Além do aumento do salário mínimo e da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer encaixar no Orçamento do ano eleitoral de 2006 mais R$ 3,5 bilhões destinados a zerar as perdas salariais dos servidores públicos em seu governo.
Foi esse o valor calculado, em reunião ontem no Palácio do Planalto, para garantir que cada servidor federal venha a receber, ao final dos quatro anos do mandato de Lula, um aumento salarial de pelo menos 29%, a inflação estimada para o período.
No projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, a área econômica reservou R$ 1,5 bilhão para o funcionalismo, tradicional reduto petista. A intenção é elevar o valor a R$ 5 bilhões.

Não se trata de um montante trivial. É bem mais, por exemplo, do que o governo está disposto a gastar em uma eventual correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, medida que atingiria uma parcela muito maior da população –há 1,9 milhão de servidores ativos e inativos, contra cerca de 20 milhões de contribuintes do IR. Conforme as simulações apresentadas na reunião, uma correção de 10% significaria uma perda de R$ 1,3 bilhão para os cofres federais.

Prioridade

Os R$ 3,5 bilhões seriam suficientes para elevar a R$ 343 o salário mínimo, unanimemente apontado como a grande prioridade orçamentária no encontro, do qual participaram, além de Lula, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil), o secretário-executivo da Fazenda, Murilo Portugal, e o relator do Orçamento, deputado Carlito Merrs (PT-SC).

Conforme a Folha noticiou anteontem, o Planalto quer reajustar o mínimo dos atuais R$ 300 para R$ 350 em maio de 2006, a um custo de R$ 4,6 bilhões acima do valor reservado no texto original do Orçamento –que previu um aumento para R$ 321. Na reunião de ontem, também foi estudado o valor de R$ 340.

Para a tabela do IR, foram apresentadas simulações com índices de correção de 5% a 13% –foram 10% no ano passado.

Prometida às centrais sindicais, a medida é a mais questionada tanto econômica quanto politicamente, porque traria vantagens pequenas para cada contribuinte e restritas à parcela mais bem remunerada da população.

Margem apertada

Em tese, o relator do Orçamento não tem mais de R$ 10 bilhões, resultado de uma reestimativa da arrecadação, para acomodar todos os pleitos, que incluem ainda R$ 5,2 bilhões cobrados por governadores como compensação à desoneração das exportações. Embora tenha peso político, o lobby dos Estados perdeu espaço para o dos servidores.

“Eles merecem o reajuste”, disse Merrs, após a reunião. Nos tempos de oposição, uma das bandeiras petistas era denunciar o que se chamava de “congelamento” dos salários do funcionalismo –o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) praticamente não concedeu reajustes salariais lineares, preferindo aumentos diferenciados por categoria profissional.

O governo Lula vinha adotando estratégia semelhante: o presidente chegou a vetar, neste ano, uma proposta de reajuste linear de 1,9% para os servidores. O novo plano é privilegiar, em 2006, os setores menos beneficiados até aqui por aumentos.

GUSTAVO PATU
Folha de S.Paulo