que as últimas três populações da bromélia Dyckia distachia , que vive nas
margens dos rios Uruguai e Pelotas, encontram-se na área que será inundada
pela Usina Hidrelétrica de Barra Grande.
A opinião da equipe de biólogos que realizou o levantamento é de que o Ibama
não pode autorizar a destruição destas populações, pois isto significa
admitir que a planta estaria extinta para sempre do território nacional.
Essa bromélia é endêmica, só existe naquele local.
Ambiente, Ibama e Ministério Público Federal pedindo a imediata suspensão do
processo de concessão da Licença de Operação, o debate com a sociedade civil
para se encontrar uma solução para o problema e o encaminhamento de questões
já levantadas pela RMA em ofício enviado em 25 de fevereiro deste ano, como
a realização de um estudo que verificasse a possibilidade de inundação por
cotas, o que poderia salvar parte das florestas primárias.
A Rede alerta que o Brasil, enquanto signatário da Convenção da
Biodiversidade, tem obrigação de resguardar espécies ameaçadas, por isso não
pode autorizar um projeto que leve à extinção de uma espécie da flora.
Cabe lembrar é que dever do Poder Público proteger a fauna e a flora da
extinção. Nem no Estudo de Impacto Ambiental e nem no Termo de Compromisso
foi sugerida qualquer medida de proteção desta espécie. O resgate do
germoplasma dessa espécie também não foi previsto no contrato efetuado com a
Embrapa.
Para Miriam Prochnow, coordenadora geral da Rede, a notícia de que o
enchimento do lago de Barra Grande vai inundar uma grande área de floresta
primária com araucárias e causar a extinção de uma espécie é muito grave.
“Ainda mais na semana em que deveríamos comemorar ações em prol do meio
ambiente é realmente triste e lamentável”, comenta. Mas a ecologista mantém
acesa a chama da esperança. Espera que este fato possa mudar os rumos da
situação.
Gestão de Florestas
Comissão aprova exploração de florestas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º de junho) à noite, na Comissão
Especial da Amazônia, o projeto de gestão de florestas públicas que cria
mecanismos de exploração econômica em áreas de florestas nativas, tanto por
concessão a empresas privadas quanto por populações locais, mas sob o
controle do governo.
Segundo o MMA, a intenção é que 13 milhões de hectares – o equivalente a 3%
da Amazônia – sejam explorados dessa forma nos próximos dez anos. Para o
relator Beto Albuquerque (PSB-RS), o projeto “é um reconhecimento da vocação
econômica da floresta brasileira e coloca uma ordem jurídica na exploração
da floresta”. Para o advogado André Lima, do Instituto Socioambiental, o
projeto é um avanço quanto à forma como a questão florestal é tratada no
País. Agora é aguardar a votação no plenário.
Fonte: Isa
RMA
RMA aguarda a regularização das pré-filiadas
Após a admissão de mais 38 organizações, na última Assembléia Geral,
realizada em Campos do Jordão, dia 21 de maio passado, a Rede de ONGs da
Mata Atlântica aguarda a manifestação das 28 entidades pré-filiadas, que
deixaram de apresentar à Coordenação algum documento exigido. De acordo com
as regras da RMA, além do Estatuto e do CNPJ, para se efetuar a filiação, as
instituições devem anexar à solicitação de ingresso as Atas de Fundação e de
Eleição da diretoria atual. As organizações pré-filiadas têm até o dia 21 de
junho para enviarem à Secretaria Executiva, em Brasília, os itens que
faltam. Qualquer dúvida, entrar em contato com o Bruno Maciel, pelos fones
61 32017017 e 61 3499162, ou pelo e-mail bruno.rma@terra.com.br
Confira a
pré-filiadas
Rede pede atualização de dados
Trinta e quatro entidades filiadas foram incluídas na lista de inativas pela
Rede. Os telefones e os endereços talvez tenham mudado e não foram
informados à RMA. Por isso, quem tiver informações sobre o funcionamento
destas entidades, por favor, entre em contato com a Secretaria Executiva da
RMA, pelos telefones 61 349 9162 e 32017017 ou pelo
email:bruno.rma@terra.com.br
Mantenha sempre seus dados atualizados!
