“Raymundo Veloso precisa ter coragem e grandeza”

A declaração é do ex-secretário Ozéias Gomes, referindo-se à postura adotada pelo presidente do Legislativo ilheense diante da crise

“O presidente da Câmara de Ilhéus ainda está muito jovem para que se possa dizer que está decrépito. Mas afirmar que eu participo de um complô para derrubar Valderico Reis é simplesmente uma demonstração de falta de coragem dele, do vereador Alcides Kruscheswky, e talvez também de um outro vereador que está sendo ‘pau mandado’ do governo para ficar levando notícias mentirosas para a população de nossa cidade.”
A afirmativa é do empresário e ex-secretário municipal de Administração Ozéias Gomes, indignado com as versões que circulam em Ilhéus, atribuindo a ele e ao presidente do PMDB de Ilhéus, Jorge Vianna, a participação na montagem de uma farsa para desestabilizar o governo municipal e a própria Câmara de Vereadores. Para Ozéias, o que existe na realidade é um esforço dos implicados no escândalo para distorcer a verdade dos fatos. “Como eu estaria articulando a queda de Valderico Reis, se nunca fiz nenhuma denúncia contra ele no Ministério Público ou tampouco fui à Câmara fazer qualquer acusação?”, questiona.

Ainda de acordo com o ex-secretário de Administração, o que o presidente Raymundo Veloso e o vereador Alcides Kruscheswky estão fazendo é tentar tratar o problema com covardia e falta de responsabilidade. “A atitude deles revela apenas desrespeito à sociedade, ao eleitor que votou em Valderico Reis e a todos aqueles minimamente comprometidos com a ética e a moralidade na administração pública”, enfatiza. Ozéias Gomes destaca que por trás das hipóteses levantadas sobre “armações” e “complôs” está o propósito de apresentar à opinião pública uma versão que diminua o impacto dos fatos. “A verdade é que o subprocurador Gerbson Morais procurou, em nome de Valderico Reis, o vereador Zerinaldo Sena para comprar a sua honra e a sua dignidade e o vereador reagiu”, salienta.
Para Ozéias, os vereadores que tiveram os seus nomes citados pelo subprocurador deveriam, juntamente com o presidente Raymundo Veloso, ter “coragem e a grandeza” para procurar o prefeito e o próprio Gerbson e exigir deles uma declaração pública que os eximisse de qualquer responsabilidade no episódio. “Com o que está ocorrendo, fico com a impressão de que o presidente da Câmara não tem o brio necessário para encarar o problema de frente e tenta apresentar a mim e ao Dr. Jorge Vianna como artífices de uma conspiração”, acentua.

Verdadeira
Segundo Ozéias Gomes, essa versão, de tão absurda, soa ridícula. “Jorge Vianna é um homem que trabalha de 10 a 12 horas por dia, ninguém o vê conversando em ‘ponta de rua’ ou tomando cachaça pelos botecos”, destaca, lembrando que, no seu caso, o mesmo acontece. “Minha vida é dedicada ao trabalho, jamais me prestaria a ficar pelas esquinas conspirando contra ninguém, até porque não tenho medo de ninguém e costumo encarar os problemas de frente”, garante.
Outro ponto destacado pelo ex-secretário de Administração é que jamais se omitiu nas vezes em que presenciou algo de errado na Prefeitura. E se a questão dizia respeito à sua área de atuação, procurava o gabinete do prefeito e expunha o seu ponto de vista. “Sempre fiz as minhas críticas diretamente a Valderico, quando necessário”, assegura, salientando que na última oportunidade em que esteve com o prefeito conversou justamente sobre as denúncias que pesavam sobre ele, obtendo, como resposta, a informação de que havia um “complô” contra o governo, patrocinado por Jorge Vianna e o vice-prefeito Newton Lima. O desmentido, segundo Ozéias, foi imediato: “Não há nada disso, o que existiu na verdade foi uma conversa e eu estava presente”, afirmou. Valderico também foi informado naquele momento de que o vice-prefeito sequer permanecera no local e que o deputado Geddel Vieira Lima estivera em Ilhéus no outro dia, quando pôde ver a fita gravada pelo vereador Zerinaldo Sena.
Segundo Ozéias, o prefeito Valderico Reis ouviu dele, com todas as letras: “A fita é verdadeira e você está em maus lençóis!”. Também aconselhou o prefeito a procurar resolver a questão, afirmando que a situação era “séria”, e manifestou a sua disposição de deixar o cargo de secretário de Administração. “Naquela oportunidade, disse a Valderico que não podia continuar num governo que estava apodrecendo e agora afirmo ao presidente da Câmara, que sempre se mostrou meu amigo durante 30 anos e me cobria de elogios: eu estou lhe estranhando, você está ‘amarelando’ diante do problema?”, questiona.

Governo podre
Ozéias Gomes diz que, em relação a isso, existe um detalhe importante: se for para derrubar um governo podre, corrompido do jeito que os vereadores dizem na Câmara e a própria sociedade afirma, não haveria nenhuma necessidade de sua participação direta. “Valderico não foi eleito para fazer as badernas que todos estão vendo, para a filha dele governar Ilhéus e sim para trabalhar para o bem do município e resolver os problemas do seu povo”, assinala. Ele destaca que, a esta altura, o prefeito não conseguiu, sequer, realizar uma simples operação “tapa-buracos” na cidade. Outro ponto destacado por Ozéias Gomes é que a cidade está entregue às moscas, a saúde está totalmente desarrumada, foram roubados quase todos os equipamentos da área odontológica, a inoperância na recomposição das áreas urbanas é evidente e a própria estrutura administrativa da Prefeitura é absolutamente caótica. “Até o pessoal da Contabilidade, que ele trouxe de fora, não merece confiança e a prova disso é que eles deixaram passar uma nota de compras imoral, referente à aquisição de peças íntimas numa loja especializada em erotismo”, ressalta.
O ex-secretário de Administração destaca que quando disseram na Câmara que dois “dinossauros da política” estavam sendo ressuscitados em Ilhéus – ele próprio e o ex-deputado Jorge Vianna -, erraram completamente. “Eu e Jorge Vianna somos dois valentes guerreiros, que dedicamos tempo integral ao trabalho, mas não podemos resolver o problema de um cidadão que não tem noção do seu mandato, que ao invés de estar preocupado com os problemas do município, fica criando esse tipo de situação”, assinala. O que é preciso – prossegue – é que os vereadores apurem de fato o que aconteceu, se a gravação é autêntica ou não, se existe montagem ou não… enfim, que o povo de Ilhéus tome efetivamente conhecimento das verdades dos fatos. “A mim não deve ser cobrado nada, porque não acusei ninguém, não citei o nome de nenhum vereador, não criei dificuldades para ninguém. Saí porque estava no lugar errado, com as pessoas erradas, numa administração errada”, enfatiza.
Ainda de acordo com Ozéias, o que se sabe é que o vereador Zerinaldo Sena já acionou o Ministério Público, que deve investigar o governo por impobridade administrativa. E isso, segundo ele, vai acontecer porque a gestão é fraudulenta. “Será que todo mundo da cidade está mentindo? Por que um governo centraliza todas as suas ações numa secretaria e numa procuradoria?”, pergunta, salientando que “a Secretaria de Administração foi desmontada, o mesmo acontecendo com as secretarias de Planejamento e do Interior… “A troco de quê?”, desafia.

Comissão suspeita
Ozéias Gomes diz também que considera a Comissão Especial de Inquérito, recentemente constituída para investigar as denúncias contra o governo e vereadores, “suspeita” para realizar a investigação. “A vereadora Carmelita tem condições de realizar um trabalho sério e digno, mas os outros dois não”, diz, referindo-se aos vereadores Alcides Kruscheswky e Aldemir Almeida. Segundo Ozéias, Alcides Kruscheswky, da forma em que se esmera em denegrir a imagem de pessoas responsáveis e honradas, não é digno de crédito. “Prova disso é a forma como ele se conduziu quando administrou Olivença, comportando-se de forma absolutamente passional ao tratar dos problemas dos índios”, assegura Ozéias, que sentencia: “Ele não dignifica a memória do avô, o ilustre ilheense Alcides Kruscheswky!”. Quanto ao vereador Aldemir Almeida, o ex-secretário lembra de que ele faz parte do grupo de Valderico Reis, é freqüentador assíduo do gabinete do prefeito. “Talvez ele seja a pessoa que fica levando e trazendo as ‘fofocas’ que têm o objetivo de causar intrigas entre o presidente da Câmara e eu”, destaca Ozéias, salientando: “Vereador, o senhor é um médico e deveria ter vergonha de se prestar a um papel desses.”
Ainda de acordo com o ex-secretário, estranhável é que o presidente da Câmara tenha se deixado influenciar por essas intrigas, até porque, em conversa com ele, deixou bem claro que Zerinaldo Sena jamais citou o seu nome ou o de outros de vereadores. Quem fez isso foi o prefeito, através do seu subprocurador. Para ele, o foco da questão é um só: os vereadores devem entrar com um processo contra o prefeito e o subprocurador Gerbson Morais, e promover uma investigação realmente minuciosa e séria sobre os acontecimentos. “É isso que todos os homens de bem de Ilhéus e da própria Bahia esperam”, garante.

AGORA ON LINE

INFORMATIVO OFICIAL DA PREFEITURA DE ILHÉUS

Ilheense é convocado para um gesto de solidariedade;

Troféu Jorge Amado será entregue neste domingo;

Secretaria de Planejamento é reestruturada e ganha celeridade;

Município propõe co-gestão de serviço no Hospital Santa Isabe;l

Ilhéus forma rede para combater o abuso sexual;

Ilhéus espera bater recorde de vacinação.

Ilheense é convocado para um gesto de solidariedade

A população de Ilhéus ainda tem tempo para demonstrar sua solidariedade, na Campanha do Agasalho. Promovida pela Secretaria de Assistência Social e Trabalho, com o apoio de empresas e entidades de classe e beneficentes, a iniciativa tem o objetivo de arrecadar peças de vestuário e cobertores para serem doados a moradores de áreas periféricas e vítimas da pobreza.
A campanha está chegando ao seu final e as doações podem ser feitas em postos de coleta instalados na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Itão Supermercados, Lojas Insinuante, Posto Falcão, Drogaria Cabral Santana, Shopping Itarte e Móveis São Jorge. A secretária de Assistência Social de Ilhéus, Fátima Reis, conclama a população a “manifestar esse gesto de solidariedade, ajudando às pessoas que mais necessitam de nosso apoio”.
A coleta de doações será finalizada no dia 31 de agosto. Os agasalhos obtidos vão ser encaminhados para associações beneficentes cadastradas na Secretaria. Essas instituições também estão colaborando com a administração, no sentido de identificar potenciais beneficiários da campanha.

