Prefeitura e CEF vão construir casas populares para servidor;
Servidor municipal recebe reajuste de 9% em Ilhéus;
Falta de manutenção de espigões fez o mar avançar no São Miguel;
Padre Zezinho se apresenta pela terceira vez em Ilhéus.
Valderico diz que erradicar a miséria é prioridade de governo
Ilhéus já começou a traçar estratégias e metas para implementação de sua política municipal nos próximos 10 anos, tendo como vetor o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A V Conferência Municipal de Assistência Social, foi aberta na manhã de hoje (2), no Auditório do Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP). Ao participar da cerimônia, o prefeito Valderico Reis foi categórico ao afirmar que seu governo pretende erradicar a miséria e anunciou a doação de um terreno que será destinado à construção de moradias para servidores municipais, por entender que a categoria nunca foi beneficiada com ações dessa natureza.
O prefeito entende que o município, que preencheu os requisitos necessários para a habilitação na Gestão Plena de Assistência Social, pretende acabar com os bolsões de pobreza, através de mecanismos capazes de criar postos de trabalho que venham a beneficiar toda a população. “Nossa proposta não é apenas de reduzir a pobreza, mas sim de erradicá-la do nosso município”. Enfático, disse que “é melhor ensinar a pescar do que oferecer o peixe”.
Valderico assegurou que nesses primeiros oito meses de administração municipal resolveu muitas das pendências deixadas pelo governo anterior e que continua dando passos importantes para a melhoria de qualidade de vida da população, principalmente à parcela mais carente. No setor de assistência social, o prefeito citou a retomada de grandes projetos. Já na área de saúde, falou sobre as reformas de postos de saúde.
Sobre as criticas da oposição ao seu governo, disse que foi traído e existe uma articulação para desestabilizar a administração municipal. . “Isso está sendo orquestrado por aqueles que passaram 20 anos no poder e não fizeram nada por Ilhéus”, enfatizou Valderico Reis. Ele acrescentou que assumiu o compromisso de ajudar Ilhéus e continuará trabalhando para isso.
Depois do prefeito, a secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis, se pronunciou sobre a realização da V conferência Municipal de Assistência Social, assegurando que é de fundamental importância para a implantação nacional da política pública nacional de assistência social. A mesa da solenidade de abertura do evento contou com a secretária de governo Luciana Reis, o vereador Rodolfo Macedo, representando o Legislativo, a representante do Conselho Estadual de Assistência Social e do Conselho Regional de Serviço Social, Adélia Andrade, e a primeira secretária do Conselho Estadual de Assistência Social e professora em Políticas Públicas, Vera Sacramento.
O evento reuniu representantes da sociedade civil organizada e, também, da Caixa Econômica Federal (CEF), Djalma Melo, e do Banco do Brasil, Leno Ricardo, além da diretora da Creche Solidariedade, Ana Margarida. Antes da cerimônia, as crianças da creche solidariedade encantaram a platéia formada por autoridades, técnicos da área social e secretários municipais, ao cantar em coro. Depois da abertura, Adélia Andrade ministrou palestra ministrou a primeira palestra do evento intitulada Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 10 – “Estratégias e Metas para Implementação da Política Nacional de Assistência Social”
Prefeitura e CEF vão construir casas populares para servidor
Os servidores públicos municipais de Ilhéus terão em breve acesso a uma linha de financiamento em condições especiais para aquisição da casa própria. O assunto foi discutido na manhã desta sexta-feira (2) numa reunião entre o prefeito Valderico Reis, a secretária de Indústria, Comércio, Ciências, Tecnologia e Planejamento, Rúbia Carvalho, e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). A obra será viabilizada através de convênio no Programa de Arrendamento Residencial, que traz uma série de vantagens, a exemplo dos juros baixos, parcelas reduzidas e ausência de saldo devedor ao final do contrato.
O gerente-geral da CEF de Ilhéus, Djalma Leal de Melo, disse que há totais condições para firmar o convênio com o município. “Existe a vontade do prefeito, que já manifestou seu interesse em ver o projeto avançar o mais rápido possível”, afirmou. No mesmo dia da reunião, Valderico, Melo e o gerente de negócios da CEF, Alberto Catarino, visitaram possíveis áreas para a realização do empreendimento. O terreno para a construção dos prédios residenciais será doado pelo governo municipal.
