Pedrão beneficia população com o programa “Nossa Sopa”;
Painel sobre previdência chama atenção do público do 2º Fórum de Gestão Municipal.
modernização da gestão administrativa
Durante o 2º Fórum de Gestão Municipal, promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), ocorrido em Ilhéus, foram realizados outros painéis e oficinas, dentre eles destacam-se o “Melhores práticas” que apresentou diversos programas de cunho social e habitacional, de cooperação técnico e de gestão administrativa, que foram oferecidos pela Caixa Econômica e que podem ser desenvolvidos nos municípios, através de convênios.
Dentro do Programa de Desenvolvimento Municipal, do 2º Fórum, técnicos da Caixa Econômica apresentaram o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, que contempla ações que visam a modernização da gestão administrativa e fiscal, tais como capacitação de técnica e gestores municipais, implementação de ações e sistemas destinados ao controle da arrecadação, atendimento ao cidadão, comunicação de dados, controle financeiro, recursos humanos, consultorias, aquisição de equipamentos de informática, infra-estrutura e geo-processamento, que possibilita ao município a elaboração e implementação de plano diretor, cadastro multifinalitário e planta genérico de valores.
Para o atendimento aos cidadãos, a Caixa dispõe de ampla rede de atendimento, com funcionários capacitados para prestar informações sobre a instrução de pleito junto ao sistema de técnicas nacionais, para a obtenção de autorização de contratação, elaboração de projeto e apoio aos municípios pós-contratação. O programa destina-se ao fortalecimento às administrações municipais, financiando e apoiando ações voltadas para a modernização da gestão administrativa e fiscal dos municípios brasileiros.
QUALIDADE DE VIDA – No decorrer da oficina denominada de “Política social”, a assistente social Maria Zélia de Brito, coordenadora estadual de prestação continuada, fez um trabalho com base nos diversos programas que podem ser implementados nos municípios, tendo sempre como meta a qualidade de vida das comunidades.
Pedrão beneficia população
com o programa “Nossa Sopa”
Quinhentas pessoas estão sendo beneficiadas com o programa “Nossa Sopa”. Distribuída pela Prefeitura de Itapé, através de convênio firmado entre a Sra. Isabel Carolina Loureiro Souto, primeira-dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, e pelo padre Clodoveo Piazza, secretário de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, essa iniciativa atende principalmente as famílias carentes que vivem em exclusão social. As pessoas que moram nos bairros Luiz Viana Filho e Cândido Bispo e no alto do Socorro recebem o alimento duas vezes por semana – às terças e quintas-feiras. Elas foram cadastradas previamente pela secretaria municipal de Assistência Social. A sopa é misturada com quantidade exata de água e não pode ser requentada.
Sobre a importância do “Nossa Sopa” em Itapé, o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) considera que o programa atua no combate à desnutrição porque produz uma sopa de alto teor nutritivo. “As pessoas que tiverem o número superior a três faltas consecutivas serão excluídas do programa e automaticamente serão substituídas por outras que historicamente têm o mesmo perfil de vida”, garante a secretária Maria Cristina Santos. Podem tomar a sopa crianças acima de 2 anos e pessoas que têm de pressão arterial alta, “pois o alimento é muito forte. O seu consumo tem que ser feito no mesmo dia”.
Para a dona de casa Eliene Francisco Santos, mãe de quatro filhos, que mora no bairro Luiz Viana Filho, periferia da cidade, foi uma idéia muito importante do governador Paulo Souto e de Pedrão em ajudar na alimentação de pessoas carentes que não têm dinheiro para comprar comida todos os dias. “Aqui no meu bairro a maioria dos moradores é pobre. Essa ajuda com certeza vai melhorar a vida de muita gente que tem uma família numerosa”.
Também a dona de casa Marilene Ferreira Santos – que tem uma família numerosa, 11 filhos –, que mora rua D, número 10, no mesmo bairro, está feliz. “Graças a Deus, a Pedrão e aos amigos políticos que estão sempre aqui em Itapé, agora os meus onze filhos vão poder tomar sopa e ficar mais saudáveis. Essa sopa deveria está aqui há mais tempo. Muitas vezes os filhos da gente dormem sem tomar café e essa sopa veio na hora certa. O prefeito é um homem de palavra e cumpre o que promete”.
Outra dona de casa, Luciene Santos de Souza, mãe de três filhos, que mora rua Boa Vista, acredita que a sopa vai beneficiar as pessoas carentes que contavam com ajuda de alguns vizinhos e parentes solidários que sempre nas horas de muito aperto têm forças suficientes para repartir o que tem em suas geladeiras com seu semelhante. “Estou contente em ser beneficiada com a sopa trazida do governo do estado por Pedrão para Itapé e sei que muitas pessoas vão poder alimentar melhor os seus filhos que agora já podem dormir de barriga cheia. Graças a Deus que Pedrão tem um grande coração, é muito simples e atencioso com a gente”.
Painel sobre previdência chama atenção do
público do 2º Fórum de Gestão Municipal
A abordagem de questões relacionadas com a previdência social foi o painel que mais despertou o interesse do público no 2º Fórum de Gestão Municipal, evento promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), em parceria com a Caixa Econômica, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A gerente nacional de Previdência para Estados e Municípios da Caixa, Adriana Lúcia Ricaldoni Penna, chamou a atenção dos gestores para a necessidade de se fazer os cálculos antes da implantação de um regime próprio de previdência em seus municípios.
A especialista apresentou um quadro com os regimes de previdência que vigoram atualmente, a exemplo do sistema de previdência geral do INSS, o de previdência própria e outro referente à complementação de aposentadorias. Lembrou que das últimas reformas da Previdência Social ocorridas no país, dando enfoque especial para o déficit que o setor amarga, podendo a sofrer total estrangulamento em suas contas. “A previdência é um dos assuntos mais debatidos no país e no mundo, tendo em vista as dificuldades para se estabelecer sistemas que venham a corresponder com as contas dos governos”.
CUIDADO – Na sua visão, antes de implantar um sistema de aposentadoria é fundamental ter o cuidado de fazer avaliação atuarial e ter boa base cadastral, no sentido de evitar que os custos de previdência sejam desastrosos para os cofres públicos. Entende que para que o sistema tenha sucesso é preciso levar em consideração o perfil demográfico dos servidores públicos, o demonstrativo ao longo do tempo, custo suplementar, déficit previdenciário, custos dos outros benefícios, possibilidade de aposentadorias e pensões para os próximos anos e auxílio de beneficio de risco.
A seu ver, para se criar um regime próprio de previdência deve-se elaborar projetos de lei com bases legais, estrutura administrativa para gestão, além de autarquia que deverá ser fiscalizada por conselho previdenciário. Garante que “a autarquia deve possuir equilíbrio econômico e financeiro atuarial. E para a manutenção do sistema próprio de previdência é necessário que esteja de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ter transparência e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”.