Troféu Jorge Amado será entregue neste domingo

A cerimônia da 8ª edição do Troféu Jorge Amado de Arte e Cultura acontece às 22 horas deste domingo (28), no Teatro Municipal de Ilhéus. A estatueta foi confeccionada pelo escultor Goca Moreno e o prêmio é outorgado a dez personalidades que contribuíram de maneira significativa para o desenvolvimento da cultura regional. Os nomes dos agraciados com a estatueta só serão conhecidos pelo público na cerimônia de entrega do troféu, que este ano é representado pela figura de São Jorge e o Dragão.
Segundo a assessora da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Adriana Castro, o troféu será entregue a personalidades ligadas à literatura, patrimônio imaterial, arquitetura, artes plásticas, artes cênicas e música, além de outras atividades culturais. “Dentro do contexto da programação do Agosto de Jorge Amado, essa versão do troféu foi coordenada pela presidente da Fundaci, Simone Cardoso, e elaborada por Justino Viana e Eugênia Célia”, salientou, acrescentado que a versão especial do troféu foi concebida para ser utilizada durante os quatro anos administração Valderico Reis.
Para marcar a cerimônia que contará com a presença do prefeito, secretários municipais e a presidente da Fundaci, além de convidados e autoridades, será apresentado o espetáculo musical “Fantasia Jorgeamadiana’, produzido pela professora Eliane Sabóia.
Sobre a programação elaborada pela Fundaci para homenagear o escritor grapiúna no mês de seu aniversário, a assessora destacou vários momentos e destacou a solenidade de abertura do “Agosto de Amado”, com a primeira sessão especial do Projeto Quartas Culturais e do lançamento oficial do Projeto Águia da Cultura, quando o teatro recebeu mais de 23 associações, numa grande manifestação popular pela arte. Ela destacou ainda a realização do Troféu Jorge Amado como uma das principais atividades da programação.
O Troféu se constitui num importante instrumento de incentivo à produção cultural, uma vez que é um dos grandes prêmios culturais do sul da Bahia. Os agraciados são escolhidos por meio de um corpo formado por dez jurados, que se encarregam de selecionar aqueles que trabalham em beneficio da atividade cultural.

Secretaria de Planejamento é reestruturada e ganha celeridade

A Secretaria de Planejamento e Controle Orçamentário de Ilhéus passa por um processo de reestruturação para cumprir, com maior eficiência e agilidade, a missão de articular os projetos necessários ao desenvolvimento do município. Entre as atribuições do órgão, está elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual, além de estabelecer a relação entre o poder público e instituições financeiras, visando a implementação de convênios, com destaque para a área habitacional.
O órgão municipal foi assumido interinamente pela secretária de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho, que afirma ter recebido integral apoio do prefeito Valderico Reis para desenvolver um trabalho de “dinamização do Planejamento”. Entre os pontos positivos que ela destaca como resultado desse processo, iniciado há pouco mais de uma semana, está a regularização de Ilhéus no Controle Anual de Cadastros (Calc), o registro de inadimplentes da Caixa Econômica Federal.
A situação irregular da Prefeitura de Ilhéus junto à CEF, originada a partir de compromissos não assumidos pela gestão passada, criou embaraços à continuidade de projetos como o Habitar Brasil e o Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que têm como metas reduzir o déficit de habitações e ocupação desordenada em áreas de risco para a própria comunidade e o meio ambiente. Por ter sido considerado inadimplente, o município deixou de receber recursos para o pagamento às empreiteiras responsáveis pelas obras, que em função disso ficaram paralisadas.
De acordo com a secretária, foram protocolados, nesta semana, documentos junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios, que garantiram à Prefeitura regularizar-se junto ao Calc. “O prefeito nos deu a incumbência de agilizar esses processos, com total liberdade e condições plenas para atuar”, afirma Rúbia.
A reestruturação da Secretaria incluiu o remanejamento de servidores para outras pastas. Segundo Rúbia Carvalho, essa medida foi adotada porque havia funcionários subutilizados e com atribuições que escapam ao papel da área de planejamento. A secretária explica que a maior parte das transferências se deu para as Secretarias de Engenharia e Obras e Agricultura, Interior e Pesca.

Município propõe co-gestão de serviço no Hospital Santa Isabel

A secretária municipal de Saúde, Olívia Ferreira, afirma que a co-gestão do pronto-atendimento do Hospital e Maternidade Santa Isabel seria o caminho mais viável, no momento, para operacionalizar o serviço e garantir o repasse de recursos à unidade de saúde. Olívia afirmou que o município não tem como pagar ao hospital porque o serviço não está funcionando. “Legalmente, só podemos pagar por atendimentos já realizados”, explica.
A proposta de co-gestão foi apresentada pela Secretaria aos representantes da Associação das Senhoras de Caridade, entidade mantenedora do Santa Isabel. A secretária afirma que ainda aguarda a resposta dos dirigentes. Ela afirmou que o município tem se mostrado aberto ao diálogo com a Associação de Senhoras de Caridade, “inclusive apresentando propostas para viabilizar os serviços do Hospital Santa Isabel”. Dentre essas propostas, está a do repasse adicional de R$ 15 mil por mês para garantir o funcionamento do pronto-atendimento.
Olívia lembrou que nos três primeiros meses do ano, como forma de garantir o funcionamento do Hospital, a Prefeitura não descontou o equivalente a R$ 24 mil, mensais, referente à dívida do Santa Isabel com a Caixa Econômica Federal. “Tomamos essa decisão para dar fôlego à instituição, mas o hospital foi afetado pela greve”, observou. Ela diz que a Secretaria “tem tido uma atenção especial com o Santa Isabel, fazendo o que está ao nosso alcance. Mas existem problemas internos do próprio hospital que a sua administração precisa resolver”, disse Olívia, acrescentando que o município sempre esteve aberto ao diálogo.
Ela reforçou a posição importante que o Santa Isabel ocupa na saúde do município, mas uma saída para a crise tem que ser negociada por todos os setores envolvidos. A secretária acrescentou que os repasses ao hospital caíram para mais da metade por conta da paralisação de quase todos os setores da unidade de saúde. Apenas o atendimento ambulatorial está sendo prestado.
A secretária enfatiza que o governo mudou a sua relação com os prestadores de serviço, “estando aberto ao diálogo que os próprios gestores hospitalares reconhecem que não ocorria em administrações anteriores”. Olívia disse ainda que a questão do Santa Isabel é de ordem gerencial, “mas a Prefeitura estará sempre disposta para, de forma conjunta, estudar soluções para revitalizá-lo”. O Santa Isabel tem hoje uma dívida de aproximadamente R$ 5 milhões.

Terapia Intensiva
Olívia ainda anunciou que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), será a responsável pelo pagamento dos profissionais médicos e auxiliares que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Luiz Viana Filho. A decisão foi tomada em reunião com o subsecretário estadual de Saúde, Wedner Costa, em Salvador. Ela informou que o município já autorizou o repasse dos R$ 30 mil referentes ao pagamento da equipe de médicos da UTI do Hospital São José. Juntas, as duas unidades hospitalares oferecem 14 leitos de terapia intensiva.

Ilhéus forma rede para combater o abuso sexual

Com o objetivo de atuar diretamente na prevenção e no combate à exploração sexual infanto-juvenil e intensificar o atendimento às vítimas, o Projeto Sentinela, apoiado pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, está formando uma rede de enfrentamento. A rede será formada por todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente na região.
Além do Projeto Sentinela, farão parte da rede de combate à exploração sexual, órgãos como: Ministério Público, Vara da Infância e Juventude, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Codeba, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), creches e as Secretaria Municipais de Educação e Turismo. A idéia é criar uma rede forte e oferecer atendimento qualificado.
Já foram realizadas quatro reuniões para discutir a implantação da rede. Em setembro acontecerá um seminário para a assinatura da carta de compromisso entre os órgãos. O evento contará com a presença de representantes da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação Social (Setras), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e Ministério do Desenvolvimento Social.
O Projeto Sentinela foi reativado em janeiro desse ano pelo prefeito Valderico Reis e, desde então, inúmeros casos já foram denunciados e acompanhados pela equipe, formada por educadores, assistentes sociais, psicólogas e advogado. A equipe é especializada e oferece atendimento não só às vítimas. As famílias também têm acompanhamento em sessões semanais com psicóloga.
A coordenadora do projeto Sentinela afirmou que a sociedade deve se indignar com as injustiças sociais e não agir como mera expectadora. Ela considerou que esta indignação deve ser traduzida em ação e em bom atendimento a todos, especialmente aos mais carentes. Maria José explicou que a população deve ter ciência de que é parte ativa nos processos de identificação e punição dos violadores dos direitos da criança e do adolescente.
A coordenadora afirmou que o Sentinela tem trabalhado na atenção às vítimas de violência sexual, chegando a triplicar a meta de 80 atendimentos mensais estipulada pelo Governo Federal para que o programa seja mantido. No entanto, o objetivo maior é atuar na prevenção, evitando que estes casos aconteçam. Para isto, o projeto firmou parcerias com a Secretaria de Educação, resultando em palestras para estudantes e professores nas escolas. “Nosso desafio agora é levar o assunto para as discussões cotidianas e criar uma cultura preventiva para romper com o ciclo de impunidades”.
No projeto Sentinela, a criança violentada é recebida pela assistente social, que a leva para tomar os medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis. Em seguida, é prestada queixa na delegacia de Polícia Civil, onde também é feito o exame de corpo delito. As crianças que foram abusadas por parentes permanecem nas dependências do Sentinela pelo período de 24 horas, sendo então encaminhadas para uma creche e reintegradas à escola. No entanto, o tratamento é permanente, já que a equipe do programa continua dando assistência às vítimas e à sua família.
Credibilidade
Com pouco tempo de reativação do programa, já foi conquistada a credibilidade entre os outros órgãos. Maria José conta que a situação foi invertida: “antes nós tínhamos que procurar os órgãos, hoje são eles que entram em contato conosco solicitando nosso apoio”, disse, exemplificando com uma ação contra a prostituição realizada há pouco tempo a convite da Polícia Rodoviária Federal em diversos municípios vizinhos.
“A criminalidade acontecia em níveis altos por causa da omissão da antiga administração desse projeto, mas agora os demais órgãos podem agir, pois têm a quem entregar as crianças violentadas e podem ter a certeza de um tratamento altamente qualificado”, reforça Maria José. O Sentinela atende a crianças vítimas de abuso ou violência sexual. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 3634-7228 ou na sede do programa, na Travessa Lusitana da Ladeira do Café. O sigilo do denunciante é garantido.

