O XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas será aberto nesta quinta-feira, dia 24, no centro de convenções Luiz Eduardo Magalhães, em Ilhéus, tendo como conferencista o presidente da Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 5ª. Região, desembargador Roberto Pessoa. Promovido pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat) e pela OAB/Ilhéus, o evento prosseguirá com atividades durante todo o dia de sexta-feira e na manhã de sábado.
No dia 25, às 9 horas, será realizado painel sobre o tema “Encargos Tributários (INSS e IRRF) no Processo de Trabalho”, com a participação dos advogados Paulo Roberto Freitas e Pedro Barachisio, do professor e desembargador aposentado, Antonio Maron Agle, e da presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra), juíza Maria de Fátima Stern. O segundo painel, previsto para as 11 horas, sobre o tema “Execução Direta contra os Entes Públicos através de Precatórios e Seqüestro”, contará com o desembargador e professor Cláudio Brandão, o advogado Carlos Alberto Oliveira, e a vice-presidente da Abat, Magda Teixeira de Almeida.
O tema “Advocacia e o Mercado do Trabalho, Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho” será abordado com os advogados Carlos Frederico Machado Neto, Gilberto Gomes, Sérgio Novais e Cristiano Possídio. O quarto painel será sobre “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e Outras Matérias Tratadas na Emenda Constitucional Nº 45/2004”, com a participação do juiz titular da 1ª. Vara do Trabalho de Ilhéus e professor, Rodolfo Pamplona, os advogados e professores Arnon Nonato Marques e Saul Quadros, o Procurador do Estado da Bahia, Nei Viana, e o desembargador do TRT/5ª. Região e professor, Valtércio Oliveira.
A conferência de encerramento do encontro será realizada às 9 horas do sábado, com o advogado e professor da USP, Estevão Mallet, que abordará o tema “A Aplicação Imediata dos Direitos Sociais Trabalhistas”. O XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas conta com o apoio da Amatra, Petrobrás, Caixa Econômica, TAM, Faculdade de Ilhéus, Instituto Baiano de Direito do Trabalho e Indústria Baiana de Resinas.
