Espalhados por uma região de 42.000 hectares, no distrito de Olivença, ao sul de Ilhéus, com uma população estimada em quase 4.000 mil índios, que sobrevivem da Agricultura familiar, da plantação de mandioca, da qual fabricam farinha. Denunciaram que a Mata Atlântica está sendo devastada para dar lugar a pastos por fazendeiros da região e que estes não respeitam as cabeceiras dos rios, contaminando a águas e prejudicando a saúde dos índios.
Após a abertura dos trabalhos, foram iniciados os debates com a presença de
Raymundo Mazzei, secretário de Turismo da Prefeitura de Ilhéus, Sergio Ramos, do IBAMA e Everaldo Anunciação, da CEPLAC.
Pela Tarde, a mesa foi composta pela Representante da SEMARH, a Bióloga Andréa Souza, o Prof. Direito Ambiental e Assessor jurídico da Associação Tupinambá, o Vereador Wenceslau Jr e a Secretária Municipal do Meio Ambiente, Vera Souza. Depois de grandes debates, o povo tupinambá propôs as entidades presentes, apoio para acelerar a demarcação de suas terras. “Só assim garantiremos a proteção e apreservação de nossas matas e nossos rios”, disse a cacique Valdelice Jamopoty.
No final do seminário foram aprovadas as seguintes propostas: Criação, junto a Secretário do Meio Ambiente, de um Conselho Especial de Proteção do Meio Ambiente do território Tupinambá;Elaboração de um diagnóstico ambiental nos dias 09 e 10 junho, nos áreas degradadas no território tupinambá; Concessão de bolsas de estudos pela EMARC-Uruçuca para índios tupinambá na formação de Técnicos Agrícolas; Capacitação de Agentes de Meio Ambiente para 22 índios tupinambá, com a parceria da Funai, Ibama e Secretária de Meio Ambiente e a UESC; Análise, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de toda água de consumo dos Tupinambás; Contratação de oito Agentes Ambientais Indígenas, de imediato, e articulação para chegar aos 22 agentes um por comunidade.
Para Cláudio Magalhães Tupinambá, presidente da Associação Indígena, este seminário foi uma grande vitória e só foi possível, com ajuda dos parceiros, como a Prefeitura Municipal de Ilhéus, FUNDACI, a Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, Funai, CEPLA e FUNAI.
INFORMES – ASCOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Ilhéus promove revisão de benefícios sociais;
Ilhéus defende políticas de promoção da igualdade racial;
Interbairros de Futsal entra na segunda fase;
Prefeitura leiloa bens no Parque de Operações;
Campeonato Master de Futsal começa amanhã.
Na manhã desta segunda-feira (23), empresários de Ilhéus participaram de um encontro onde obtiveram informações sobre o projeto Shopping a Céu Aberto, que pretende revitalizar o centro comercial de Ilhéus e resgatar sua atratividade. A reunião aconteceu no auditório da Ceplac e contou com a presença do prefeito Valderico Reis, dos secretários de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho, Turismo, Raymundo Mazzei, e Planejamento e Controle Orçamentário, Selem Rachid, além de representantes do Sebrae CDL, ACI, Sindicomércio (parceiros do governo municipal no projeto), Fundação Cultural e líderes estaduais do Projeto Varejo Vivo. Também participaram representantes da Embasa, Telemar, Banco do Povo, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
O consultor Adão de Souza, responsável pela implantação de projetos de condomínios empresariais em diversas cidades do Brasil, explicou em sua palestra que o objetivo principal é que o comércio de rua assimile ao conceito de shopping questões como gestão de negócio, marketing e planejamento estratégico, com o incremento em aspectos como acessibilidade, segurança, atratividade, programações culturais e promocionais. Segundo ele, a iniciativa se faz necessária, pois o comércio dos centros urbanos tem perdido em faturamento ao longo dos anos, devido à falta de investimento e readaptação às tendências de mercado.
O consultor informou que, só nos Estados Unidos, mais de 800 cidades contam com projetos simlares, enquanto no Brasil este número deve chegar a aproximadamente 200 municípios, indicando que os comerciantes já percebem a necessidade de se modernizar. Entre as principais vantagens apontadas com a implantação do projeto, o consultor destacou incremento de negócios e aumento nas vendas, a realização de programações promocionais conjuntas e contínuas e melhoria de serviços como segurança, trânsito, limpeza pública, estacionamento e praça de alimentação.
Adão de Souza destacou, ainda, o grande diferencial competitivo de Ilhéus, que está entre as poucas cidades onde o Centro Histórico localiza-se dentro do Centro Comercial. O prefeito Valderico Reis pediu aos empresários que abracem o projeto, justificando que sua pretensão é revitalizar o comércio varejista. Ele afirmou que nenhuma decisão será tomada pela Prefeitura sem ter sido anteriormente discutida com todos os segmentos envolvidos. Por isso, os comerciantes ficarão responsáveis pela elaboração de um plano de ação adequado à realidade ilheense, que será apresentado ao prefeito.
Ilhéus promove revisão de benefícios sociais
A Prefeitura de Ilhéus está realizando processo de revisão dos benefícios dos programas Bolsa-Família e Bolsa-Alimentação. A medida, determinada pelo Governo Federal, é imprescindível para verificar se os recursos liberados estão de fato resultando em melhoria da condição de vida das pessoas assistidas. Questões como saúde e situação nutricional estão entre os itens aferidos pelas equipes das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.
A revisão será feita até o dia 31 deste mês, período no qual os titulares de benefícios deverão comparecer à unidade de saúde mais próxima de sua residência e apresentar o cartão do Bolsa-Família ou do Bolsa-Alimentação. Existem no município cerca de 8.300 pessoas cadastradas nos dois programas e todas elas devem submeter-se à revisão para continuar recebendo o auxílio financeiro.
As famílias atendidas com recursos do Bolsa-Alimentação devem aplicar o benefício exclusivamente na compra de alimentos. O objetivo do programa é combater a desnutrição e a subnutrição de gestantes, mulheres em período de amamentação e crianças de seis meses até os seis anos de idade. A nutricionista Vivian Honorato dos Santos explica que a preocupação é maior nesse período, pois é justamente nele em que a alimentação saudável torna-se decisiva para o desenvolvimento físico e intelectual do ser humano.
A secretária municipal de Ação Social e Trabalho, Fátima Reis, afirma que “enquanto gestor desses programas, o governo municipal tem todo o interesse em que os recursos sejam efetivamente empregados na melhoria das condições de vida das pessoas”. Ela alerta as famílias para que procurem as unidades de saúde para não correr o risco de terem o pagamento dos benefícios suspenso pelo Governo Federal.
Ilhéus defende políticas de promoção da igualdade racial
A implementação de um plano diretor de atividades voltadas à igualdade racial e a valorização de espaços culturais para afrodescendentes são algumas das propostas defendidas pelo município de Ilhéus na I Conferência Estadual de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial. O evento começou hoje e vai até a próxima quarta-feira (25), em Salvador. Ilhéus está representada por dois delegados escolhidos pelo município, a partir de uma conferência local realizada em abril.
O evento é preparatório para que os municípios possam assinar um termo de parceria com Estado e União, voltado à implementação de políticas afirmativas. Segundo o delegado Josevaldo Viana Machado, as propostas ilheenses estão focadas em seis pontos, como o ensino da cultura afro nas escolas da rede pública e a criação de programas de saúde específicos para o combate a doenças com maior predomínio entre os negros, a exemplo da anemia falciforme.
A luta dos municípios tem a finalidade de ampliar a captação de verbas para executar políticas e atividades que dêem prioridade à promoção da igualdade racial. A implementação de um plano diretor de atividades é, na opinião de Josevaldo, uma das saídas para garantir aos afrodescendentes e às minorias um conjunto de ações de superação das desigualdades. “O Plano é uma ferramenta para auxiliar os movimentos e o próprio governo na execução de projetos de inclusão social”, afirmou.
Entre os projetos defendidos na Conferência Estadual também estão o ensino de culturas afros nas escolas municipais, com a capacitação dos professores, e a valorização de centros culturais voltados à igualdade. De acordo com Josevaldo, as propostas de consenso da Conferência Estadual serão levadas para o evento nacional programado para o segundo semestre deste ano. “Deste evento nacional sairão as diretrizes que vão nortear as políticas de promoção da igualdade racial”, diz o representante ilheense.
Interbairros de Futsal entra na segunda fase
Oito equipes representantes de bairros de Ilhéus estão classificadas para a segunda fase do Campeonato Interbairros de Futsal. A competição, realizada em parceria entre a Liga Ilheense de Futsal e a Secretaria Municipal de Esporte e Cidadania, teve a sua primeira etapa encerrada neste sábado (21), no ginásio Herval Soledade. As partidas acontecem sempre nas noites de quinta-feira e sábado à tarde.
