Luciana Reis defende serviços bancários nos distritos de Ilhéus
Como alternativa para reduzir as filas nos bancos em Ilhéus, a secretária de Governo, Luciana Reis, defende a implantação de caixas eletrônicos em agências comunitárias dos Correios que serão instaladas em 10 distritos do município. Além de evitar as filas nos bancos, a medida também poderá beneficiar a população dos distritos, que não terá mais que se deslocar até o centro da cidade para efetuar pagamentos e receber benefícios.
A projeção é de que todos os distritos com mais de 500 habitantes passem a contar com serviços postais a partir do próximo mês, sendo eles Banco Central, Castelo Novo, Couto, Japu, Olivença, Sambaituba e Banco do Pedro. Os de Inema e Pimenteira, além do bairro Salobrinho, tiveram os serviços implantados no início deste ano.
Para a instalação das agências comunitárias dos Correios, a Prefeitura vai realizar melhorias e adaptações em prédios públicos situados nos distritos. Luciana Reis acredita que, com a proposta de oferecer procedimentos bancários, o comércio dos distritos também será estimulado. “Acreditamos que essa iniciativa vai produzir benefícios para toda a comunidade dos distritos”, afirma a secretária.
Luciana Reis também tem participado ativamente das discussões em torno das medidas necessárias ao cumprimento da chamada lei dos 15 minutos, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera nas filas nos bancos. A secretária já participou de reuniões em que estiveram presentes representantes das agências, Sindicato dos Bancários e da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon). O último desses encontros aconteceu nesta quarta-feira (1º) e estabeleceu prazo de 30 dias para que os bancos implementem medidas para melhorar o atendimento.
“O município está fazendo a sua parte, inclusive apresentando alternativas para reduzir a espera nas filas”, afirma Luciana Reis. Segundo ela, o município vai promover uma fiscalização rigorosa para garantir o cumprimento da lei e poderá, inclusive, adotar medidas coercitivas com esta finalidade.
Surfista representa Ilhéus no Baiano de Body board
Ilhéus terá um representante na segunda etapa do Circuito Baiano de Body board, o surfista Darlan Tourinho. A disputa será neste final de semana na praia do Padang, Stella Maris, em Salvador. O atleta será o único representante do sul da Bahia nesta competição. Darlan compete há quase 10 anos e espera obter uma boa colocação nesta etapa do Baiano de Body board.
O jovem surfista coleciona os títulos de bi-campeão do Circuito da Associação Norte de Surf, a ANS, e vice sulbaiano, mas quer chegar ainda mais longe. Campeão baiano em 98 e com a quarta colocação no ano passado, Darlan pretende sentir novamente o gosto da vitória ou, no mínimo, ficar entre os 5 primeiros colocados. Segundo ele, a falta de patrocínio o impede de disputar algumas competições. “Neste ano fiquei fora da II Etapa do Brasileiro e da III do Latino-americano por falta de apoio”, lamenta.
Histórias de Ilhéus são contadas no palco do TMI
O palco do Teatro Municipal de Ilhéus abriu espaço para a história regional, em um noite na qual o destaque foram lendas que vêm sendo preservadas por várias comunidades de Ilhéus, como as de Sambaituba, Castelo Novo e Rio do Engenho. A atividade aconteceu na terça-feira (31), tendo sido promovida pela Secretaria Municipal de Educação como parte do projeto de introdução da história regional dos currículos escolares.
A iniciativa trouxe ao palco do TMI os professores (e também atores) Fábio Nascimento, Guto Pacheco, Cândida Silva e Cristiane Santos, que interpretaram várias histórias. O coordenador de projetos da Secretaria de Educação, professor Erlon Costa, considerou o evento “um sucesso, que demonstra o interesse dos nossos colegas do magistério pela história regional”. A proposta da Secretaria tem respaldo em lei municipal de autoria do ex-vereador Nizan Lima e tem como objetivo promover a aproximação entre a vida da comunidade e o ensino formal.
Na apresentação realizada nesta terça, também aconteceu o pré-lançamento do vídeo-documentário “Tupinambá”, produzido por alunos e professores da Escola Municipal do Pontal. Também foram exibidos os trabalhos das oficinas implantadas nas escolas nucleadas de Aritaguá II, no Projeto Tecendo Esteiras e Entrelaçando Vidas
Eventos marcam 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus
Um seminário com a participação de juristas nacionais vai comemorar os 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus. A programação começa no próximo dia 8 e contará com palestras, sessão pública do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e atendimento local da Ouvidoria do TRT. O evento será aberto durante solenidade no auditório central da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), às 18h de terça-feira. Serão homenageadas quatro personalidades da história da Justiça do Trabalho em Ilhéus.
