A proposta teria sido gravada pelo próprio vereador, durante encontro com o subprocurador do município, Gerbson Moraes, que dizia falar em nome do prefeito Valderico Reis. E o dinheiro seria repassado para que o vereador não saísse candidato a deputado estadual nas eleições do próximo ano. É intenção de Reis que a filha, Luciana Reis, que é secretária de governo da Prefeitura, seja candidata e dispute a vaga na Assembléia Legislativa com o menor número possível de concorrentes para aumentar suas chances de vitória.
Copiada em CD, com imagem e áudio, a gravação foi vista pelo presidente do PMDB na Bahia, deputado federal Geddel Vieira Lima, e pelo secretário municipal de Administração, Ozéias Gomes, na noite de quita-feira, na casa do presidente do PMDB de Ilhéus, Jorge Viana, que também é secretário demissionário de Agricultura Interior e Pesca da prefeitura. Vianna revelou que a gravação envolve três momentos em que o subprocurador aborda o vereador.
No primeiro, Zerinaldo Sena recusa a oferta e Gerbson Moraes insiste, afirmando que apenas quatro dos 13 vereadores de Ilhéus não recebem propina. Ainda segundo Jorge Viana, num segundo momento, já na presença do secretário de Serviços Urbanos do município, Jorge Cunha, o subprocurador entrega R$ 5.350 ao vereador, dizendo que R$ 650 seriam sua comissão. Na terceira parte da gravação, o vereador diz a Gerbson Moraes que estava esperando a visita do próprio Valderico Reis, para lhe devolver pessoalmente o dinheiro.
Segundo Jorge Vianna, a gravação será entregue amanhã à Polícia Federal, em Ilhéus, para abertura de inquérito, com a presença do advogado do PMDB, Leonel Cristo Pontes, que também entrega a denúncia ao Ministério Público. Vianna disse que amanhã entrega seu pedido de exoneração, porque não pode pactuar com o “desgoverno” do prefeito Valderico Reis.
CAMPANHA – “Quem administra Ilhéus é a filha do prefeito, Luciana Reis, que apóia abertamente o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto. Recentemente, ela ofereceu um jantar ao deputado pefelista e obrigou os secretários e funcionários da prefeitura a comparecerem ao evento”, diz Vianna. E acrescentou que as decisões de governo passam por Luciana e toda a estrutura da prefeitura foi colocada para servir à candidatura dela a deputada estadual.
Ainda segundo Jorge Vianna, frente a posição do PMDB e diante de tantas denúncias que ferem a ética e a moral, ele está se desligando do governo e abrindo um processo de sindicância para expulsar Valderico Reis do partido. Vianna suspeita que o dinheiro usado para pagar propina sairia de um caixa feito a partir do pagamento de R$ 850 mil à empresa Queiroz Galvão, que cuida da limpeza urbana de Ilhéus.
Governante diz que tudo não passa de ciúme
Luiz Conceição
ITABUNA (DA SUCURSAL SUL DA BAHIA) – O prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz Reis, informou, ontem, que vai deixar o PMDB e contestou as acusações que lhe estão sendo feitas pelo deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e por outras lideranças peemedebistas, afirmando que tudo não passa de ciúmes por ter ele se aproximado do governo do Estado para pedir ajuda a fim de resolver os problemas do município. “O deputado Geddel em nada nos auxiliou nestes oito meses de mandato. O que conseguimos para o povo, através dos governos federal e estadual, foi por conta própria”, declarou.
Para Valderico Reis, os ciúmes do deputado federal do PMDB baiano acontecem porque “o deputado federal ACM Neto decidiu apoiar Ilhéus. Além disso, apoiar a candidatura de minha filha Luciana Reis à Assembléia Legislativa nas eleições do ano que vem”. Para o prefeito, as acusações do parlamentar não se sustentam, “porque se houvesse mensalão pago a vereadores teria maioria folgada na Câmara Municipal, o que em realidade não acontece”.