A estatística da primeira fase revela a boa pontaria dos artilheiros. Nada menos que 140 gols foram assinalados nos 21 jogos disputados no certame, o que dá uma média de quase sete por jogo. De acordo com o presidente da Liga, Renato Peixoto, outro destaque tem sido a expressiva presença das torcidas. “A arquibancada está sempre cheia e as quintas-feiras no Herval Soledade já estão sendo chamadas de Quinta do Futsal”, afirma. Para o presidente, o sucesso da competição é importante porque fortalece o esporte amador e o espírito de integração entre as várias comunidades de Ilhéus.
Os jogos da segunda fase continuarão ocorrendo às quintas e aos sábados. No dia 28, vão enfrentar-se Plano Inclinado x Parque Infantil (19 horas) e Pontal x Teresópolis (20 horas). No dia 2 de junho, o desafio será entre Basílio x Centro (19 horas) e Malhado x Avenida Itabuna (20 horas). As semifinais do campeonato estão programadas para o dia 4 de junho e a grande final vai acontecer no dia 11.
Paralelamente ao Interbairros, a Liga e a Secretaria de Esporte promovem a III Copa de Categorias de Futsal, que reúne atletas com idades de 7 a 20 anos. Nessa competição, os jogos são realizados aos sábados e há 14 equipes participantes. O secretário municipal de Esporte, Newton Lima, fala da importância dos dois campeonatos e diz que “Ilhéus vive um novo momento no que se refere ao apoio e incentivo do poder público ao esporte amador”.
Prefeitura leiloa bens no Parque de Operações
A Prefeitura de Ilhéus levou a leilão, na manhã desta segunda-feira (23), 36 lotes de bens considerados inservíveis pela Secretaria de Administração. Foram oferecidos veículos, maquinário, equipamentos de informática e mobiliário, discriminados no Edital n° 001/2005, publicado pelo Departamento de Licitações da Secretaria de Governo. Com a realização do leilão, a Prefeitura cumpre o que determina a legislação, dando baixa no patrimônio que não é aproveitável.
A hasta pública foi conduzida pelo leiloeiro oficial Paulo Cezar Rocha Teixeira, indicado pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). Segundo ele, a Prefeitura conduziu todo o processo com muita transparência, garantindo aos compradores a real situação dos artigos adquiridos. A avaliação dos itens foi feita por uma comissão formada por dois funcionários da Secretaria de Administração e um da Secretaria de Serviços Urbanos. Todas as peças estiveram disponíveis à visitação no pátio do Parque de Operações desde o dia 17.
“O dinheiro arrecadado com este leilão, servirá para reformar alguns equipamentos e comprar outros novos”, afirmou o secretário municipal de Administração, Ozéias Gomes. Segundo ele os itens que não foram arrematados serão ofertados em outro leilão.
Campeonato Master de Futsal começa amanhã
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Esporte e Cidadania, inicia nesta terça-feira (24), o I Campeonato Master de Futsal, contando com a participação de 12 equipes formadas por atletas com idade a partir de 40 anos. O evento será aberto às 20 horas, no ginásio de esportes Herval Soledade. Antes, a comissão organizadora e os dirigentes das equipes definem a tabela de jogos. O campeonato vai até o dia 28 de julho e reunirá grandes craques do futebol e do futsal ilheense.
Dentre os jogadores que vão matar a saudade do torcedor das décadas de 70 e 80, estão o médico Guilherme Adami de Sá, Dilson Lima, conhecido nos campos de futebol como Cafuringa, e o secretário de Esporte e Cidadania, Newton Lima. O torcedor vai poder reviver, no Herval Soledade, as grandes jogadas de atletas que marcaram época no esporte ilheense, como Gustavo Kruschewsky. Jogadores revelados atuando em times de futebol, como o Colo Colo e River Plate, e em competições de futsal e beach soccer.
Baianos definem wildcards para WQS no Sauípe
A reunião contou com as participações de Adalvo Argolo, presidente da Federação Baiana de Surf (FBS), Armando Daltro, vice-presidente da FBS e atleta patrocinado pela Costa do Sauípe, além de Beto Dias, diretor-regional de provas da etapa.
Estão convidados o bicampeão brasileiro Jojó de Olivença(IOS), o atual campeão baiano Christiano Spirro e o melhor baiano na atual temporada do SuperSurf, Flávio Costa(IOS).
Jojó e Spirro entram em ação na última rodada das triagens, enquanto Flávio estréia uma fase antes.
“Será feita uma seletiva com um total de 24 atletas, entre eles os top 16 do circuito baiano 2004, baianos filiados à ASP, rankiados no Brasil Tour e alguns amadores de destaque”, diz Armando Daltro.
Local, data e quantidade de vagas oferecidas na seletiva ainda não estão definidos. “Estamos esperando o Roberto Perdigão (diretor regional da ASP South America) retornar do Tahiti para acertarmos tudo direitinho”, revela Adalvo Argolo, presidente da FBS.
Na última quinta-feira, Adalvo esteve reunido com Alexandre Zubaran e Marcos Alexandre, executivos da Costa do Sauípe, para debater sobre as competições de surf que serão promovidas no resort.
“O almoço foi muito proveitoso e serviu para selar parceria entre a Federação Baiana e o Sauípe. A partir de agora, todas as ações promovidas pelo resort e que sejam relacionadas ao surf contam com a homologação da FBS”, finaliza Adalvo.
Ader Oliveira
Banda Uscomipexe retorna com nova roupagem e estilo
A banda se apresenta dia 28 de maio na Barrakitika, às 22h.
Troféu Jupará prossegue até esta quarta, dia 25 de maio
Colo Colo derrota o Itabuna e agora só depende dele próprio para se classificar
No Estádio Antônio Pena, em Catu, o Camaçari venceu o Atlético por 2×1, com gols de Charles e Kal, descontando Ricardinho, que fez seu sexto gol, e se mantém como artilheiro da competição. O Camaçari, com 16 pontos ganhos, não pode mais ser alcançado por seus concorrentes de Grupo 2. O Atlético é o 2º no Grupo 1. Já o Juazeiro assumiu a vice-liderança do Grupo 3, ao vencer o Fluminense no Adauto Moraes por 1×0, com um gol de Hailton. A equipe de Feira de Santana caiu para a 4ª colocação, saindo da “zona de classificação”. Em Ilhéus, o triunfo no “Clássico do Cacau” deu a 3ª colocação do Grupo 3 ao Colo Colo e, mesmo derrotado, o Itabuna manteve a liderança do Grupo.
A Segunda Etapa prossegue quarta-feira, com a partida Bahia x Palmeiras, programada para o Estádio Roberto Santos, em Salvador. Na quinta, mais três jogos: Itabuna x Poções, Sport Camaçariense x Vitória e Fluminense x Colo-Colo.
“Construindo a Consciência do Direito a Ter Direitos”
juntamente com as entidades parceiras: Banco do Povo; Projeto Encantarte;
Pastoral da Juventude da Diocese de Itabuna; CARE; e Associação dos
Advogados de Trabalhadores Rurais, convida-os para participar do evento de
encerramento do Projeto “Construindo a Consciência do Direito a ter
Direitos, junto a jovens e adolescentes afro-descendentes do bairro Maria
Pinheiro (Itabuna), e com o povo indígena Tupinambá de Olivença (Ilhéus,
Buerarema e Una-Ba.)”.
Na oportunidade faremos o lançamento da cartilha: Direitos Humanos, e
assistiremos à exposição do Deputado Estadual Yulo Oiticica – PT; integrante
da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia que
falará sobre políticas públicas de DH.
Data: 31 de maio de 2005 às 19:00h.
Local: Auditório da FTC- Faculdade de Tecnologia e Ciências.
Dignidade no lixão
No México são chamados de pepenadores. Na Argentina, são conhecidos como cartoneros. Os brasileiros os chamam de catadores, os peruanos, de moscas. Cada país na América Latina e no Caribe tem um termo próprio para designar os catadores de lixo e, em certos países, seu número está crescendo. Eles podem ser vistos separando sacos de lixo nas calçadas das cidades, parques públicos ou junto a supermercados e prédios de apartamento. Alguns puxam carroças que pouco a pouco vão enchendo com garrafas plásticas ou latas de alumínio. Muitos trabalham no alto de enormes monturos em aterros sanitários municipais. Homens, mulheres e crianças participam dessa atividade.
Em certos países, famílias inteiras de catadores de lixo vivem em cortiços ao lado ou no alto de aterros sanitários que lhes garantem sua única fonte de renda.
Medina, professor no Colegio de Frontera Norte, em Tijuana, México,
que publicou diversos estudos sobre lixo e reciclagem nos países em
desenvolvimento, afirma que várias formas de recuperação de lixo
surgiram ao longo dos séculos.
O que mudou nos últimos anos foi a magnitude e a visibilidade dessas
atividades, graças a vários fatores convergentes. Um deles é o
crescimento inexorável das cidades da região, a maioria das quais
não tem meios adequados para coletar, processar e destinar o lixo.
Outro é a expansão do uso de embalagens de papel, plástico e vidro
no setor de produtos alimentícios e outros bens de consumo e o
crescimento paralelo de indústrias que reciclam esses materiais. Por
último, o desemprego provocado por crises econômicas recentes tem
levado milhares de pessoas a se dedicar à coleta de lixo em tempo
integral ou parcial.