Atual titular da 1ª Vara da Justiça do Trabalho em Ilhéus, o juiz Rodolfo Pamplona destaca o caráter acadêmico e institucional do seminário. Segundo ele, o evento terá uma abordagem ampla do direito privado, discutindo desde relações de trabalho a direito empresarial, ética e direito processual. “Não vamos nos limitar a discutir apenas o direito do trabalho”, afirma.
O seminário comemorativo terá como tema principal os “Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro”. A série de conferências será aberta por Flávio Tartuce, com uma abordagem sobre “Boa-fé e função social no direito brasileiro”, discutindo contratos, empresa, família e propriedade. Na seqüência, Rodolfo Pamplona discute contratos civis e Justiça do Trabalho.
O primeiro dia do seminário será encerrado com uma homenagem a três juízes e um funcionário aposentado da Justiça do Trabalho. Os juízes são Raimundo Laranjeiras, Valtércio Ronaldo de Oliveira e Dolores Vieira, além do funcionário que participou da instalação da Justiça do Trabalho no município, o serventuário José Negrão, hoje aposentado e com 82 anos.
Dos homenageados, Laranjeiras foi o primeiro juiz do Trabalho em Ilhéus, ocupando a titularidade da 1ª Vara por 18 anos. Valtércio Ronaldo está em Salvador, no TRT, desde 2001. Dolores Vieira se aposentou e será homenageada pela sua atuação quando presidiu o Tribunal. Fundada há 40 anos, a Justiça do Trabalho possui hoje duas varas no município, quatro juízes e um total de 30 serventuários. Os juízes são Rodolfo Pamplona, Dilza Crispina Santos, Nélia Maria de Oliveira e Critiane Peixinho.
Sessão de Julgamento
A sessão de julgamento do TRT e a sessão pública de ouvidoria acontecem no segundo dia da programação do seminário. A sessão pública de julgamento da 1ª Turma do TRT/BA acontece às 9h, na Uesc. “Não será uma simulação, mas uma sessão de verdade”, afirma Pamplona, para quem o julgamento fora do Tribunal “permite a justiça mais próxima do cidadão”. Na sede da Justiça do Trabalho em Ilhéus, haverá sessão pública da ouvidoria do Tribunal, a partir das 15 horas.
A programação segue até o final da tarde de sexta (10) e contará com oito conferências em que serão discutidos temas atuais como o direito das sucessões, a lesão no direito brasileiro e os reflexos processuais do novo Código Civil Brasileiro. O evento comemorativo está sendo organizado pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho, OAB-Ilhéus, OAB-Itabuna, Uesc e Prefeitura de Ilhéus. “Será um momento de atualização para profissionais e estudantes do direito e de homenagem a quem fez a história da Justiça do Trabalho em nossa cidade”, afirma o procurador-geral do Município, Guilherme Scofield.
Palestra discute viabilidade de indústria chocolateira em Ilhéus
Como parte das comemorações alusivas ao Dia da Indústria e o Dia Internacional do Cacau, a Prefeitura de Ilhéus reunirá na próxima segunda-feira (6), às 17h, os produtores de cacau da região, para a I Palestra sobre inovação tecnológica na produção de chocolate. O evento tem como objetivo divulgar as últimas novidades do setor, além de fomentar o debate regional sobre os principais desafios da agroindústria cacau.
O palestrante será o coordenador do Programa de Agroindústria da Ceplac, Raimundo Camelo Mororó, que mostrará a capacidade de Ilhéus para a criação de uma indústria de chocolate. Segundo ele, o município tem como diferencial a Mata Atlântica e a sustentabilidade, sendo capaz de produzir um chocolate com maior teor de cacau. “Mesmo assim, muitas indústrias utilizam o cacau importado, que além de mais caro, possui qualidade inferior’, diz.
O coordenador pretende conscientizar os produtores sobre o potencial da região, tentando impedir que a amêndoa seja exportada e volte ao país por um preço extremamente elevado. “Os produtores de Ilhéus precisam perceber que muitos empresários de outras regiões têm grande interesse em instalar a indústria de chocolate aqui, mas a intenção é que ela esteja nas mãos dos nossos produtores”, disse Mororó, explicando que é possível fabricar um chocolate de excelente qualidade e com preço muito mais baixo do que tem sido comercializado.