Ilhéus espera bater recorde de vacinação

Apesar de não ter concluído a avaliação final da campanha, a vacinação em Ilhéus promete bater o recorde de cobertura, rompendo uma tradição de maus resultados nos últimos treze anos. Até o sábado (20), Dia Nacional da Vacinação, Ilhéus já havia alcançado 61% de cobertura na campanha iniciada no dia 16, registrando melhor desempenho histórico da Secretaria Municipal de Saúde. “Vacinamos 13.700 crianças do dia 16 ao dia 20, sendo que desse total, cerca de 9.000 crianças foram vacinadas durante a semana e 4.700 no sábado, o Dia Nacional”, contabiliza a diretora de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia Lima Brito.
Para a secretária de Saúde, Olívia Rizo, o bom resultado foi obtido em função das ações administrativas do prefeito Valderico Reis, que não somou esforços para liberar recursos indispensáveis ao êxito da campanha. “Esse comprometimento do prefeito com a saúde da população atesta a disposição que ele tem de oferecer um serviço de saúde pública de que as pessoas mais pobres necessitam – e é nesse caminho que nós estamos indo, dia a dia”, diz Olívia.
Embora seja múltipla, o grande foco da campanha é a poliomielite, que ainda resiste em alguns bolsões mundiais e que, de certa forma, ameaça o Brasil, com entrada por portos e aeroportos – o que coloca Ilhéus na área de risco. De acordo com Cássia Virgínia, os números da campanha estarão “fechados” na segunda-feira.m “Trabalhamos com os sinais de que atingimos os 95% de cobertura que o Ministério da Saúde quer, mas se, por acaso, ficarmos abaixo desse número, prorrogaremos o prazo da campanha, com maior incremento nas áreas que tenham ficado com deficiência”, promete.

Amurc tem proposta aprovada na I Conferência do Movimento Municipalista Brasileiro

Ao participar da I Conferência de Fortalecimento do Movimento Municipalista Brasileiro (CMN) com prefeitos de todo país, que debate as principais reivindicações dos municípios, no Rio de Janeiro, o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), propôs a criação de um pacto municipal. A sugestão, aprovada por unanimidade é reunir deputados federais e tratar de forma ampla a queda constante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estão representando a região os prefeitos Zairo Loureiro (Canavieiras) e José Bispo dos Santos-Zé Pretinho (Una).

O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios é realizado no Hotel Rio Othon Palace, continua até hoje (26). Os principais pontos debatidos são a substituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a reforma tributária, a regulamentação da emenda constitucional 29 e o projeto de lei 5296/05 que define o serviço de saneamento básico no município.

Segundo o presidente da Amurc, a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) elogiou a iniciativa e vai atuar de forma articulada para que os deputados participem do encontro. Os prefeitos discutiram ainda a defesa para elaborar estratégias e ações para melhorar a imagem do gestor municipal como agente de construção das suas comunidades. Na conferência, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou que o Congresso Nacional precisa dar prioridade à votação dos projetos de interesse municipais e mobilizar os prefeitos a ir Brasília pressionar os parlamentares.

INFORMES – ASCOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Sábado tem Agita Ilhéus na Avenida Dois de Julho;

Ações do governo recuperam Centro de Zoonoses de Ilhéus;

Maramata prepara novos educadores ambientais;

Olivença tem lugar importante na rota do turismo brasileiro;

Cadastro no Bolsa-Família é agendado até terça-feira;

Após estiagem, operação tapa-buracos é retomada;

Ações do governo recuperam Centro de Zoonoses de Ilhéus.

Sábado tem Agita Ilhéus na Avenida Dois de Julho

O Projeto Agita Ilhéus vai animar a Avenida Dois de Julho neste final de semana, com a apresentação de duas grandes atrações regionais, as bandas Sambágua e Zouk Mania. Os grupos prometem fazer o suingue tomar conta da avenida, a partir das 21 horas deste sábado (27). No repertório, muito axé e pagode para não deixar a multidão ficar parada.

Criado pela Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) para oferecer lazer e entretenimento para a comunidade, o projeto já foi realizado em bairros como o Malhado (zona norte), Banco da Vitória (zona oeste), Nelson Costa (zona sul), Teotônio Vilela (zona oeste), Salobrinho (zona oeste) Nossa Senhora da Vitória (zona sul), Conquista (centro), na Estância Hidromineral de Olivença (zona sul) e no bairro São Miguel (zona norte).

Para agradar ao público, o projeto procura trabalhar com bandas que tocam ritmos e estilos musicais diferentes e tem como um dos seus principais objetivos garantir lazer às pessoas que não costumam ir a shows em teatros ou outros espaços culturais. “É um espaço que se abre para os nossos talentos e uma oportunidade de lazer e entretenimento para a população”.

Ações do governo recuperam Centro de Zoonoses de Ilhéus

O governo Valderico Reis, pela Secretaria Municipal de Saúde, tem desenvolvido várias ações, com objetivo de recuperar o Centro de Controle de Zoonoses, no bairro Teotônio Vilela. “Recebemos o equipamento ainda incompleto, dependendo de construir parte do muro, sem portão, com as redes hidráulica e elétricas não concluídas e até com prestação de contas a fazer ao Ministério da Saúde”, afirma o veterinário Aloísio Correia Leite, coordenador do Centro. O aspecto legal da instalação do Centro de Zoonoses tem sido uma “herança” difícil de administrar, segundo o coordenador.

“Dentre outros aspectos do descaso com que o assunto foi tratado está a falta de registro, tanto do Centro quanto do próprio local em que ele se assenta, considerado área rural”, explica. Ele acrescenta que modificação do local de área rural para urbana já foi requerida ao Ibama, em Salvador, e “tão logo seja corrigida essa falha da administração anterior e concluídas as obras já iniciadas o serviço estará em condições de funcionamento”.

O veterinário lembra que o projeto consumiu recursos federais, mas não houve prestação de contas, o que foi cobrado pelo Ministério da Saúde à atual administração. “É uma irregularidade que não foi praticada por nós, mas pela qual tivemos de responder, com as dificuldades de prestar contas de recursos que foram gastos por outro governo”, denuncia Aloísio.

O Centro de Controle de Zoonoses, conforme o nome indica, tem a seu cargo controlar as doenças e danos em geral que os animais possam fazer à população. Entre suas atividades está o recolhimento de cães vadios, gatos, suínos, eqüinos e outras espécies. “Os animais em situação de ameaça à vida ou à saúde das pessoas, incluindo os que estejam na estrada, que são potencialmente causadores de acidentes, constituem objeto do trabalho do Centro, tão logo regularizemos sua situação”, resume Aloísio Correia Leite.

Maramata prepara novos educadores ambientais

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) está formando profissionais do magistério para atuar como educadores ambientais nas escolas da rede municipal. O projeto de formação está sendo desenvolvido com aulas teóricas e práticas, incluindo visitas a áreas de preservação situadas dentro dos limites do município. A idéia é desencadear um processo de sensibilização nos estabelecimentos de ensino, orientando as novas gerações para a necessidade de conservar os recursos naturais.

Cerca de 30 professores, a maioria mulheres, estão participando do curso. A etapa mais recente da formação foi realizada nos dias 19 e 20 de agosto, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), situada no distrito de Maria Jape. O próximo módulo está programado para os dias 16 e 17 de setembro, com atividades no Morro de Pernambuco, sede da Maramata.

A programação do curso inclui desde aulas sobre noções de preservação, identificação de espécies e sua importância para o equilíbrio do meio ambiente, até trabalhos práticos nas visitas a florestas, mangues e outros ecossistemas. A ação é fruto de parceria entre a Maramata e a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação, e – além dos estudantes em sala de aula, a intenção é levar informações às próprias comunidades inseridas em reservas naturais.

Olivença tem lugar importante na rota do turismo brasileiro

As belas praias e o poder curativo de suas águas fazem de Olivença uma excelente opção para turistas de diversas partes do país. Mesmo fora da alta estação, pessoas de cidades mais próximas têm visitado o local, despertadas pela curiosidade e vontade de curtir um fim de semana bem tranqüilo e revigorante.

Conhecer a Estância Hidromineral de Olivença é conhecer o grande valor das águas descobertas pelo biólogo e padre Camilo Torrend, que no século XVIII as avaliou como tendo valor medicinal, tendo a mesma composição das águas do balneário de Vichy, um dos mais famosos e procurados da Europa. Os testes feitos pelo biólogo davam conta de que as águas de Olivença eram ricas em iodo, tonificação e hidratação, além de serem excelentes reguladoras da pressão arterial e do sistema digestivo.

Hoje, Olivença é conhecida em muitas partes do país. O local já conta com a infra-estrutura necessária para receber os turistas. Nela estão instalados restaurantes, pousadas e bares e também o Balneário Tororomba, que dispõe de piscinas públicas para adultos e crianças.

Além disso, um grande número de turistas aporta na estância para conhecer as famosas festas populares, como a Puxada do Mastro de São Sebastião, que acontece todos os anos; o São João, que neste ano ganhou o nome de Forromance, e outros eventos do calendário turístico de Ilhéus.

Também foi criado no local o Centro Cultural de Olivença, onde os índios tupinambás se reúnem para organizar suas manifestações culturais, como a dança poraci (também conhecida por toré), e produzir artesanato, pintura e acessórios pessoais, além do cultivo de alimentos.

Das praias de Olivença, a de Shirihyba é a mais deserta, com densos coqueirais, oferecendo um convite para a meditação, caminhadas e pescarias. A de Cai N’água é familiar, de mar próprio para banhos, com serviço e cabanas de praia. Batuba é a praia do agito, e tem ainda a Praia de Back Door, com ondas fortes, onde costumam acontecer diversos campeonatos de surfe.

As belezas do local, aliadas ao poder curativo de suas águas e aos costumes de seu povo, têm despertado a atenção não só dos turistas como da imprensa brasileira. Durante o ano, diversas matérias jornalísticas divulgaram Olivença e a Produtora de Televisão “Toda América” esteve no local fazendo uma gravação para o quadro “Povos e Cultura”, para ser exibido em todos os países da América Latina.

O secretário municipal de Turismo, Raymundo Mazzei, afirmou que o potencial turístico de Olivença vem sendo explorado, sem prejudicar a cultura dos habitantes do local. “Ao mesmo tempo que é um excelente atrativo turístico, Olivença é um local aconchegante e que tem uma história riquíssima”, disse.

Cadastro no Bolsa-Família é agendado até terça-feira

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho espera concluir até a próxima terça-feira (30), mais uma etapa da migração de beneficiários Programa Bolsa-Família. O município tem como meta cadastrar 6.377 famílias no programa executado em parceria entre Prefeitura e Governo Federal. Até esta semana, já havia sido agendado o cadastramento de 2.500 titulares. Uma média de 300 pessoas têm procurado a Secretaria para agendar o cadastramento.

As inscrições no Bolsa-Família devem ser feitas na sede da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, das 8h às 14h, na Rua Mário Alfredo, Avenida Itabuna. A secretária Fátima Reis afirmou que para não criar tumultos e garantir agilidade no cadastramento, o município decidiu agendar os atendimentos. O agendamento se deve à grande procura registrada desde o início da migração.

