A ACLU argumenta que o apoio ao programa Coisa do Anel Prateado viola o princípio da legislação americana de que o orçamento público não pode ser usado para promover religião.
O programa, que tem como alvo adolescentes, é um desdobramento de um ministério cristão e já recebeu mais de US$ 1 milhão (mais de R$ 2,5 milhões) do departamento de Saúde e Serviços Humanos.
O financiamento é parte de uma iniciativa do governo americano de expandir a educação sobre abstinência sexual.
De acordo com a legislação dos EUA, os programas que recebem dinheiro público podem ter filiações religiosas, mas não podem usar os recursos para proselitismo religioso.
“Os tribunais têm dito repetidamente que os dólares do contribuinte não podem ser usados para promover religião”, disse Julie Sternberg, uma das advogadas do Projeto de Liberdade Reprodutiva da ACLU.
“A Coisa do Anel Prateado viola esse princípio de forma grosseira.”
Os que aderem ao programa usam um anel prateado como um sinal de seu compromisso a não fazer sexo até o casamento.
A ACLU reclama que os anéis têm inscrições de um versículo da Bíblia: “Deus quer que vocês sejam sagrados, então vocês devem se manter limpos de todo o pecado sexual. Então, cada um de vocês vai controlar seu corpo e viver em santidade e honra”.
O porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos americano, Chris Downing, disse à Associated Press que o departamento não comenta litígios em andamento.
O fundador e presidente do programa, Denny Pattyn, divulgou nota em que descreve o programa como “baseado na fé”, mas diz que os fundos públicos sempre foram usados de forma apropriada, segundo a AP.
O processo não envolve acusações ao programa, mas apenas a autoridades do Departamento de Saúde, e quer a suspensão do financiamento.
O programa assegura que mais de 30 mil jovens se comprometeram com a “pureza antes do casamento” depois de assistirem a uma apresentação de três horas.
BBC BRASIL