O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu nesta sexta-feira favoravelmente ao pleito de um casal de mulheres homossexuais que pedia o reconhecimento da sua união estável. Com isso, uma delas, inglesa, poderá manter visto temporário no Brasil.
As mulheres, cujos nomes não foram divulgados, vivem em Santa Catarina. A decisão foi proferida pela 3ª turma do tribunal, que negou, por unanimidade, recurso da União contra a expedição do visto temporário.
Em primeira instância, a Justiça Federal de Florianópolis havia concedido, em setembro do ano passado, liminar solicitada pela britânica, garantindo assim o seu direito de permanecer no país até o julgamento final da ação.

De acordo com a liminar, proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Florianópolis, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a União não pode impedir a estrangeira de entrar e permanecer no Brasil.

No seu entendimento, o caso é regulado pelo Conselho Nacional de Imigração, que, em uma resolução de 1999, prevê a concessão do visto para os cônjuges estrangeiros de cidadãos brasileiros.

Pereira considera que essa resolução é válida também para companheiros, pois a Constituição Federal reconhece a união estável.

A União, então, interpôs o recurso de agravo de instrumento no TRF-4 contra a liminar, argumentando que o Estatuto do Estrangeiro não contempla a relação homoafetiva com cidadão brasileiro.

A decisão do TRF-4, proferida na última terça-feira, segue o entendimento da desembargadora federal Sílvia Goraieb, relatora do recurso.

“Os direitos advindos da união homossexual têm sido reconhecidos pela jurisprudência, pela aplicação dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana”, disse a desembargadora.

A decisão do TRF-4, com sede em Porto Alegre (RS), ocorreu em decorrência de uma liminar. Falta o julgamento do mérito da ação. A União pode recorrer.

A Justiça gaúcha tem se notabilizado, nos últimos anos, por decisões tidas como progressistas no direito de família. No início do ano passado, por exemplo, parecer da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul orientou os cartórios gaúchos a registrar uniões de casais do mesmo sexo. Na prática, o registro em cartório funciona como uma declaração de união afetiva e duradoura, com o casal registrando suas vontades.

LÉO GERCHMANN
Agência Folha

Intervenção no transporte visa garantir os direitos do usuário;

Comunidade participa da formulação da Política Habitacional de Ilhéus.

Intervenção no transporte visa garantir os direitos do usuário

O procurador-geral do Município de Ilhéus, Guilherme Scofield, disse nesta sexta-feira (27), que a intervenção determinada pelo governo local no sistema de arrecadação das empresas de transporte coletivo urbano, através do decreto 056/05, é uma medida com o objetivo de assegurar direitos dos usuários. Ele reiterou a informação de que as empresas, que operam o serviço em regime de concessão, vinham descumprindo a lei ao deixar de enviar à Prefeitura os dados completos sobre a receita com o transporte de passageiros.

Em lugar dos balanços com os números precisos do serviço, as concessionárias encaminhavam relatórios sucintos, que impediam uma análise real de sua situação financeira e tributária. Os números da empresa São Miguel, por exemplo, eram gerados de Belo Horizonte (MG), sem qualquer possibilidade de controle ou aferição pela Prefeitura de Ilhéus.

Apesar da omissão dos números, as empresas do setor entraram com ação na justiça, em dezembro do ano passado, requerendo a determinação de aumento no valor das passagens, de R$ 1,20 para R$ 1,42. O mais estranho é que um reajuste de 20% já havia sido concedido apenas um mês antes, por decreto do governo municipal. Em abril deste ano, as empresas fizeram novo pedido de aumento da tarifa, através de requerimento administrativo, mas o pleito foi negado pelo município, exatamente pela ausência de informações sobre os custos do sistema.

“Esses motivos justificam a intervenção, que é um ato discricionário do Poder Público, garantido pela Lei de Concessões”, afirma Scofield. O secretário de Transportes de Ilhéus, Zerinaldo Sena, também defende a medida, “como forma de assegurar ao município a condição de gestor do sistema e guardião do interesse público”.

O procurador diz que não foi intimado da decisão da juíza Sandra Moreno, da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelas empresas, cassando os efeitos do decreto de intervenção. “Nós aguardaremos a intimação para entrar imediatamente com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça”, diz. O prefeito Valderico Reis também não foi comunicado da decisão.

Scofield esclarece que a intervenção foi determinada exclusivamente para o sistema de arrecadação das concessionárias do serviço, com o objetivo de levantar os dados financeiros das mesmas. Ele salienta que os administradores das empresas foram notificados da medida e descarta qualquer hipótese de irregularidade na ação do governo municipal. “Reiteramos que, diante da situação do sistema de transporte de passageiros em Ilhéus, a intervenção é não apenas um direito, como também um dever do Poder Executivo”, frisa o procurador.

Comunidade participa da formulação da Política Habitacional de Ilhéus

A comunidade ilheense, representada pelos administradores dos distritos, está participando da formulação da Política Habitacional do Município, em reuniões com técnicos da Prefeitura, que visam adequar o Plano Diretor existente ao Estatuto das Cidades. O projeto é da Secretaria Municipal de Planejamento e o último desses encontros aconteceu na sexta-feira (27), na Fundação Cultural de Ilhéus, onde os participantes se dividiram em grupos temáticos para discutir e apresentar propostas.

Os grupos foram divididos a fim de identificar formas e instrumentos de participação local; fontes de recursos, financiamentos internos e externos, parcerias e a criação do Fundo Municipal de Habitação; matriz institucional e atribuições; e eixos de intervenção e programas habitacionais. As discussões se basearam nos problemas apresentados por cada comunidade.

A consultora Ângela Magalhães apresentou aos participantes o conceito de Política Habitacional, explicando que ela serve para nortear a atuação do poder público diante da questão habitacional, visando promover o acesso à moradia, tendo como prioridade o atendimento de famílias de baixa renda. Ela apontou como princípios da nova Política Habitacional a moradia digna como direito e vetor da inclusão social, a implementação de instrumentos de reforma urbana para ordenamento e controle do uso do solo, a questão habitacional como uma política de Estado, a gestão democrática e a subordinação das ações em habitação à política urbana.

Segundo a consultora, a formulação da Política Habitacional do Município (PHM) deve seguir alguns princípios básicos, como a eqüidade (priorizar recursos e instrumentos dirigidos à população de baixa renda), a eficiência (agilizar a implementação dos objetivos e diretrizes), a participação (envolvimento da população nas definições) e a sustentabilidade dos programas.

Ângela explicou que esta foi a primeira reunião da etapa de elaboração da PHM. O próximo passo será a apresentação do produto elaborado pelas discussões dos grupos participantes, contendo os possíveis eixos de intervenção e fontes de recursos. Este material será utilizado pela empresa de consultoria para elaborar a Política Municipal de Habitação.

Depois de derrotar o Itabuna, time ganha do Flu em Feira e retoma a campanha de vitórias no Baianinho. A ameaça acabou e o tigre depende de um empate, domingo, para continuar vivo na competição.

O tigre que esteve acuado durante boa parte da fase classificatória do Campeonato Baiano do Interior, finalmente resolver mostrar as garras e depois de estar ameaçado de ficar de fora das semifinais da competição, agora depende de um simples empate, domingo, em Ilhéus, para prosseguir na competição. O tigre é o símbolo do Colo Colo de Futebol e Regatas. Simboliza, de acordo com a sua história, o animal que consegue sobreviver sozinho na selva. Para o presidente José Maria de Santana, a superação mostrada pelo grupo nos dois últimos jogos, contra o Itabuna e o Fluminense, quando conquistou os seis pontos disputados, é uma demonstração inequívoca de que “o tigre voltou a ser respeitado e a crise já não ronda mais a toca, onde o time fica concentrado”. Além da vitória contra o Flu de Feira, os jogadores comemoraram o pagamento dos salários de abril e prometem muita seriedade no jogo contra o Juazeiro, domingo, no estádio Mário Pessoa, a partir das 4 da tarde.

Nem mesmo a vantagem de jogar por um empate em casa, diminue a seriedade do grupo. Três equipes se classificam para a próxima fase e duas vagas estão sendo disputadas pelo próprio Colo Colo, Fluminense e Juazeiro. Na pior das hipóteses, se perder em casa para o Juazeiro, o tigre pode até se classificar, a depender do resultado do Flu de Feira, que enfrenta o Poções na casa do adversário. Neste caso, a decisão seria no saldo de gols. Hoje o Colo Colo tem quatro gols a favor, contra um saldo negativo de três gols do “touro do sertão”. Se o Colo Colo perdesse para o Juazeiro por um tento a zero, o Flu teria que derrotar o Poções por uma diferença de seis gols. “Nossas chances realmente são muito boas, mas um clube como o Colo Colo não pode pensar noutro resultado que não seja a vitória neste domingo”, reconhece o técnico Ado Alves. Este ano, o Juazeiro ainda não conseguiu vencer o tigre.

A diretoria do Colo Colo espera o apoio irrestrito da torcida. “O reconhecimento ao que produzimos no jogo contra o Itabuna nos estimula a acreditar numa arrecadação recorde”, admite o vice-presidente Marco Maron. Além da campanha “Sua Nota é Um Show”, a diretoria vai disponibilizar ingressos para as arquibancadas e cadeiras cativas, acreditando no apoio do torcedor. “Ainda não conseguimos quitar os salários da comissão técnica e esperamos fazer isso no início da semana”, planeja José Maria de Santana. Caso o Colo Colo se classifique para a próxima fase do campeonato, o seu adversário poderá ser a Catuense (se o tigre for o segundo colocado do grupo 3) ou o Camaçari (se for o terceiro). O Itabuna não perde mais o primeiro lugar do grupo e deve enfrentar o “mistão” do Bahia na próxima fase.

As operadoras de telefonia celular prepararam promoções tão ou mais agressivas para o Dia dos Namorados (dia 12 de junho) quanto as feitas no Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio.
Tim, Claro e Vivo, as três maiores do país, lançaram campanhas similares: o usuário que trocar ou comprar aparelhos pré ou pós-pagos ganha minutos na forma de créditos em ligações feitas para aparelhos da mesma operadora.

A Tim vai conceder 300 minutos em ligações locais por mês para novos clientes que cadastrarem seus aparelhos na promoção entre os dias 29 de maio e 30 de junho. Usuários antigos de aparelhos pós-pagos podem participar da promoção com o pagamento de uma taxa de R$ 10 ou pela compra de um aparelho do tipo GSM entre os dias 29 de maio e 30 de junho. A promoção também embute um bônus de 100 torpedos, válidos por 30 dias.

No caso dos clientes de pré-pagos, a adesão acontece por meio de recargas de valor igual ou superior a R$ 35 feitas entre os dias 29 de maio e 30 de junho. Após a recarga, o cliente precisa ligar para o número *222 e registrar o número escolhido. No entanto, para ganhar os 300 minutos, o cliente será obrigado a fazer recargas mensais de R$ 25 até o final de novembro.

Mais minutos

A Claro, por sua vez, vai dar um bônus de até 3 mil minutos para serem gastos no período de um ano, no caso de compras ou trocas de aparelhos feitas até o dia 16 de junho.

Os minutos concedidos somente valem para ligações feitas para outro celular da operadora e mediante o cadastro antecipado de um número específico através do *123.

As ligações para esse número terão uma tarifa especial (R$ 0,10). O usuário também vai receber um bônus mensal de R$ 25 (válido somente para ligações locais) pelo período de um ano.

A Vivo também vai baratear suas ligações, mas a promoção somente é válida para planos pós-pagos. No caso da compra ou troca de aparelho, ou mesmo a migração de um plano pré para pós, o cliente pode cadastrar um número e pagar R$ 0,10 por ligação ou por mensagem de texto ou de imagem enviada.

A tarifa especial, no entanto, somente é válida para o horário das 20h às 7h. O benefício também é válido por somente quatro meses. O diferencial da promoção da Vivo é que vai se estender até julho (dia 3).

Se o cliente optar pelo plano pós 60 (60 minutos pela assinatura de R$ 64,90) ou mai caro, ganha um pacote de 100 minutos pelo preço de R$ 1, mas restrito para ligações locais e desde que somente para outros aparelhos da operadora.

