A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) está contestando a estimativa populacional de 2005 que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 31 de agosto, principalmente com relação aos 43 municípios baianos associados. O questionamento está sendo feito com o objetivo de corrigir os índices que vão servir de base para que o governo federal repasse todo o mês as cotas do FPM aos municípios brasileiros. O prazo para o ingresso de recurso administrativo termina no dia 20 deste mês. A Amurc, através da sua assessoria jurídica pretende apresentar recurso coletivo e individual em nome de todos os municípios-associados e adimplentes.

O presidente da Amurc e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), disse que diante das informações obtidas pelos municípios e recebidas dos seus diversos órgãos, a exemplo da Embasa, Coelba, Sucam, Dires, Direc, cartórios eleitoral e de registro de pessoas naturais, secretarias municipais de Educação e número de aposentados, fica evidenciado que a estimativa divulgada pelo IBGE, cujos parâmetros são desconhecidos, não retrata a realidade dos municípios. E via de conseqüência, não eleva o índice do FPM que em alguns casos sofrem redução.

Insatisfeita, a Amurc está ingressando com recurso administrativo perante o IBGE, encaminhando as informações consideradas importantes para que sirvam de parâmetro, a fim de prevalecer a nova estimativa demográfica, com base nos dados prestados pelos municípios, disse o procurador jurídico, Clemilson Lima Ribeiro. Os números na correspondem com a realidade.

O procurador afirma que os índices fornecidos pelas prefeituras foram coletados através de certidões fornecidas por cartórios eleitorais; 5ª Ciretran, constando o número da frota de veículos cadastrados nos municípios; 7ª Dires, total de pessoas vacinadas; Direc-7, alunos matriculados nas escolas das redes municipal e estadual de ensino; os nascidos vivos a partir de janeiro de 2000; total de aposentados; crianças matriculadas em creches; as que foram incluídas no Programa “Nossa Sopa”; o controle de endemias pela Funasa; professores que ensinam nas escolas das redes estadual e municipal e número de ligações de energia elétrica e água potável.

Segundo o procurador, a Amurc contesta as estimativas populacionais dos anos de 2004 e 2005 de diversos municípios baianos que o IBGE divulgou e que podem ser observados neste gráfico:

Municípios População Estimada 2004 População Estimada 2005 Diferença

Almadina 9.999 9.729 – 270
Aurelino Leal 17.789 18.034 + 155
Barra do Choça 49.014 50.826 + 1.812
Barra do Rocha 7.245 7.062 – 183
Buerarema 18.235 18.040 – 195
Cairu 9.457 9.025 – 432
Camacan 27.993 27.316 – 677
Canavieiras 36.504 36.765 + 261
Cordeiros 6.925 6.645 – 280
Cândido Sales 31.055 31.616 + 561
Firmino Alves 4.989 4.949 – 40
Floresta Azul 10.428 10.157 + 264
Gandu 27.519 27.598 + 79
Gongogi 11.328 11.506 + 178
Guaratinga 23.743 23.616 – 127
Ibicaraí 27.989 27.797 – 192
Ibicuí 14.869 14.811 – 58
Ibirapitanga 19.813 19.291 – 522
Ilhéus 221.294 221.110 – 184
Ipiaú 42.788 42.604 – 184
Itabuna 202.523 203.816 +1293
Itaju do Colônia 7.968 7.833 – 135
Itajuípe 21.269 20.995 – 274
Itamaraju 64.060 64.041 – 19
Itapé 14.123 14.009 -114
Itapebi 11.151 11.156 + 05
Itapitanga 10.335 10.324 – 11
Itarantim 16.773 16.739 – 34
Jequié 148.449 148.724 +275
Jussari 7.087 6.983 – 104
Mascote 13.997 13.534 – 463
Mortugaba 12.439 12.404 – 35
Potiraguá 16.729 17.204 + 475
Sta Cruz da Vitória 7.216 7.258 + 42
Santa Luzia 15.084 14.992 – 92
São José da Vitória 4.898 4.607 – 291
Teolândia 12.643 12.659 + 16
Ubaíra 20.485 20.461 – 24
Ubaitaba 25.286 25.603 + 317
Ubatã 19.701 19.236 – 465
Una 35.111 35.962 + 851
Uruçuca 14.967 13.782 – 1.185

Fonte: IBGE, em 31 de agosto de 2005
Apenas 15 municípios tiveram aumento.
Enquanto 28 municípios tiveram redução
Maior crescimento quantitativo – Barra do Choça + 1.812
Maior redução quantitativa – Uruçuca – 1.185
Maior Crescimento Proporcional – Barra do Choça 3,7%
Menor Crescimento quantitativo – Itapebi + 5

Everaldo Benedito – DRT/Ba – 121
everaldobenedito@bol.com
Assessor de comunicação
Itabuna, 05 de setembro de 2005