Nem tão informal. Pode ser arriscado fazer generalizações sobre os
catadores de lixo, porque seu comportamento é dinâmico e ocorre
tanto dentro do setor formal como do setor informal da economia.
Pessoas pauperizadas vasculham lixo em busca de comida ou roupas
para seu próprio consumo, por exemplo. Mas outras procuram materiais
recicláveis específicos como papel, papelão, alumínio e vidro, que
posteriormente são vendidos a intermediários. Estes, por sua vez,
abastecem empresas formalmente constituídas, que processam esses
materiais para fabricação de novos produtos ou os exportam em bruto
para outros países.
Nos países mais industrializados da região, o negócio da reciclagem
cresceu rapidamente nos últimos anos. Ao longo da fronteira do
México com os Estados Unidos, por exemplo, diversas empresas são
contratadas para coletar, processar e vender a enorme variedade de
materiais descartados gerados pelas maquiladoras.
No Brasil, em 2002, empresas locais reciclaram 87% de todas as latas
de alumínio consumidas no país naquele ano, segundo a Associação
Brasileira de Alumínio– ABAL. A associação informou que isso
representou 121.100 toneladas de latas de alumínio recicladas, ou
aproximadamente 9 bilhões de unidades.
A ABAL calculou que cerca de 150.000 brasileiros ganharam a vida em
2002 coletando latas de alumínio. É impossível determinar quantas
pessoas dentre essa população tinham empregos formais em empresas de
reciclagem, mas é seguro supor que a maior parte delas não tinha. A
norma, na maioria dos países, é que os catadores de lixo trabalhem
por dinheiro, sem contrato e benefícios médicos ou securitários.
De fato, a catação de lixo está entre as ocupações mais perigosas e
socialmente marginais. Por meio da constante exposição a materiais
perigosos e fumaças tóxicas nos aterros, os catadores de lixo estão
submetidos a um alto risco de acidentes e doenças. Em geral
trabalham à noite em áreas perigosas e com pouca proteção policial.
Devido a sua associação com o lixo, essas pessoas tendem a ser
menosprezadas. Muitos catadores de lixo são imigrantes ilegais ou
migrantes recentes de áreas rurais e, por isso, não sabem como ou
não se dispõem a procurar a ajuda das autoridades públicas.
Em algumas cidades, os catadores de lixo também precisam lidar com
máfias criminosas que controlam o acesso aos intermediários da
reciclagem e determinam quem pode trabalhar em torno dos aterros
municipais e outros pontos privilegiados de coleta. Essas máfias
mantêm baixos os preços pagos aos catadores e algumas vezes utilizam
a violência ou a intimidação para assegurar o controle de seu
território.
Uma atividade sustentável. A perspectiva para os catadores de lixo,
porém, não é de todo sombria. Segundo Medina, os catadores em
diversas partes da América Latina começaram a organizar-se para
melhorar suas condições de trabalho e pôr fim a seu status de
cidadãos de segunda classe. Em muitas cidades, eles se reuniram em
cooperativas, que lhes permitem coordenar suas atividades com os
órgãos sanitários municipais e negociar preços melhores com os
intermediários.
“Em diversos países há um movimento social mais amplo que visa
dignificar o trabalho dos recicladores informais e educar a
sociedade sobre os benefícios sociais de seu trabalho”, diz Medina.
Esses benefícios são substanciais e mensuráveis, segundo Medina. Em
primeiro lugar, a reciclagem informal gera receitas reais para
centenas de milhares de pessoas e com isso ajuda a reduzir a
pobreza. Em segundo lugar, ela propicia um meio surpreendentemente
eficaz para reutilizar recursos valiosos, reduzir custos para as
indústrias domésticas e melhorar a competitividade econômica. Em
terceiro lugar, reduz a quantidade de lixo que é descartada,
diminuindo com isso a poluição e beneficiando o meio ambiente.
“Por todos esses motivos, a reciclagem informal tem potencial para
ser uma forma de desenvolvimento sustentável”, diz Medina. “O que é
necessário é um compromisso dos governos no sentido de apoiar os
catadores de lixo, garantindo-lhes que não sejam explorados nem
menosprezados e fornecendo-lhes os serviços sociais essenciais.”
Chegando à formalidade. Diversos países já deram passos nessa
direção. Na Argentina, o Legislativo municipal de Buenos Aires
aprovou uma lei em 2003 que obrigava os cartoneros a se cadastrar
nos órgãos municipais para obter uma licença oficial como catadores
de lixo. Uma vez que a catação de lixo é ilegal na Argentina, a lei
se destinava a legitimar os cartoneros (que preferem ser chamados de
recuperadores) e incorporá-los ao sistema sanitário formal,
reduzindo desse modo a influência das máfias abusivas do lixo. A lei
também procurava garantir que os catadores cadastrados tivessem
acesso ao plano de saúde básico do governo.
A eficácia da lei tem sido limitada pelo fato de que muitos
catadores em Buenos Aires são imigrantes ilegais que relutam em
lidar com as autoridades. Apesar disso, no início de 2004, cerca de
9.000 catadores haviam se cadastrado no município e mais de 12.000
vacinas haviam sido aplicadas nos cadastrados e em seus filhos,
segundo funcionários do município.
No Paraguai, o Programa de Empresariado Social do BID recentemente
concordou em conceder um empréstimo em condições favoráveis e um
subsídio totalizando US$538.000 para um projeto de aumento de renda
e melhoria dos padrões de vida de famílias que reciclam lixo em um
aterro municipal na capital, Assunção. Os fundos ajudarão a
financiar um projeto proposto pela Alter Vida, uma ONG paraguaia que
apóia o desenvolvimento sustentável ao promover a participação do
cidadão no manejo e na conservação do meio ambiente. Os
beneficiários serão os gancheros, pessoas que recuperam papel,
plástico e outros materiais recicláveis do aterro de lixo sólido de
Cateura.
O empréstimo do BID ajudará a financiar a construção e os
equipamentos de uma instalação de coleta e classificação de lixo em
Cateura, propiciando aos recicladores um local mais saudável e
seguro para trabalhar. O governo municipal doará o terreno para a
construção, enquanto a Agência Japonesa de Cooperação Internacional
e a Organização Pan-Americana da Saúde doarão caminhões de coleta de
lixo
***
Oito mitos sobre a reciclagem informal na América Latina
O tema lixo parece gerar mitos e exageros que se baseiam mais em
ansiedades populares do que em fatos concretos. O mesmo se aplica ao
fenômeno dos recicladores informais, ou seja, as pessoas que ganham
a vida catando coisas no lixo em praticamente todas as cidades da
América Latina e do Caribe. Esses catadores quase sempre despertam
reações fortes e negativas, apesar do fato de que muito pouco se
sabe sobre suas atividades e o impacto que produzem na economia e no
meio ambiente.
Martín Medina, que recebeu o título de doutor em estudos ambientais
da Universidade de Yale e é agora pesquisador no Colegio de la
Frontera Norte, em Tijuana, México, tem estudado catadores de lixo
em países do mundo inteiro. A convite da BIDAmérica, ele elaborou
uma lista de oito dos equívocos mais freqüentes acerca desse
fenômeno.
Mito # 1:
A reciclagem informal é um fenômeno recente
Muitas pessoas, inclusive alguns especialistas, acham que a
reciclagem informal começou há apenas poucas décadas. Nossos
ancestrais começaram a usar e refinar ouro, cobre e bronze no início
da metalurgia, cerca de 5.000 anos atrás. Rapidamente perceberam que
as sobras do processo – bem como objetos velhos e quebrados – podiam
ser fundidos e reciclados para fabricar novos objetos. Sempre houve
pessoas especializadas em recuperar metais, sem falar em outros
materiais descartados, como vidro, madeira e papel.
Mito # 2:
Todos os catadores são indigentes e extremamente pobres
A aparência dos catadores e seu contato diário com o lixo leva a
sociedade em geral, bem como certos acadêmicos, a crer que eles se
encontram entre os membros mais pobres da sociedade. É verdade que
às vezes sua renda é muito baixa, abaixo do nível de pobreza de
muitos países. Entretanto, essa pobreza tende a ser provocada por
exploração de intermediários e líderes corruptos. Quando não são
explorados, os catadores podem ganhar o equivalente a vários
salários-mínimos, o que possibilita que escapem da pobreza.
Microempresas, cooperativas e associações públicas e privadas têm
conseguido sucesso na redução da pobreza entre os catadores.
Mito # 3:
Catar lixo é uma atividade marginal
Muitas vezes se acredita que catar lixo é uma atividade que se
desenvolve à margem da sociedade e da economia. Isso não é verdade.
Desde o início da atividade de reciclagem, os catadores têm
desempenhado um papel fundamental no suprimento de matérias-primas
para a indústria. Na América Latina, os recicladores têm sido
essenciais ao desenvolvimento da indústria de papel durante mais de
quatro séculos. A indústria de papel do México está tentando
utilizar ao máximo papel e papelão descartados recuperados pelos
pepenadores (coletores de papelão) para sobreviver frente à
competição internacional introduzida no país com a abertura
econômica.