Para agilizar o atendimento, o beneficiário deve comparecer à Secretaria munido de documentos pessoais de todos os membros da família, como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência. O trabalho visa, além de beneficiar novas famílias, incluir no cadastro único do Bolsa-Família beneficiários de programas como Bolsa-Escola e Vale-Gás.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, 10.910 famílias ilheenses já migraram para o cadastro único. Ainda segundo a secretária Fátima Reis, outras 6.859 pessoas já foram recebidas pela Secretaria de Assistência Social e serão incluídas de acordo com calendário já estabelecido. A secretária explica que os 6.377 cidadãos que estão migrando para o Bolsa-Família vão continuar recebendo o auxílio-mensal normalmente, utilizando ainda o cartão Bolsa-Escola.

A família que migra para o programa é beneficiada com um auxílio financeiro maior, sendo que o menor benefício é de R$ 50,00. Para ser incluído no programa, a família deve ter uma renda per capita de, no máximo, R$ 100,00. Outra vantagem é o aperfeiçoamento de programas sociais desenvolvidos pelo município e o Governo Federal. A este recurso, podem somar-se outras parcelas, caso se atenda ao requisito complementar de ter filho com idade entre 6 e 15 anos, matriculado na rede pública de ensino.

Após estiagem, operação tapa-buracos é retomada

A Prefeitura de Ilhéus retomou nesta quarta-feira (24) a operação de conservação e manutenção dos principais corredores urbanos da cidade. Desde ontem, uma equipe-padrão da Secretaria de Serviços Urbanos trabalha recuperando a pavimentação asfáltica das avenidas Itabuna e Petrobrás. Um caminhão com usina móvel de asfalto a frio é utilizado na operação tapa-buracos.

O secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, afirmou que a malha viária da cidade tem sido castigada pela ação da chuva e o tráfego intenso de veículos de grande porte que transportam cargas, principalmente para o Porto de Ilhéus. Jorge Cunha lembra que nestes oito primeiros meses do ano houve mais de 120 dias de chuva. “Isso atrapalhou o andamento dos nossos trabalhos”, disse. Ele explicou que é preciso esperar, em média, até três dias após a chuva para que o asfalto dure por mais tempo.

O secretário disse que a operação de conservação das vias será intensificada para aproveitar este período de estiagem. “A equipe trabalha quase que 24 horas por dia para que possamos recuperar o maior número possível de ruas e avenidas”, disse, reconhecendo que a situação de algumas vias é lamentável. Além do intenso tráfego de veículos pesados, boa parte destas avenidas, segundo o secretário, não passa por qualquer manutenção há muito tempo.

A operação tapa-buracos atenderá nos próximos dias o Jardim Savóia e corredores de ônibus dos bairros Pontal, Nossa Senhora da Vitória e Hernani Sá. Logo após a conclusão dos trabalhos nas avenidas Petrobrás e Itabuna, a equipe se deslocará para cobrir o trecho compreendido entre o Savóia e a praça Cairu. “A orientação é para que o trabalho seja rápido e de qualidade”, destacou.

Ações do governo recuperam Centro de Zoonoses de Ilhéus

O governo Valderico Reis, pela Secretaria Municipal de Saúde, tem desenvolvido várias ações, com objetivo de recuperar o Centro de Controle de Zoonoses, no bairro Teotônio Vilela. “Recebemos o equipamento ainda incompleto, dependendo de construir parte do muro, sem portão, com as redes hidráulica e elétrica não concluídas e até com prestação de contas a fazer ao Ministério da Saúde”, afirma o veterinário Aloísio Correia Leite, coordenador do Centro. O aspecto legal da instalação do Centro de Zoonoses tem sido uma “herança” difícil de administrar, segundo o coordenador.

“Dentre outros aspectos do descaso com que o assunto foi tratado, está a falta de registro, tanto do Centro quanto do próprio local em que ele se assenta, considerado área rural”, explica. Ele acrescenta que modificação do local de área rural para urbana já foi requerida ao Ibama, em Salvador, e “tão logo seja corrigida essa falha da administração anterior e concluídas as obras já iniciadas, o serviço estará em condições de funcionamento”.

O veterinário lembra que o projeto consumiu recursos federais, mas não houve prestação de contas, o que foi cobrado pelo Ministério da Saúde à atual administração. “É uma irregularidade que não foi praticada por nós, mas pela qual tivemos de responder, com as dificuldades de prestar contas de recursos que foram gastos por outro governo”, denuncia Aloísio.

O Centro de Controle de Zoonoses, conforme o nome indica, tem a seu cargo controlar as doenças e danos em geral que os animais possam causar à população. Entre suas atividades, está o recolhimento de cães vadios, gatos, suínos, eqüinos e outras espécies. “Os animais em situação de ameaça à vida ou à saúde das pessoas, incluindo os que estejam na estrada, que são potencialmente causadores de acidentes, constituem objeto do trabalho do Centro, tão logo regularizemos sua situação”, resume Aloísio Correia Leite.

BNDES capacita técnicos da Amurc e entidades da região

Como desdobramento da visita à região do gerente do departamento regional Nordeste, José Eduardo Fittipaldi e do economista Ajalmar Leite da Silva, do BNDES, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), em parceria com a CDL e Apemi, enviou quatro técnicos à sede da instituição, em Recife. O grupo vai receber treinamento durante três dias e atuar como agentes multiplicadores e também operacionalizar os projetos tanto para os gestores municipais e à iniciativa privada.

Pela Amurc foram as técnicas Osmair de Souza Alves Anunciação e Maria de Lourdes Oliveira. Já a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabuna enviou a funcionária Ivani Duque Silva e representando a Associação dos Pequenos e Microempresários (Apemi) de Itabuna foi o técnico Marcelo Augusto Andrade.

O presidente da Amurc e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), considera importante a capacitação dos quatro técnicos, porque irá resultar a viabilidade de programas e políticas públicas com vistas ao atendimento com a atração de investimentos para a iniciativa pública e privada que contribuem para o desenvolvimento sócio-econômico na região.

CARTÃO BNDES – Em setembro, com a instalação do posto avançado da instituição, a Amurc, e parceria com as prefeituras de Itabuna e de Ilhéus, CDL, ACI, Apemi, Uesc e Gac, lança o Cartão BNDES que dispõe de linhas de financiamento com crédito rotativo pré-aprovado de até 100 mil reais para aquisição de produtos credenciados no BNDES por cliente e por emissor.

1ª PLENÁRIA DO POVO NEGRO DO SUL DA BAHIA

Nos próximos dias 23 e 24 de setembro do ano em curso com o tema: MÚLTIPLAS FOMES,no plenário Gilberto Fialho da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
O evento é organizado pelas entidades do Movimento Negro de Ilhéus, entidades representativas da sociedade civil, a exemplo da FAMCEI (Federação das Associações de Moradores e Comunitárias de Ilhéus); do G-30 Grupo de Associações de Moradores; do EROS( grupo pela livre orientação sexual de Ilhéus); Comissão Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Câmara de Vereadores de Ilhéus e demais entidades.
A plenária tratará da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do governo Federal e Estadual e a sua implantação no Município, além da Inclusão das populações negras e grupos sociais vulneráveis do município nessas políticas, com ênfase nas comunidades religiosas de Matriz Africana.
Para isso, contará com as presenças dos representantes do CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal S.rº Raimundo Santos, do CONSEA/ Estadual a S.rª Ana Placidino; de representante da SECOMP – Secretaria de Combate a Pobreza do Governo do Estado S.rª Lea Rock ; representante da Coordenadoria para Grupos Vulneráveis e da Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, além de representantes da Secretaria da Reparação da Cidade de Salvador e das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa do Estado.
A plenária tratará também do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e sua aplicabilidade no município, discutindo e adequando as propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial ocorrida em Brasília.Neste caso específico, como são doze eixos temáticos,(Educação, diversidade cultural, trabalho e desenvolvimento econômico das populações negras, saúde, direitos humanos e segurança pública, comunidades remanescentes de quilombo, população indígena, juventude, mulher negra, religiões de matriz africana, fortalecimento das organizações anti-racismo e Políticas de gênero), faremos as discussões por eixo temático, sendo que o primeiro eixo temático a ser apreciado e discutido será… os outros eixos temáticos serão apreciados e discutidos um a um semanalmente sempre as quartas feiras a partir da quarta feira 28 de setembro do ano em curso sempre com início as 14:00, no plenário Gilberto Fialho da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
A comissão de organização do evento informa ainda que serão convidados secretários municipais , câmara de vereadores, entidades de classe, clubes de serviço e todos os interessados a discutirem os temas propostos, além é claro de toda a sociedade ilheense.

Estrada Ilhéus-Itacaré é destaque na Revista Viagem

A Estrada Parque Ilhéus-Itacaré na rodovia BA-001 é destaque da Revista Viagem, edição de agosto/2005, com chamada de capa para a reportagem especial, sob o título As melhores viagens de carro do Brasil. A estrada, que liga os municípios baianos turísticos de Ilhéus e Itacaré, é apontada como uma das mais lindas do país, mais bem sinalizada e que mais respeita os ecossistemas de seu entorno.
Um dos elogios que a revista faz é para as passagens destinadas a animais silvestres da estrada e suas características urbanas em Ilhéus, onde também são enumerados os principais pontos turísticos da cidade. Destaque ainda para os mirantes e trilhas existentes em alguns trechos de onde se descortinam as paradisíacas praias de Itacaré, “uma mais linda que a outra, pequenos paraísos”, conforme ressalta a publicação.
A estrada, construída com recursos do Prodetur I (Nordeste), atravessa duas áreas de proteção ambiental que são Lagoa Encantada e Itacaré-Serra Grande. Vários projetos de recuperação paisagística, sinalização turística e educação ambiental, alguns premiados, foram implantados na rodovia, pela Secretaria da Cultura e Turismo (SCT), através da Superintendência de Desenvolvimento Turístico (Sudetur), em parceria com ONG’s locais.

O trabalho foi realizado com a finalidade de qualificar o turismo e o ecoturismo,
promover a conservação da Mata Atlântica, aliada à melhoria da qualidade de vida da população local e de agricultores que vivem na região, estimulando-os a praticar atividades econômicas vinculadas à conservação dos recursos naturais e das florestas.

Celular terá carregador de bateria descartável

Se você já precisou usar o telefone celular, mas não pôde acessá-lo porque ele estava sem bateria, acaba de se tornar um potencial consumidor do Tlog, um carregador de bateria descartável que deve começar a ser vendido no Brasil em outubro.
Fabricado pela americana PPI e importado pela Tg3, o aparelho custará, segundo a importadora, R$ 17 e gerará energia para que o celular funcione por 48 horas em modo de espera ou por duas horas de conversação. Menor do que um telefone móvel, o aparelho tem dimensões semelhantes às de um cartão de crédito, e deverá ser vendido em bancas de jornal e outros pontos comerciais.
Uma invenção semelhante foi patenteada recentemente pelo brasileiro Daniel Mota, que estuda, junto à Associação Nacional dos Inventores (ANI, www.inventores.com.br), maneiras de colocar seu protótipo no mercado. Mais em conta, a criação nacional de Mota custaria entre R$ 7 e R$ 10. O tempo de autonomia, no entanto, é inferior: 40 horas em modo de espera ou 40 minutos de conversação.

