para onde deverão ser remanejados. Já sobre a recomposição das áreas de mangue aterrada pela Embasa e ocupada por diversas famílias, informou que essa recuperação é possível e se faz importante para a cidade.