Mito # 4:
Catar lixo é uma atividade desorganizada
É verdade que muitas vezes os catadores não são filiados a nenhuma
organização específica. Entretanto, muitos deles são catadores
especializados e até chegam a utilizar sistemas de divisão do
trabalho. Nas ruas, às vezes estabelecem divisões territoriais. Os
catadores também fazem acordos com moradores locais, mercearias e
empresas, por exemplo, para que vendam ou entreguem materiais para
catadores escolhidos e não para qualquer um. Depósitos de lixo e
aterros sanitários são os mais altamente organizados. Centenas ou
mesmo milhares de separadores de lixo podem trabalhar nesses locais
e tendem a se organizar para evitar conflitos e desordem. Possuem
turnos de trabalho e supervisores, e cada trabalhador tem uma
especialização. Em alguns desses locais, a catação de lixo se
assemelha a uma indústria.
Mito # 5:
O impacto econômico da reciclagem informal é mínimo
Esta opinião é generalizada, porém incorreta. Conhecemos
relativamente pouco sobre o impacto econômico da reciclagem de lixo,
mas sabemos que sua contribuição financeira realmente é maior do que
as pessoas imaginam. Segundo os cálculos do autor, a reciclagem de
lixo na cidade de Nuevo Laredo, no México, rende cerca de US$5,5
milhões por ano. A coleta e reciclagem informal em cinco cidades
mexicanas geram mais de US$21 milhões por ano e empregam mais de
3.000 pessoas. Cálculos do Banco Mundial sugerem que mais de 60
milhões de pessoas no mundo inteiro trabalham como catadores, o que
significa um impacto econômico de centenas de milhões de dólares
anuais. A atividade reduz as importações de matérias-primas,
possibilitando razoável economia de divisas ao país. Muitas vezes,
os materiais recuperados pelos catadores são exportados, gerando
assim consideráveis divisas. Na Argentina, por exemplo, o plástico
utilizado para fabricar embalagens para bebidas gasosas é exportado
para a China, onde é reciclado e transformado em novos produtos.
Mito # 6:
A reciclagem informal é uma atividade estática
Na verdade, catar lixo é uma atividade altamente dinâmica. Está
ligada e depende diretamente de desenvolvimentos nos âmbitos
nacional e internacional. O crescimento demográfico e a urbanização
aumentam a fabricação de produtos de consumo e os materiais
descartados deles resultantes. As indústrias que os produzem
precisam de mais matérias-primas. O aumento da atividade econômica e
do comércio internacional também amplia a demanda dos materiais
recuperados pelos catadores. O preço desses materiais depende de
fatores globais de oferta e demanda. Em tempos de crise econômica, a
atividade tende a elevar-se, em conseqüência do desemprego e da
pobreza. No México, a desvalorização do peso em 1994 e a crise
econômica decorrente levaram a um enorme aumento na atividade de
reciclagem informal. Do mesmo modo, a desvalorização e a crise
econômica na Argentina nos últimos anos aumentaram o número de
cartoneros trabalhando nas ruas de Buenos Aires.
Mito # 7:
Os catadores são um problema que é preciso eliminar
As autoridades governamentais na maioria dos países acham que os
catadores constituem um problema que deve ser eliminado. É verdade
que os catadores podem causar alguns inconvenientes, como abrir
sacos de lixo e espalhar seu conteúdo pelas ruas. Trabalhar em
depósitos de lixo apresenta sérios riscos de saúde aos catadores. As
autoridades normalmente reagem colocando as atividades dos catadores
na ilegalidade e perseguindo os infratores. Na maioria dos casos,
porém, essas políticas repressivas diminuem a renda dos catadores e
agravam suas condições de vida. Se as autoridades desejam reduzir a
pobreza, não devem perseguir os catadores.
Mito # 8:
A reciclagem informal não tem nenhuma função nos modernos sistemas
de manejo do lixo
Em decorrência da reação acima descrita, muitas autoridades acham
que a solução para o problema do lixo sólido é adotar as tecnologias
avançadas utilizadas em países desenvolvidos. É verdade que não há
nenhum papel a ser desempenhado por catadores e separadores de lixo
nos países desenvolvidos. Mas suas condições socioeconômicas são
completamente diferentes das existentes nos países em
desenvolvimento. Em muitos casos, não há sentido na adoção, por
esses países, das mesmas técnicas de manejo do lixo empregadas na
Europa, Japão ou Estados Unidos. Os catadores exercem um impacto
importante na coleta do lixo, reduzindo a necessidade de caminhões
próprios para esse serviço e de trabalhadores sanitários e
prolongando a vida útil dos depósitos de lixo e aterros sanitários.
De fato, é possível dizer que, com o devido apoio, a catação de lixo
é um exemplo perfeito de desenvolvimento sustentável: gera empregos,
reduz a pobreza, evita a poluição, conserva os recursos naturais,
fornece matérias-primas de baixo custo para a indústria (tornando-a
assim mais competitiva) e protege o meio ambiente.
***
Abrindo caminho para a inclusão social
Três ONGs inovadoras na América Latina conquistam prêmios oferecidos
por um fundo administrado pelo BID
A Themis – uma ONG que realiza pesquisas e presta assessoria
jurídica em questões de gênero – é um sonho que se tornou realidade
para três mulheres atuantes na arena judicial brasileira: Denisse
Dora, Elenara Iabel e Márcia Soares. De fato, para muita gente no
Rio Grande do Sul, “Themis” é agora mais um sinônimo para “justiça”.
O programa de treinamento para “promotoras legais populares” criado
pelo grupo ensina legislação e proteção dos direitos humanos a
líderes comunitárias. E seu excelente trabalho compensou: a Themis
foi uma das três organizações que conquistaram o prêmio de 2004 para
ONGs inovadoras concedido pelo Fundo de Inclusão Social do BID. As
outras duas organizações vencedoras foram a Apoyo para el Campesino-
Indígena del Oriente Boliviano e a Asociación Capital Humano da
Colômbia.
Desde sua criação em 1993, a Themis se empenhou na ampliação do
acesso das mulheres ao sistema de justiça mediante novos mecanismos
de defesa e promoção de seus direitos. Seu principal objetivo tem
sido treinar líderes comunitárias em subúrbios de baixa renda para
que se tornem promotoras legais populares. Até hoje, cerca de 1.700
mulheres por todo o Brasil passaram pelo programa, e várias ONGs no
Rio Grande do Sul e outros estados têm reproduzido o sucesso da
Themis.
A Themis se vale de três programas básicos para realizar sua missão.
Além de seu programa de formação de promotoras legais populares, o
grupo oferece aconselhamento jurídico a mulheres e administra um
Centro de Documentação, Estudos e Pesquisas. A Themis tem 41 sócias,
um conselho diretor composto de nove membros e 70 promotoras legais
voluntárias em comunidades de Porto Alegre, Canoas e Viamão, três
municípios do Rio Grande do Sul.
Em nível nacional, a Themis trabalha com o movimento feminista
brasileiro no sentido de propor e desenvolver políticas públicas
relativas a gênero e acesso ao sistema de justiça e criar uma
legislação que promova a igualdade de gênero. Desde o início, várias
agências internacionais – entre as quais a alemã GTZ, a Fundação
Ford, a UNDP, a UNIFEM e o BID – garantiram fundos operacionais para
a Themis.
O Prêmio Inovação, concedido pela primeira vez este ano, representa
uma iniciativa de reconhecimento dos esforços das organizações da
sociedade civil que trabalham com grupos latino-americanos e
caribenhos excluídos pela sociedade. O Fundo de Inclusão Social
recebeu 90 propostas e concedeu US$15.000 a cada uma das três
vencedoras para fortalecer suas iniciativas inovadoras.
O programa de educação intercultural patrocinado pela Apoyo Para el
Campesino-Indígena del Oriente Boliviano (ou APCOB) trabalha para
garantir a inserção de conteúdo intercultural nos currículos
escolares a fim de destacar o valor da cultura indígena, bem como
combater a discriminação e estereótipos relativos aos povos
indígenas. Em particular, a APCOB procura sensibilizar a opinião
pública mediante a produção de material em multimídia, CDs
interativos e atividades voltadas para estudantes. O grupo
desenvolve suas atividades em colaboração com organizações indígenas
no sentido de fornecer material com conteúdo étnico em todos os
níveis acadêmicos. O Ministério da Educação da Bolívia trabalha em
estreita associação com a APCOB na coordenação de políticas públicas.
Sociedad para Todos é uma estratégia da Asociación Capital Humano da
Colômbia destinada a propiciar a pessoas portadoras de deficiências
um acesso maior à informação sobre políticas que afetam suas vidas.