O Dia dos Namorados também promete fortes descontos nos preços de aparelhos, a exemplo do que já aconteceu no Dia das Mães.

A Vivo vai comercializar aparelhos com tela colorida por R$ 99,90 (desde que habilitados para o plano pós-pago de 45 minutos, no mínimo) e aparelhos com câmera por R$ 399,00 (desde que habilitados para o plano 120, no mínimo). A Claro e a Tim não divulgaram promoções para seus aparelhos.

Folha Online

DATA: 30/05/2005.
Local : Livraria Nobel
Horário : 1ª chamada 18 horas
2ª chamada 18:10 horas
Inicio as 18:15 horas
Término as 19:45 horas – (A livraria fecha às 20 horas)
Pauta :
As ações para o Salão Brasil de Turismo – 01 a 05/06/2005 em São Paulo
As ações para o novo Vôo da Tam – São Paulo/Belo Horizonte/Porto Seguro/Ilhéus
As ações para o São João/2005
As ações para o período de junho/julho/2005
As ações para reuniões toda última segunda-feira do mês no espaço Livraria Nobel
As ações a surgir desde que seja solução…!!!!
Convidados:
SETUR – ILHÉUS, CONVENCION BUREAU, CDL, ACI, ASS.CABANEIROS PRAIA DO SUL e SEBRAE.
Convidados Especiais: todos os interessados
Necessário: bloco de anotações, caneta, sugestões vindo de casa(da pauta), boa vontade…

Representando o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), o secretário-executivo da instituição, Carlos Góes, fechou termo de compromisso com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Roberto Moussalem, como resultado do 2º Fórum de Gestão Municipal, realizado em Ilhéus, semana passada. Na oportunidade, foram acordados apoios institucionais nas áreas de habitação, saneamento e urbanização, cursos de capacitação para gestores e apoio institucional com enfoque para o desenvolvimento municipal.

Ainda na audiência, o Roberto Moussalem assegurou o aporte de 120 mil reais oriundos do Bird que serão aplicados em projetos de desenvolvimento dos municípios sob a coordenação da Amurc. Na oportunidade, o secretário prometeu lançar todos esses programas pessoalmente na sede da instituição, em Itabuna. Toda a audiência foi acompanhada pelo diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Antonio Souto.

Campeonato Master de Futsal estréia com sucesso;

Maramata tem programação para Semana do Meio Ambiente;

Prefeitura de Ilhéus faz nova convocação de aprovados;

Seminário discute política habitacional em Ilhéus;

Bandidos roubam cabos da rede de iluminação pública;

“Turismo cresce com ações do governo”, diz secretário;

Ilhéus apresentará roteiros no Salão Nacional do Turismo;

Prefeitura decreta intervenção de 180 dias no transporte coletivo;

Secretário garante que usuário não será afetado.

Campeonato Master de Futsal estréia com sucesso

Organizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania, o Campeonato Master de Futsal, para jogadores acima de 40 anos, estreou na noite de terça-feira (24), no Ginásio de Esportes Herval Soledade. Na abertura da competição, foi disputado um torneio início, com a participação de oito equipes, sagrando-se campeã a do Social, que venceu o Sinsepi por 1×0.

O clima entre os jogadores foi de confraternização e, apesar da maioria ter pendurado as chuteiras há bastante tempo, puderam rememorar os tempos áureos do futsal ilheense. Mesmo distantes do auge físico, os jogadores se deixaram contagiar pela saudável rivalidade esportiva, jogando com ânimo e garra.

A partir da próxima semana, todas as terças e quintas, às 20 horas, no ginásio de esportes, haverá jogos pelo Campeonato Master de Futsal. Será uma chance para todos prestigiarem os craques que fizeram a história do futebol ilheense. A tabela oficial do campeonato ainda será divulgada pela Secretaria de Esportes.

Maramata tem programação para Semana do Meio Ambiente

Na semana do meio ambiente, a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) realizará diversas atividades de sensibilização da comunidade para a preservação ambiental. Entre outros eventos, estão programados palestras, pedágio ecológico e plantio de árvores nas escolas da rede pública. A programação será encerrada com a VIII Canoagem Rumo ao Mato Virgem, no dia 5 de junho.

De 1º a 3 de junho, a equipe da Maramata visitará todas as escolas da rede pública de ensino, onde serão plantadas mudas de árvores com a participação dos alunos. No sábado (4), a partir das 9h, será realizado um pedágio ecológico com a distribuição de mudas de árvores frutíferas em dois pontos de grande movimentação: o semáforo em frente à Escola Municipal Barão de Macaúbas, no Pontal, e a Praça Coronel Pessoa, centro da cidade. A atividade também terá o apoio de alunos voluntários da rede pública.

O domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, foi escolhido para a realização da oitava edição da Canoagem Rumo ao Mato Virgem, quando cerca de 600 canoeiros farão o percurso que vai da praia da Maramata até o Banco da Vitória, uma referência ao Príncipe Maximiliano, da Áustria, que fez o mesmo trajeto no século XVII. Os dados coletados pelo príncipe, que permaneceu por alguns dias realizando pesquisas na Mata Atlântica, resultaram no livro “Mata Virgem”. O evento costuma atrair cerca de 5 mil pessoas, entre turistas e nativos.

Segundo a diretora da Maramata, Ângela Souza, a canoagem tem como objetivo conscientizar a população para o problema da degradação ambiental e a poluição dos rios Almada e Santana, e acima de tudo, mostrar as belezas naturais da cidade e a necessidade de preservá-las. “Nesse ano, decidimos integrar a Canoagem à programação da Semana do Meio Ambiente, para fortalecer ainda mais as ações de preservação junto à comunidade”, disse. Os interessados em participar do evento devem dirigir-se à sede da Maramata, no bairro Nova Brasília.

Quanto às demais ações que serão desenvolvidas ao longo da semana, a diretora afirmou que o objetivo primordial será a educação ambiental voltada à defesa da Mata Atlântica, dos rios e manguezais, a fim de garantir a conservação do patrimônio natural de Ilhéus e da região.

Prefeitura de Ilhéus faz nova convocação de aprovados

A Prefeitura de Ilhéus está convocando professores aprovados em concurso público realizado pelo município em 2003, para apresentar-se até o dia 7 de junho à Secretaria de Administração. As pessoas listadas na convocação pública de número 004/2005 deverão comparecer à Seção de Pessoal, entre o meio-dia e as 18 horas, munidas dos documentos exigidos no edital, inclusive diploma comprovando habilitação na disciplina que vai lecionar.

A relação de convocados inclui 23 professores, que serão distribuídos nas discplinas Letras, Humanidade, Educação Física e Pedagogia, além de educadores que vão lecionar no ensino fundamental de primeira a quarta séries. Conforme o edital, os candidatos que não se apresentarem no prazo estabelecido serão considerados como desistentes.

Esta é a segunda convocação de aprovados em concurso para o magistério de Ilhéus. A anterior foi no dia 3 de abril e incluiu 13 educadores para as áreas de Letras, Humanidade, Filosofia e Ciências Naturais. O secretário municipal de Educação, Almir Gonçalves Pereira, afirma que a contratação de novos educadores revela “o compromisso do atual governo com o desenvolvimento de uma política educacional consistente, garantindo ensino público de qualidade no município”.

Seminário discute política habitacional em Ilhéus

O relatório das políticas habitacionais e a adequação do Plano Diretor Urbano (PDU) ao Estatuto das Cidades serão discutidos nesta sexta-feira (27) durante seminário promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Orçamentário. O evento terá a participação dos integrantes do Grupo de Referência Local (GRL) para habitação, representantes de entidades e associações de moradores. O seminário será aberto às 8h, no auditório da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci).

Técnicos da empresa responsável pelo relatório e proposta final de política habitacional, a PSL, juntamente com integrantes do Grupo de Referência e representantes de diversos segmentos da comunidade discutirão propostas como a criação de um fundo municipal para o setor. De acordo com o secretário de Planejamento e Controle Orçamentário, Selem Rachid Asmar, essa é a segunda etapa das discussões públicas. “Pela primeira vez, o município está discutindo com a população uma política habitacional”, afirma Selem.

O secretário destacou que a programação do seminário será desenvolvida na próxima sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. “A cidade precisa cumprir uma exigência federal e tem prazo até 2006 para adequar o seu Plano Diretor ao Estatuto das Cidades”, afirma. Ele explica que o cronograma de atividades para este fim prevê a conclusão do relatório até agosto deste ano. O Plano Diretor Urbano de Ilhéus foi formulado em 2001 sem a participação da comunidade, embora o Estatuto exija a participação popular na elaboração do PDU.

Ele afirma que as discussões têm como tema principal a habitação, mas ao abordar o assunto, explica Selem, “estamos tratando de condições de habitabilidade, de infra-estrutura e de todos os investimentos que são necessários para que o cidadão tenha uma moradia de qualidade”. O secretário afirma que uma das prioridades do governo Valderico Reis tem sido o setor habitacional. “A partir da formulação de uma política municipal atual e moderna teremos condições de nos desenvolver com planejamento e até como captar recursos externos para a construção de habitações”, esclarece.

O desenvolvimento institucional neste setor é uma das exigências de vários dos programas de financiamento para obras de urbanização e moradia, como o Habitar Brasil BID, que financia projeto de habitação e urbanismo no Teotônio Vilela. Para captar esses recursos, uma das contrapartidas locais é a organização do cadastro e das informações neste setor. “Tudo isso é importante para que a cidade tenha condições de reduzir o déficit habitacional”, diz.

Bandidos roubam cabos da rede de iluminação pública

A ação de marginais que furtam os cabos do sistema de iluminação pública em Ilhéus tem sido um obstáculo à Prefeitura, que trabalha para prestar um serviço de qualidade no setor. Desde janeiro, já foram instaladas pelo governo municipal 3.300 lâmpadas e substituídos 3.080 reatores, 2 mil bases e 3 mil fotocélulas. A recuperação da rede de iluminação está sendo feita em diversos bairros, com prioridade para as áreas da periferia do município.

O problema é que a Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela manutenção do sistema, está vendo parte do trabalho sabotada por elementos que agem nas madrugadas, retirando fios até mesmo de alta tensão. A ação criminosa já foi registrada na avenida Soares Lopes e no bairro Jardim Atlântico, zona sul da cidade, sendo que a Secretaria levou o fato ao conhecimento da polícia.

“Esse é um crime grave e nós esperamos que a polícia identifique o mais rápido possível as pessoas envolvidas”, afirma o secretário Jorge Cunha, lembrando que o roubo da fiação prejudica toda a comunidade. Segundo a polícia, os bandidos têm interesse no metal de que são feitos os cabos, normalmente vendidos em ferros-velhos. O secretário Jorge Cunha alerta que podem ser punidos pelo crime tanto os que furtam, como aqueles que compram o produto objeto do furto.

A Prefeitura vai fazer uma campanha de conscientização, para que a própria comunidade contribua com a fiscalização já exercida pela Secretaria de Serviços Urbanos. O titular da Secretaria afirma que qualquer pessoa que tiver ciência do roubo de cabos do sistema de iluminação pode encaminhar denúncia, sem necessidade de se identificar. O telefone para esta finalidade é o 3234-5085.

Também poderão ocorrer blitze em ferros-velhos, com a participação das polícias civil e militar, para identificar receptadores dos cabos roubados. O secretário Jorge Cunha explica que essas providências estão sendo tomadas para garantir um serviço essencial para a comunidade. “De nada adianta o trabalho de manutenção que vem sendo feito, se continuarem sendo registrados os furtos”, diz.

“Turismo cresce com ações do governo”, diz secretário

O secretário de Turismo de Ilhéus, Raymundo Mazzei, disse que “o turismo de Ilhéus cresce, com o benefício de ações do governo Valderico Reis, e que esses avanços resultam do cumprimento das promessas para fortalecer o setor, feitas em campanha”. O secretário fez a afirmação durante sessão especial da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na terça-feira (24), em que foi debatida a situação do turismo no município. “Essas medidas da administração têm em vista a necessidade da retomada do crescimento econômico e a ampliação de uma atividade de grande importância estratégica para a geração de emprego e renda”, salientou.