Confira a
inativas
RMA pede proteção e respeito a pescadores e marisqueiras
A Rede de ONGs da Mata Atlântica manifesta seu apoio aos pescadores e
marisqueiras de Salinas das Margaridas, BA, vítimas de violência praticada
pela Valença Maricultura.
A RMA alerta que as práticas de produção e expansão da empresa desrespeitam
a legislação ambiental e a dignidade e direitos coletivos dos pescadores e
marisqueiras. Também ressalta que a Valença está gerando conflitos
socioambientais, pois tem tomando posse de áreas de pesca da comunidade
local.
Além disso, a empresa vem espalhando um clima de terror no município, com
ameaças, suspeitas de espancamento e até de assassinato.
Por isso, a RMA está reivindicando junto as autoridades competentes, as
providências cabíveis, consagrando o direito democrático do uso dos espaços
comuns da costa brasileira e da proteção ao meio ambiente.
ONGs em Ação
Em busca das montanhas brasileiras
A ONG Crescente Fértil, RJ, juntamente com outras organizações, desde 2002,
vem fazendo um trabalho de reconhecimento das montanhas brasileiras. A
entidade já realizou reuniões no Parque Nacional do Itatiaia e no Fórum
Social Mundial em 2003 e 2005, onde chamou a atenção sobre a importância dos
ecossistemas de montanha no Brasil.
A instituição está formando pontes de cooperação e integração entre projetos
brasileiros e andinos, em eventos internacionais. Atualmente, existe uma
articulação desse trabalho na Argentina e no Chile. Esses países criaram
seus comitês nacionais de ecossistemas de montanha, os quais visam
estabelecer políticas nacionais efetivas. Cuba é um dos países que avançou
neste sentido, ao contrário do Brasil, que apesar de possuir extensas áreas
montanhosas, ainda não criou seu comitê.
De acordo com Luis Felipe César, diretor da ONG Crescente Fértil e
empreendedor social da Rede Ashoka, não existe uma percepção da sociedade,
nem do governo de que o Brasil é um país de montanhas. Todavia, essas
organizações continuam com sua luta em defesa da construção de uma política
nacional para esses ambientes e de uma conscientização geral de todo o país.
Nesse contexto, acontecerá uma reunião em setembro, no Chile, que
estabelecerá novas perspectivas para as montanhas em toda América Latina.
Nesse evento, é esperada a formação de uma Rede de ONGs de Montanhas, em
associação com o The Mountain Institute.
As instituições envolvidas esperam ainda uma resposta do Ministério do Meio
Ambiente quanto ao processo de criação do Comitê Nacional para Ecossistemas
de Montanhas. Uma vez instituído o colegiado, elas entendem que haverá a
possibilidade de se reforçar a necessidade do levantamento de dados sobre
essas áreas – uma responsabilidade do MMA -, além da difusão da Aliança
pelas Montanhas. Em conseqüência, a ação integrada por meio do fórum
eletrônico ( montanhasbrasil@grupos.com.br
Informações sobre a Aliança: www.crescentefertil.org.br
Amda lança campanha pela mudança da Lei Florestal Mineira
A Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda, com apoio das ONGs
Sociedade Amigos de Iracambi, Rede Ambiente (Viçosa), Ama JF e Próecologia
de Juiz de Fora, lançou a Campanha pela Mudança da Lei 14.309/02, conhecida
como Lei Florestal de Minas Gerais.
O art. 47 dessa Lei permite que empresas consumidoras de carvão vegetal
nativo usem até 100% desse insumo, bastando o pagamento em dobro da taxa de
reposição florestal, que no último ano, rendeu R$ 7.647.484,01 aos cofres
estaduais. Segundos dados do Instituto Estadual de Florestas – IEF, em 2004,
foi consumida a assustadora quantidade de cerca de três milhões de metros
cúbicos de carvão de florestas nativas em Minas Gerais. Esse número foi
apurado somente com base em documentos fiscais, ou seja, não são contados os
dados de desmatamentos clandestinos.
