O preço da assinatura básica da telefonia fixa pode cair no mínimo 15% somente com a eliminação da franquia de 100 pulsos, incluída no valor obrigatório pago mensalmente para manter o telefone funcionando. A estimativa foi feita por técnicos a pedido do Ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Crítico da assinatura mensal, o ministro vai pedir em reunião marcada para esta quinta-feira que as operadoras de telefonia fixa (Telefônica, Telemar, BrT, Sercomtel e Algar) e a Abrafix (associação das empresas) apresentem uma proposta para acabar com a cobrança. Segundo Costa, o primeiro passo, “se as empresas quiserem acenar com boa vontade”, pode ser a eliminação imediata da franquia de pulsos.

Mas o ministro pretende avançar mais no assunto, que ele considera inevitável, a fim de chegar a um cronograma para o fim da cobrança. Uma das alternativas levantadas pelo ministro, seria a redução gradual, começando com o fim da franquia, depois a redução da assinatura e a fixação de um prazo para a eliminação completa da cobrança.

A assinatura básica, que custa quase R$ 40 (incluindo os impostos), é hoje objeto de críticas no Congresso e contestada em uma série de ações em todo o país. Caso o ministro consiga convencer as teles a acabar com a franquia de pulsos e reduzir a taxa em 15%, o valor da assinatura cairia para cerca de R$ 34 ao mês.

A proposta de eliminação da franquia de pulsos está sendo analisada pela Anatel, que ainda calcula quanto a medida reduziria no valor da assinatura mensal. Segundo Costa, o presidente da agência, Elifas do Amaral, está “sintonizado” com o problema e também trabalhará em busca de uma solução.

Lucro

O ministro admitiu que a discussão envolve cerca de 25% do faturamento das empresas (as operadoras estimam em 40% do seu faturamento é proveniente das assinaturas básicas), mas disse que as teles já amadureceram superando o período pós-privatização, e são empresas que dão lucro. “Se não estivessem maduras não estavam investindo bilhões de reais em todos os tipos de telefonia”, disse ele referindo-se ao potencial do mercado de telefonia no país.

“O que estou tentando fazer é abrir a discussão e sensibilizar as empresas”, afirmou Hélio Costa ao citar uma lógica da economia de mercado: sempre que abaixa o preço, o consumo aumenta.

O argumento das empresas de que a alta carga tributária do setor impede a redução do valor das contas de telefone também foi rejeitado pelo ministro. “Se eles falarem em carga tributária, quero que me mostrem os lucros. Se não estiverem no vermelho, me recuso a falar de tributos”, afirmou.

Costa destacou que a discussão sobre a assinatura básica mensal deve ser feita sob o ponto de vista do impacto social, já que possibilitará a inclusão de uma classe da população que hoje não tem acesso ao serviço. Para o ministro, a discussão não é sobre algo “supérfluo”, mas uma proposta “da maior importância para a economia popular”.

PATRICIA ZIMMERMANN
Folha Online