Mazzei disse que a atividade não avançou mais nesses cinco meses porque a administração Valderico Reis encontrou muitos problemas, entre eles bloqueio de contas e dívidas contraídas pelo governo anterior (que estão sendo saldadas agora). Ele afirmou também que a Setur já dispõe de um plano de marketing, que elaborou campanha publicitária sobre o turismo ilheense. Algumas das peças para divulgação foram apresentadas aos vereadores.

O secretário detalhou alguns projetos em andamento, entre os quais o do Rio do Engenho, envolvendo áreas como arqueologia e paleontologia, além da restauração da Igreja de Nossa Senhora Santana, a segunda construída no país. “Para superar os desafios do setor, é necessária a união de todos”, conclamou Raymundo Mazzei.

Ilhéus apresentará roteiros no Salão Nacional do Turismo

Entre os dias 1º e 5 de junho, Ilhéus participará do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que pretende atrair para o Expo Center Norte, em São Paulo, cerca de 100 mil pessoas, entre gestores públicos, micro e pequenos empreendedores, profissionais do setor, operadores e agentes de viagem e o público em geral. Durante o evento, serão mostrados cinco roteiros turísticos da Costa do Cacau.

Na Rodada de Negócios, serão apresentados pela NV Turismo e Encantur, dois roteiros que integram o Programa de Regionalização do Turismo, criado pelo governo federal com o objetivo de aumentar e diversificar os roteiros turísticos oferecidos no país. Os roteiros são: Costa do Cacau Norte-Sul e Costa do Cacau Sul-Norte. Na Feira de Turismo, outros três roteiros serão apresentados: Costa do Cacau Natureza (Sul da Bahia Receptivo), Costa do Cacau Aventura (Órbita Turismo) e Costa do Cacau Científico Cultural (Traffic Tour).

A Secretaria de Turismo de Ilhéus (Setur), que chefiará a delegação da Costa do Cacau, terá um estande na Feira para a divulgação do destino, onde será distribuída a nova folheteria do município: o mapa de Ilhéus, que traz informações e fotos dos principais pontos turísticos e históricos da cidade. O diretor de promoções da Setur, Hermano Faning, afirmou que o Salão de Turismo é o grande evento do ano para o setor.

A expectativa em torno do evento é grande, já que o Ministério do Turismo investiu cerca de R$ 12 milhões. Apesar de ter o foco voltado para o turismo interno, a Embratur também convidou um grupo de operadoras estrangeiras para visitar o evento. Hermano destacou o esforço da Prefeitura para mobilizar as sete regiões que integram a Costa do Cacau, a fim de que fossem incluídas no Programa de Regionalização.

“Em três meses, conseguimos realizar um trabalho que não foi feito em dois anos”, disse Hermano, explicando que agora Ilhéus volta a ter cadeira fixa no Fórum Estadual de Turismo, onde até o ano passado estava sendo representada pela Costa do Dendê. Assim que reassumiu a cadeira, a cidade já começou a captar novos projetos junto à Bahiatursa.

Prefeitura decreta intervenção de 180 dias no transporte coletivo

A Prefeitura de Ilhéus decretou intervenção de 180 dias no sistema de transporte coletivo urbano. A medida vai permitir ao município ter uma completa radiografia do sistema atualmente operado pelas empresas São Miguel e Viametro, além de garantir um melhor serviço aos usuários. A intervenção foi determinada após as concessionárias se negarem, insistentemente, a fornecer informações sobre volume de passageiros transportados, arrecadação e custos do sistema. “Apesar de se tratar de uma concessão, as empresas se negavam a fornecer relatórios completos de operação”, afirma Iruman Contreiras, presidente da comissão de intervenção nomeada em decreto assinado pelo prefeito Valderico Reis e o secretário de Administração, Ozéias Gomes.

Desde a fase de transição, em outubro, as empresas vinham negando o fornecimento de relatórios completos de desempenho. “Eram fornecidos apenas relatórios resumidos em que constava somente o volume de passageiros transportados”, diz o interventor. Mesmo sem apresentar os dados completos sobre o sistema, as empresas protocolaram pedido de reajuste da tarifa por duas vezes, a última delas reivindicando um aumento do valor da passagem de R$ 1,20 para R$ 1,49. “Sem as informações que nos foram negadas, não há como saber qual a demanda das empresas em relação a reajuste e nem sobre a qualidade do serviço que é prestado à população”, afirma.

O trabalho de auditoria está sendo feito na sede do Sistema Inteligente de Transporte (SIT). A previsão é de que a primeira etapa dos trabalhos seja concluída em até 90 dias. No período de intervenção, os integrantes da comissão vão apurar qual o faturamento do sistema de transporte coletivo, o volume de passageiros transportados, o cumprimento de itinerários, índice de gratuidade e de passageiros que pagam a tarifa integral ou meia-passagem. A intervenção dará condições ao município de modernizar o sistema e fixar tarifas justas e compatíveis com a realidade econômica. A comissão de interventores nomeada pelo prefeito também é composta por José Antônio Garcia Rodrigues e Antonio Eduardo de Almeida Souza.

Outra questão já apurada pelos interventores é que as empresas concessionárias não tinham um serviço de auditoria que pudesse acompanhar a qualidade do transporte coletivo. Mesmo com a intervenção, as empresas concessionárias não fizeram as prestações de contas a que são obrigadas. A Secretaria de Transporte e Trânsito intensificará as ações de fiscalização nas sedes das empresas, para verificação do volume de passageiros. As ações visam obter um “raio-x” de todo o sistema e garantir ao município a posição de gestor do transporte, enquanto poder concedente do serviço.

Secretário garante que usuário não será afetado

O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Zerinaldo Sena, afirmou que a prefeitura está adotando todas as providências necessárias para que o usuário do transporte coletivo não seja afetado enquanto durar a intervenção. Segundo ele, a fiscalização será intensificada para que as empresas cumpram os horários. “Vamos seguir as determinações do prefeito Valderico Reis para que o trabalho seja feito de forma a não interferir no dia-a-dia da população”, acrescentou. O serviço de recarga de cartões inteligentes para estudantes e de venda de vales-transportes para empresas continua sendo feito normalmente, segundo Zerinaldo.

O número de funcionários foi mantido no Sistema Inteligente de Transporte (SIT), no centro da cidade. O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 18h. “A intervenção garantirá mais qualidade ao serviço e uma tarifa mais justa para o cidadão”, diz Zerinaldo. Até o início deste ano, a gestão do sistema vinha sendo feita pelas empresas, já que as mesmas operavam a SIT, mas não repassavam as informações para a Prefeitura.

O respeito aos direitos humanos na América Latina continua sendo uma “utopia”, diz o relatório anual da Anistia Internacional publicado nesta quarta-feira, que denuncia também a conivência de governos com grupos rebeldes, e a persistência da corrupção, da pobreza e da tortura.
“O respeito aos direitos humanos continua sendo uma utopia para muitas pessoas, pois os governos não cumpriram seu compromisso [de assegurá-los]”, afirma o relatório 2005 da Anistia.
Impulsionados pela administração do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, “os governos da região incrementaram o papel do Exército nas operações de ordem pública e de segurança interior”, acrescenta, vinculando esse aumento a uma maior instabilidade institucional, à violência política e ao narcotráfico.
Nesse sentido, o relatório diz que “persistiram [em 2004] a tortura, os homicídios ilegítimos cometidos pela polícia e as detenções arbitrárias”.

Na Colômbia, apesar do cessar-fogo e da desmobilização de alguns combatentes, os grupos rebeldes “seguem cometendo abusos generalizados”, respaldados pelo governo e por grupos armados de oposição, dos quais a população civil é a principal vítima, diz o texto.

Na Venezuela, “a instabilidade e a radicalização política” recrudesceram em 2004, apesar de a violência política dar sinais de ter diminuído, depois do “referendo que manteve [o presidente] Hugo Chávez” no poder.

O documento constata também que “governos como os do Brasil, Guatemala, Honduras, México e Paraguai utilizaram forças militares para combater a delinqüência e a agitação social”.

Outro fator “preocupante”, segundo a Anistia, é o aumento da delinqüência, especialmente dos “seqüestros de pessoas que se estenderam por toda a América Latina”.

Houve um aumento dos crimes, sobretudo nas “cidades mexicanas, brasileiras e nas zonas da América Central em que a pobreza se combina com a facilidade para conseguir armas”, diz ainda o documento.

Em relação às conquistas em matéria de direitos humanos em 2004, “intensificaram-se os esforços em toda a região para combater a impunidade referente às graves violações de direitos humanos cometidas nas últimas décadas”, ressalta a Anistia.

Argentina e Chile

Na Argentina, um tribunal determinou “uma ordem internacional de detenção contra o ex-presidente paraguaio Alfredo Stroessner”, acusado de ter participado de violações dos direitos humanos nos anos 70 e 80.

Já a Suprema Corte da Espanha “ratificou a competência da Justiça espanhola para julgar o ex-oficial da Marinha argentina Adolfo Scilingo”, envolvido em torturas e no desaparecimento de pessoas durante o regime militar de 1976-1983 na Argentina.

Por sua vez, a Suprema Corte chilena “suspendeu a imunidade do ex-presidente Augusto Pinochet”, permitindo a abertura de “diligências”, lembra o relatório.

No entanto, segundo a Anistia, em muitos países latino-americanos, os militares e policiais acusados de cometer violações dos direitos humanos continuam sendo julgados nos próprios tribunais militares, a fim de evitar a jurisdição da Justiça civil.

Quanto aos direitos econômicos, sociais e culturais básicos, o documento revela que o crescimento econômico da região não é suficiente e que persistem “as desigualdades extremas em matéria econômica e no acesso a direitos básicos, como educação, saúde, água e eletricidade”.

Anistia Internacional acusa EUA de criar ordem mundial “perigosa”

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) criticou nesta quarta-feira uma nova ordem mundial “perigosa”, denunciando principalmente a atitude dos Estados Unidos que acusou de “duplicidade” ao procurar contornar a proibição da tortura.

“Alguns estão tentando promover uma nova política que utiliza a retórica da liberdade e da justiça para destilar medo e insegurança”, acusou Irene Khan, secretária-geral de AI, referindo-se à guerra contra o terrorismo.

“Alguns buscam, com maior cinismo, impor uma nova definição, edulcorada, da tortura para fugir da proibição total aplicada a esse tipo de técnica interrogatória”, disparou, acusando diretamente os EUA.

“Uma enorme distância separa os discursos da realidade”, denunciou AI em seu relatório de 308 páginas que lista as violações dos direitos humanos cometidas em 131 países.

“Gulag moderno”

No texto, organização diz que as autoridades americanas ostentavam ideais de “justiça e liberdade”, enquanto que vários de seus soldados eram acusados de torturas e maus-tratos, tanto na prisão de Abu Ghraib em Bagdá (Iraque) quanto na base naval de Guantánamo, em Cuba. Pior: as sevícias praticadas por militares americanos nunca foram investigadas de forma “séria e independente”.

“Quando a nação mais poderosa do planeta ignora ou até infringe a primazia da lei e dos direitos humanos, autoriza os demais países a fazer o mesmo”, frisou Khan, qualificando a base de Guantánamo de “gulag moderno” [em uma referência aos campos de trabalho forçado para os quais eram mandados os dissidentes da União Soviética].

A Anistia também destacou os “grandes esforços” empreendidos pelo governo americano para “redefinir” o conceito de tortura estabelecido pela Convenção de Genebra. O Pentágono [comando militar americano] tentou, dessa forma, justificar suas duras técnicas interrogatórias qualificando-as de “manipulação ambiental” ou de “manipulação sensorial”.

Israel

Mas os EUA não são o único país apontado no relatório anual de AI por terem demonstrado “um terrível desprezo pelo Estado de direito”. O documento lembra, por exemplo, que Israel edificou um muro na Cisjordânia ignorando a recomendação contrária emitida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).

O relatório de AI também acusa soldados russos de terem estuprado e torturado mulheres tchetchenas “na maior impunidade”. E na República Democrática do Congo (RDC) “nada foi feito para tentar acabar com os estupros sistemáticos de dezenas de milhares de mulheres e crianças”. Apesar da realização de eleições, o Afeganistão se afogou na anarquia e na instabilidade. Quanto ao Iraque, ele continua sendo abalado por “uma violência endêmica”.