Desde 1999, essa ONG trabalhou com agências governamentais e não
governamentais para fazer do direito à informação uma parte
integrante das políticas públicas para os portadores de
deficiências. Esse programa conseguiu reunir jornalistas e
especialistas em comunicações para produzir e difundir boletins por
e-mail, bem como divulgar fóruns virtuais e concursos de jornalismo
que enfatizam a eliminação da imagem da deficiência como
uma “incapacidade”. A incorporação de um foco na igualdade e na
inclusão ajudou a criar uma rede de pessoas portadoras de
deficiências (e uma rede formada por suas famílias) dedicada a
melhorar seu direito de participar da definição de políticas
públicas.
O Fundo de Inclusão Social do BID foi criado em fevereiro de 2003
com o apoio do governo da Noruega e do Departamento de
Desenvolvimento Internacional do Reino Unido. O Fundo financia
iniciativas de pequena escala que promovem a inclusão social de
cinco grupos tradicionalmente excluídos da sociedade latino-
americana e caribenha: populações indígenas, afro-descendentes ,
pessoas portadoras de deficiências, pessoas com HIV/aids e mulheres
pobres. As três áreas principais do Fundo são: fortalecimento
organizacional e sensibilização do público, pesquisa e divulgação e
apoio nas operações do Banco.
***
Destravar os bancos
Um novo estudo do BID propõe aos governos latino-americanos a
criação de um clima favorável ao crédito
Na América Latina, “o crédito bancário continua escasso, caro e
extremamente volátil”.
Essa é a sóbria conclusão de um estudo minucioso sobre o sistema
bancário da região recentemente lançado pelo BID. O relatório,
intitulado Libertar o crédito: como aprofundar e estabilizar o
financiamento bancário, afirma que a América Latina e o Caribe devem
fortalecer e continuar reformando seus sistemas bancários para obter
taxas de crescimento macroeconômico mais altas, competitividade
comercial e estabilidade.
Os sistemas bancários na América Latina exercem um impacto
financeiro desproporcional como ferramentas de crédito e
investimento porque outros mercados de capital, tais como as bolsas
de valores, são relativamente pequenos, deixando aos investidores e
empreendedores poucas opções de acesso a financiamento fora do
sistema bancário.
“Em um contexto de poucas fontes de financiamento alternativas, o
desenvolvimento e a estabilidade do setor bancário são cruciais para
a obtenção de uma trajetória de crescimento econômico estável”,
acrescenta o estudo, que é a mais recente edição do Relatório de
Progresso Econômico e Social, publicado anualmente pelo BID.
Os setores bancários em outras regiões do mundo em desenvolvimento
fornecem muito mais crédito ao setor privado do que os da América
Latina, segundo o estudo. “Durante a década de 1990, o nível médio
de crédito concedido ao setor privado na região foi de apenas 28% do
PIB, uma taxa significativamente mais baixa do que a de outros
grupos de países em desenvolvimento, tais como Leste da Ásia e
Pacífico (72%) e o Oriente Médio e Norte da África (43%)”, assinala
o relatório. O crédito para o setor privado no Leste da Ásia cresceu
de uma média de 15% do PIB na década de 1960 para mais de 70% nos
dias de hoje, ao passo que nesse mesmo período o da América Latina
passou de 15% para 28%.
Para fortalecer os sistemas bancários da América Latina, o relatório
recomenda que os países tomem medidas para reduzir sua
vulnerabilidade a crises financeiras, aprimorem a regulação e a
supervisão, ampliem os direitos de propriedade – inclusive os
direitos dos credores e o uso efetivo de garantias para incentivar
maior concessão de crédito – e melhorem a disponibilidade de
informações financeiras, particularmente por meio de bureaux e
registros de crédito.
Uma rede mais forte de segurança financeira. Os sistemas bancários
da América Latina, além de pouco desenvolvidos, são os mais
vulneráveis do mundo a choques e crises recorrentes, segundo o
relatório.
“Comparada com outras regiões, a América Latina possui a média mais
elevada de crises por país. Além disso, ao classificar as regiões
pelo número de países que experimentaram duas ou mais crises, a
América Latina surge em primeiro lugar ¾ 35% de seus países já
passaram por crises recorrentes, uma incidência quase três vezes
maior do que a de todas as demais regiões”, afirma o estudo.
Além de políticas macroeconômicas que reduzirão a vulnerabilidade
a “paradas súbitas” nos fluxos internacionais de capital e à
volatilidade nos ciclos de crédito e taxas de câmbio, os países
latino-americanos também devem tomar medidas para lidar com
vulnerabilidades específicas, tais como a dolarização financeira, e
fortalecer a regulação e supervisão de seus sistemas bancários.
O relatório observa que sistemas bancários altamente dolarizados,
nos quais os bancos emprestam em moeda forte para investimentos
locais não comercializáveis, e uma alta concentração de dívida
pública na estrutura de ativos dos bancos foram as duas principais
vulnerabilidades dos sistemas bancários latino-americanos na década
de 1990.
Ao transferir os riscos de câmbio a setores não
comercializáveis, “um componente considerável de ativos bancários
ficou vulnerável a flutuações na taxa de câmbio real”.
Para criar uma rede de segurança financeira, o relatório propõe um
equilíbrio entre supervisão e regulação bancárias mais rigorosas e
disciplina de mercado por parte do setor privado. “Isso significa
que as regulações apropriadas podem reforçar o poder disciplinador
dos mercados e que os mercados podem reforçar o poder disciplinador
dos órgãos de supervisão”.
A despeito de muitas reformas realizadas em toda a região durante a
década de 1990, “o resultado óbvio é que uma regulação prudencial e
supervisão não são suficientemente estritas, e reformas adicionais
se tornam necessárias para melhorar a supervisão bancária”.
Contudo, num exame do acordo internacional de Basiléia II sobre
supervisão e regulamentação bancária, o estudo recomendou que os
países usem de cautela na adoção de seus princípios. Afirmou que o
acordo de Basiléia II “não pode ser facilmente implementado na
América Latina e no Caribe” e, antes de fazê-lo, os países devem
primeiro garantir “um cumprimento mais estrito dos princípios
básicos de supervisão e regulação”.
Direitos de propriedade mais fortes. O relatório afirma que os
mercados de crédito da América Latina, particularmente para pequenas
empresas, são inibidos por fragilidades nos direitos de propriedade
que dificultam, por exemplo, a execução de contratos de empréstimos
com garantias reais.
Os países desenvolvidos dispõem de direitos de propriedade mais
fortes e implementam contratos de empréstimo com mais eficácia do
que a América Latina, onde as leis “tendem a favorecer os devedores
no caso de disputas e tornam excessivamente dispendiosa para os
credores a recuperação de garantias em caso de inadimplência do
tomador do empréstimo”.
Além disso, a titulação e os registros de propriedade na
região “tendem a ser deficientes e mal administrados, o que
dificulta que os credores estabeleçam a prioridade e a primazia de
seus direitos”.
Um aperfeiçoamento dos registros de crédito e sistemas de informação
financeira da região pode reduzir os custos bancários e resultar em
mais crédito, porque permitirá “aos credores separar os bons dos
maus devedores antes de conceder o crédito”.
Em um capítulo à parte, o relatório também propõe que os países
latino-americanos e caribenhos adotem medidas para combater a
lavagem de dinheiro, problema que se tornou premente devido à
crescente preocupação mundial com o terrorismo e o tráfico de
drogas. Destaca ainda que, para ter sucesso, uma luta contra a
lavagem de dinheiro na região requer uma “visão ampla”,
porque “algumas das deficiências estruturais da região contribuem
para o êxito de atividades de lavagem de dinheiro; enquanto essas
deficiências não forem adequadamente solucionadas, medidas puramente
legislativas podem não ser suficientes”.
Pesquisa traça perfil do público da parada gay em SP
“Queremos conhecer melhor as relações afetivo-sexuais e dos integrantes do movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros). Assim, teremos subsídios para traçar políticas públicas específicas”, explica Regina Facchini, ligada à Unicamp e uma das coordenadoras locais da pesquisa. O projeto também é coordenado por Julio Simões, do Departamento de Antropologia da USP.
“A verdade é que poucas pessoas estudam a sexualidade no Brasil. Quando conheci este trabalho do Clam, logo quis trazer para São Paulo. Mas a operacionalização não é fácil. É caro, precisa de pessoal treinado. Mas agora, após um ano de trabalho, conseguimos”, afirma Regina, que fez mestrado em antropologia e faz doutorado em Estudos de Gênero na Unicamp.
Regina destaca que as violações aos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são freqüentemente denunciadas pelos grupos ativistas brasileiros. No entanto, quando se procura formular respostas políticas para garantir os direitos dessa população, muitas vezes a ausência de dados a esse respeito torna-se uma barreira.
Questionário
O projeto, intitulado “Política, Direitos, Violência e Homossexualidade”, traz questões sobre a identidade sexual do entrevistado, sua relação conjugal, filhos, saúde, mobilização e conhecimento do movimento gay, ocorrências de discriminação e violências sofridas e, por fim, uma pesquisa de opinião sobre itens políticos, como a união civil.