De acordo com o projeto, os prédios terão quatro andares e 16 apartamentos em cada bloco. As unidades residenciais são divididas em sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O contrato prevê pagamento em 180 parcelas, em valores de aproximadamente R$ 200,00, acessíveis à maioria dos servidores municipais. “Vamos fazer o máximo para que grande parte do funcionalismo possa ser beneficiada”, declarou Valderico. A expectativa é de que o convênio com a CEF seja formalizado dentro de pouco tempo.
O prefeito também afirmou, durante a reunião, que o governo vai iniciar um pré-cadastro para identificar os servidores que têm interesse em entrar no PAR. “A partir das próximas semanas, estaremos convocando os funcionários”, disse.
Valderico salientou que o PAR será mais um entre os programas que o município mantém na área habitacional. Outros projetos, como o Habitar Brasil/Bird e o Programa de Subsídio Habitacional (PSH) têm como público-alvo famílias com renda per capita inferior a R$ 100,00.
Esses convênios foram desimpedidos, a partir da regularização do município junto ao Calç, um cadastro onde a Caixa Econômica inclui os convênios em situação de inadimplência. Por irregularidades e falta de prestação de contas pela gestão anterior, as empreiteiras que atuam na construção de casas populares deixaram de receber os pagamentos. “Só recentemente o governo conseguiu superar mais essa dificuldade que nos deixaram”, lembrou Valderico.
Servidor municipal recebe reajuste de 9% em Ilhéus
Os servidores municipais de Ilhéus receberam o salário relativo a agosto com um reajuste de 9%. O percentual foi definido pelo prefeito Valderico Reis após negociações com as diferentes categorias do funcionalismo municipal e trata-se do maior índice concedido ao servidor entre as prefeituras regionais. Valderico disse que o percentual de reajuste não foi o ideal mas está dentro das possibilidades financeiras do município e do limite de gastos estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para pagamento de pessoal, que é de 54% das receitas.
O prefeito assegurou que a valorização econômica e profissional do servidor será uma das prioridades do seu governo. “Foi o reajuste possível mas o governo trabalhará para que as condições do servidor sejam melhoradas”, disse Valderico. Ele observou que a prefeitura foi encontrada desorganizada financeiramente, comprometendo a capacidade do município de honrar os seus compromissos. “A nossa primeira ação foi conter os gastos com despesas supérfluas e priorizar o pagamento do funcionalismo”, destacou a secretária de municipal de Finanças, Alexandra Gonçalves.
A secretária observa que logo ao assumir, a atual administração teve que definir um cronograma para regularizar o pagamento do funcionalismo, “pois a administração anterior, além de mais de R$ 2,5 milhões de restos a pagar, não quitou o 13º salário do funcionalismo. “Pagar o servidor em dia é prioridade do prefeito Valderico Reis”, reforça a secretária de Finanças. Já o secretário de Administração, Guilherme Scofield, observa que até mesmo o décimo de parte dos educadores foi deixado em atraso, afetando as metas definidas para este ano.
Os professores também receberam percentual de reajuste de 9%, índice definido após rodadas de negociações com a categoria. O reajuste para os profissionais em educação é reatroativo a maio. A diferença equivalente aos meses de maio, junho e julho será paga no início do próximo ano, conforme acordo fechado com a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI). O secretário de Administração lembra que esta foi o maior reajuste concedido na Bahia entre as maiores cidades e até o oferecido aos professores da rede estadual.
Após o reajuste, o professor que leciona em turmas de 1ª à 4ª série e tem carga de 40 horas semanais terá um piso salarial de R$ 712,20. O educador que ensina turmas de 5ª à 8ª série (Nível B) passa a receber remuneração de R4 816,19. “Nossa prioridade é arrumar a prefeitura para que ela ofereça melhor condição ao seu funcionalismo, o que também resulta em melhor atendimento para a população”.
Falta de manutenção de espigões fez o mar avançar no São Miguel
Os moradores do São Miguel e a comissão criada para estudar soluções para o avanço do mar na zona norte poderão acionar o Ministério Público, para identificar como e onde foi aplicada a verba destina a construir espigões de contenção de correntes marítimas na zona norte de Ilhéus. Segundo o vice-presidente da Associação de Moradores do São Miguel e também coordenador da Comissão, Cid Póvoas, a obra executada entre os anos de 1999 e 2001 foi uma “verdadeira caixa-preta”.