Já a comunidade internacional foi mais uma vez criticada por sua lentidão ou sua incapacidade de reação, principalmente na Província sudanesa de Darfur. “Hoje em dia, a ONU (Organização das Nações Unidas) não parece nem querer nem poder exigir que seus estados membros tomem qualquer atitude”, disse Khan.

Violência contra a mulher é “endêmica” na América Latina, diz Anistia

“A violência contra a mulher continua sendo um problema endêmico tanto no lar quanto na comunidade”, denuncia o relatório anual sobre direitos humanos da Anistia Internacional publicado nesta quarta-feira.

“Os governos da região omitem-se de muitas das disposições da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher”, afirma o documento.

Segundo um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) citado pela Anistia, “a América Latina é a região onde acontecem com mais freqüência todas as formas de violência sexual”.

O texto aponta que “as mulheres são especialmente vulneráveis em situações de conflito (…) Na Colômbia, são perseguidas com o objetivo de propagar o terror, vingar-se de adversários e acumular troféus de guerra”.

Quanto ao tráfico de mulheres e crianças, o relatório afirma que, das mais de 100 mil vítimas desta prática anualmente, “80% são mulheres e, na maioria dos casos, o objetivo é a exploração sexual”.

De acordo com o documento, o crescimento econômico da região não é suficiente e persistem “as desigualdades extremas em matéria econômica e no acesso a direitos básicos, como educação, saúde, água e eletricidade”.

France Presse

Nasceu no sábado em São José do Rio Preto (440 km de São Paulo) a menina Alissa, irmã gêmea de João Marcelo, hoje um menino com seis anos de idade.
Filhos da pedagoga Alessandra Câmara Silveira, 32, com o cirurgião-dentista Marcelo da Silveira, 38, os dois foram concebidos a partir de um tratamento de fertilização e reprodução assistida a que mulher se submeteu há sete anos. O que surpreendeu a equipe médica foi a facilidade com que Alessandra engravidou: na primeira tentativa, nos dois casos.
De acordo com Ricardo Baruffi, ginecologista da Clínica de Reprodução Humana Sinhá Junqueira, responsável pelo tratamento de Alessandra, o casal de crianças é considerado de gêmeos não-idênticos ou fraternos, apesar da diferença de idade.
Ele explicou que isso porque os dois foram gerados a partir de óvulos produzidos num mesmo ciclo e que foram fecundados no mesmo dia.

Com problemas para engravidar devido à má qualidade dos espermatozóides produzidos pelo marido, o casal procurou a clínica, que fica em Ribeirão Preto.

Foram recolhidos óvulos e espermatozóides para fertilização in vitro (FIV). Doze óvulos foram fecundados.

Naquela época, dois embriões foram implantados no útero de Alessandra e um deles gerou João Marcelo, que completou seis anos nos último dia 6. O outro embrião, que não se prendeu à parede do útero, foi absorvido pelo organismo de Alessandra.

Diante dos apelos do menino em ter uma “irmãzinha”, o casal decidiu no ano passado repetir a experiência com embriões excedentes daquela época, que foram congelados em nitrogênio líquido (a 190ºC negativos) e ficaram guardados na clínica.

Como já ocorrera no caso de João Marcelo, a mãe conseguiu engravidar na primeira tentativa, a partir da implantação também de dois embriões.

“Nossa intenção sempre foi de ter dois filhos e, depois do pedido do João, decidimos tentar, mas não esperávamos que viesse uma menina”, disse Alessandra.

A ginecologista que acompanhou a gravidez, Edilberto Araújo Filho, do Centro de Reprodução Humana de Rio Preto, disse que as chances de gravidez com embriões congelados costuma oscilar de 25% a 30%.

O nome da menina, que pesa 2,6 quilos e mede 47 centímetros, foi escolhido pelo próprio irmão.

“Somos muito abençoados. Nosso sonho foi realizado nos dois sentidos”, declarou a mãe, visivelmente emocionada.

GISELI MARCHIOTE
Agência Folha

Comer como Jesus é o princípio de uma nova dieta nos Estados Unidos, que pode virar moda, se o livro do médico Don Colbert, da Flórida, convencer os americanos.
No livro “O que Jesus comeria?”, Colbert diz que fazer esta pergunta antes das refeições é a melhor maneira de se manter magro e saudável.
O médico explora algumas das regras alimentares do Velho Testamento e analisa outros alimentos mencionados na Bíblia.
“Se você realmente segue Jesus em todas as áreas da sua vida, você não pode ignorar os hábitos alimentares dele”, diz Colbert.
“A saúde dos americanos está em declínio, principalmente por conta das nossas escolhas alimentares erradas”.
“Temos uma epidemia de obesidade. As pessoas comem quando estão estressadas, comem quando estão indo de um lugar para o outro e todo mundo está pedindo porções grandes”.
“Muita gente não tem vontade de mudar a dieta. Em vez disso, eles começam a tomar remédios para controlar os sintomas das doenças relacionadas à obesidade. Mas não devia ser assim”, disse ele.

O que Jesus comia?

Na última ceia, Jesus teria comido pão e bebido vinho.

Lucas 24:42 diz: “Então, eles apresentaram-lhe parte de um peixe assado e um favo de mel, o que ele tomou e comeu diante deles”.

Mas Lucas 10:8 também diz: “E, em qualquer cidade em que entrardes e vos receberem, comei do que vos puserem diante”, o que demonstra que Jesus não encorajava “frescura” em relação aos alimentos.

Segundo Colbert, “Jesus comia, basicamente, comidas naturais em seu estado natural – muitos vegetais, principalmente feijão e lentilhas”.

“Ele teria comido pão integral, muita fruta, bebido muita água e um pouco de vinho.”

“E ele só comia carne em ocasiões especiais, talvez uma vez por mês, como na parábola em que o filho pródigo come o bezerro engordado.”

Dieta mediterrânea

O tutor em teologia e estudioso do Novo Testamento Eric Eve, da Universidade de Oxford, disse que “a dieta do camponês mediterrâneo na época de Jesus teria sido à base de pão”.

“Perto do Lago Tiberíades – o Mar da Galileia – o peixe também teria sido uma parte importante da dieta, mas provavelmente os camponeses só o comiam na forma de patê, espalhado no pão.”

“Também se cultivava uva e azeitonas na região, mas apenas para a produção de vinho e azeite, e não para o consumo próprio.”

Eric Eve disse ainda que a comida, naquela época, provavelmente era escassa. “Muitos provavelmente devem ter passado fome boa parte do tempo, ou comiam apenas o necessário”.

Presente de Deus

Segundo o autor do livro, o modo como as pessoas comiam nos tempos bíblicos também é importante na dieta.

“Eles comiam por horas, com calma. Os discípulos se sentavam e conversavam durante o jantar, não comiam comida pronta quando iam de um lugar para o outro, como nós fazemos.”

O reverendo Gordon Gatward, diretor do Centro Arthur Rank, que é parte da Sociedade Real de Agricultura da Inglaterra, disse que “muitos dos religiosos mais fervorosos acusam Jesus de ser um beberrão de vinho e um glutão, porque ele gostava de festas”.

“Mas o interessante é que tanto entre os judeus como entre os cristãos, o foco das comemorações e dos rituais envolve refeições. Nós rezamos antes de comer porque o alimento é um presente de Deus”.

“Mas se trata de mais do que uma simples dieta física. Se trata também de uma dieta espiritual. A fé cristã encara o assunto de maneira holística”, conclui.

BBC BRASIL

Um novo remédio para tratar a ejaculação precoce, que ainda está sendo testado, foi bem recebido por médicos que participam de um reunião da Associação Americana de Urologia no Estado do Texas.
O remédio, a dapoxetina, pode prolongar a duração do ato sexual em até quatro vezes.
Especialistas acreditam que até um terço da população masculina pode estar sofrendo de ejaculação precoce.
Mas ainda deve demorar algum tempo até que o remédio chegue às prateleiras das farmácias.

A dapoxetina é quimicamente semelhante à família de antidepressivos chamada inibidores seletivos de recaptação de serotonina.

Esses tipos de antidepressivos são conhecidos por terem impacto sobre a ejaculação.

Os testes com a dapoxetina já envolveram 2.614 homens com idade entre 18 e 77 anos que têm ejaculação precoce e mantiveram relações monogâmicas por mais de seis meses.

Os pacientes receberam doses de dapoxetina e placebos durante doze semanas. A dapoxetina triplicou o tempo de duração do ato sexual.

Os benefícios foram sentidos logo após tomada a primeira dose, e melhoraram durante o período de testes.

Tratamento psiquiátrico

O urologista da Universidade de Minnesota Jon Pryor, que liderou a pesquisa, disse que o “impacto que a ejaculação precoce pode ter sobre homens e suas parceiras pode ser devastador para uma relação e atualmente não um tratamento eficiente”.

O médico Alan Whites, professor da Universidade Metropolitana de Leeds e presidente do Fórum da Saúde Masculina, também enfatizou a importância de tratamento psicológico para a ejaculação precoce, já que muitas vezes o problema é de ordem emocional.

A agência americana que regula alimentos e remédios já está avaliando um pedido de aprovação para a dapoxetina, desenvolvida pela empresa farmacêutica Ortho-McNeil, uma afiliada da Johnson & Johnson.

Um porta-voz da Ortho-McNeil disse que a empresa ainda não sabe se vai pedir autorização dos órgãos reguladores europeus para vender o remédio no continente.

BBC BRASIL

A sombra da morte baixou sobre os caranguejos-uçás do extremo sul há pouco mais de um mês, concluindo o seu percurso na Bahia, onde chegou em 2001 depois de percorrer vários Estados nordestinos. Embora tenha permanecido por cerca de quatro anos no Estado, a mortandade não mobilizou esforço do poder público suficiente para a elucidação da causa da tragédia e para as providências cabíveis. Algumas medidas ocorreram pontualmente nos municípios, e a única pesquisa feita, pela Universidade Federal do Paraná, foi bancada pelo governo de Sergipe.

A captura do caranguejo-uçá no estuário formado pelos rios Pituaçu e
Peruíbe, em Nova Viçosa, foi suspensa por seis meses para evitar problemas
decorrentes do consumo do crustáceo. A medida foi tomada há um mês, quando
foi constatada a mortandade de caranguejos no município. “Ficamos receosos
por não saber qual é a causa desta mortandade”, disse a técnica da
secretaria municipal de Meio Ambiente, Geovânia Moreira Leite.

Para fazer cumprir a decisão, os fiscais da prefeitura interceptaram dezenas
de marisqueiros instalados em barracos dentro do mangue do Rio Pituaçu. A
partir de junho, cerca de 50 marisqueiros cadastrados pela secretaria
receberão cestas básicas no período em que não poderão pegar caranguejo.

Em Canavieiras, quase três anos depois da passagem da mortandade nos
manguezais, já podem ser vistos pequenos caranguejos nas gaiteiras, sobre os
apicuns, onde se escondem nas tocas cavadas na lama. Uma lei municipal
determinou a proibição de captura de fêmeas para intensificar o
repovoamento, ampliando o alcance da portaria do Ibama que proíbe a captura
de caranguejos com carcaça menor que 4 centímetros.

Mas, por falta de fiscalização, é no mangue, frente a frente com o
marisqueiro, que a sorte dos bichos é lançada. “Este não serve”, afirmou o
pequeno agricultor e marisqueiro Adelito Oliveira Avelino, 57 anos,
mostrando o tamanho da carcaça do bicho, em uma das tantas tentativas de
encontrar o crustáceo no manguezal do povoado de Puxim do Sul, em
Canavieiras, no final da manhã de quarta-feira da semana passada.

Mais mortes podem ocorrer

Responsável pela única pesquisa científica sobre a mortandade de
caranguejos-uçás em andamento, o doutor Antônio Ostrensky, da Universidade
Federal do Paraná, reconhece que ainda há muitas perguntas sem resposta.
“Identificamos o fungo que leva o caranguejo à morte, mas não sabemos ainda
como ele está entrando no caranguejo. Até chegarmos a medidas de controle,
novas mortandades poderão acontecer porque não se conhece o mecanismo de
propagação da doença”, afirmou ele.