“Não é exatamente o mesmo questionário usado no Rio. Adaptamos as perguntas após discussões com representantes do movimento de São Paulo pata atender a dúvidas específicas”, explica Renato Baldin, vice-presidente da Associação do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo.
Responder ao questionário inteiro dura dez minutos. “Se a pessoa entrevistada se declara heterossexual, responde apenas às últimas questões”, explica Regina. Segundo ela, cerca de cem ativistas e voluntários estarão espalhados na avenida Paulista, usando uma camiseta branca com a inscrição “pesquisa”. “Basta nos procurar. Serão dez minutos muito importantes para a causa gay”, diz ela.
Folha Online
SUSTENTÁVEL 2005
• Lançamento da Década da ONU da Educação para o Desenvolvimento Sustentável : A Organização das Nações Unidas (ONU) vai instituir, através da Unesco, os próximos dez anos como a Década da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. O congresso será palco do lançamento da iniciativa no âmbito de toda a América Latina.
• Oficinas Práticas – Abordando temas estratégicos para viabilizar o processo de mudança, seis Oficinas Práticas estão previstas na programação do Congresso Ibero-Americano sobre Desenvolvimento Sustentável.
Feira de Produtos e Serviços
Um espaço destinado às empresas e instituições para demonstração de projetos e ações voltados para o desenvolvimento sustentável.
Painéis Temáticos
Oito painéis conduzidos por especialistas nacionais e internacionais irão estimular o debate dos temas relacionados à sustentabilidade.
www.sustentavel.com.br
GRANDES SHOWS
INFORMES – ASCOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Apresentações do Dança Ilhéus encantam o público no Municipal;
Indústria francesa quer instalar fábrica em Ilhéus;
Prefeitura leva carros e equipamentos a leilão;
Prefeitura recupera vias nas zonas rural e urbana de Ilhéus;
Comunidade indígena participa de seminário sócio-ambiental.
O Agita Ilhéus começa a entrar em clima de forró neste sábado (21). O projeto desenvolvido pela Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) leva à rua 31 de março, neste final de semana, as bandas Doce Mania e Furacão do Arrocha, que vão incluir em seu repertório o mais famoso estilo musical do Nordeste. Criado pelo município neste ano, o Agita Ilhéus leva cantores e bandas regionais a diversos bairros ilheenses, garantindo lazer e entretenimento para a população.
“O Agita Ilhéus está sendo bem recebido pelo público, e a Polícia Militar, sempre presente, garante a diversão de todos com segurança total”, afirma Adriana Oliveira, assessora da Fundação Cultural de Ilhéus. A festa, que acontece sempre a partir das 21 horas, promete fazer todos entrarem no clima do São João. Além de garantir a alegria do público, as festas servem como um incentivo ao pequeno comércio de bebidas e alimentos e oportunidade para os músicos locais.
Apresentações do Dança Ilhéus encantam o público no Municipal
A terceira sessão do projeto de dança dos blocos afros e academias das cidades de Ilhéus e Itabuna repetiu o sucesso das demais apresentações, atraindo um grande público ao Teatro Municipal na noite desta quinta-feira (19). A qualidade e a diversidade de coreografias trabalhadas a partir do balé clássico, moderno e contemporâneo, sapateado, afro, jazz e dança de rua, foram as principais marcas das performances das academias Dinâmica e Movimento, Tchu & Cia, Núcleo da Dança e o Studio Sôanny Marry.
O corpo do bloco afro Dilazenze, responsável pela abertura dos espetáculos da noite, não deixou por menos. Ritmado pelos acordes de sua percussão, o grupo de dançarinos mostrou muita habilidade, trazendo para o palco muita ginga, além das coreografias peculiares do estilo trazido da África. Nessa apresentação, tanto a versatilidade quanto a sensualidade, próprias das danças oriundas dos países africanos, se harmonizaram com os sons extraídos pelos ritmistas.
Depois do Dilazenze abrir alas para a passagem das academias, a Tchu & Cia fez apresentações baseadas em números do balé clássico, mostrando muita versatilidade. Leveza e sincronia foram as principais características exibidas pelas dançarinas, em mais uma noite do Dança Ilhéus, projeto promovido pela Fundação Cultural, para incentivar as academias e blocos afros e formar platéias.
A Sôanny Marry trouxe para o palco do Teatro Municipal números inspirados no filme “Chicago”, com um trabalho elaborado a partir das danças moderna e contemporânea. O calor das canções e do balançar da dança moderna, e o figurino colorido, foram os pontos altos do trabalho desenvolvido com suas alunas pela professora Sôanny Marry. Ela usou outros recursos fundamentados no teatro de revista, jazz e da street dance para completar o trabalho apresentado com muita animação pelo corpo de dança da academia.
Sincronia e leveza
O Núcleo de Dança veio com sapateado e o estilo moderno, mostrando ao público um pouco do espetáculo “Dom Quixote”, numa versão contemporânea. Já a Dinâmica de Movimento fechou a terceira sessão do projeto trazendo balé clássico, moderno e sapateado. A sincronia e a leveza das dançarinas que fizeram o número foram destacadas pelo público.
Disciplina, descontração e a técnica do trabalho chamaram a atenção na apresentação da Academia Dinâmica e Movimento, dirigida por Dulce Drummond. O projeto será encerrado na próxima quarta-feira (25), quando outras academias estarão no palco do Teatro Municipal de Ilhéus.
Indústria francesa quer instalar fábrica em Ilhéus
Empresários do setor de telegestão de iluminação pública mantiveram contatos com o prefeito Valderico Reis, anunciando a intenção de instalar uma fábrica da marca Edelcom em Ilhéus. Na quinta-feira (19), representantes da empresa francesa se reuniram com Valderico no Palácio Paranaguá e conheceram a estrutura do Distrito Industrial. O empresário Henri Mabile disse que a Edelcom tem um plano de expansão de suas atividades na América do Sul. “Temos urgência em nos instalar no Brasil”, afirmou, garantindo que “Ilhéus seria uma das cidades com grande potencial para abrigar a unidade da empresa no País”.
Durante a audiência, o prefeito Valderico Reis falou das facilidades que as empresas têm em se instalar no município e adiantou que, em breve, Ilhéus vai contar com um terminal alfandegado para a importação e exportação de produtos, no Aeroporto Jorge Amado. Henri se mostrou entusiasmado com a proposta e disse que o terminal facilitaria a importação de componentes fabricados em Taiwan. Ele visitou o Distrito Industrial a fim de conhecer as possíveis locais para instalação da Edelcom, acompanhado do presidente do Sindicato das Empresas de Eletroeletrônicos e Informatica (Sinec), Gentil Pires.
Dentre os equipamentos disponíveis para o segmento industrial, Valderico lembrou ao empresário francês que a cidade possui um centro de pesquisa tecnológica, o Cepedi, e um curso superior de informática, na Uesc. Além das vantagens de estrutura e localização, o prefeito disse que o município pode oferecer isenção fiscal a novos empreendimentos.
Prefeitura leva carros e equipamentos a leilã
A Prefeitura de Ilhéus realiza na próxima segunda-feira (23), às 10 horas, um leilão de máquinas e equipamentos no Parque de Operações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizado na avenida Esperança. Ao todo, serão 36 lotes, que incluem de veículos a equipamentos de informática e mobiliário, conforme especificações do Edital n° 001/2005, disponível no Departamento de Licitações da Secretaria de Governo.
O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Paulo Cezar Rocha Teixeira, indicado pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). A secretária municipal de Finanças, Alexandra Gonçalves, que preside a comissão responsável pelo leilão, afirma que a Prefeitura está cumprindo o que determina a legislação para dar baixa no patrimônio não mais utilizado, já que o leilão é composto pelos itens considerados como ‘inservíveis’, cujo uso ou manutenção se revela inviável por superar o próprio valor do bem.
Alexandra disse que o leilão público é a via mais transparente e legal de se desfazer do patrimônio não utilizado. Dentre os itens a serem leiloados, encontram-se 15 automóveis, 2 coletores compactadores de lixo, 2 motoniveladoras, 2 tratores, 11 monitores, 11 CPU, 5 máquinas de escrever, 02 máquinas copiadoras (xérox), 2 máquinas de roçagem, 5 freezeres, 5 compressores. Mais informações podem ser obtidas com o leiloeiro oficial, pelos telefones (71) 3329-2352 ou 9952-1989.
Prefeitura recupera vias nas zonas rural e urbana de Ilhéus
Milhares de pessoas que vivem na zona rural de Ilhéus estão sendo beneficiadas pelas obras de recuperação promovidas pelo governo municipal em diversas estradas. Até este fim de semana, a Secretaria de Serviços Urbanos (encarregada dos trabalhos) terá concluído as melhorias na estrada que liga o povoado de Itariri à rodovia Ilhéus-Uruçuca. Outras vias em processo de recuperação são as de Sapucaeira e Lagoa Encantada, e o trabalho de revitalização também atende áreas na zona urbana do município.