A Amda pretende recolher assinaturas em praça pública, para mostrar que a
população não concorda com a continuidade do desmatamento no Estado. Através
de seus sites, as entidades envolvidas na campanha disponibilizaram o
mecanismo de envio de mensagem ao governador, ao presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais e aos partidos. A proposta das ONGs é de que a
Lei proíba o consumo de carvão nativo acima de 10% do total de cada empresa,
incluindo carvão vindo de outros estados.
Estimativamente pode-se considerar que o consumo de carvão (excluindo
desmatamento clandestino), em 2004, foi responsável pelo desmatamento de
mais de um milhão de hectares de florestas. Somadas, todas as UCs de uso
integral (parques e reservas) nacionais e estaduais, em Minas Gerais, não
atingem a metade dessa área.
Os dados fornecidos pelo IEF incluem o carvão nativo proveniente de outros
Estados, no entanto, não é possível saber qual o total oriundo do próprio
Estado. Isso acontece, porque as ATPFs (Autorização para Transporte de
Produtos Florestais) emitidas pelo Ibama são “vendidas” quase abertamente,
para “legalizar” carvão produzido dentro de Minas.
Na região do Serro, onde, após insistentes denúncias, o IEF e a Polícia
Florestal estão realizando uma grande operação para fiscalização, até a Mata
Atlântica primária é derrubada para produção de carvão. Já na primeira
semana de trabalho, foram apreendidos 22 caminhões e emitidos 120 Autos de
Infração.
Ameca festeja criação de parque em SC
A Associação Movimento Ecológico Carijós de São Francisco do Sul, SC, está
em festa. No próximo dia 6 de junho será decretado o Parque Estadual Acarai.
A nova UC fica totalmente em área de restinga, um paraíso com vastos tapetes
de bromélias entre outras espécies.
O Parque terá quase um terço da ilha de São Francisco do Sul. A AMECA luta
desde a sua fundação, em 1987, pela implantação deste parque. Segundo Ana
Paula Cortez, presidente da Ameca, a criação foi possível devido à dedicação
de técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que há dois anos trabalham
pela implantação da UC.
Empresa contrapõe ataque de ONG Caraguatá, SP
A CB Cavalcanti Marketing e Comunicação Ltda, na condição de criadora do
ECOADVENTUR e Assessora de Marketing da Associação de Hotéis, Pousadas e
Similares de Caraguatatuba, esclarece que as denúncias relatadas pela ONG
Caraguatá do Litoral Norte de São Paulo, no boletim Últimas da Mata
Atlântica nº4, de 6 de abril deste ano, não procedem. Por causa da entidade,
inclusive, o evento ECOADVENTUR – 2005, programado para julho, foi adiado
para outubro. Segundo o proprietário da empresa, Carlos Bartolomeu
Cavalcanti, a ONG Caraguatá será processada por calúnia, má fé e danos
materiais.
Naquela edição, a ONG Caraguatá dizia que a empresa CB Cavalcanti,
responsável pela divulgação do evento, havia feito o “Guia de Ecoturismo do
Litoral Norte”, sem a consulta dos envolvidos nas atividades. A CB
Cavalcanti informa que a Secretaria Municipal de Turismo de Caraguatatuba
sabia da existência do trabalho e a própria Caraguatá havia chancelado o
guia, cujo conteúdo era o mesmo do ano anterior.
O projeto teve o apoio do Sebrae-SP, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e
patrocínio geral da Nestlé. O Últimas da Mata Atlântica concedeu o direito
de resposta devido à solicitação do empreendedor, que procurou a ONG Vale
Verde, de São José dos Campos, para participar da próxima edição do evento,
juntamente com outras entidades do Litoral Norte de SP.