Ele descarta a suspeita de vírus sustentada por alguns pesquisadores. “Não é
um vírus. Exames feitos para vírus deram resultado negativo. Usamos a
técnica de microscopia de transmissão e não encontramos nenhuma célula
doente apresentando vírus. O único corpo estranho encontrado foi o fungo,
que talvez seja de dois tipos. Exames de DNA estão sendo feitos nos Estados
Unidos para verificar isso”.

Com o custo de R$ 220 mil, a pesquisa, que começou em janeiro de 2004, foi
contratada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos
Minerais vinculada ao governo de Sergipe por causa de uma ação do Ministério
Público que responsabilizava o cultivo de camarão em cativeiro
(carcinicultura) pela mortandade de caranguejos-uçás naquele Estado.

“Fomos contratados para dar resposta ao governo, que por sua vez tem que
responder ao MP. Não descartamos nem afirmamos que a carcinicultura tenha a
ver com o caso. Não temos vínculo algum nem com o governo nem com a
carcinicultura. Os resultados finais da pesquisa estão previstos para junho.

Até lá concluímos a identificação do agente patogênico (fungo) e a presença
dele no ambiente. O fato é que ainda estamos apenas engatinhando”, afirmou.

Para ele, é fundamental a continuidade dos estudos, e isso vai depender de
investimento público. “Não temos exclusividade na continuidade dos estudos e
os dados já obtidos estão disponíveis a quaisquer interessados”, informou.

Ostrensky destaca que em contato com comunidades marisqueiras ele pôde ver a
situação de abandono em que se encontram. “É inacreditável”, afirmou.
Segundo ele, de acordo com dados do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros do Litoral Nordestino – (Cepene), foram cerca de dez mil famílias
atingida em toda a área afetada.

Faltam pesquisas oficiais

“Nenhuma pesquisa sobre a mortandade de caranguejos nos manguezais da Bahia
foi feita pelos órgaos públicos ligados ao meio ambiente. Tivemos várias
reuniões com o pessoal do Centro de Recursos Ambientais (CRA) e do Ibama,
mas nada foi feito de concreto”, afirmou a bióloga do Instituto de Proteção
de Ambientes Litorâneos – (Ecotuba) e professora do Colégio Modelo de
Canavieiras, Sara Maria Brito Araújo.

Na unidade técnica da Bahiapesca em Canavieiras, não há informações sobre o
caso. “O que notamos é que os caranguejos morreram antes da chegada da
carcinicultura (criação de camarão em tanques) na região”, disse o chefe da
unidade, Paulo Roberto Reis de Souza.

Coube à Prefeitura de Canavieiras a contratação de um estudo sobre a
mortandade dos caranguejos em 2003, quase dois depois dos primeiros casos de
morte. Realizado por uma pesquisadora de Sergipe, o estudo concluiu pela
possibilidade de o fenômeno estar associado à propagação de um vírus.
Segundo o assessor de Meio Ambiente da prefeitura, Jackson Ferreira Souza, a
falta de laboratórios especializados no País, no entanto, impediu que a
hipótese da pesquisadora fosse comprovada.

A assessoria de comunicação do CRA informou o assunto foi considerado de
competência do Ibama e que técnicos do órgão participaram de um grupo de
trabalho sobre o tema. O resultado do trabalho não foi informado. O chefe do
núcleo de pesca da gerência executiva do Ibama na Bahia, José Armando Duarte
Magalhães, disse que houve uma tentativa de formação de uma comissão para
entender o caso, “mas, sem êxito”. “A expectativa é que a pesquisa de
Sergipe tenha sucesso”, disse.

Bicho reaparece, mas ainda está pequeno para a captura

Com muito custo, é possível encontrar pequenos caranguejos-uçás no manguezal
de Puxim do Sul, uma pequena localidade do município de Canavieiras. É um
sinal do repovoamento da espécie. Eles são mais ariscos que os aratus e logo
se entocam em buracos cavados na lama, de onde os marisqueiros os retiram
com a mão. Neste contato, é possível observar se têm o casco superior a 6
centímetros na largura ou se não se trata de uma fêmea em fase de
reprodução, situações em que não podem ser retirados do mangue.

É um trabalho duro, que as gerações mais novas de marisqueiros já não querem
enfrentar e por isso apelam para o uso de redinhas, uma espécie de armadilha
montada com linha de náilon presa na vegetação na boca dos buracos. Ao sair
da toca, o bicho se prende na linha e não consegue sair mais. O pior é que
muitos deles acabam morrendo quando a maré enche sem que sejam retirados
dali. “Eles não querem ter trabalho”, disse Adelito Oliveira, de 57 anos,
que ainda adota a prática tradicional e denuncia a captura de pequenos
caranguejos em Canavieiras.

Com o sumiço do caranguejo no estuário formado pelo Rio Pardo, um dos quatro
maiores rios do Estado, em Canavieiras foi registrada a migração de
marisqueiros para outros municípios. Segundo o presidente da Colônia Z20 dos
Pescadores de Canavieiras, Renvil Fernandes Costa, os marisqueiros não
tiveram qualquer tipo de apoio, muitos foram para outras atividades, como a
colheita de café.

Fazendas de camarão preocupam no sul

Das 25 fazendas de produção de camarão projetadas para Canavieiras, seis já
estão em operação. Os empreendimentos começaram a se instalar a partir de
2003, quando o governo passou a divulgar o Macrodiagnóstico do Potencial da
Bahia para a Carcinicultura Marinha. Disponível em CDRom nas unidades da
Bahiapesca, o estudo identifica áreas dos municípios de Conde, Ituberá,
Canavieiras e Caravelas, ideais para o cultivo do camarão. Em Canavieiras,
foram indicados cerca de 40 mil hectares em áreas classificadas como boa,
excelente e regular.

Segundo o assessor de Meio Ambiente da Prefeitura de Canavieiras, Jackson
Ferreira Souza, o pacote da carcinicultura chegou pronto no município. “Se
fosse discutido, a área sul do município não seria liberada. Locais como
Campinhos, de pesca tradicional, vão ficar isolados” disse ele.

“O medo do pescador é o despejo de dejetos nos manguezais”, disse o
presidente da Colônia Z 20 dos Pescadores de Canavieiras, Renvil Fernandes
Costa, sobre a chegada das fazendas de camarão. “A colônia não foi
comunicada. Tivemos informação depois que o processo estava encaminhado”,
disse ele, sobre o mapeamento feito pelo Estado. Sua preocupação é com as
áreas próximas a Barra Velha e Campinhos, que considera de risco por serem
formadas de brejos e pantânos.

Resolução do Conama é polêmica

De acordo com o presidente da Bahiapesca, Max Stern, os critérios do
mapeamento das áreas potenciais para a carcinicultura na Bahia basearam-se
na legislação estadual e não na resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – (Conama) que trata do licenciamento ambiental dos empreendimentos
de carcinicultura na zona costeira.

Stern disse que “não existe resolução alguma do Conama em vigor. São
resoluções polêmicas e muito restritivas para o setor produtivo”, afirmou. A
afirmação do presidente foi contestada pelo coordenador do Grupo
Ambientalista da Bahia – (Gambá), Renato Cunha. “A resolução do Conama está
valendo e deveria estar sendo obedecida, disse ele.

A exigência de estudo de impacto ambiental para empreendimento com área
acima de 50 hectares é o principal ponto de desacordo do governo do estado
com o Conama. De acordo com o coordenador de Análises de Projetos e Estudos
Ambientias do Centro de Recursos Ambientais, Ruy Muricy, a procuradoria
geral entende que, pelo fato de o estado ter legislação pertinente ao caso,
não é necessário a aplicação das regras de licenciamento do Conama. Pelas
regras do estado, até 50 hectares o empreendimento é considerado de pequeno
porte e sujeito a apenas uma licença simplificada.

“Só se olha o ambiente”

Atraído pela propaganda do governo, o administrador de empresas Anderson
Cândido Moraes largou emprego de professor universitário e, na companhia da
mulher, saiu da cidade de Tubarão no Estado de Santa Catarina, há dois anos,
para investir no negócio de cultivo de camarão. Com a “poupança da família”,
ele disse ter reunido recursos próprios na compra de 160 hectares para a
implantação de duas fazendas em áreas de excelente qualidade, ou seja,
próximas do estuário, de onde é retirada a água para os tanques e para onde
são lançados os efluentes (água resultante do cultivo, com cascas e restos
de ração e produtos usados).

As obras da Fazenda Bahia Sul começaram em janeiro. Em ritmo intenso de
trabalho, a fazenda já está produzindo antes mesmo de serem concluídos todos
os 11 tanques previstos. Os viveiros foram abertos a distância que, segundo
ele, não ultrapassa 30 metros da vegetação do manguezal, conforme foi
orientado no processo de licenciamento.

Para ele, o questionamento feito sobre os riscos da atividade para o
manguezal coloca o produtor numa situação incômoda. “Parece um crime
produzir nesse país. Só se olha o ambiente. O trabalho perdeu o valor”,
disse ele, ressaltando já ter contratado 55 pessoas de Canavieiras. “Isso
ninguém olha”, disse, em tom ressentido.

Apesar de já ter realizado uma despesca, ele não dispunha na semana passada
dos dados do monitoramento do efluente. Segundo ele, o material coletado
ainda estava em análise de laboratório. Anderson informou que o cultivo em
sua fazenda é à base de ração e que não utiliza antibióticos e hormônios de
crescimento. Ele explicou que a causa de doença em viveiros de camarão está
associada ao excesso de camarões por cada tanque. Para evitar isso, ele
disse trabalhar com 20 camarões por metro quadrado. “Na década de 80, a
densidade era muita alta, de 50 a 70”, ressaltou.

Camarões podem propagar doenças

Anders Schmidt/ Biólogo marinho

É sabido que o cultivo de camarões, quando feito de maneira irresponsável e
ilegal, pode causar o desmatamento indiscriminado e a poluição da água pelas
sobras de ração, produtos químicos e antibióticos utilizados.

A grande mortandade de caranguejos que afetou quase toda a região Nordeste
tem sido associada a uma possível doença transmitida pelo camarão
Lithopenaeus vannamei, o mais utilizado na carcinicultura. No entanto, temos
que aceitar que não existem provas desta suposição. A ciência possui algo em
comum com a justiça: ambas precisam de leis, de investigações e de provas.
Sendo assim, temos que convir que esta acusação é injusta. No entanto, a
ausência de provas não impede os cientistas de levantarem hipóteses ou, numa
linguagem mais jurídica, suspeitas.

Já foi provado cientificamente que os camarões utilizados na carcinicultura
podem ser portadores de uma infinidade de vírus causadores de doenças. O
vírus da síndrome da mancha branca leva a uma mortalidade de até 100% em
tanques de criação. Pesquisadores realizaram na Índia experimentos que
comprovaram que este vírus pode ser transmitido para outras espécies de
camarões, lagostas, pitus e caranguejos. (Rajendran et al. 1999).

Outro pesquisador, no Golfo do México, expôs outra espécie de caranguejo ao
vírus e constatou não só a infecção como também o aparecimento dos sintomas
e conseqüente morte dos indivíduos testados (Soto et al. 2002). Esses
resultados não são suficientes para afirmar que a mortandade dos caranguejos
no Brasil foi causada por uma virose transmitida pela carcinicultura. Isso
porque os caranguejos utilizados nos experimentos não são da mesma espécie
que o nosso, e, durante a mortandade, os caranguejos-uçás não apresentaram
os sintomas da mancha branca.

No entanto, isso não deve nos deixar tão tranqüilos, pois, como já foi
relatado, os camarões da carcinicultura são portadores de muitos outros
vírus. Para certificar que não há riscos, seria necessário realizar testes
com todos estes vírus e com as nossas espécies de caranguejo.