A maior preocupação do prefeito Valderico Reis é a de recuperar trechos na zona rural onde as condições precárias impedem o acesso ao transporte coletivo. “Nós encontramos a maioria das estradas em péssimo estado de conservação, além da patrulha mecânica totalmente danificada”, explica Valderico. Ele ressalta que uma de suas primeiras medidas foi determinar a restauração da patrulha e a aquisição de mais um conjunto de máquinas para acelerar o ritmo das melhorias.
O secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, afirma que será concluído até sábado o encascalhamento da estrada de Itariri, no trecho entre o aterro sanitário e o final da linha de ônibus. Na estrada de Lagoa Encantada, está sendo colocado cascalho nos pontos mais críticos, como os trechos de ladeira atingidos pela erosão. Em Sapucaeira, a operação é concentrada nos locais onde não havia possibilidade de tráfego para o transporte coletivo, beneficiando também as comunidades de Areia Branca e Búzios.
Os serviços estão sendo realizados por uma equipe de 22 homens e contam com três ‘patróis’, sete basculantes, trator de esteira, rolo e pá-carregadeira. Na zona urbana da cidade, a operação tapa-buracos também segue em ritmo acelerado, sendo que nos últimos dias foram recuperados trechos nos bairros Nelson Costa e Teotônio Vilela, imediações do terminal rodoviário e Centro.
Comunidade indígena participa de seminário sócio-ambienta
Com o objetivo de ampliar o nível de conscientização étnica e ambiental indígena, mantendo sua tradição e costumes, será realizado nesse final de semana o 1º Seminário Sócio-Ambiental dos Índios Tupinambás de Olivença. As atividades serão realizadas no Centro Cultural Iararana de Olivença, com abertura marcada para as 9h do sábado (21). A programação estende-se até o final da tarde e terá continuidade no domingo (22).
O evento será realizado pela Associação dos Índios Tupinambás de Olivença, com apoio da Prefeitura de Ilhéus e reunirá representantes dos governos Municipal, Estadual e Federal, Ibama, Funai, Ceplac e Uesc. Serão abordados temas como o modelo de desenvolvimento sustentável, recursos hídricos, crimes ambientais, política nacional de meio ambiente, povos indígenas e a defesa do meio ambiente.
De acordo com o cadastramento da Funai, Olivença conta hoje com uma população de mais de 4 mil índios tupinambás, que habitam 22 comunidades, ocupando uma área de 42 mil hectares de Mata Atlântica. Eles sobrevivem de pesca, artesanato, culinária e medicina natural. A cacique Maria Valdelice Jamapoty afirma que os índios estão constantemente lutando por legislações específicas de defesa de sustentabilidade étnica, humana e ambiental para conquistar novos espaços. “Queremos acabar com o mito de que os povos indígenas e suas terras representam um empecilho para o desenvolvimento social”, disse.
Palestras
As palestras serão proferidas por Everaldo Anunciação (Ceplac); Valdir Mesquita (Funai); Sérgio Ramos (Ibama); a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Andréa Souza Santos; e o coordenador da Delegacia de Proteção Ambiental, José Cupertino. Também participarão do encontro o secretário de Turismo de Ilhéus, Raymundo Mazzei, o representante da Secretaria de Saúde, Josevaldo Viana; e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gustavo Bressan e Gustavo Bardier.
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
capacitação e extensão tecnológica em saneamento e estão voltados para os
gestores municipais envolvidos com ações em resíduos sólidos, associações e
cooperativas de catadores, vereadores, órgãos estaduais, conselhos estaduais
e municipais e entidades profissionais que tratam do tema, ONGs,
universidades e institutos de pesquisa, promotores públicos, deputados,
instituições ligadas à Construção Civil e outros interessados.
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
Instrumentos para gestão integrada e sustentável
30 e 31 de maio – São Paulo – Espaço APAS Eventos – Rua Pio XI, 1.200 –
Lapa
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página do Ministério das
Cidades pela Internet: www.cidades.gov.br
SÃO PAULO
30 E 31 DE MAIO DE 2005
Local: Espaço APAS Eventos – Rua Pio XI, 1.200 – Lapa – São Paulo – SP
Inscrições gratuitas pela página do Ministério das Cidades na Internet:
www.cidades.gov.br
PROGRAMAÇÃO
DIA 30 de maio
8:30 – Credenciamento
9:00 – Abertura
* Saudação de Representante do Governo Federal
* Saudação do representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Estado
de São Paulo
* Saudação de Representante do Governo do Estado de São Paulo
* Saudação de Representante da Prefeitura Municipal de São Paulo
* Lançamento do Manual de Manejo e Gestão dos Resíduos da Construção Civil
9:30 – PAINEL I – PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
* Situação dos Resíduos Sólidos no Brasil – Ministério das Cidades
* Política Nacional de Saneamento e nova Lei de Consórcios – Ministério
das Cidades
* Política Nacional de Resíduos Sólidos – Ministério do Meio Ambiente
* Política Estadual de Resíduos Sólidos – Grupo de trabalho da Assembléia
Legislativa de São Paulo
10:45 – CAFÉ
11:00 – PAINEL II – INSTRUMENTOS PARA FINANCIAMENTO EM RESÍDUOS SÓLIDOS
* Plano Plurianual de Investimentos 2004-2007 – Programa de Resíduos
Sólidos – Ministério do Meio Ambiente
* Critérios para financiamento de Projetos – instrumentos para
sustentabilidade – Ministério das Cidades
* Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL e crédito de carbono –
Ministério das Cidades
12:00 – DEBATES
12:30 – ALMOÇO
14:00 – PAINEL III – NOVOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
* Iniciativas de capacitação do Governo Federal – FUNASA e Ministério das
Cidades
* Experiência de capacitação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São
Paulo
* Mecanismos de Participação e Controle Social – Fórum Lixo e Cidadania
* Sistema Nacional de Informações em Saneamento – Ministério das Cidades
15:30 – DEBATES
15:45 – CAFÉ
16:00 – PAINEL IV – GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
* Experiências de municípios no Estado
* A experiência regional do Programa Nacional de Meio Ambiente no Alto
Tietê – SMA e MNCR
* Inclusão sócio-econômica dos Catadores – Experiências de municípios do
Estado
* Ações do Fórum Lixo e Cidadania em apoio aos municípios
17:30 – DEBATES
18:00 – Encerramento
DIA 31 de maio
9:00 – PAINEL I – RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL
* Panorama dos Resíduos da Construção Civil – Ministério das Cidades
* Legislação CONAMA – Ministério do Meio Ambiente
* Manejo e Gestão dos Resíduos da Construção Civil nos Municípios: Manual
de Orientação – CAIXA
10:30 – CAFÉ
10:45 – PAINEL II – NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO DOS RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
* Normas Técnicas Brasileiras – Ministério das Cidades
* Licenciamento de Áreas de Manejo – Cetesb
11:45 – DEBATES
12:30 – ALMOÇO
14:00 – Instrumentos de Financiamento de Ações Públicas e Privadas em
Resíduos da Construção Civil
* A modalidade Resíduos da Construção Civil com recursos do FGTS – CAIXA
14:45 – DEBATES
15:15 – CAFÉ
15:30 – PAINEL III – EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO EM RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
* Gestão dos resíduos em construtoras paulistas
* Experiências de processadores – novos negócios na triagem e reciclagem
de resíduos
* Experiências dos municípios na gestão dos resíduos – Guarulhos,
Piracicaba e São José do Rio Preto
17:00 – DEBATES
18:00 – Encerramento
Preços de mil medicamentos devem cair 11%, diz Saúde
O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse hoje em São Paulo que o decreto reduzirá a zero as contribuições para o PIS e Cofins desses medicamentos, segundo o Ministério da Saúde.
Pelos cálculos da Saúde, essa medida permitirá uma redução de cerca de 11% nos preços praticados nas farmácias.
Segundo Costa, o objetivo dessa medida é ampliar o acesso da população a medicamentos.
Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores.
O governo estima que a isenção do PIS e Cofins custará cerca de R$ 125 milhões por ano aos cofres públicos.
A lista de isenções será incorporada ao regime de crédito presumido. Ela reúne apresentações comerciais de medicamentos formulados a partir de 253 substâncias ativas. Para ter direito a esse crédito, as indústrias precisarão encaminhar à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) pedido de isenção das taxas.
A Câmara analisará a documentação da empresa e comprovará se o produto apresentado foi fabricado a partir de substância ativa que consta da lista de isenção. A partir disso, a Receita Federal será informada do crédito presumido que a empresa terá direito.
O Ministério da Saúde informa que a isenção será refletida diretamente nos preços praticados pelas farmácias, que hoje são controlados pela CMED. Este acompanhamento é feito desde a produção até a venda do medicamento no balcão da farmácia.
Folha Online
Cientistas identificam “oito fatores da obesidade”
Entre elas estão ver televisão em excesso, dormir pouco e ter pais obesos. O estudo envolveu 9 mil crianças e foi publicado no British Medical Journal.
Segundo os pesquisadores, as crianças de três anos que vêem mais de oito horas de TV por dia têm alto risco de se tornarem obesas.
