O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), se reúne terça-feira (8), com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci e com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo. O objetivo é definir a data que será votada a reforma tributária. O encontro será às 15 horas, no gabinete do presidente da Câmara, quando também será discutida a votação do projeto de regulamentação do Imposto Territorial Rural (ITR).
Além de Pedro Jackson Brandão também estarão presentes na reunião o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo; e representantes de associações estaduais municipalistas. “Essa reunião é resultado de um comprometimento do presidente da Câmara dos Deputados na primeira semana de outubro, quando estiveram em Brasília mais de mil prefeitos que participaram da mobilização em defesa dos municípios”.
Lembrou o presidente da Amurc que o FPM é a principal fonte de receita de 80% das prefeituras baianas. Dos 417 municípios criados no estado pelo menos 330 deles que têm cerca de 25 mil habitantes são os que mais vêm sofrem com a redução constante dos repasses federais. “Na verdade, queremos é melhorar as nossas receitas, uma vez que os municípios recebem apenas 14% do total de impostos arrecadados pela União”.