Sendo essas doenças prejudiciais para os carcinicultores, não é de interesse
deles que seus camarões venham a ser contaminados. O problema é que a
transmissão das doenças ocorre involuntariamente e de maneira muito rápida.
O vírus da mancha branca, por exemplo, foi primeiramente identificado na
Ásia em 1992 (Takahashi et al. 2003) e em 1995 já estava atacando camarões
na América Central (Lawrence et al., 2001).

Há alguns anos, o Equador, um país relativamente próximo ao nosso, teve suas
fazendas de camarão afetadas pelo vírus da mancha branca. Um outro vírus,
chamado Taura, foi registrado inicialmente em 1992, nas margens do Rio
Taura, também no Equador, e se espalhou rapidamente pela América Central,
chegando aos Estados Unidos (Nascimento, 2001).

A questão é: como evitar a contaminação dos camarões utilizados na
carcinicultura brasileira com tantas doenças por aí? É muito fácil dizer que
basta não comprar pós-larvas de camarões de países afetados pelas viroses.
Mas como controlar isso em um país que não está conseguindo controlar o
tráfico de animais silvestres?

Segundo o Dr. S. K. Johnson, os viveiros de camarões são sistemas abertos
onde todo o tipo de troca biológica pode ocorrer, além da água ser captada
dos estoques naturais.

Uma grande monocultura está começando a se disseminar de maneira desenfreada
em nossa região. Infelizmente, as experiências de outros países levam a crer
que, mais cedo ou mais tarde, uma “vassoura-de-bruxa” de camarão poderá
chegar, com o agravante de poder contaminar espécies nativas. É uma
hipótese? É uma suspeita? Sim. A questão é: vale a pena correr o risco e
esperar para conferir?

Depoimento

Adelito Oliveira Avelino

“Dava pra fazer um romance do sofrimento que eu já passei na vida. Nasci
aqui mesmo no Puxim. Meu pai morreu cedo, eu tinha oito anos e comecei a
trabalhar. Tomava um cafezinho com farinha e ia pra roça mais minha avó,
capinar ajudar plantar roça. Ela gostava muito de pescar também. Naquele
tempo tinha fartura de caranguejo, cada um comia um quarto, e ficava
satisfeito. Sempre falo para os meus filhos, que, só não tô muito triste
porque eles estão estudando. O que eu não tive, tô dando pra eles.

Aqui tem muita coisa irregular, a poluição e a perversidade de matar os
caranguejos. Me interessei pelos bichos. Quando eu via os meninos rumano
bala nos pássaros eu corria atrás pra tomar os estilingues. Hoje em dia, a
gente não vê um pio de um passarinho.

Essas fazendas de camarão é que vai destruir a gente. Já ta começando,
porque as águas da lavoura estão jogando dos tanques pro rio. Eu acredito
que vai prejudicar a natureza porque tem morrido vários peixes nas bocas dos
esgotos deles. Os biólogos, cientistas, eles falam que são 10 anos pra
recuperar aonde tem os tanques. E aí vai ficar muito difícil pra gente,
porque o marisco vai se acabando, vai ficando difícil a fome vai chegando
cada vez mais.

Eu não acho que seja viável não, aonde tinha a caça aonde tinha o guaiamun,
que é nas beiradas do mangue que ele fica, hoje não acha mais nenhum. Ali
mesmo, no (km) 18, o rapaz com a pá mecânica empurrava a terra e o pessoal
ia pegando o guaiamun saindo debaixo das tocas deles. Era uma região que
mais tinha guaiamun.

O governo não consultou pescador e marisqueiro, não. A gente sempre vem
batendo na tese, protestando, mas não resolve de nada porque o governo ta
envolvido nisso. O governador já esteve aqui numa pesca de camarão numa
dessas fazendas aí fazendo banquete aí com o pessoal. Ele ta achando que ta
bom, que ta desenvolvendo, ta dando emprego pro povo, mas, no fim, depois
que acabar isso aí e só ficar cascalho, pra recuperar as áreas vai ser mais
10 anos, como a gente vai ficar? Aqui tem 70% de pescador só desse
arraialzinho que vocês estão vendo vendo que não tem outro meio. Agora
mesmo, de capturador de caranguejo foram 25 pra Vitória, trabalhar na
catação do café.

Tenho medo não. Os contra, que querem que acabe tudo, às vezes até me
aconselham que eu deixe pra lá, que me acomode, mas eu não acho meio de me
acomodar não, se eu pudesse agir eu agia. É por causa do medo que o povo tem
de denunciar que as coisas acontecem aqui na região. ”

Adelito Oliveira Avelino é uma liderança entre os marisqueiros da comunidade
de Puxim, em Canavieiras

A Tarde

Banco Central terá rede de abastecimento de água;

Encontro aborda inovações metodológicas em educação;

Governo ouve bancos sobre a lei dos 15 min;

Casa dos Artistas anuncia varias atrações para junho;

Fundaci promove discussão sobre o patrimônio cultural;

Recadastramento do servidor entra na última etapa em Ilhéus;

Ilhéus vacinou mais de 16 mil cães até o último sábado.

Banco Central terá rede de abastecimento de água

A Prefeitura e a Embasa iniciaram as obras de construção da rede de abastecimento de água do distrito de Banco Central, em Ilhéus. A rede em construção terá uma extensão superior a três quilômetros e beneficiará mais de 500 famílias residentes na sede do distrito. De acordo com o gerente local da Embasa, José Lavigne, os investimentos para levar água ao distrito ilheense serão de R$ 250 mil. A ordem de serviço foi dada pelo Governo do Estado e a obra ganhou ritmo acelerado nos últimos dias.

A água que vai atender aos moradores do distrito será captada num manancial localizado a pouco mais de três quilômetros de Banco Central. A previsão é de que todas as ligações residenciais estejam concluídas em até 120 dias. Segundo o gerente da Embasa, o município, através do prefeito Valderico Reis, já apresentou reivindicações ao Governo do Estado para levar água potável a mais distritos ilheenses. “Já iniciamos a fase de levantamento em alguma dessas localidades”, afirma José Lavigne.

Além de garantir o início das obras no Banco Central, o prefeito reivindicou ao Estado a construção de redes de abastecimento de água em distritos como Inema e Banco do Pedro. “O nosso governo tem prestado atenção especial aos moradores da zona rural. Com o apoio do governador Paulo Souto, queremos ampliar ainda mais essa atenção com obras importantes como a de fornecimento de água potável”, diz o prefeito Valderico Reis.

Encontro aborda inovações metodológicas em educação

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Educação, promove nesta sexta-feira (27), a partir das 8 horas, no auditório Francisco Leite Mendes, da Fundação Cultural, o I Encontro Coletivo em Educação. Promovido pela Escola Municipal Princesa Isabel, o evento tem o objetivo de possibilitar o acesso a inovações metodológicas em educação e provocar no professor a reflexão sobre suas ansiedades e expectativas. Além do prefeito Valderico Reis, o encontro contará com a presença dos secretários Almir Pereira Gonçalves (Educação) e Luciana Reis (Governo), vereadores, diretores e vice-diretores de colégios da rede pública de ensino, professores e pais de alunos.

A diretora da escola, professora Lidney Campos, e o secretário de Educação, Almir Pereira Gonçalves, farão às 8h15min a abertura oficial do evento. Para as 8h30min, está programada palestra com o tema “Diálogo: o caminho para a boa convivência”, a ser proferida pelo padre Nildemar Andrade, graduado em teologia, psicanálise e filosofia. De acordo com a programação, às 9h30min, a professora Rianne Cardim de Andrade Morales, graduada em Letras e pós-graduada em estudos literários e psicopedagogia, falará sobre “A importância da leitura na sociedade contemporânea e o papel da escola nesse contexto”. Em seguida, às 11h30min, as professoras Seilma Santana, Ágata Santos e Sonaly Pimenta vão fazer explanação sobre o Projeto de Educação Ambiental. O encerramento está previsto para as 12 horas.

Governo ouve bancos sobre a lei dos 15 min

A Prefeitura de Ilhéus vai dar mais um passo para garantir o cumprimento da lei que limita em 15 minutos o tempo de espera pelo atendimento nas agências bancárias. No próximo dia 30, a partir das 8 horas, representantes do governo municipal vão reunir-se, na Casa dos Conselhos, com gerentes de bancos e dirigentes do Sindicato dos Bancários. No encontro, serão ouvidas as propostas das instituições financeiras quanto às medidas necessárias para que as regras da lei dos 15 minutos sejam obedecidas.

Essa será a terceira reunião onde se tratará o assunto. As duas anteriores, em abril, contaram com a participação da secretária municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho; do subprocurador Jerbson Moraes; da diretora da Casa dos Conselhos e titular da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), Joseana Souza; do vice-prefeito Newton Lima e dos vereadores Egídio Alves e Maria de Lourdes. Segundo Rúbia, “o prefeito Valderico Reis pediu empenho para que a lei seja cumprida e os clientes dos bancos tenham seu direito assegurado, acabando com o tempo excessivo de espera nas filas”.

No último encontro, realizado no dia 19 de abril, ficou estabelecido prazo para que os representantes dos bancos apresentassem suas propostas. A titular da Codecon afirma que o município tomará as providências para que a lei seja cumprida. “Na verdade, nós já estamos adotando as medidas necessárias, garantindo que as próprias instituições tomem a iniciativa de se adequar à legislação”, pontua. Em um segundo momento, não estarão descartadas multas para os estabelecimentos infratores.

Casa dos Artistas anuncia varias atrações para junho

A Casa dos Artistas de Ilhéus anuncia várias atrações em sua programação para o mês de junho, com espetáculos de música, dança, peças infantis e adultas, além de um projeto de leituras dramáticas e palestras. O horário dos shows será sempre às 20h30min, incluindo as peças dedicadas ao público infantil. “Nossa programação de maio e junho foi ampliada para oferecer mais opções, tanto à população local, quanto aos turistas”, justifica Romualdo Lisboa, diretor da Casa dos Artistas, que conta com o apoio da Fundação Cultural de Ilhéus.

Na quarta-feira (25), será apresentado o projeto Leituras Dramáticas, com o texto “Sorvete de Amendoim”, de Pawlo Cidade. O projeto Teatro de Todos os Dias, com ensaios abertos e palestras, trará “Os fuzis da senhora de Carrara”, nos dias 6 e 11 de junho, enquanto o professor e dramaturgo Jorge de Souza Araújo falará sobre “Dialética e teatro popular”, também no dia 6 de junho. De quinta (26) a sábado (28), estará em cartaz no Teatro Pedro Mattos a peça “Saia de Problema”, com o ator e diretor Eugênio Talma.

Diversos shows musicais serão apresentados no início do mês de junho, começando pelo grupo Improviso Nordestino. O público poderá apreciar também o grupo Chorinho e Chorões, num show inédito preparado especialmente para a ocasião. Também em junho, a Casa dos Artistas oferece “O quadro”, uma reapresentação feita pelo Teatro Popular de Ilhéus e o grupo musical “O quadro”, com receita de ingredientes que junta rap e montagem cênica.

Inspirada em textos de Adélia Prado e Márcio Gledson, a peça “Poemas de amor escritos numa madruga de chuva” narra a história de cinco mulheres que se encontram numa estação abandonada para esperar o que elas chamam de amor. A partir do encontro, se revelam mostrando suas vidas ao mesmo tempo que duvidam de si mesmas. Esse espetáculo estará em cartaz no dia 4 de junho.

O corpo de dança da Academia Dinâmica e Movimento se apresenta pela primeira vez no espaço da Casa dos Artistas, trazendo a remontagem do espetáculo “Atitude”, com a coreógrafa e bailarina Dulce. O espetáculo “O contador” será reapresentado no Teatro Pedro Mattos, no dia 28 de junho, procurando renovar a crença no imaginário popular, com reproduções de conversas acontecidas no cair da noite, ao redor da fogueira, onde gerações passadas costumavam contar lendas, causos e histórias sobre a terra do cacau.

Dentro das apresentações de teatro infantil, a peça “Ita – um Tupinambá em busca do manto sagrado”, volta ao espaço da Casa dos Artistas, em junho. Ainda como parte da programação infantil, a Casa dos Artistas apresenta no dia 18 de junho, a peça “Lampiaço o rei do cangão”, com história que se passa em torno de um circo que chega à cidade trazendo grandes novidades para o universo dos moradores.