Para saber mais: http://cbcmkt.sites.uol.com.br/Provas.html
Acompanhamento legislativo
MP 239 passa pela Comissão da Câmara e vai a Plenário
Contrariando as previsões mais pessimistas, o texto da Medida Provisória que
autoriza a intervenção administrativa do governo em áreas destinadas à
criação de Unidades de Conservação foi aprovado, no último dia 31 de maio,
pela Comissão da Câmara dos Deputados e será submetido à aprovação do
plenário. Na véspera, várias entidades, entre elas a RMA, enviaram uma carta
conjunta de apoio irrestrito à Medida ao Congresso Nacional. Entretanto, o
instrumento não passou sem concessões.
Segundo reportagem do site O Eco, um dos fatores que concorreram para
aprovação do texto foi o resultado do encontro da ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, com o deputado ruralista Nicias Ribeiro (PSDB-PA) quarta-feira
passada. Ribeiro conseguiu que o prazo dos decretos de exclusão
administrativa fosse reduzido para apenas sete meses, diferente da
proposição inicial de seis meses prorrogáveis por mais seis.
Ainda de acordo com O Eco, Marina também não teria discutido o pedido do
deputado para que se deixasse mais explícita a continuidade das atividades
consideradas legais, em regiões sob regime de exclusão. Na reportagem, o
secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, afirmou que
o governo já havia considerado o último ponto, não se tratando, portanto, de
uma concessão.
“O importante é que o texto da MP já foi aprovado e que vai colaborar para
as ações que precisam ser implementadas para conter o desmatamento, em
especial, na Amazônia”, destaca Miriam Prochnow, coordenadora geral da RMA.
A Medida Provisória é parte essencial das ações empreendidas pelo governo
sob o impacto do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no
início do ano. Desde fevereiro, o MMA vem proibindo qualquer desmatamento em
8,3 milhões de hectares no sudoeste do Pará, município de Novo Progresso.
Semana do Meio Ambiente
Conferência Nacional de Meio Ambiente será lançada neste sábado
Brasília, DF – O Ministério da Educação e o Ministério do Meio Ambiente
lançarão a segunda edição das Conferências Nacional do Meio Ambiente e
Nacional Infanto-Juvenil, dia 5 de junho, no Parque da Cidade. Na ocasião,
também divulgarão o V Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental.
Várias atividades estão previstas, entre elas a apresentação do Calango
Alado, além de pinturas de rosto para crianças, shows com Hique Gomez e
Banda , Lelo Cosbe e BRASUCAS (reagge). A partir das 11h, o evento conta
com a participação de Paulinho Moska e do Grupo Bate Lata.
Paraná reforça importância das UCs
Na Semana do Meio Ambiente deste ano, o Estado do Paraná conta com uma
programação recheada de medidas de proteção ambiental. Está sendo lançado o
Atlas da Vegetação produzido pelo Programa Pró-Atlântica. O GT-Araucária
também vai abordar os procedimentos que vem sendo realizados para criação
das Unidades e o detalhamento do processo de assinatura de decreto
incentivando a instalação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs) no Estado. Ainda serão anunciadas a criação de 20 novas áreas. Outro
decreto que proíbe a entrada de madeira oriunda da Amazônia sem certificação
também será assinado.
Hoje o dia é dedicado à manifestação de apoio à criação das UCs federais no
Paraná. Alunos e voluntários que estão integrando os manifestos do
GT-Araucária amarraram panos brancos nas araucárias, como símbolo do
envolvimento e adesão da população na proteção da árvore, no Bosque do Papa,
em Curitiba.
No sábado, 4 de junho, será lançado o Programa de Voluntariado do IAP (VOU)
onde voluntários acima de 18 anos farão o cadastramento para participarem de
ações em 19 UCs, durante os finais de semana.
Plantio de Mata Ciliar em SC
No próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Associação
Ecológica Joinvillense VidaVerde e a Comunidade Evangélica Luterana Estrada
da Ilha realizarão um Plantio da Mata Ciliar, no trecho do Rio do Braço,
dentro da Comunidade Evangélica Luterana. A programação ainda integra o
Projeto de Revitalização do Rio do Braço, em Pirabeiraba, e é uma homenagem
ao Centenário do Rotary e da Instalação do Sínodo Evangélico Luterano.