Segundo a ANI, é possível que a fabricante americana tenha de pagar direito de patente ao brasileiro quando lançar o produto no país.

MARIANA BARROS
Folha de S.Paulo

STF suspende licenças ambientais para investimentos de infra-estrutura no país

Uma decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a emissão de licenças ambientais para os principais investimentos de infra-estrutura do país.
A liminar, concedida pelo presidente do tribunal, ministro Nelson Jobim, durante o recesso forense, no final de julho, paralisou o processo de licenciamento necessário para a construção de pontes, usinas hidrelétricas e termelétricas, pólos de mineração, entre outros empreendimentos.
Ao solicitar a liminar, o Ministério Público Federal alegou que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que se reuniria nos dias 27 e 28 daquele mês, estaria prestes a autorizar, por meio de resolução, que o gestor ambiental local ficasse responsável pela apuração do que considerasse “utilidade pública” na avaliação de um empreendimento que envolve a retirada da vegetação em área de preservação permanente (APP).

Para o Ministério Público, isso poderia representar prejuízos irreparáveis ao bem ambiental, pois “somente a lei em sentido formal e específica” poderia autorizar ou alterar o uso das áreas protegidas.

A declaração de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental são casos previstos em lei para que a retirada de vegetação em áreas de proteção permanente seja autorizada.

A análise desses casos deveria ser feita pelos órgãos ambientais (federal ou estaduais), assim como a determinação de medidas compensatórias da intervenção no meio ambiente. O conselho, no qual o Ministério Público tem assento, preparava uma regulamentação geral quando a liminar suspendeu o processo.

Ele admitiu que a medida poderá afetar o leilão de usinas hidrelétricas prevista para o fim do ano, caso a liminar não seja cassada rapidamente. O governo aguarda a liberação do licenciamento de 17 usinas para setembro, mas já admite que três empreendimentos poderão ficar fora do leilão por problemas ambientais.

Impraticável

Com a decisão, qualquer projeto que necessite de retirada da vegetação precisa ser autorizado por meio de lei específica. São consideradas áreas de preservação permanente, por exemplo, as margens de rios e cursos d’água, topos de morros, entre outras regiões.

Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, a decisão “não foi dimensionada adequadamente e é impraticável”, porque provoca uma inversão do processo normal que seria o Legislativo fazer a regra geral e os órgãos técnicos analisarem caso a caso.

Segundo ele, a liminar ainda não provocou atrasos nos licenciamentos do Ibama (órgão federal), mas certamente já represa projetos de baixo impacto ambiental analisados pelos órgãos estaduais. Langone explicou que o Ibama emite cerca de 220 licenças por ano (e atualmente avalia o processo de três hidrelétricas) enquanto somente o Estado de São Paulo autoriza mais de 18 mil autorizações no mesmo período.

“Grande parte das autorizações é de baixa complexidade. Esta [liminar] não é uma medida que proteja o meio ambiente”, disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.

Isso porque a decisão do STF trata não só de grandes projetos polêmicos, envolvendo principalmente o setor de mineração, mas também inclui na obrigatoriedade de autorização expressa por lei uma série de projetos corriqueiros de baixo impacto ambiental.

STF

O ministro relator do processo no STF, Celso de Mello, informou hoje que deverá levar o processo a julgamento em plenário no próximo dia 31 de agosto. Ele disse que ainda não concluiu seu voto, mas demonstrou que está atento ao fato de a liminar ter paralisado todo o processo de licenciamento ambiental do país, incluindo empreendimentos como pontes em pequenos municípios. Ele citou ainda o processo de licenciamento para a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém) como um dos possíveis prejudicados, já que nenhuma ponte do trecho poderia ser autorizada.

No pedido de reconsideração apresentado feito pelo governo, o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro, argumentou que a liminar é prejudicial ao Estado e à sociedade.

“Na verdade, há a ocorrência de periculum in mora [perigo da demora] inverso, pois o deferimento da liminar, ao impor que qualquer supressão de vegetação se dê apenas mediante lei em sentido estrito, além de gerar interferência indevida do Poder Legislativo em seara que sempre pertenceu ao Poder Executivo, atingindo o princípio federativo, implicará na paralisação de atividades econômicas, obras de saneamento básico e outros serviços”, argumentou Ribeiro no documento encaminhado pela AGU.

Precaução motivou liminar que suspendeu licenças ambientais, alega Jobim

O princípio da precaução foi o que motivou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, a conceder no final de julho, liminar suspendendo o licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura, como pontes, usinas hidrelétricas, pólos de mineração, entre outras.

“Há um certo nível de dúvida sobre o problema. A liminar foi no sentido de precaução, porque se eu negasse a liminar e, nesse período até a decisão final do tribunal viesse a ter autorizações de mudanças [nos projetos de infra-estrutura], nós teríamos uma decisão final do Supremo que desconstruiria todas as alterações anteriores”, justificou o presidente do STF.

A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público Federal, que protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei de 2001 que regulamentou o código florestal, alegando haver o risco de prejuízos irreparáveis ao bem ambiental. Essa lei remetia algumas definições ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que se reuniria nos dias 27 e 28 daquele mês para deliberar sobre o assunto.

As discussões no conselho, acompanhadas de perto pelo Ministério Público, previam a possibilidade de autorização aos gestores ambientais locais para a apuração do que considerasse “utilidade pública” na avaliação de um empreendimento envolvendo a retirada da vegetação em área de preservação permanente (APP), segundo argumentos contidos no processo.

Para o Ministério Público, “somente a lei em sentido formal e específica” poderia autorizar ou alterar o uso das áreas protegidas. Como não existe uma lei geral regulamentando esse tipo de autorização, a decisão liminar acabou criando a situação em que cada empreendimento em análise precisaria de uma norma específica.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse que o Conama havia concordado em adiar e ampliar as discussões sobre essa regulamentação antes de deliberar sobre o assunto, mas acabou surpreendido pela ação do Ministério Público.

Questionado sobre o risco de que o atraso na ampliação e construção de novos empreendimentos do setor elétrico, por exemplo, poderia provocar na economia, Jobim disse apenas que o STF irá tratar o caso “imediatamente”.

O pedido de reconsideração do governo deverá ser apresentado ao plenário pelo relator do processo, ministro Celso de Mello, no próximo dia 31 de agosto.
PATRICIA ZIMMERMANN
Folha Online

INFORMES – ASCOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Dilazenze vai lançar segunda etapa do projeto Batukerê;

Organização Gongombira realiza palestra sobre saúde;

Ginásio é reformado para abrigar Jogos Estudantis;

Ilhéus foi habilitada na Gestão Plena da Assistência Social;

União e Trabalho recebe equipe odontológica hoje;

Banco Mundial faz pesquisa em Ilhéus sobre expansão urbana;

Passeio com estudantes difunde história de ilhéus.

Dilazenze vai lançar segunda etapa do projeto Batukerê

No próximo sábado (27), a partir das 14h, o Grupo de Preservação da Cultura Negra Dilazenze irá lançar a segunda etapa do Projeto Social Batukerê. O evento acontece na sede da entidade, situada na Avenida Brasil, 485, no bairro da Conquista.

Criado há cinco anos, o projeto Batukerê atende a 60 crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos, moradores da Conquista e adjacências, e que se encontrem em situação de risco. O objetivo, segundo o presidente do Dilazenze, Mestre Nei, é fornecer aos menores alternativas ocupacionais, artísticas, culturais e profissionalizantes, através da promoção de atividades que combinem arte e cultura negra.

Na primeira etapa do projeto, os jovens participaram de apresentações em festas populares, a exemplo do Praia & Folia e do Forromance. As atividades envolveram diversos ensaios e a criação de coreografias, contribuindo para integrar e melhorar a auto-estima do público envolvido.

Na segunda etapa, as crianças e adolescentes da comunidade terão acesso às oficinas de dança afro, percussão, teatro, criatividade, artesanato, capoeira, violão e cultura africana. As aulas serão ministradas de 2ª a 6ª feira, sempre em turno oposto ao das aulas escolares. “Queremos despertar nas crianças o interesse pela arte e cultura, além de capacitá-las para uma atividade que possa gerar renda para suas famílias”, disse Mestre Nei.

Organização Gongombira realiza palestra sobre saúde

Contando com a participação da comunidade, de instituições e estudiosos, a Organização Gongombira de Cultura e Cidadania fará nova palestra com o tema: “Saúde e Doenças na Cultura Afrobrasileira”. A exposição, seguida de debate, acontecerá na próxima sexta-feira (26) às 19h, na Casa de Cultura Afro Gongombira, situada à rua Luiz Gama, 25, na Baixa Fria.

A Organização está realizando encontros quinzenais para debater os temas relevantes para as comunidades afrobrasileiras, como o contexto do movimento negro e a política de promoção de igualdade racial em Ilhéus. O primeiro encontro foi no dia 12 de agosto, onde foram discutidas a adesão do município às políticas públicas de igualdade racial e a Lei Federal número 10.639/03, que estabelece o ensino da história e cultura afrobrasileira no ensino fundamental e médio.

O primeiro encontro contou com a participação de autoridades municipais, lideranças do movimento negro e representantes de religiões afro, além de estudantes, pesquisadores e comunidade local. O presidente da ONG Gongombira de Cultura e Cidadania, Marinho Rodrigues, disse que até o mês de novembro, uma diversidade de temas interessantes será discutida.

Em setembro, grupos de trabalho da Secretaria Especial de Promoção das Políticas de Igualdade Racial e do governo municipal se reunirão com movimentos populares para discussões sobre a adesão ao Fórum Intergovernamental da Igualdade Racial, assinada pelo prefeito Valderico Reis, tendo como eixos de discussão a politização da juventude afrodescendente de Ilhéus e as políticas compensatórias e ações afirmativas. Nos meses seguintes também serão discutidos temas como: Estatuto da Igualdade Racial, Racismo e Discriminação Racial em Ilhéus, Sistema de Cotas e Quilombos.

Ginásio é reformado para abrigar Jogos Estudantis

A Prefeitura de Ilhéus iniciou na segunda-feira passada (22) as obras de reforma do ginásio de esportes Herval Soledade, que está sendo será preparado para os Jogos Estudantis Campeões da Vida. As obras incluem pintura, revisão das redes hidráulica e elétrica, recuperação de alambrado e revisão da cobertura do Herval Soledade. A previsão é de que as obras executadas pela Ato Construtora estejam concluídas até o dia 7, véspera da abertura dos Jogos.

O secretário de Esporte e Cidadania, o vice-prefeito Newton Lima, destacou o esforço do governo para que as praças esportivas sejam recuperadas. “Vamos preparar o ginásio para os melhores Jogos Estudantis da história de Ilhéus’, afirma Newton. Os Jogos devem contar com a participação de 2 mil estudantes das escolas particular e pública de Ilhéus.