Fundaci promove discussão sobre o patrimônio cultural

A Fundação Cultural de Ilhéus promove, nesta quarta-feira (25), uma discussão sobre o patrimônio cultural do município e as formas de conservá-lo, a partir de uma palestra da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, do Ministério Público Especial de Ilhéus. A palestra “O Ministério Público e a proteção do patrimônio cultural de Ilhéus” está marcada para as 18horas, no auditório Fernando Leite Mendes, na rua Jorge Amado, centro histórico da cidade, e integra o projeto Quartas Culturais, da Fundaci.

A coordenadora do projeto, Adriana Castro, disse que a iniciativa está possibilitando o surgimento de mais informações importantes a respeito de dados relevantes relacionados a Ilhéus. Ela explicou que desde o começo, em abril, o projeto tem atraído um grande público, já que procura abordar temas de interesse da comunidade e de estudiosos da trajetória do município de quase 500 anos. Na primeira sessão do projeto, a abordagem ficou por conta dos secretários de Educação e do Meio Ambiente, Almir Gonçalves Pereira e Vera Lúcia Oliveira, respectivamente, que ministraram palestra sobre a preservação do meio ambiente.

O Quartas Culturais promoveu ainda palestra sobre a história de Ilhéus e o Estatuto da Igualdade Racial, tema desenvolvido por Justino Viana, coordenador do projeto Águia da Cultura. A última edição do projeto contou com a presença do secretário municipal de Planejamento e Controle Orçamentário, Selem Rashid Asmar.

Recadastramento do servidor entra na última etapa em Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus está finalizando o recadastramento do seu quadro de servidores, medida que tem como objetivos melhorar o funcionamento da máquina administrativa, otimizar os serviços prestados aos cidadãos e garantir que o pagamento dos salários seja efetuado exclusivamente àqueles que comparecem aos seus postos de trabalho ou têm ausência justificada. O coordenador do recadastramento, Sérgio Leal, afirma que 85% dos servidores compareceram ao posto instalado na Biblioteca Adonias Filho para confirmar suas informações cadastrais. A Administração fará agora uma busca para identificar qual a situação daqueles funcionários que não atenderam ao chamado do governo.

O recadastramento começou no dia 4 de março e terminou no dia 13 deste mês. O cruzamento de dados entre o cadastro antigo e as informações obtidas no levantamento atual já aponta a existência de funcionários ‘fantasmas’, que moram há tempos em Salvador, mas continuavam na folha da Prefeitura. “Devemos concluir a análise dos dados em até uma semana”, afirma Sérgio Leal. O cruzamento das informações identificou que 478 servidores não fizeram o recadastramento.

Além de conhecer melhor quem é o servidor municipal, o recadastramento permitirá ao município definir políticas de valorização do funcionalismo. O coordenador do processo afirma que a Prefeitura terá como identificar as potencialidades dos funcionários e o que o município precisa para atender melhor essas pessoas e dar mais agilidade ao serviço prestado ao cidadão. O servidor que ainda não se recadastrou deve procurar o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no 2º andar, no Anexo do Palácio Paranaguá. O atendimento é feito de segunda à sexta, das 12h às 18h.

Leal explica que o não comparecimento pode configurar abandono de trabalho, podendo o servidor ser excluído da folha em definitivo. Ele explica que a atualização do quadro funcional entra agora na última fase, com a conferência das informações prestadas pelo servidor, processo feito junto à Secretaria em que a pessoa está lotada. De acordo com o coordenador, somente os funcionários que não se apresentaram representam um total de R$ 259.541,74 da folha mensal.

Moralidade

O recadastramento foi uma das primeiras medidas determinadas pelo prefeito Valderico Reis, para assegurar a moralidade da gestão pública e excluir eventuais “fantasmas”. “Precisamos valorizar o bom funcionário. O governo está fazendo o recadastramento justamente para isso”, diz. Ele afirma que a sua administração tem dado tratamento digno ao funcionalismo, “pagando em dia” e quitando os atrasados deixados pelos ex-gestores.

Ilhéus vacinou mais de 16 mil cães até o último sábado

Com a criação do Dia Municipal de Vacinação Anti-rábica, a Prefeitura de Ilhéus conseguiu vacinar 16.057 cães da zona urbana, atingindo neste sábado a imunização de 79.47% do total de cães do município. Na zona rural, já foram vacinados 6.515 cães, o que representa 87,2% do total. Somando toda a área do município, já receberam a dose da vacina contra a raiva 22.572 cães e 4.765 gatos.

A campanha contra a raiva começou no dia 11 de abril e vai até 3 de junho. Até este dia, os donos de cães e gatos devem procurar um dos quatro postos onde a dose da vacina está sendo aplicada: Urbis, Teotônio Vilela, Sara e Sesp. No último sábado, a vacinação foi reforçada com o atendimento em 35 postos fixos e nove volantes, contano com 309 agentes de saúde.

Segundo a coordenadora de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia Brito, as pessoas que tiverem cães de grande porte ou ferozes, podem entrar em contato com a Secretaria de Saúde, solicitando uma visita domiciliar, a fim de evitar que seu animal deixe de ser vacinado. Ela salienta que a raiva é uma doença que não tem cura e a única forma de prevenir é a vacinação dos animais domésticos.

O animal doente pode transmitir o vírus pela saliva a um outro animal ou para o ser humano. Quando infectado, o animal fica inquieto e procura recolher-se em lugares escuros. Iniciados os sintomas, ele não sobrevive mais de dez dias. A coordenadora afirma que a vacina é gratuita e todos os animais a partir de três meses de idade devem ser imunizados, inclusive as fêmeas prenhes e as que estão amamentando, pois a vacina não oferece riscos aos filhotes nem à mãe.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou ontem que a venda de remédios na quantidade receitada pelo médico só poderá ser comercializada com a autorização do órgão.
De acordo com a assessoria da Anvisa, as farmácias e laboratórios que pretendem vender os remédios dessa maneira precisam de autorização especial. O Ministério da Saúde definiu, por meio de portaria, como as farmácias e laboratórios farmacêuticos podem vender remédios na quantidade exata.
Uma das principais exigências, segundo a Anvisa, é que os laboratórios que desejarem fornecer medicamentos fracionados deverão colocá-los em embalagens adequadas. Além disso, a embalagem precisa conservar todas as qualidades do remédio o nome do medicamento, a concentração da substância, o número de lote e validade.

A aranha conhecida como viúva-negra ocupa, com razão, cadeira cativa nos pesadelos masculinos: afinal, nenhum macho se sente seguro perto de uma fêmea cuja principal característica é assassinar o parceiro depois do sexo. Mas, graças a pesquisadores brasileiros e chilenos, pode ser que o aracnídeo se transforme em sinônimo de prazer sexual.
A esperança vem de moléculas isoladas do veneno das viúvas-negras que vivem nos Andes por pesquisadores da Universidade de la Frontera, no Chile, e da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Uma das substâncias tem potencial para se tornar um novo Viagra, segundo a equipe. De quebra, outras substâncias do veneno poderiam virar anticoncepcionais, antibióticos e até anticáries.

O aracnídeo, conhecido cientificamente como Latrodectus mactans, chamou a atenção dos pesquisadores graças aos relatos das pessoas que têm a má sorte de ser picadas por ele. Se for do sexo masculino, além de suar em bicas e ter taquicardia, o sujeito sofre uma tremenda ereção involuntária (fenômeno conhecido como priapismo pelos médicos), que pode durar três dias. “O pênis fica rígido e escuro”, conta o químico Antonio de Miranda, do Departamento de Biofísica da Unifesp.

O pesquisador conhecia o chileno Fernando Romero, coordenador dos estudos sobre o veneno da aranha, desde que ele havia feito seu doutorado em São Paulo, o que os estimulou a trabalhar juntos para entender os efeitos da substância. “Poderíamos criar uma espécie de Viagra”, afirma Miranda. A equipe da universidade chilena já tinha estabelecido colônias da espécie no laboratório, o que facilitava esse objetivo.

“Hoje dispomos de tecnologias que nos permitem manejar o processo de reprodução sem mudar as condições ecológicas do animal”, afirma Romero, que trabalha no projeto ao lado de Raúl Salvaticci. Na natureza, diz o pesquisador, as fêmeas do aracnídeo alimentam de três a quatro machos até a maturidade, quando então os utilizam para várias fertilizações e depois os matam.

O estudo cuidadoso das substâncias que compõem o veneno da viúva-negra conseguiu identificar diversas neurotoxinas (substâncias que agem sobre o sistema nervoso). Uma delas, um peptídeo (fragmento de proteína) parece ser o que causa a ereção em quem é picado. “Ele deve produzir um efeito vasodilatador muito forte nos corpos cavernosos [as estruturas “ocas”] do pênis”, afirma o pesquisador chileno.

Espermatozóide lento

Outro peptídeo tem ação ainda mais curiosa: ele diminui a mobilidade dos espermatozóides, o que levou os pesquisadores a pensar nele como um possível anticoncepcional masculino. Miranda, da Unifesp, diz que ainda não se pode afirmar com certeza como a substância age, mas parece haver uma interferência sobre os canais de íons –uma espécie de jato molecular usada pelos espermatozóides para nadarem.

Finalmente, outra substância, da família química das poliaminas, mostrou ter boa ação antibiótica contra bactérias, em especial a Streptococcus mutans, causadora das cáries. No caso da atividade estimuladora do primeiro peptídeo, o trabalho já avançou consideravelmente, diz Miranda.

A aplicação do peptídeo isolado em ratos, camundongos e coelhos conseguiu o resultado que um humano que sofre de impotência esperaria: um efeito muito rápido, em doses relativamente pequenas e, aparentemente, sem as reações negativas causadas pelo veneno. Agora, além de avançar nos estudos in vitro e em animais, a equipe pretende melhorar as moléculas com as quais a evolução dotou a L. mactans, criando versões sintéticas delas. Só assim será possível patentear futuros medicamentos com base nas substâncias.

“Acho que a questão dos testes clínicos foge um pouco da nossa alçada”, diz Miranda. Quando as substâncias estiverem prontas para os primeiros testes em humanos, a equipe deve passar a bola para a empresa farmacêutica chilena Silesia, que poderá transformar as moléculas em produtos. Se a idéia vingar, cada universidade receberá 40% do valor da patente, e os 20% restantes serão da Silesia.

O estudo recebe financiamento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), do Ministério da Ciência e Tecnologia brasileiro, do órgão equivalente no Chile, o Fondef-Conicyt.

REINALDO JOSÉ LOPES
Folha de S.Paulo

Um estudo realizado na Grã-Bretanha indica que a amamentação é benéfica para a pressão arterial dos bebês.
Em artigo publicado na revista especializada Archives of Disease in Childhood, os pesquisadores da Universidade de Bristol afirmam ter descoberto que o efeito de receber o leite materno é tão positivo para a pressão arterial de uma criança quanto o ato de diminuir o consumo de sal ou o de fazer exercícios físicos em um adulto.
Ainda segundo os cientistas, quanto mais tempo o bebê for amamentado, maiores os benefícios.
O estudo avaliou 2 mil crianças da Dinamarca e da Estônia para investigar se havia uma relação entre a amamentação e uma variedade de condições que podem levar a problemas coronarianos.

Dieta e condição social

Após medir altura, peso e estágio de desenvolvimento de cada bebê, os pesquisadores descobriram que aqueles que receberam apenas o leite materno durante pelo menos seis meses apresentavam uma pressão sistólica cerca de 1,7 mm Hg mais baixa que a das demais crianças.

O padrão, aliás, foi notado nas crianças dos dois países, independente de sua condição social e das dietas a que foram submetidas depois de desmamar.

Quando um adulto corta o consumo de sal, sua pressão sistólica cai, em média, 1,3 mm Hg. A prática de exercícios físicos, por sua vez, derruba a pressão em cerca de 0,7 mm Hg.

Apesar dos resultados, os motivos pelos quais o leite materno pode proteger contra a pressão alta ainda são desconhecidos.

Mas os pesquisadores suspeitam que isso seja resultado de uma longa cadeia de ácidos graxos poliinsaturados, que está presente no leite materno e não nos leites reconstituídos existentes no mercado.