Segundo os cientistas, a pesquisa reforça a teoria de que o ambiente nos primeiros anos de vida pode determinar a obesidade.
Os oito principais fatores identificados pelos pesquisadores foram:
* Peso ao nascer
* Obesidade dos pais
* Ver televisão por mais de 8 horas aos três anos
* Dormir pouco – menos de 10,5 horas por noite aos três anos.
* Tamanho no início da vida – medido entre oito e 18 meses
* Ganho rápido de peso no primeiro ano de vida
* Crescimento rápido até os dois anos de vida
* Desenvolvimento de gordura corporal nos anos do período pré-escolar – antes da idade em que isso deve acontecer.
Segundo os cientistas, a forma pela qual esses fatores aumentam o risco é complexa.
A obesidade dos pais, por exemplo, pode significar um risco genético ou um risco porque a criança compartilha a experiência familiar de comer muito.
Ver TV aos três anos – embora o risco possa atingir outras idades no início da vida – pode ter efeito sobre a obesidade, porque a criança não faz exercícios ou porque come mais.
No caso do sono, crianças que dormem mais têm mais probabilidade de ser fisicamente mais ativas.
Estilo de vida
Os pesquisadores disseram que muitas iniciativas para prevenir obesidade foram mal-sucedidas até agora.
“Futuras iniciativas podem se concentrar em mudanças ambientais em períodos relativamente curtos, no início da vida, tentando mudar fatores durante a gravidez, primeiros anos de vida e infância, que são relacionados ao um futuro risco de obesidade”, disseram.
Os resultados dessa pesquisa não são inesperados, segundo o professor Tony Barnett, chefe do grupo de obesidade e diabete da Universidade de Birmingham.
“Há fatores genéticos que têm influência, mas a mensagem básica é que é o ambiente”, disse ele.
“O aumento da obesidade que temos visto nos últimos anos não pode ser por causa dos genes”.
Segundo Ian Campbell, presidente do Fórum Nacional da Obesidade na Grã-Bretanha, “é preciso convencer os pais que fatores ambientais são importantes para assegurar que seus filhos não se tornem obesos”.
“Eles devem fazer seus filhos deixarem de ver televisão e brincar com jogos no computador o tempo todo”.
BBC BRASIL
Uso de comunicador eletrônico em empresas requer cuidado
O problema de segurança relacionado aos comunicadores aumenta a cada dia. A empresa de segurança IMLogic detectou, nos três primeiros meses do ano, 75 novas ameaças virtuais que podem fazer ataques via comunicadores instantâneos e aplicativos P2P (peer-to-peer).
Uma das alternativas para evitar infecções é o uso de ferramentas de comunicação interna –que só trocam mensagens entre os colaboradores da empresa. Se as companhias optarem por soluções populares, no entanto, devem instruir seus funcionários a usar um antivírus para checar os arquivos enviados e recebidos via comunicador.
Produtividade
É fato que os comunicadores instantâneos podem aumentar a produtividade das companhias, pois permitem conversas mais objetivas e, com eles, é possível falar com diversas pessoas ao mesmo tempo.
Mas para que essa melhora realmente aconteça, aconselha-se que os colaboradores sejam instruídos sobre o uso adequado da alternativa. “As corporações devem deixar claro o limite do uso da ferramenta, algo que hoje é mais difundido para os e-mails”, afirma Marcos Swarowsky, gerente de marketing do MSN para Brasil e América Latina.
Uma pesquisa feita no Reino Unido pela Akonix mostra que 62% das companhias não têm qualquer política de uso voltada para comunicadores instantâneos. Além disso, diz o estudo, 25% dos funcionários vêem essa alternativa como “facilitadora” da fofoca no ambiente de trabalho.
Para aqueles que ainda desconhecem (ou fingem desconhecer) o uso apropriado dos comunicadores na empresa, um alerta. “É possível perceber, no ambiente de trabalho, quem usa a internet para fins pessoais”, diz Swarowsky. “Se o funcionário dá muita risada enquanto tecla, por exemplo, é improvável que ele esteja trabalhando. A não ser aquela seja uma empresa de entretenimento”, brinca o gerente de marketing.
JULIANA CARPANEZ
Folha Online
Assessoria jurídica mantém plantão na Amurc
Governo estuda tributação progressiva para pequena empresa
Ele afirmou que o governo editará nas próximas semanas um instrumento legal para permitir a tributação das pequenas empresas que deixam o Simples (sistema de tributação das micro e pequenas empresas) não sejam totalmente enquadradas no sistema de lucro real.
Palocci explicou que o sistema progressivo funcionará de forma semelhante ao imposto de renda, com tributação diferenciada para cada faixa de faturamento. Pela proposta em análise no governo, as empresas que ultrapassarem o limite do Simples, poderão continuar beneficiadas por esse sistema de tributação dentro do limite de faturamento previsto (até R$ 1,2 milhão por ano). Somente os valores acima desse faturamento seriam tributados proporcionalmente com base em na regra de incidência progressiva de impostos.
Exclusão
O governo também irá mudar o sistema de exclusão das micro e pequenas empresas optantes do Simples. A idéia é permitir que essas empresas voltem ao sistema após a renegociação de dívidas nesse programa de tributação.
Hoje as empresas do Simples inadimplentes com a Receita Federal são obrigadas a deixar o programa, negociar suas dívidas com base no lucro real, e não pelo Simples, e ainda são impedidas de voltar ao sistema.
Na avaliação de Palocci, essa regra não está sendo muito justa com as empresas. Segundo ele, ao punir as empresas com a exclusão do programa, a regra acaba afastando esses empreendedores da formalidade.
Ele reconheceu que os limites do Simples não são corrigidos há muito tempo o que estaria dificultando a situação dessas empresas, que evitam crescer ou declarar o seu crescimento. Em pesquisa realizada há cerca de dois anos, o governo verificou que os custos elevados dificultavam a formalização das empresas e das relações de trabalho.
Pré-empresa
O governo também deverá dar prioridade ao projeto de lei da pré-empresa, que já está no Congresso. O projeto cria facilidades para a formalização de empresas, eliminando burocracia e tributação.
“As pessoas não terão que ir a dez ou 12 lugares diferentes para tirar documentos para formalização”, disse o ministro ao informar que será desenvolvida uma plataforma de acesso aos diversos locais de registro para que o trabalho seja feito em alguns minutos.
No campo tributário, esse projeto prevê o pagamento máximo 2% em tributos municipais, 1,5% estaduais, baixas alíquotas de previdência e isenção total de impostos federais.
“É o estímulo que estamos criando para fazer com que definitivamente as pessoas não tenham como um obstáculo real as dificuldades que nós do governo criamos para as empresas se formalizarem. A partir dela [lei], só não haverá formalização de quem não quiser se formalizar. A aí é justo que a fiscalização procure evitar que haja atividade sem formalização. A partir dessa lei, os pequenos negócios terão um custo reduzidíssimo”, disse.
PATRICIA ZIMMERMANN
Folha Online
Furlan anuncia projeto para facilitar processo de abertura de empresas
O programa inclui a redução do número de procedimentos e documentos que precisam ser apresentados na abertura e encerramento de uma empresa.
Hoje o prazo é de cerca de 160 dias para a abertura –contra 28 dias no Chile e 68 na Argentina– e de dez anos para o encerramento –contra 5,8 anos no Chile e 2,8 anos na Argentina. Com essa simplificação o governo quer reduzir o índice de informalidade das empresas e aumentar a competitividade da economia.
O governo quer ainda limitar o número de documentos exigidos ao indispensável e acabar com a exigência de certidões negativas –que além de tornar o processo longo, representa mais custos para as empresas. O projeto de lei prevê também o fim dos alvará definitivo de funcionamento.
A idéia é que ele seja exigido apenas nos casos de alto risco. Nos demais, será dado um alvará provisório e a vistoria será feita depois que o estabelecimento já estiver em funcionamento.
O projeto de lei irá também modernizar a infra-estrutura das informações e da gestão pública, com a implementação de entrada única de dados cadastrais e de documentos.
ANA PAULA RIBEIRO
Folha Online
Após sobrecarga, Anvisa normaliza consulta a bulas de remédios pela internet
Por meio da ferramenta, que será atualizada on-line, bulas de 558 medicamentos estão disponíveis para consulta em visualizações diferentes para profissionais da área e pacientes.
Uma versão impressa, chamada “Compêndio de Bulas de Medicamentos”, deverá ser distribuída gratuitamente a hospitais-sentinela, bibliotecas públicas, órgãos de defesa do consumidor, entre outros.
No total, ambos documentos reúnem 572 bulas de produtos compostos por 288 princípios ativos de alopáticos e cerca de 270 biológicos –como vacinas e fatores de coagulação.
Desde 2003, a Anvisa promove uma revisão de todas as bulas disponíveis no mercado. A intenção, além de racionalizar o uso de medicamentos, é adotar um rígido controle de atualizações –especialmente no que diz respeito à incorporação de advertências sobre efeitos adversos.
Folha Online