Newton informa que entre o período de reforma do Herval Soledade e a conclusão dos Jogos Estudantis, o ginásio estará fechado para treinamentos, escolinhas e outras competições esportivas. Animado com as boas perspectivas para os Jogos, o secretário enfatizou que, no período de 8 a 11 de setembro, a Secretaria de Esporte e Cidadania transferirá os seus serviços para o Ginásio Herval Soledade.

Os Jogos Estudantis serão abertos, oficialmente, às 8h, do dia 8 de setembro. A solenidade terá desfile das escolas participantes, hasteamento da bandeira e execução do hino nacional. O secretário também informou que, devido às reformas, os jogos da seleção de Ilhéus no Campeonato Baiano de Basquete, antes programados para o Herval Soledade, foram transferidos para o Clube Social. No próximo domingo, às 11h, o jogo da seleção será contra a equipe de Ituberá. No dia, 4, também às 11h, a seleção enfrentará o Bahia.

Ilhéus foi habilitada na Gestão Plena da Assistência Social

Ilhéus está entre os 13 municípios do Estado que preencheram os requisitos necessários para a habilitação na Gestão Plena de Assistência Social. Com isso, o município receberá um maior volume de recursos do governo do Estado, tendo assim mais autonomia para desenvolver seus projetos.

As performances dos municípios foram analisadas com base na Norma Operacional Básica (NOB) da Assistência Social, que regulamenta a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ela prevê a habilitação dos municípios em três níveis de gestão: inicial – em que o município mantém os projetos que já estão em andamento; básica – em que ele recebe um valor determinado de recursos do Estado; e plena, situação em que Ilhéus se enquadra.

Para pleitear a Gestão Plena, o governo municipal teve que adotar uma série de medidas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. Estas providências foram apresentadas na reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), realizada em Salvador nos dias 16 e 17 de agosto. O pleito foi aprovado conforme resolução nº 12, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 18. A secretária municipal de Assistência Social, Fátima Reis, considerou a aprovação como um grande avanço para a área social de Ilhéus. Ela afirmou que o município já encaminhou projetos para o Núcleo Estadual, que irá avaliá-los e habilitá-los aos níveis de gestão de acordo com as exigências da NOB. Fátima acredita que em breve cada localidade poderá receber o co-financiamento do governo e ter autonomia para utilizar esse recurso.

Centros de Referência

Fátima Reis afirmou que muito trabalho ainda vem pela frente, a começar pela implantação dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que serão instalados inicialmente em quatro localidades do município, atendendo a cerca de 20 mil famílias. “A missão do Governo Valderico Reis é atender a todos, priorizando sempre os mais necessitados”, disse a secretária.

União e Trabalho recebe equipe odontológica hoje

A Unidade Móvel Médico-Odontológica da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Uni-Saúde) promove atendimento dentário dos pacientes do P. A. União e Trabalho, na Vila Cachoeira, hoje pela manhã. A equipe é formada por três dentistas e respectivas auxiliares, com a previsão de atender 60 pessoas, entre adultos e crianças. “A prioridade do serviço odontológico é o tratamento dos dentes e a orientação para prevenir doenças da boca e das gengivas, reservando-se a extração para último recurso”, explica a secretária de Saúde, Olívia Rizo.

O objetivo da Uni-Saúde, que funciona com três ônibus especialmente equipados para esse trabalho, é facilitar o acesso das pessoas da área rural aos serviços de saúde pública. “Atividades como consultas médicas e dentárias e vacinação, de humanos e animais de estimação, ficam dificultadas se os moradores precisarem se deslocar até os postos”, diz a secretária, acrescentando que “é essa dificuldade que o governo Valderico Reis tem combatido, ao pôr em funcionamento os veículos da Unidade Móvel”.

Na sexta-feira (26), a equipe da Uni-Saúde, com médicos, dentistas, vacinadoras e auxiliares de enfermagem estará na Vila de Retiro. A previsão é de que sejam atendidos 180 pacientes (entre consultas médicas e tratamento dentário), além de vacinação de pessoas (pólio, febre amarela, meningite, gripe, sarampo, rubéola, tuberculose e outras) e animais de estimação (raiva canina).

Banco Mundial faz pesquisa em Ilhéus sobre expansão urbana

Uma pesquisa encomendada pelo Banco Mundial – “As causas e conseqüências da expansão urbana” – está sendo feita em Ilhéus pela consultora e arquiteta urbanística da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Silvana Olivieri. O objetivo é saber os limites urbanos com a zona rural e subsidiar as políticas e programas do banco para os próximos anos. A pesquisa é realizada simultaneamente em cerca de 120 cidades em todo o mundo, a exemplo de Londres, Tóquio, Paris, Los Angeles, Chicago e Sidney. No Brasil o Bird contemplou apenas São Paulo, Ribeirão Preto, Guarujá, Jequié e Ilhéus.

Segundo a arquiteta, a inclusão de Ilhéus na pesquisa é porque o município tem sido contemplado por projetos financiados pelo Banco Mundial, a exemplo do Habitar Brasil. A instituição adotou como critério para aplicar a pesquisa somente em cidades que têm mais de 100 mil habitantes e ter sido beneficiadas com verbas de organismos unilaterais. Essa ação é parte integrante de um grupo de pesquisas sobre “iniciativas de gerenciamento do crescimento urbano”.

A coleta de dados está sendo executada e a expectativa é de que seja concluída até esta sexta-feira (26). Silvana garante que a pesquisa indica que o Banco Mundial vai priorizar esses municípios após análise dos futuros programas enviados à instituição. A seu ver, “se o banco já tem cadastrado o diagnóstico dos municípios, obviamente fica mais fácil ser aberta nova linha de financiamento”.

Silvana Olivieri esteve na terça-feira (23) reunida com a secretária-interina de Planejamento e Controle Orçamentário de Ilhéus, Rúbia Carvalho, quando recebeu dados sobre a cidade. A consultora checou ainda o censo demográfico, corretoras imobiliárias e instituições financeiras que fornecem empréstimos para programas habitacionais. Agora está sendo feita a pesquisa de campo, no bairro Teotônio Vilela, no local conhecido como “Invasão do Suíço”, uma ocupação recente que fica entre as zonas urbana e rural do município.

Passeio com estudantes difunde história de ilhéus

Com a atividade “Teatro nas Ruas”, estudantes matriculados nos estabelecimentos de ensino fundamental II da rede municipal estão conhecendo uma parte da história da cidade, através de seu patrimônio arquitetônico e cultural. Numa iniciativa da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) e integrando a programação “Agosto de Jorge Amado”, as atividades acontecem em pontos de importante valor histórico, como o Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP) e o Palácio Paranaguá, sede do governo municipal.

A próxima rodada da atividade cultural acontece nesta quinta-feira (25), no horário entre 8 e 17 horas, garantindo a outros estudantes a oportunidade compreender a importância de patrimônios culturais que se constituem em elementos imprescindíveis para o resgate histórico do município. Entre os prédios visitados, estão a Casa de Jorge Amado, local onde o escritor grapiúna viveu, e o Bar Vesúvio, estabelecimento que se tornou conhecido internacionalmente graças à literatura amadiana.

A partir de dados históricos, as arte-educadoras do Projeto Águia da Cultura, Camila Lisboa e Jocélia Kaffer, passam informações importantes aos alunos, possibilitando o conhecimento de fatos que marcaram os 471 anos de Ilhéus. A condução dos estudantes das escolas até os locais históricos é feita no ônibus do projeto Águia da Cultura.

O “Teatro nas Ruas” também inclui visitas ao cemitério e Igreja de Nossa Senhora da Vitória, Igreja Matriz de São Jorge, aos portos novo e antigo, à biblioteca e arquivo públicos, que funcionam antigo prédio do Colégio General Osório, à Igreja de São Sebastião, Teatro Municipal, Avenida Soares Lopes, sede da Fundaci e Casa dos Artistas. Além desses pontos, os estudantes têm a oportunidade de visitar a Praça J.J Seabra, a Rua Antônio Lavigne de Lemos, pavimentada com pedras inglesas; o obelisco em homenagem aos heróis da Independência da Bahia, situado na Avenida 2 de Julho; a imagem do Cristo Redentor e o Ilhéus Hotel. Todos esses locais são cenários de um grande legado de acontecimentos que fazem de Ilhéus uma cidade pontuada por fatos extraordinários.

A última rodada do “Teatro nas ruas” vai acontecer no dia 30 de agosto e o coordenador geral do “Águia da Cultura”, Justino Viana, lembra da importância da atividade, tendo em vista a formação do cidadão e a ampliação do seu universo intelectual.

Entenda como funciona a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais e, por isso, é a instância mais alta do Congresso Nacional para a apuração de irregularidades.
A CPI pode quebrar os sigilos bancários, fiscais e telefônicos de pessoas investigadas ou que podem contribuir para o esclarecimento dos fatos. É necessário, porém, que os pedidos tenham uma motivação plausível e relevante. Caso contrário, pode ser contestado na Justiça.
Ao pedir a transferência dos dados sigilosos, a CPI encaminha os documentos para os órgãos competentes: Banco Central, quando se trata de informações sobre a movimentação bancária, Anatel, para a obtenção dos dados telefônicos, e Receita Federal, caso o sigilo fiscal seja quebrado.
Apesar de ter poderes para pedir informações sigilosas, não é permitido à CPI determinar a instauração de grampos telefônicos –para isso, é necessário apelar à Justiça–, prisão de pessoas –a não ser que haja flagrante–, e busca e apreensão domiciliar –pode apenas determinar a apreensão de documentos em órgãos públicos.

A comissão parlamentar em autorização legal para convocar testemunhas e requisitar diligências da Polícia Federal e pedir à Justiça. A CPI não pode, porém, punir os responsáveis pelas ilegalidades cometidas.

Ao final do trabalho de investigação, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público, “para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”, conforme a Constituição.

FELIPE RECONDO
Folha Online

Gastos com cartões de crédito e débito atingem R$ 17,8 bi em julho

Os brasileiros movimentaram R$ 17,8 bilhões em julho por meio de transações efetuadas com cartões de crédito, débito e de lojas. Esse montante representa um avanço de 25% em relação ao mesmo mês de 2004, segundo estudo divulgado hoje pela Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços).
Essa expansão foi puxada pelos cartões de débito, que movimentaram R$ 5,4 bilhões em julho –um acréscimo de 40% frente a igual mês do ano passado. No mesmo período, as transações com cartões de crédito cresceram 20%, atingindo R$ 10,6 bilhões. As transações com cartões de lojas somaram R$ 1,8 bilhão no mês passado, um incremento de 18% em relação ao mesmo mês de 2004.
“Apesar de a maior parte dos gastos ainda estar concentrada nos cartões de crédito, os cartões de débito foram os responsáveis pelo crescimento proporcional mais acentuado entre as três modalidades”, disse o presidente da Abecs, Jair Scalco.