A comunidade científica também acredita que a amamentação também protege o bebê de infecções.

Para as mães, o aleitamento reduz o risco de desenvolver osteoporose e câncer de ovário.

BBC BRASIL

Pesquisadores britânicos estão testando uma técnica envolvendo células-tronco em cinco pacientes que sofrem de cirrose, uma grave doença no fígado.
A equipe do Hospital de Hammersmith, em Londres, está usando células-tronco da medula dos pacientes para gerar novos tecidos nas áreas danificadas.
O objetivo é reverter a doença melhorando os mecanismos de recuperação do próprio organismo.
As mortes por doenças no fígado relacionadas ao consumo excessivo de álcool dobraram nos últimos dez anos na Grã-Bretanha.
O fígado pode se recuperar de uma dose razoável de abuso, mas costuma dar poucos sinais de que chegou ao limite.
Quando o órgão já estão danificado demais, a única opção é o transplante, mas a operação exige muito do paciente e existem poucos doadores.
Diante disso, as doenças do fígado estão entre as potenciais beneficiárias das pesquisas com células-tronco.

Testes iniciais

O empresário John Jones foi um dos cinco pacientes que receberam tratamento com a nova técnica no Hospital de Hammersmith.

“O risco valeu a pena eu passaria por tudo de novo”, disse Jones, duas horas depois da operação.

Ele diz que não queria fazer um transplante e “passar o resto da vida” tomando remédios para evitar a rejeição do órgão implantado.

Os cinco pacientes estão sendo monitorados, mas testes em laboratório indicam que o funcionamento do fígado pode ser melhorado com a inserção de células-tronco.

Esses testes iniciais, no entanto, eram apenas para checar a segurança dos procedimentos. Uma quantidade muito pequena de células-tronco foi injetada e, por causa disso, não é esperada uma recuperação do fígado dos pacientes.

Mas o chefe do departamento de cirurgia no fígado do Hospital Hammersmith, Nagy Habib, mostra-se ansioso pela segunda fase dos testes, em que quantidades maiores de células-tronco serão injetadas em um grupo maior de pacientes.

“Eu acho que seria excitante se funcionasse porque você está tirando as células do próprio paciente, fazendo com que elas se comportem como uma célula do fígado e depois retornando-as ao paciente de forma que eles mesmos possam se tratar”, disse Habib, que está liderando a pesquisa em Londres.

Alison Rogers, diretora-executiva da British Liver Trust, fundação que defende os interesses de pessoas com doenças no fígado, também se mostrou esperançosa.

“Nós vimos que a tecnologia das células-tronco pode fazer tanto na medicina em geral que nós só podemos estar confiantes de que vai realmente ajudar nas doenças do fígado – a questão é apenas quando (a técnica) vai começar nas clínicas”, disse Rogers.

Uma outra equipe no Japão também está empregando em uma pessoa que tem fibrose no fígado.

Uma das maiores conquistas nas pesquisas com células-tronco aconteceu na semana passada, quando cientistas da Coréia do Sul criaram as primeiras células-tronco embriônicas humanas que podem ser desenvolvidas de acordo com as necessidades dos pacientes.

Eles afirmam que este pode ser um primeiro passo para tornar realidade a criação de tecidos em laboratório para uso em transplantes.

BBC BRASIL

CRISE DO CARANGUEJO
Sinal dos Tempos. A grave crise do caranguejo está afetando casas tradicionais que comercializam o produto e tem impacto direto no cenário turístico.
• Para quem vive Ilhéus, é estranho ouvir uma notícia dando conta que o lendário bar e restaurante Chinaê está fechado. Símbolo da classe média da cidade, o ponto de encontro tem sido, nos últimos anos, uma referência da família ilheense, notável pelo serviço culinário com o prato típico da terra. Mas, no final de semana passado, por exemplo, o bar fechou.
• O problema parece ser ecológico e ambiental. O produto, de modo geral, tem ficado escasso. E quando se trata de exigir qualidade na mesa, com um caranguejo grande e gordo, cevado, a situação fica ainda pior. E olhe que estamos no bom período de safra, que são os meses sem erre. O problema é resultado da degradação dos manguezais. A situação está crítica também em Canavieiras, cujo ecossistema é famoso pelo bom criatório do crustáceo.

SUCESSO DE PÚBLICO

A diretora do Centro de Cultura Adonias Filho, de Itabuna, Luize Viana, está toda prosa com o fluxo de público que vem sendo registrado nas apresentações promovidas naquela casa de espetáculos.

• A temporada da Companhia Baiana de Patifaria, de 11 a 14 de maio, com a peça “A Bofetada”, por exemplo, bateu recorde de público. O diretor Lelo Filho ficou entusiasmado com a platéia. Depois do Meeting de Dança, também fez sucesso o show da Orquestra Popular da Bahia.

• Neste domingo, 22 de maio, o Centro de Cultura apresenta uma prata da casa. O ator Ramon Vane encena a criação de “Nem Tão Louco, Nem tão Pouco”, às 21 horas. Detalhe: o trabalho conta com direção do talentoso Jackson Costa, que, como Ramon, iniciou a carreira no Grupo de Arte Macuco, de Buerarema. Na próxima sexta-feira, é noite do engraçado Renato Piaba.

QUESTÃO DE ESTILO

A empresária Elaine Reis, ao lado do marido Paulo Carletto, da Rota Transportes, recebeu em alto estilo os jornalistas da Confraria do Vesúvio, na última quinta-feira, na nova sede da empresa, em Itabuna.

• Os diretores da Rota fizeram questão de mostrar à imprensa as reformas introduzidas na antiga sede da Águia Branca, com o objetivo de marcar a personalidade da nova dona do pedaço. Naquele dia, a empresa promovia mais um treinamento de capacitação de um grupo de trabalhadores, desta vez para fixar os procedimentos de atendimento aos idosos. Durante o curso, o grupo fica hospedado na própria sede. Por isso, exibe um cobiçado certificado de qualidade.

• Sobre o almoço, registra-se que não existe mais a tradicional “távola redonda”, mesa famosa que reunia os convidados da empresa capixaba. Com decoração elegante, o local agora tem american bar e uma grande mesa comprida, perfeita para qualquer momento. O serviço, impecável, foi conduzido pelo chef Benício Aguiar, sob a chancela do restaurante Le Baron.

• O encontro teve caráter emblemático, já que foi justamente naquele local, a partir de reuniões promovidas pela Águia Branca, com cardápio de Charles Henri, que foi criada a Confraria do Vesúvio. Na oportunidade, Elaine e Paulo Carletto entregaram os cobertores solicitados pela confraria para a Associação de Apoio aos Tuberculosos e para o Abrigo São Vicente de Paula, de Ilhéus.

CERTITICADO TURÍSTICO

A cidade de Itacaré se prepara para lançar seu Plano Estratégico de Turismo.

• No próximo dia 11 de junho, as autoridades e os empresários se reúnem para divulgar as metas do município para os próximos anos. Na oportunidade, será inaugurada a sede do novo Instituto de Turismo de Itacaré, que vai atuar na execução do plano de desenvolvimento do setor.

* Itacaré quer aproveitar o boom da última temporada, que transformou aquele pedaço do litoral em sonho de famosos e descolados, atraindo jovens e estrangeiros. Além do Plano Estratégico, o trade local vai apoiar o Programa de Certificação Municipal em Turismo Sustentável, com o objetivo de “não deixar a peteca cair.”

CURTA AS CURTAS :

O governador da Bahia, Paulo Souto, frustrou os participantes do II Fórum de Gestão Municipal, promovido pela AMURC, no dia 17. Prefeitos e assessores de dezenas de municípios acorreram ao centro de convenções Luiz Eduardo Magalhães, em Ilhéus. Naquele dia, professores e estudantes da UESC, em greve, prepararam uma manifestação de protesto para esperar o governador.

A peça infantil “Lá no Fim do Arco Íris”, da Cia. de Teatro Zuzu Figueiredo, foi a atração do último final de semana no Teatro Municipal de Ilhéus. O espetáculo será reapresentado nos próximos dias 28 e 29 de maio, sempre às 19 horas. Uma parte dos ingressos é gratuita para crianças carentes. O grupo foi premiado com o Troféu Jupará, no ano passado, pela montagem de “O Cavalinho Azul”.

Já está em pleno funcionamento o Instituto da Visão de Itabuna, com médicos experts em oftalmologia. O novo hospital de olhos está localizado na rua Felix Mendonça, 791, no Góes Calmon. A direção é de Gerson Nascimento Júnior e conta com a participação, no elenco, do famoso Eusínio Lavigne, da Elclin, de Ilhéus.

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), classificou de “duro golpe nas combalidas finanças das prefeituras” e voltou a protestar contra as sucessivas reduções de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada pelo governo federal. Segundo Pedrão, que se encontra em Salvador, a arrecadação municipal sofrerá no mês de junho uma diminuição de 4% em relação ao mês de abril e no mês de julho ocorrerá uma redução de 25% em relação ao mês de junho.

Ao manifestar sua preocupação, o presidente da Amurc disse que essa nova queda no repasse das cotas do imposto faz com que os municípios fiquem ingovernáveis. E para piorar ainda mais a situação crítica que passam atualmente as prefeituras, “poderemos atrasar o pagamento do salário dos servidores e funcionários contratados e fornecedores. Voltamos a apelar aos prefeitos-associados que sejam prudentes na aplicação dos recursos, pois agora estamos numa situação difícil para administrar as cidades devido aos cortes danosos nos recursos”.

CRISE NAS PREFEITURAS – Entende Pedrão que os gestores municipais vão ficar com extrema dificuldade para promover o atendimento à população. “Além da aguda crise na lavoura cacaueira provocada pela vassoura-de-bruxa, os prefeitos terão que conviver agora com outra crise financeira em suas cidades: a falta de recursos. O governo Lula tem que melhorar a participação dos municípios no bolo tributário para podermos atender melhor a comunidade com demandas crescentes nas áreas de habitação, saneamento básico, pavimentação e contenção de encostas, que são questões apresentadas todos os dias aos prefeitos que não contam com verbas suficientes para atendê-las”.

A Câmara de Ilhéus, através de seu Presidente Raymundo Veloso, enviou a Salvador para participar da l CONEPPIR o vereador Rodolfo Macedo presidente da Comissão Especial de Políticas de Promoçãõ da Igualdade Racial da Câmara de vereadores de Ilhéus – COEPPIR que foi criada a partir da aprovação do requerimento 080/05 de autoria do vereador Alcides Kruschewsky no dia 19 de abril.A COEPPIR que é composta Pelo vereador Rodolfo Macedo, a vereadora Carmelita Ângela e o vereador Alcides Kruschewsky propositor do requerimento que criou a Comissão, se reuniu no último dia…( ver a data nas máterias de jornais que saíram) e traçou o cronograma de trabalho da mesma que inclui reunião com todos os segmentos do movimenmto negro organizado da cidade no próximo dia 30, também está dando a sua parcela de contribuição na elaboração de propostas para o plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade racial nesta primeira Conferência Estadual e buscando também, subsídios para a criação do orgão municipal com a mesma finalidade para a elaboração do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Está acompanhando o vereador e presidente da COEPPIR de Ilhéus o Secretário Executivo da YABÁS, Valério Bomfim que foi representando a YABÁS e o Movimento Negro de ILhéus. Rodolfo macedo e Valério Bomfim, mantiveram conversas com a Ministra Matilde Ribeiro Titular da Secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Gabinete da Presidência da República e com a Secretaria de Educação do Município de Salvador, a fim de viabilizar poarcerias no sentido de efetivamente por em prática a lei 10.639 que trata da obrigatoriedae do ensino da história da África e sua inclusão nos curriculuns escolares.Ficou pré agendada a visita do Edil e do Secretário Executivo da YABÁS a Capital o mais breve possível para conhecer o programa Municipal de ensino da história da África nas escolas de Salvador implantados pelo Prefeito e pela Secretária, que conta com material didático pedagógico e apoio da ONU através do PNUD ( Programa da Nações Unidas para a Educação ) que funciona em dois andares do Elevador LACERDA.