– Não existe mensalão ou mensalinho. Tenho minoria na Câmara de Vereadores, onde apenas cinco dos 13 vereadores dão sustentação à minha administração – disse. O prefeito acrescenta que os projetos encaminhados à apreciação legislativa não são seus, mas do povo de Ilhéus. “Se algum vereador quiser votar contra, estará votando contra o povo, de quem sou o legítimo representante”, afirma.
Para ele, o ambiente do PMDB tornou-se insuportável e não lhe resta outro caminho senão o de deixar o partido pelo qual foi eleito no ano passado. “No PMDB não fico mais, não tenho outro caminho”, justificou, antecipando-se à anunciada expulsão.
O que pode acontecer
z As denúncias contra o prefeito de Ilhéus, Valderico Reis (PMDB), de que teria oferecido propina a um vereador, podem fazê-lo perder o cargo. A cassação tem dois caminhos: o jurídico e o político. O político depende dos resultados de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) criada pela Câmara de Vereadores. A criação da CEI tem de ser aprovada em plenário e segue cronograma específico deste instrumento definido no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus. O pedido de cassação, se aprovado pela CEI, também terá de ser aprovado em plenário.
z O caminho jurídico tem duas vertentes. Ambas passam pelo Ministério Público Estadual (MPE). O promotor Valmiro Macedo, da Coordenadoria de apoio a promotores em caso de crime atribuída a prefeitos (CAP) do MPE, afirmou que as denúncias contra o prefeito pode gerar a abertura de um inquérito. A partir das investigações, o inquérito pode provocar duas ações, uma criminal e outra cível, por improbidade administrativa.
z A ação criminal, por força do foro privilegiado dado a prefeitos, corre diretamente no Tribunal de Justiça da Bahia. A ação cível tramita na comarca de origem. Os dois tipos de processo prevêem como punição a perda de mandato eletivo e prisão. A acusação de improbidade administrativa prevê também punições como restituição de dinheiro, multa pecuniária e perda de direitos políticos.
z Macedo declarou que a denúncia contra Valderico Reis aponta, em tese, para crimes de responsabilidade e de corrupção. Garantiu ainda que, a partir das notícias veiculadas pela imprensa, o MPE deve fazer pedidos de informações à Prefeitura de Ilhéus e, posteriormente, abrir inquérito. As conseqüências desse inquérito poderão ser nulas caso não seja comprovada improcedência da denúncia, ou não ficar clara a participação do prefeito e de outros acusados. (Flávio Oliveira)
Presidente da Câmara pede prova
O presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Veloso (PPS), recebeu a denúncia do suborno ao vereador Zerinaldo Sena com surpresa. Ele acredita que as denúncias são fruto da briga interna entre o PMDB de Geddel Vieira Lima e o PFL do grupo do senador Antonio Carlos Magalhães, com o qual o prefeito Valderico e a filha Luciana estariam se envolvendo.
“Não posso envolver a Câmara nessa briga. Como presidente, só posso me manifestar, se tiver indícios fortes de que algum vereador recebeu propina”, diz Veloso, acrescentando que não pode acreditar que nove vereadores teriam sido subornados, já que são de oposição e têm se posicionado contrários às propostas do Executivo que são prejudiciais à cidade.
EXPULSÃO – Além das denúncias à Polícia Federal e ao Ministério Público, o prefeito Valderico Reis também enfrenta um pedido de expulsão do PMDB, numa representação encaminhada ao Conselho de Ética, no último dia 12, pelo secretário-adjunto do partido, Fábio Mota, e acatado pelo presidente estadual da legenda, Geddel Vieira Lima. O deputado reconheceu que o pedido preenche os requisitos legais e pede agilidade nas providências.
O pedido de expulsão está fundamento no fato de que o prefeito Valderico Reis “hipotecou apoio político e partidário ao deputado ACM Neto, durante um almoço, organizado pelo prefeito, no dia 16 de julho, com presença de lideranças do município”. Segundo Fábio Mota, isso revela conduta pessoal indecorosa e de hostilidade ao PMDB, contrariando o estatuto do partido, nos quesitos da fidelidade partidária e do comportamento ético. “Além de ser do PFL, o deputado ACM Neto é representante do coronelismo político, da falta de transparência e contra toda a linha ideológica que propomos no regimento do nosso partido”, diz Fábio Mota.