Números de cartões

No mês passado, a Abecs contabilizou a existência de 303,5 milhões de cartões em circulação –um aumento de 14% frente a igual período do ano passado.

Desse total, 57,3 milhões eram cartões de crédito, 155,7 milhões de débito e 90,5 milhões de empresas.

Em julho, os cartões de débito, crédito e de lojas realizaram juntos 332,7 milhões de transações, o que representou um incremento de 26% na comparação com igual mês de 2004. Desse total, 159,3 milhões de operações foram feitas com cartões de crédito, 125,7 milhões no débito e 47,6 milhões com cartões de lojas.

Folha Online

Amurc descentraliza ações e atende prefeitos em Camacan

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), ao acatar sugestão da primeira vice-presidente da instituição e prefeita de Camacan, Débora Santos, atende os gestores municipais num estande montado na XXVIII Festa do Cacau. Durante seis dias – de 25 a 30 deste mês –, ao descentralizar os trabalhos, a equipe técnica das áreas jurídica, social, executiva e de projetos vai mostrar sua ação através da “Caravana da Amurc”. Camacan é o primeiro município contemplado com os serviços.
A XXVIII Festa do Cacau, que faz parte da programação dos 44 anos de emancipação política de Camacan, será prestigiada por uma comitiva liderada pelo governador Paulo Souto e senador Antonio Carlos Magalhães que estarão acompanhados de deputados federais e estaduais e diversas lideranças políticas e comunitárias da região. A visita das autoridades está marcada para às 14h30min do dia 29, quando acontece o tradicional concurso da V Festa do Cacau Clonado e shows musicais.

Ao ressaltar a importância da XXVIII Festa do Cacau de Camacan, o presidente da Amurc disse que além de criar mecanismos para manter viva a cultura do cacau, o governo do estado, em convênio com o Instituto Biofábrica e Ceplac, buscou ações para ajudar os produtores de cacau que tiveram suas propriedades dizimadas pela vassoura-de-bruxa e encontraram alento no programa de renovação da lavoura. E hoje o programa de enxertia está sendo uma realidade.

Aspirina reduz risco de câncer no intestino, diz estudo

O consumo regular de aspirina por um período superior a dez anos reduz o risco de uma pessoa desenvolver câncer no intestino, segundo estudo da Universidade de Harvard.
Os pesquisadores basearam sua conclusão na análise dos históricos médicos de 82.911 mulheres cobrindo 20 anos de suas vidas.
As que tomavam aspirinas ou outros analgésicos do mesmo tipo todas as semanas apresentaram um risco menor de desenvolver câncer no intestino do que as que não faziam uso do produto com regularidade.
As conclusões foram apresentadas na revista da Associação Americana de Medicina.
Do total de mulheres pesquisadas, 962 desenvolveram câncer no intestino.

Segundo os autores do estudo, o risco é inversamente proporcional ao volume de comprimidos consumido: dos grupos em que foram divididas as mulheres pesquisadas, o que apresentou menor probabilidade de ter a doença foi o das que tomam 14 ou mais por semana.

A chance de que as mulheres deste último grupo sofressem de câncer no intestino era 32% menor do que as que não tomam aspirinas regularmente.

Mas a diferença de probabilidade não se mostrou significativa quando o período em análise foi de dez anos ou menos.

Por outro lado, o estudo encontrou uma relação direta entre o consumo de mais analgésicos com maiores riscos de sofrer de hemorragias intestinais.

De qualquer maneira, os cientistas afirmam que é preciso fazer mais estudos para determinar se os benefícios do consumo dos analgésicos são mais significativos do que os riscos.

BBC

INFORMATIVO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Curso de agronegócio termina amanhã em Rio do Engenho;

Atividades comemoram o Dia do Folclore em Ilhéus;

Ilhéus cria projeto para resgatar a sua história;

Quartas Culturais continuam homenagem a Jorge Amado;

Cerca de 150 lojas participarão do projeto Shopping a Céu Aberto;

Travessia Ilhéus-Pontal será realizada no dia 3;

Avanço do mar no São Miguel preocupa e Codeba é acionada.

Cruso de agronegócio termina amanhã em Rio do Engenho

O primeiro de uma série de cursos de agronegócios que serão ministrados para a comunidade do Rio do Engenho encerra-se nesta quarta-feira (24). O Curso de Beneficiamento de Frutas e Vegetais, realizado em parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Sebrae, capacitou um grupo de moradores do distrito para ter seu próprio negócio. Foi realizada ao mesmo tempo uma capacitação para o cultivo de hortas orgânicas.
Os cursos integram o Projeto de Formatação do Rio de Engenho e têm como objetivo qualificar a comunidade para ações de geração de renda e a recepção dos turistas que visitam o local. Moradores de Rio do Engenho estão aprendendo a fabricar doces, compotas, geléias e frutas cristalizadas, utilizando produtos disponíveis na região. Foram abordadas todas as etapas da produção de doces, desde a higienização dos ingredientes, passando pelo descascamento, trituração, refinamento, pesagem, formulação, ponto, até o armazenamento do produto final. As consultoras do Sebrae tiveram como foco a higiene e o processamento de produtos alimentícios para a qualidade e durabilidade dos produtos elaborados, a matéria-prima de qualidade (estado de maturação, variedade e custo) e as formulações e pontos dos doces.
Elas também deram orientações aos participantes sobre como embalar, rotular e determinar o prazo de validade dos produtos fabricados. O grupo aprendeu a produzir doce para corte e pastoso, geléia, balas e cocadas de frutas tropicais como abacaxi, manga, maracujá, banana, carambola, jambo, goiaba, jenipapo e jaca, além de vegetais como o tomate.
No treinamento para o plantio de hortas orgânicas, os moradores aprenderam a cultivar alimentos sem o uso de defensivos químicos. A intenção é que a horta também seja aberta à visitação dos turistas. Com estes cursos, a Prefeitura e o Sebrae pretendem criar no Rio do Engenho um ambiente de negócios que ofereça atrativos turísticos e gere renda para a comunidade.
Os próximos cursos serão o Despertar Rural, nos dias 6 e 7 de setembro, seguido pelo de Beneficiamento de Fibra da Bananeira, de 10 a 14 de outubro, e de Flores Tropicais, de 24 a 26.. O último treinamento será acerca de Relações Interpessoais, nos dias 5 e 6 de dezembro. A capacitação dos moradores do Rio do Engenho é apontada pelo secretário municipal de Turismo, Raymundo Mazzei, como “mais um importante passo para a formatação do local como destino turístico”.

Atividades comemoram o Dia do Folclore em Ilhéus

Manifestações culturais que incluíram apresentações de capoeira, maculelê, bumba-meu-boi, degustação de acarajé e contação de históriaS marcaram o Dia do Folclore em Ilhéus, ontem (22). As atividades alusivas à data foram promovidas pela Fundação Cultural (Fundaci). Em frente à sede da entidade, na Rua Jorge Amado, o grupo de capoeira União Berimbau da Bahia, da Urbis, fez apresentações livres de dança do fogo, samba de roda e maculelê.
A riqueza do folclore ilheense foi demonstrada ainda pelo grupo de bumba-meu-boi da comunidade de Urucutuca. “É uma riqueza de manifestações que encanta turista e nativos”, destaca a presidente da Fundaci, Simone Cardoso. Quem passava pela Rua Jorge Amado também tinha a oportunidade de ouvir a história de Zumbi dos Palmares, narrada por 15 membros do grupo União Berimbau da Bahia. Uma baiana fazia acarajés e distribuía gratuitamente os quitutes a quem passava pela rua.
A presidente da Fundação afirma que a programação teve um caráter simbólico e reforça elementos da nossa cultura que precisam ser preservados. “Não podemos perder de vista a importância que estas manifestações têm para a construção da nossa história”, diz Simone Cardoso.

Ilhéus cria projeto para resgatar a sua história

Com o objetivo de promover o resgate da história de Ilhéus, a Secretaria Municipal de Educação lançou segunda-feira (22), na Praça Castro Alves, o projeto Constelação. Criado em conjunto com o Centro de Referência em Educação Professor Leopoldo Campos Monteiro, a iniciativa visa implantar a disciplina de estudos regionais nos colégios da rede pública de ensino e incentivar a propagação da cultura local.
A cada 15 dias, será apresentada uma figura que teve importância no cotidiano de Ilhéus. Na abertura do projeto, a homenageada foi a saudosa baiana Irene, que durante mais de 45 anos vendeu seu famoso acarajé na Praça Castro Alves. O comércio é comandado hoje pelas filhas da baiana, que mantêm viva uma tradição que marcou várias gerações. Outras personalidades marcantes serão lembradas em edições futuras, já estando agendadas homenagens ao professor de esperanto Eléus Leonardo de Sá e à professora Conceição Soares Lopes.
Lembra Erlon Costa que essas três personalidades fizeram parte da vida do município e “é justo e construtivo para a nossa comunidade que as recordemos”. Segundo o professor, é precisamente esse o objetivo do projeto Constelação, no qual é criada uma narrativa com base em pesquisas biográficas.
Um grande público, formado principalmente por estudantes, ouviu parte da história da vida de uma das mais antigas vendedoras de acarajé de Ilhéus. Por quase meio século, Irene atraiu à Praça Castro Alves turistas e diversas pessoas da comunidade regional. “É impossível visitar Ilhéus e não buscar informação sobre a barraca de Irene do Acarajé. O seu nome está ligado ao turismo do município”, acredita o professor.

Quartas Culturais continuam homenagem a Jorge Amado

Dando continuidade às comemorações alusivas ao aniversário de Jorge Amado, a Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) realiza nesta quarta-feira (24) mais uma edição do projeto “Quartas Culturais”, trazendo como palestrante a professora Juliana Menezes. O tema da palestra será “A Literatura e o Quarteirão Jorge Amado”.
Juliana Menezes é mestre em Cultura e Turismo pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e sua palestra será a penúltima de um ciclo temático, que será encerrado no próximo dia 31, quando o presidente da Academia de Letras de Ilhéus, João Higino Filho, vai abordar o tema “A Academia de Letras de Ilhéus e a influência de Jorge Amado no seu contexto”. As palestras acontecem sempre às 19h, no auditório Fernando Leite Mendes, da Fundaci.
O ciclo de palestras temáticas sobre Jorge Amado começou no dia 10 de agosto, com o tema “Jorge Amado de São Jorge dos Ilhéus”, abordado pela professora Eliane Sabóia, mestre em Ciências da Informação. Foi apresentada, ainda, a palestra “Turismo de Ilhéus – Quebrando paradigmas”, proferida pelo secretário municipal de Turismo, Raymundo Mazzei.