No segundo momento do evento, o chefe de jornalismo da TV Santa Cruz, Rogério Santos, abordará o conceito de Linha Mestra de Agronegócio, mostrando a viabilidade de uma indústria chocolateira na região. Segundo a secretária municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho, a intenção do evento é elevar o nível de consciência também dos outros setores, para que Ilhéus possa ser referência na produção de um chocolate de qualidade e com preço acessível. A secretária explicou que comemorar as duas datas em conjunto visa integrar a tecnologia à cacauicultura, para o crescimento do setor na região.
Programação do Teatro vai beneficiar as ações sociais
A programação para o mês de junho do Teatro Municipal de Ilhéus vai dar espaço a espetáculos que tenham como objetivo o apoio a projetos e ações sociais, de acordo com o diretor Vicente Dávila. Segundo ele, a intenção é fazer com que o Teatro seja parceiro de eventos que visem “beneficiar aqueles que estejam precisando de apoio, vítimas de algum tipo de exclusão social”. Um dos exemplos é o projeto Danças no Foyer, que neste mês abrirá espaço para aulas de iniciação no forró. As aulas ocorrem sempre às terças-feiras, às 18h30min.
O projeto está tendo grande aceitação, principalmente entre os estudantes, que formam a maior parte dos alunos, já que o horário coincide com o horário de saída das escolas. “Queremos aproveitar ao máximo o espaço físico do Teatro e o Danças no Foyer está fazendo uso da área com muito êxito”, afirmou Vicente. O diretor informou que nesta sábado (4) haverá o “Encontro de quartetos evangélicos”, um show musical gospel com a participação de grupos de Ilhéus e da região, às 19 horas, com entrada a R$ 3,00.
Um outro exemplo de ação social será o espetáculo teatral “Embrulhada”, que terá apresentações às 9h30min e 19h30min, dia 17. A renda será destinada à Igreja Nossa Senhora da Piedade. Antes, no dia 11, às 20 horas, acontece a gravação de CD evangélico da bispa Márcia. “A cultura está intimamente ligada às questões sociais e a abertura do Teatro para estes eventos se trata de uma ação importante”, explica Vicente Dávila.
Prefeitura diz que debate sobre intervenção está desvirtuado
A intervenção determinada pela Prefeitura de Ilhéus no Sistema Inteligente de Transporte (SIT), cujos efeitos foram suspensos por liminar da Justiça, ainda causa polêmica. Mas, na opinião de membros do governo municipal, o debate sobre o assunto está sendo desvirtuado por pessoas que não têm preocupação com a defesa do interesse público.
De acordo com o secretário de Transportes do município, Zerinaldo Sena, “o que precisa ficar claro é que a intervenção foi decretada no sistema de arrecadação das empresas, porque as mesmas estavam omitindo ilegalmente informações do poder público”. Ainda assim, segundo o secretário, a empresa São Miguel entrou na Justiça requerendo a imposição de aumento da tarifa, de R$ 1,20 para R$ 1,42. A ação foi impetrada em dezembro de 2004, apenas um mês após a concessão de reajuste no preço das passagens.
Além da elevação tarifária, a São Miguel também pleiteia uma indenização superior a R$ 10 milhões, a serem pagos pelos cofres do município, alegando perdas com a defasagem no valor estabelecido para o transporte de passageiros. “O prefeito Valderico Reis se nega a conceder o reajuste, já que a Prefeitura não vinha tendo acesso aos dados completos sobre os custos do sistema”, argumenta o secretário, salientando ainda que “é absurdo o pedido de indenização por parte da empresa”.
O prefeito Valderico tem dito em entrevistas que não é seu objetivo excluir a São Miguel do sistema de transporte coletivo. Segundo ele, a ação do governo tem a intenção de evitar reajuste injustificado da tarifa e manter o preço da passagem em Ilhéus dentro da média regional. “Tenho um compromisso com o povo de Ilhéus de combater esses aumentos indevidos e estou disposto a cumpri-lo”, diz.
Valderico também afirma esperar que a justiça reveja a decisão de retirar os poderes da comissão de interventores nomeada pelo governo. A Procuradoria Geral do Município está interpondo agravo de instrumento para derrubar a liminar concedida pela Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. O procurador Guilherme Scofield defende a legalidade da intervenção que, segundo ele, é um direito do município enquanto gestor do sistema de transporte coletivo, garantido inclusive pela lei de concessões.