capacitação e extensão tecnológica em saneamento e estão voltados para os
gestores municipais envolvidos com ações em resíduos sólidos, associações e
cooperativas de catadores, vereadores, órgãos estaduais, conselhos estaduais
e municipais e entidades profissionais que tratam do tema, ONGs,
universidades e institutos de pesquisa, promotores públicos, deputados,
instituições ligadas à Construção Civil e outros interessados.
SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
Instrumentos para gestão integrada e sustentável
30 e 31 de maio – São Paulo – Espaço APAS Eventos – Rua Pio XI, 1.200 –
Lapa
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela página do Ministério das
Cidades pela Internet: www.cidades.gov.br
SÃO PAULO
30 E 31 DE MAIO DE 2005
Local: Espaço APAS Eventos – Rua Pio XI, 1.200 – Lapa – São Paulo – SP
Inscrições gratuitas pela página do Ministério das Cidades na Internet:
www.cidades.gov.br
PROGRAMAÇÃO
DIA 30 de maio
8:30 – Credenciamento
9:00 – Abertura
* Saudação de Representante do Governo Federal
* Saudação do representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Estado
de São Paulo
* Saudação de Representante do Governo do Estado de São Paulo
* Saudação de Representante da Prefeitura Municipal de São Paulo
* Lançamento do Manual de Manejo e Gestão dos Resíduos da Construção Civil
9:30 – PAINEL I – PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
* Situação dos Resíduos Sólidos no Brasil – Ministério das Cidades
* Política Nacional de Saneamento e nova Lei de Consórcios – Ministério
das Cidades
* Política Nacional de Resíduos Sólidos – Ministério do Meio Ambiente
* Política Estadual de Resíduos Sólidos – Grupo de trabalho da Assembléia
Legislativa de São Paulo
10:45 – CAFÉ
11:00 – PAINEL II – INSTRUMENTOS PARA FINANCIAMENTO EM RESÍDUOS SÓLIDOS
* Plano Plurianual de Investimentos 2004-2007 – Programa de Resíduos
Sólidos – Ministério do Meio Ambiente
* Critérios para financiamento de Projetos – instrumentos para
sustentabilidade – Ministério das Cidades
* Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL e crédito de carbono –
Ministério das Cidades
12:00 – DEBATES
12:30 – ALMOÇO
14:00 – PAINEL III – NOVOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
* Iniciativas de capacitação do Governo Federal – FUNASA e Ministério das
Cidades
* Experiência de capacitação do Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São
Paulo
* Mecanismos de Participação e Controle Social – Fórum Lixo e Cidadania
* Sistema Nacional de Informações em Saneamento – Ministério das Cidades
15:30 – DEBATES
15:45 – CAFÉ
16:00 – PAINEL IV – GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
* Experiências de municípios no Estado
* A experiência regional do Programa Nacional de Meio Ambiente no Alto
Tietê – SMA e MNCR
* Inclusão sócio-econômica dos Catadores – Experiências de municípios do
Estado
* Ações do Fórum Lixo e Cidadania em apoio aos municípios
17:30 – DEBATES
18:00 – Encerramento
DIA 31 de maio
9:00 – PAINEL I – RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL
* Panorama dos Resíduos da Construção Civil – Ministério das Cidades
* Legislação CONAMA – Ministério do Meio Ambiente
* Manejo e Gestão dos Resíduos da Construção Civil nos Municípios: Manual
de Orientação – CAIXA
10:30 – CAFÉ
10:45 – PAINEL II – NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O MANEJO DOS RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
* Normas Técnicas Brasileiras – Ministério das Cidades
* Licenciamento de Áreas de Manejo – Cetesb
11:45 – DEBATES
12:30 – ALMOÇO
14:00 – Instrumentos de Financiamento de Ações Públicas e Privadas em
Resíduos da Construção Civil
* A modalidade Resíduos da Construção Civil com recursos do FGTS – CAIXA
14:45 – DEBATES
15:15 – CAFÉ
15:30 – PAINEL III – EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO EM RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
* Gestão dos resíduos em construtoras paulistas
* Experiências de processadores – novos negócios na triagem e reciclagem
de resíduos
* Experiências dos municípios na gestão dos resíduos – Guarulhos,
Piracicaba e São José do Rio Preto
17:00 – DEBATES
18:00 – Encerramento