Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) cobrou iniciativas do Brasil quanto a problemas como o alto índice de mortes em ações policiais e a política prisional durante uma reunião realizada nesta quinta-feira em Genebra, na Suíça.
Durante a reunião, o Brasil concluiu a defesa do segundo relatório do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, encaminhado à ONU em novembro de 1994. Ele contém informações sobre a implementação dos direitos políticos de civis no país, entre 1994 e 2004.

O secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, afirmou em entrevista à “Agência Brasil” que as cobranças foram quanto à “organização policial, o alto índice de letalidade que infelizmente existe na ação policial, a necessidade de modernização da organização policial, de informes e dados que tenham uma dimensão nacional e que possam orientar as políticas públicas”.

O comitê da ONU recebeu da sociedade civil informações sobre condenados que já cumpriram pena e continuam presos.

Já o empenho da comitiva nacional, que se comprometeu a responder os questionamentos levantados até a próxima terça-feira (1º), recebeu elogios, ainda segundo o secretário.

“Mostramos de maneira muito clara todos os aspectos de avanços conquistados e conseguidos na implementação desses direitos, como também mostramos com a mesma clareza os aspectos que são desafios, obstáculos e que precisam avançar com mais celeridade, com políticas de maior aprofundamento.”

Utilizando o relatório e as respostas, peritos e relatores da ONU irão elaborar um documento que será enviado ao governo brasileiro.

“Há um compromisso de que as recomendações sejam disponibilizadas diante de todas as possibilidades, incluindo a internet, através também dos conselhos, das organizações sociais e encaminhadas às principais autoridades brasileiras para que haja uma somatória de todos os esforços no sentido de superar aquelas situações que não são desejáveis porque precisam ser aperfeiçoadas”, disse o secretário.

Folha Online