Cerca de 150 lojas participarão do projeto Shopping a Céu Aberto

A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com o Sebrae, cadastrou cerca de 150 lojas para participar do projeto Shopping a Céu Aberto. As lojas cadastradas funcionam na Marquês de Paranaguá, Calçadão Jorge Amado, D. Pedro II e Ernesto Sá. Dentro de alguns dias, será realizada a próxima etapa do projeto: a Oficina de Design.
Para dar subsídio aos trabalhos, foram coletados os principais dados sobre as lojas instaladas no perímetro de intervenção, como: itens comercializados, área da loja, do depósito e das vitrines, número de funcionários, nível de informatização e associativismo, e questões relativas às vendas.
Com base nestas informações, a equipe da Oficina de Design virá a Ilhéus, onde os grupos de projetos serão divididos em desenho urbano, ordenamento das informações visuais, design informacional e equipamentos urbanos. Esta semana, a coordenadora do projeto Varejo Vivo, do Sebrae, Luciani Dória, está em Salvador, onde serão definidas as datas da oficina e os processos de continuidade do projeto.
Os estabelecimentos que participarão do Shopping a Céu Aberto são dos mais diversos setores, como roupas, calçados, artigos esportivos, presentes, brinquedos, decoração, perfumaria, papelaria, livraria, agências de turismo, lanchonetes, restaurantes, telefonia e agências bancárias. O prefeito Valderico Reis está entusiasmado com o andamento dos trabalhos. “Com a revitalização e ordenamento do comércio, ganham tanto os lojistas como os consumidores, que vão ter um espaço mais confortável e seguro”, disse.

Travessia Ilhéus-Pontal será realizada no dia 3

Já estão definidos todos os detalhes para a realização da 9ª Travessia Ilhéus – Pontal e 4ª Golden Maratona Nacional, um dos principais eventos do calendário brasileiro de desportos aquáticos. A prova vai acontecer no dia 3 de setembro, a partir das 15 horas, com saída e chegada na Praia da Maramata. Uma das novidades desta edição será o aumento do percurso, de três para cinco quilômetros.
As inscrições para a travessia podem ser feitas até o próximo dia 30 (terça-feira), no site www.fbda.com.br, da Federação Baiana de Desportos Aquáticos. Poderão participar atletas de 20 categorias, divididas por faixa etária, no masculino e no feminino. São esperados na prova nadadores de 13 até 85 anos, que concorrerão a troféus, medalhas e premiação em dinheiro. A Golden Maratona é a sétima etapa do circuito nacional de travessias e conta pontos para o ranking brasileiro.
A competição é organizada pela TV Santa Cruz, 102 FM Sul e Correio da Bahia, e conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus. Várias reuniões já foram realizadas pela comissão organizadora para discutir detalhes da prova, com a participação da Capitania dos Portos, 18ª CSM, 2º Batalhão da Polícia Militar, 13ª Ciretran e representantes dos hospitais São José e Luiz Viana Filho. Uma das maiores preocupações é garantir a realização da travessia em condições de total segurança para os atletas.
De acordo com o coordenador-técnico da travessia, Luiz Antônio Ferreira, a competição tem se consolidado como uma das mais importantes do Norte-Nordeste. “A travessia tem também um grande valor por divulgar o sul da Bahia como pólo da prática da natação e incrementar o turismo esportivo de Ilhéus”, afirma.

Avanço do mar no São Miguel preocupa e Codeba é acionada

A comissão criada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) para analisar os impactos das correntes marítimas na zona norte de Ilhéus e definir ações preventivas volta a se reunir no próximo dia 29. Os membros da comissão avaliarão quais as providências mais urgentes e adequadas a serem tomadas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) para minimizar os impactos da força do mar nos bairros São Miguel, São Domingos e Barra. No último domingo (21), os ventos fortes e o mau tempo provocaram ondas de até 2,3 metros de altura, atingindo casas e estabelecimentos comerciais localizados à beira-mar.
Técnicos e moradores da zona norte atribuem como causas principais as obras de ampliação do Porto do Malhado e os espigões de defesa construídos na zona norte. Agora, a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, está liderando um grupo de estudos para acelerar a adoção de medidas preventivas. Na segunda (22), os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) se reuniram para avaliar os estragos registrados no final de semana. A secretária de Meio Ambiente, Vera Lúcia Oliveira, destacou o esforço do município na atenção aos moradores dos locais atingidos.
Demonstrando preocupação com os estragos provocados pelas fortes ondas, o prefeito Valderico Reis visitou a comunidade do São Miguel, acompanhado pelo secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha. Seguindo determinação do prefeito, o Conselho e a Secretaria de Meio Ambiente já solicitaram o auxílio de órgãos técnicos, como a Uesc, a fim de definir um conjunto de medidas preventivas. “Existem duas possíveis causas desses estragos, uma é o fenômeno natural, a outra são as obras do porto”, enfatiza o presidente do Condema, Pablo Villanueva. A Codeba, responsável pela administração do porto de Ilhéus, também foi acionada.
O coordenador da comissão e vice-presidente da Associação de Moradores do São Miguel, Cid Póvoas, diz que medidas preventivas como a construção de espigões para arrefecer a força do mar sobre as comunidades da zona norte não surtiram efeito. Segundo ele, os espigões foram construídos de forma inadequada e em número insuficiente para garantir a proteção dos moradores e propriedades. “Deveriam construir seis espigões em forma de “T” e avançando, pelo menos, 250 metros em direção ao mar”. Foram erguidos apenas quatro espigões, que nunca passaram por manutenção, segundo denuncia o coordenador da Comissão.
Cid destaca a ação imediata da Prefeitura na busca de solução para os problemas da comunidade. “Mesmo não tendo responsabilidade direta pelos danos causados, o município tem dado todo o suporte necessário e atendido as nossas reivindicações”, observou Cid. Até a Ponta da Tulha tem sido afetada pelas correntes marítimas, segundo o coordenador. A Marinha poderá ser acionada para auxiliar nos estudos.

SHOW “ENTRE TRÓPICOS” REÚNE ARTISTAS NO MUNICIPAL DE ILHÉUS

O talentoso percussionista David Júnior, conhecido no meio artístico como Papel, vai apresentar uma nova edição do show “Entre Trópicos”, com a participação de diversos artistas do Sul da Bahia, no próximo dia 1º. de setembro, às 19 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. Papel reúne nesse show toda a sua experiência acompanhando músicos e cantores baianos pelo país, além do aprendizado que conquistou durante as turnês pela Europa, ao longo de três anos com apresentações na Suíça, França, Itália e Espanha, além de parte da América do Sul e da África.
A direção musical é dividida entre Sandro Lima (sax) e o próprio Papel, com produção de Telma Moura. Na banda, estarão também Gilberto Santos na guitarra e violão, Dejaci Soares no baixo, Gil Santos no teclado, Jenisson Morais na guitarra, além dos percussionistas Pokémon e Alécio Gomes. O show conta com a participação de convidados especiais, como os cantores Simone Lessa, Chica de Cidra, Kokó do Lordão, Nego, Délio Santiago e Odraude Silva.

Papel é um percussionista eclético. O seu talento é acompanhar com qualidade todas as produções musicais, seja qual for o estilo, desde o forró e o axé até a bossa nova e jazz. Sua marca registrada é a música brasileira, mas em “Entre Trópicos” ele mistura melodias com acordes musicais indianos, africanos, caribenho, árabe e flamenco. “O show tem um clima festivo, de festival mesmo”, comenta a produtora Telma Moura.

Papel já tocou com grandes nomes da nossa música, como Gerônimo, Chico César, Marcionílio, Jorge Taime, Tonho Matéria, Margareth Menezes, Saul Barbosa e outros. Já integrou também bandas como Cacau com Leite, Massicas e a orquestra Molho Tropical, e participou de projetos culturais importantes como Canta Bahia, Seis e Meia, Toque Brasileiro, Hivida, Percpan (Panorama Percussivo Mundial, com Nana Vasconcelos, Hermeto Pascoal, entre outros), e do Grupo Flamenco Essência de Madri, onde introduziu o berimbau no espetáculo “Passando pela Buleria.”

Ingressos: R$ 10,00 + 1 quilo de alimento não perecível.
Campanha: os alimentos serão doados a uma entidade beneficente.
Informações: 9132-2172 (Telma Moura)

SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS

A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE ILHÉUS FEZ UMA REUNIÃO PARA COMEMORAR A LIBERAÇÃO DO TÃO SONHADO PASSE LIVRE PÁRA TODOS OS RODOVIÁRIOS DE ILHÉUS, E AVISA QUE NO ACORDO FEITO ENTRE O SINDICATO E O SIT OS TRABALHADORES DA ROTA E AGUIA BRANCA DEVERÃO SE DIRIGIR AO SINDICATO TODA A SEXTA FEIRA PARA PODER FAZER A CARTEIRA E PODER USUFRUIR DO SEU DIREITO CONQUISTADO COM MUITA LUTA, PARA RAIMUNDO ARAUJO PRESIDENTE DO SINDICATO ESTA NOTICIA É MUITO IMPORTANTE, MAS NEM TUDO SÃO FLORES PORQUE OS RODOVIÁRIOS CONTINUAM SENDO ASSALTADOS, E ULTIMAMENTE AMEAÇADOS ATÉ PELOS MOTORISTAS DAS LOTAÇÕES QUE INFESTÃO A NOSSA CIDADE, DEBAIXO DO NARIZ DAS AUTORIDADES E NADA É FEITO.
PARA BOAVENTURA RODRIGUES, OS RODOVIÁRIOS ESPERAM EM BREVE SEJA CUMPRIDO O ACORDO ENTRE O SINDICATO E A PREFEITURA PARA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS FINAIS DE LINHA E NO TERMINAL URBANO, POIS HOJE COM O GRANDE NÚMERO DE MULHERES NA CATEGORIA ISSO JÁ É UM PROBLEMA DE SAÚDE OCUPACIONAL.
OS RODOVIÁRIOS AVISAM TAMBÉM QUE NO PROXIMO DIA 31 SERÁ REALIZADA UM ASSEMBLÉIA GERAL PARA FECHAR A PAUTA DE NEGOCIAÇÕES DO ACORDO COLETIVO 2005/2006.

BNDES faz concurso público para vaga com salário de R$ 5,2 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que formará cadstro de reserva para preenchimento futuro de vagas no Rio de Janeiro, com salário de até R$ 5.205.
O concurso oferece oportunidades nas áreas de Administração, Análise de Sistemas (Desenvolvimento e Suporte), Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia e Engenharia.
As inscrições podem ser feitas pela Internet, no site www.nce.ufrj.br/concursos, e vão até o dia 16 de setembro. A partir de quarta-feira, o candidato pode se inscrever também nas agências credenciadas dos Correios. A taxa é de R$50 para todos os cargos, que exigem nível superior completo nas respectivas áreas.
Os contratados receberão remuneração de R$5.205, incluindo o vencimento básico de R$4.760,81 e o auxílio-alimentação de R$445. Há ainda benefícios como assistência médica e odontológica, vale transporte, previdência complementar e auxílio-creche.

O contrato de trabalho é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a carga-horária é de 35 horas semanais.

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