Aprovando o requerimento do vereador Alcides Kruschewsky, a Câmara Municipal de Ilhéus instituiu uma Comissão Especial formada pelos vereadores Carmelita Mendonça, Rodolfo Macedo e o propositor Alcides, que estudará a criação de um Órgão Municipal de Políticas para Promoção da Igualdade Racial.
A idéia é atrair os programas do Governo Federal, desenvolvidos através da Secretaria Especial da Igualdade Racial, que tem status de Ministério e promove coordena e avalia políticas públicas afirmativas, compensatórias, reparatórias e indenizatórias para populações indígenas e africanas – com ênfase na população negra – afetada por discriminação racial e demais formas de intolerância, aplicando tais políticas no âmbito municipal, para benefício dessas comunidades , hoje, aproximadamente, 86% da população de Ilhéus.
A idéia é atrair os programas do Governo Federal, desenvolvidos através da Secretaria Especial da Igualdade Racial, que tem status de Ministério e promove coordena e avalia políticas públicas afirmativas, compensatórias, reparatórias e indenizatórias para populações indígenas e africanas – com ênfase na população negra – afetada por discriminação racial e demais formas de intolerância, aplicando tais políticas no âmbito municipal, para benefício dessas comunidades , hoje, aproximadamente, 86% da população de Ilhéus.
A comissão, que espera contar com a participação efetiva do Governo Municipal, elaborou um calendário para os trabalhos a serem desenvolvidos, privilegiando a abertura e a popularização dos debates: dia 30 de maio as 17:00h no plenário da Câmara Municipal, reunião com lideranças do movimento negro para apresentação da Comissão Especial e seus objetivos; dia 30 de junho as 17:00h, no mesmo local, reunião para recebimento e apresentação das propostas dos segmentos envolvidos, para discussão e inserção no futuro projeto de Lei de criação do Órgão.
Os vereadores destacam que esse órgão deverá ter status condizente com a importância do tema e deverá estar ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito do Município, seguindo o exemplo do Governo Federal: “o Movimento Negro através dos seus segmentos organizados, lideranças, grupos de estudos, etc. deverá influenciar decisivamente, debatendo, propondo e alterando – se for o caso – os trabalhos da Comissão Especial, até a sua conclusão”, afirma o presidente da Comissão, vereador Rodolfo Macedo. “ Ilhéus precisa estar em consonância com o que está se promovendo de mais avançado nas políticas do país, pela sua importância e pela expressão da comunidade negra na composição da nossa sociedade”, opina a vereadora Carmelita. Alcides Kruschewsky diz que “ o Órgão municipal será especializado e vai adequar o Município à implantação de programas de inclusão social”.
Em data e local a serem definidos, no mês de julho, a Comissão pretende, ainda, realizar um Fórum de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, com a presença dos representantes locais do Movimento Negro, além de lideranças e estudiosos de renome nacional.
Os vereadores destacam que esse órgão deverá ter status condizente com a importância do tema e deverá estar ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito do Município, seguindo o exemplo do Governo Federal: “o Movimento Negro através dos seus segmentos organizados, lideranças, grupos de estudos, etc. deverá influenciar decisivamente, debatendo, propondo e alterando – se for o caso – os trabalhos da Comissão Especial, até a sua conclusão”, afirma o presidente da Comissão, vereador Rodolfo Macedo. “ Ilhéus precisa estar em consonância com o que está se promovendo de mais avançado nas políticas do país, pela sua importância e pela expressão da comunidade negra na composição da nossa sociedade”, opina a vereadora Carmelita. Alcides Kruschewsky diz que “ o Órgão municipal será especializado e vai adequar o Município à implantação de programas de inclusão social”.
Em data e local a serem definidos, no mês de julho, a Comissão pretende, ainda, realizar um Fórum de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, com a presença dos representantes locais do Movimento Negro, além de lideranças e estudiosos de renome nacional.