Ele explica que o ex-prefeito Jabes Ribeiro e os seus assessores negaram aos moradores da zona norte informações sobre a execução orçamentária da obra e a origem dos recursos. “O que descobrimos depois é que a obra não foi executada segundo as recomendações técnicas”, afirma Cid. Segundo ele, o projeto original previa a construção de seis a oito espigões de contenção das correntes marítimas, mas foram erguidos apenas quatro espigões, com dimensões menores que a recomendada. Um dos sócios da Belov Engenharia, Petrônio Rosas, explica que os espigões deveriam ter entre 250 e 300 metros de extensão em direção ao mar.
Como, na época, a Prefeitura e a empresa executora da obra, a Plena Engenharia, não seguiram as recomendações da Belov Engenharia (responsável pela elaboração do projeto), os moradores têm sofrido com o constante avanço do mar sobre a faixa de terra. A última das ressacas atingiu residências e casas comerciais. O temporal mais forte ocorreu no dia 21 de agosto e provocou ondas de até 2,4 metros.
Além de recorrer ao Ministério Público, a Comissão deverá convidar representantes da Belov Engenharia para que a empresa preste esclarecimentos sobre o projeto original e o que foi executado. As informações extra-oficiais é de que a Prefeitura não fiscalizou o andamento do projeto e a execução não seguiu as recomendações da Belov Engenharia. Até agora a Prefeitura somente encontrou o projeto arquitetônico de construção dos espigões. “Não encontramos ainda nenhum tipo de informação sobre o quanto foi aplicado na obra e de onde partiram os recursos”, diz Cid. “Na época, o governo nos negou qualquer informação a cerca do projeto”, diz.
O coordenador da comissão também denuncia que desde a construção dos espigões não foi realizado nenhum tipo de manutenção. “Hoje a estrutura dos quatro espigões está totalmente comprometida por causa disso”, disse. Ele também diz que havia sido aprovado no orçamento do município uma verba de R$ 6 milhões para serem aplicadas na conservação da estrutura. “Sem manutenção dos espigões, o mar avançou ainda mais sobre a faixa de terra”, diz.
Reunião
O prefeito Valderico Reis, o presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Geraldo Simões, membros da Comissão do São Miguel e técnicos de órgãos como CRA, Crea, Uesc e da Marinha se reúnem na próxima segunda-feira (4). Eles irão discutir soluções emergenciais para a Zona Norte. “Agora, a Prefeitura tem sido parceria da comunidade, nos atendido em todas as nossas solicitações”, diz Cid, se referindo a atenção recebida pela atual gestão. “A secretaria de Meio Ambiente tem nos dado atenção especial”.
Padre Zezinho se apresenta pela terceira vez em Ilhéus
Católicos de Ilhéus e região vão se reunir neste domingo, 4, a partir das 16 horas, na Concha Acústica, para um show de louvor e fé com o Padre Zezinho. Será a terceira vez que o artista se apresenta na cidade, num evento que terá significado especial, já que vai ser a abertura oficial das comemorações pelos 450 anos da Paróquia de São Jorge, fundada em 24 de abril de 1555.
O dinheiro arrecadado com a venda de ingressos será destinado às obras de reforma na Igreja Matriz de São Jorge e outra parte vai custear a organização do 3º Congresso Eucarístico da Diocese de Ilhéus. Os ingressos podem ser adquiridos em estabelecimentos comerciais de Ilhéus e Itabuna, bem como nas paróquias das duas cidades.
Cerca de 8 mil pessoas são esperadas para o show, que será o terceiro do Padre Zezinho em Ilhéus. Ele vai se apresentar acompanhado pelo Trio Ir ao Povo e o espetáculo vai ter a participação especial da banda ilheense Lummen Christi. Caravanas de vários distritos e das mais de 40 paróquias ligadas às dioceses de Ilhéus e Itabuna estão sendo organizadas para prestigiar o evento, que conta com o apoio da Prefeitura e da Fundação Cultural de Ilhéus.