Outro fato apontado como desvio do prefeito são os indícios de compra de votos. “O senhor Valderico tem buscado manter relações espúrias com a Câmara de Vereadores, numa atitude semelhante à que acontece hoje em nível federal e é repudiada pela Nação”, afirma o documento, que ainda acusa o prefeito de gastar recursos públicos como se fossem privados. (A.C.O.)
Deputado quer intervenção da Polícia Federal
Patrícia França
O presidente estadual do PMDB, deputado federal Geddel Vieira Lima, encaminhou, ontem, ofício ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, no qual relata as denúncias contra o prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, e pede a intervenção da Polícia Federal e a apuração dos fatos pelo Ministério Público. O dirigente, que acatou o pedido de expulsão de Reis feito pelo secretário-adjunto do partido, Fábio Rios Mota, disse que o vídeo a que teve acesso compromete o prefeito “irremediavelmente”, na tentativa de compra de apoio de vereadores na Câmara Municipal. No vídeo, segundo o deputado, o subprocurador de Ilhéus, Gerbson Moraes, aparece oferecendo R$ 6 mil ao vereador e presidente do PTB, Zerinaldo Sena. Na conversa, o subprocurador se apresenta em nome do prefeito.
Geddel Vieira Lima disse que o partido não será complacente com improbidade administrativa e com o uso indevido de dinheiro público em assuntos privados. “Não vamos colocar interesses pessoais e políticos acima dos interesses partidárias”, assinalou o dirigente. Escaldado com o escândalo sobre o mensalão, envolvendo a alta cúpula do Partido dos Trabalhadores, o peemedebista disse que não deseja ser acusado, mais tarde, de ter protegido ou escondido graves fatos.
“Tive acesso à fita e, na condição de testemunha, não poderia me omitir”, frisou o parlamentar. A gestão do prefeito Valderico Reis, segundo o Geddel, já vinha preocupando o PMDB. Além da aberta proximidade com o grupo político liderado pelo PFL, há informações de que notas fiscais relativas à compra de Baby-dool (pijama feminino) e calças jeans teriam sido lançadas em nome da prefeitura.
QUEM É – O prefeito Valderico Reis é mineiro e, até ser levado ao PMDB, em 2003, pela mãos do presidente do partido em Ilhéus, Jorge Viana, e pelo ex-deputado Roland Lavigne, era um bem-sucedido empresário. Dono de uma rádio e sócio da Rota Transportes, que possui 150 ônibus e faz o transporte municipal no extremo sul, sul e sudoeste da Bahia, Valderico começou a namorar com o PFL em casa.
O prefeito de Ilhéus tem como sócio na empresa de transporte o deputado estadual Ronaldo Carletto, que é do PP – um dos partidos de sustentação da base governista no Estado – e casado com uma de suas filhas. A outra filha do prefeito, a secretária de Governo Luciana Reis, também filiada ao PMDB, é candidata a deputada estadual no próximo ano. Ela não nega que apóia o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL).
Foi o pefelista, inclusive, quem intermediou, há uma semana, um encontro do prefeito Valderico Reis com o governador Paulo Souto, em Salvador. Na pauta, a costura de um possível apoio do peemedebista à reeleição de Souto em 2006. “Tratamos de assuntos de interesse do município e da aproximação do prefeito com o grupo do governador”, relatou ACM Neto, por telefone, de Brasília.
Eleito com mais de 30 mil votos, deixando para traz os candidatos do PFL e PT nas eleições municipais do ano passado, o apoio de Reis à candidatura de Paulo Souto é considerado estratégico pelo grupo carlista. O deputado ACM Neto não quis opinar sobre as denúncias contra o prefeito de Ilhéus.
“Não tenho condições de fazer julgamento sobre material que desconheço. Mas defendo que todas as explicações necessárias devem ser prestadas à Polícia Federal, ao Ministério Público e demais órgãos competentes”, comentou o parlamentar.