Mira Serra em defesa dos animais silvestres no RS
Com base no trabalho da ONG Mira Serra, RS, serão fixadas placas de
sinalização alertando para a circulação de animais silvestres na rodovia RS
20, que liga Porto Alegre a São José dos Ausentes. A estrada tem grande
movimento, pois liga cidades da Serra, como Gramado e Canela. A Mira Serra
detectou que morrem aproximadamente 15 animais por semana, incluindo
ouriços-caixeiro, tamanduás-mirim, graxaim, pássaros e até gato-maracajá. O
lançamento da ação de educação ambiental foi no último final de semana, em
São Francisco de Paula, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente.
São Francisco
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF) irá se reunir de
15 a 19 de junho, em Pirapora, MG, para analisar as dificuldades da
implantação do Plano de Recursos Hídricos. A plenária ainda deliberará sobre
o descumprimento do Plano da Bacia, por parte do governo federal, a respeito
das prioridades de uso das águas, limites e critérios de outorga, com a
imposição do Projeto de Transposição.
Agentes Ambientais Voluntários
No Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2005, foi publicada a Instrução
Normativa (IN) nº 66, de 12 de maio de 2005, que cria o Programa Agentes
Ambientais Voluntários no âmbito do Ibama. A finalidade é propiciar a toda
pessoa física ou jurídica que preencha os requisitos necessários à
participação de forma voluntária, auxiliando o Instituto em atividades de
educação ambiental, proteção, preservação e conservação dos recursos
naturais em Unidades de Conservação Federal e Áreas Protegidas.
Consertando erro
Jéferson Rocha, da ONG Vale Verde, esclarece que será aberto um escritório
do Ibama em São José dos Campos e não em Campos do Jordão, como foi
divulgado no Boletim Especial Semana da Mata Atlântica.
Bahia Azul
A ONG Gambá, BA, está promovendo um debate sobre o Programa Estadual Bahia
Azul. Serão apresentados os resultados da avaliação do Programa realizada
pelo projeto “Por Dentro do Bahia Azul”, desenvolvido pelo Gambá em conjunto
com o Fórum de Controle Social do Bahia Azul. O evento é nesta terça-feira,
dia 3 de junho, às 16h, no Goethe- Institut/ ICBA (Corredor da Vitória).
Informações com Cíntia, Mariana, Lilite, no fone 71 – 32406822.
Economia Florestal
O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, com apoio da
Fundação Bunge e do Centro Empresarial Panamby, lançou a publicação “O
Compromisso das Empresas com o Meio Ambiente – a Agenda Ambiental das
Empresas e a Sustentabilidade da Economia Florestal”. A publicação foca a
proposição de uma Agenda Ambiental e a elaboração de um diagnóstico sobre
sustentabilidade da economia florestal, com base em uma consulta a um
conjunto de empresas e instituições comprometidas com o tema.
Informações: www.ethos.org.br
Criada em 11/06/92 na ECO 92, a Rede de ONGs da Mata Atlântica tem como
objetivo o intercâmbio de informações e a articulação entre as entidades que
atuam em defesa da Mata Atlântica.
O boletim Últimas da Mata Atlântica é o veículo de comunicação da RMA.
Coordenação eleita na última assembléia: Titulares: Apremavi/SC (coordenação
geral), Apromac/PR, Associação Serras Úmidas/CE, Gambá/BA, Mopec/SE, NAT/RS,
Os Verdes/RJ, Vidágua/SP (coordenação institucional), Proter/SP
Suplentes: Assecan/RS, Cepedes/BA, Ecoa/MS, Gescq/PE, Ipema/ES, ISMECN/MG,
Roda Viva/RJ, STV/RN, Terra Mater/PR
Secretaria Executiva: SCLN 210, bloco C, salas 207/208 CEP: 70862-530
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