No Brasil não existem leis tipificando o homossexualismo como crime, mas, de acordo com o relatório, a impunidade é comum em casos de ações contra gays.
A associação, que tem representantes em mais de cem países, levou em consideração apenas leis em vigor em todo o país e, por isso, não incluiu na lista os países que perseguem homossexuais em algumas regiões.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a “sodomia” é crime em alguns Estados, e em algumas regiões de países africanos e asiáticos de tradição muçulmana, o homossexualismo é punido segundo as leis islâmicas.
O relatório citado pelo “El País” afirma que países europeus como Bulgária, Liechtenstein e România estão entre os que não castigam o homossexualismo, mas o consideram como agravante de outros crimes, como escândalo público.
Ainda segundo o relatório da Ilga, na metade dos países da lista, a legislação se refere apenas a homens homossexuais.
As relações sexuais entre mulheres não estão nem liberadas nem proibidas, “simplesmente porque as relações entre duas mulheres continuam sendo algo impensável para muitos legisladores”, segundo um representante da liga entrevistado pelo “El País”.
BBC BRASIL
9º Mês do Orgulho Gay promove ciclo de debates gratuito
A parada gay na avenida Paulista, em São Paulo, é de fato o evento com maior visibilidade dentro da programação do 9º Mês do Orgulho Gay, organizado pela Associação do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trangêneros). No entanto, eventos paralelos, como ciclos de cinema
e debates, também são promovidos.
“São nessas ocasiões paralelas que o movimento gay discute as políticas públicas desenvolvidas e consolida sua posição social”, diz Renato Baldin, vice-presidente da Associação.
O terceiro ciclo de debates “Construindo Políticas para GLBT” começa em 30 de maio, um dia depois da parada, e segue até 4 de junho. Será uma semana de discussões com especialistas, professores e profissionais da áreas no Espaço da Cidadania André Franco Montoro (Pátio do Colégio, 148, centro).
O objetivo, segundo a Associação, é dar espaço para a reflexão sobre a construção da cidadania plena para o público GLBT , seja no âmbito das políticas específicas para o segmento, na inclusão de GLBT nas políticas de caráter universal ou no cotidiano de ativistas e profissionais que atuam junto a esta população.
Temas
O debate de abertura leva o tema, que começa às 18h do dia 30, leva o tema ‘Políticas para GLBT em tempos de fundamentalismos”. Entre os convidados para a conversa estão a pesquisadora Regina Soares Jurkewicz, integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir e ligada à PUC-SP, e a desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do RS e do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Outra mesa redonda discute os “Direitos sexuais e reprodutivos para lésbicas”. Programado para o dia 31, o debate reúne Neusa Cardoso de Melo (Rede Feminista de Saúde – Regional Minas Gerais e GT de Direitos Sexuais da Rede Feminista de Saúde) e Regina Facchini, pesquisadora da Unicamp.
A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo e-mail: ciclodedebates@yahoo.com.br. Na inscrição, o interessado deve indicar o nome, telefone ou e-mail para contato, profissão e/ou grupo/movimento ao qual pertence e o dia ou dias da programação para o(s) qual(is) está se inscrevendo. As inscrições que não indicarem o(s) dias(s) do ciclo a que se referem não serão consideradas.
Confira a programação completa:
30/05 (segunda-feira), das 18h às 22h
Políticas para GLBT em tempos de fundamentalismos
Com Renato Baldin (vice-Presidente da Associação GLBT); Regina Soares Jurkewicz (Católicas pelo Direito de Decidir e PUC-SP); Maria Berenice Dias (Tribunal de Justiça do RS e Instituto Brasileiro de Direito de Família); Sérgio Gardenghi Suiama (Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo).
31/05 (terça-feira), das 18h às 22h
Direitos sexuais e reprodutivos para lésbicas
Com: Cláudia Regina Garcia (Secretaria de Lésbicas/Associação GLBT); Neusa Cardoso de Melo (Rede Feminista de Saúde – Regional Minas Gerais e GT de Direitos Sexuais da Rede Feminista de Saúde); Regina Facchini (Unimcap e APOGLBT); Janaína Leslão Garcia (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades – NEPS/Assis).
01/06 (quarta-feira), das 18h às 22h
Masculinidades homossexuais
Com: Murilo Moura Sarno (Secretaria de Gays/APOGLBT); Júlio Assis Simões (Departamento de Antropologia – FFLCH/USP e Núcleo de Estudos de Gênero Unicamp); Fernando Bonassi (roteirista de cinema/ex-colunista da Revista da Folha – coluna Macho); Jorge Marcelo Oliveira (Grupo Identidade/Campinas).
02/06 (quinta-feira), das 18h às 22h
Travestis e transexuais: demandas relativas a identidade de gênero
Com: Alexandre Peixe dos Santos (Sec. de Travestis e Transexuais/APOGLBT); Bárbara Graner (Centro de Apoio e Solidariedade à Vida – CASVI/Piracicaba); Janaína Lima (Grupo Identidade/Campinas); Luiz Henrique Passador (Unicamp e APTA-Associação para prevenção e treinamento da Aids).
03/06 (sexta-feira), das 18h às 22h
Bissexualidades: demandas e sujeito político
Com: Regina Facchini (Unicamp); Fernando Seffner (Faculdade de Educação/UFRGS); Isadora Lins França (USP e APOGLBT); Eduardo Lourenço da Cunha (Espaço B/APOGLBT).
Dia 04/06 (sábado), das 14h às 18h
Políticas para juventude e diversidade sexual
Com: Ana Adeve (Jovens Feministas de São Paulo e Rede Jovens Brasil); Mário Felipe de Lima Carvalho (Grupo Prisma DCE Livre/USP); Carol Lima (E-Sampa/São Paulo); Eduardo Santarello (Jovens e Adolescentes Homossexuais/APOGLBT).
Folha Online