Ilhéus mostra avanços e transparência na Ação Social;
Prefeito envia projeto da LDO à Câmara de Vereadores;
Mudanças na saúde garantem qualidade e serviço mais ágil;
Equipe de Saúde participa de seminário de apoio à gestão.
Sylvia Patrícia e Fernando Marinho, com o show “Sessão Extra”, vão comandar a noite de MPB que o Projeto Circulação Cultural apresenta às 21 horas do dia 21 de maio no Teatro Municipal de Ilhéus. Na mesma oportunidade, se apresenta o grupo 4Elementos, com o espetáculo “Onilateralidade”. A apresentação resulta de parceria entre as fundações culturais de Ilhéus e do Estado, além da Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia. Os espetáculos têm características diferentes, com repertório que tem como base canções de grandes nomes da música brasileira. O ingresso será vendido a R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia).
Concebido a partir da música instrumental, por meio de pesquisas sonoras em vários estilos, e inserindo algumas modificações que mexeram na estrutura de canções que passaram a ser executadas com novos arranjos e outra roupagem, “Onilateralidade” é feito de composições de verdadeiros “monstros sagrados” da MPB, como Vinicius de Moraes, Assis Valente, Djavan, Milton Nascimento e Caetano Veloso. O instrumental é executado por Wander Gutemberg (violão) Marcelo Avatar (violão), Alexandre Vieira (baixo) e Ubaldo Conceição (percussão). Os arranjos e a direção musical levam a assinatura de Wander Gutemberg.
Já no show “Sessão Extra” acontece um encontro inusitado entre a cantora e compositora Sylvia Patrícia e o pianista e ator Fernando Marinho. O repertório do espetáculo da dupla é composto de sucessos da música nacional e internacional, com releituras de grandes “pérolas” da MPB, além de composições inéditas. Em “Sessão Extra”, Sylvia Patrícia mostra à platéia que tem habilidades com violão, bongô, triângulo e maracás. Fernando Marinho tocará piano e acordeom.
Ilhéus mostra avanços e transparência na Ação Social
No próximo domingo (15), comemora-se o Dia da Assistência Social, e a população ilheense tem motivos de sobra para que o dia seja realmente celebrado. Desde o início de seu governo, o prefeito Valderico Reis tem demonstrado que a área social é uma de suas prioridades. Por isso, colocou os programas sociais em dia, regularizando-os e quitando os benefícios deixados em atraso pela gestão passada, e ainda está buscando recursos para ampliar diversos programas no município.
A primeira medida adotada pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, foi a quitação e regularização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que atende a 1.700 crianças de 7 a 15 anos, e do Programa Agente Jovem, destinado a 175 adolescentes. Os benefícios não eram pagos desde setembro do ano passado, deixando muitas famílias em situação crítica. Os recursos repassados foram da ordem de R$ 170 mil para os beneficiados do Peti e R$ 53.912 para o Agente Jovem.
Para garantir a transparência no uso dos recursos dos Governos Federal e Estadual, destinados aos programas, a Prefeitura criou o Cadastro Único do Peti e incluiu o município no SUAS-Web – projeto criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que permite a atualização de informações em tempo real sobre os recursos e a gestão dos programas sociais.
O Programa Sentinela, que assiste crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e abuso sexual também foi reativado e ganhou nova sede e um automóvel para facilitar o trabalho de fiscalização em áreas onde ocorre a prostituição infantil e também para verificar as denúncias recebidas. A fim de combater a desnutrição infantil, outro programa foi reativado: o Programa do Leite, que distribui leite para 5 mil crianças de 2 a 7 anos, que se encontram em situação de risco. Elas também passaram a contar com o acompanhamento profissional.
Além de reativado, o Programa do Leite foi ampliado para o distrito de Castelo Novo, e segundo a secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis, o objetivo do Governo é que a partir do segundo semestre, o programa passe a atender 8 mil crianças. Para isto, recursos estão sendo buscados junto aos Governos Estadual e Federal. Ela destacou, ainda, que as medidas necessárias para a instalação do Restaurante Popular em Ilhéus já estão sendo tomadas.
Valderico Reis também assegurou apoio às obras desenvolvidas pela Apae no município. Ele anunciou o repasse imediato dos recursos do Programa Ação Continuada, desenvolvido em parceria com o Ministério da Previdência Social, garantindo à entidade uma ajuda de R$ 8.900 mensais e se comprometeu a ajudar na ampliação do espaço físico. No início do governo, a entidade também recebeu o pagamento dos cinco meses deixados em atraso. O prefeito afirmou que vai continuar trabalhando pela promoção da cidadania e inclusão dos mais carentes.
Prefeito envia projeto da LDO à Câmara de Vereadores
O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, enviou na tarde desta quinta-feira (12), à Câmara de Vereadores, para apreciação, o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A elaboração do documento atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, como instrumento de planejamento estratégico para direcionar os gastos públicos e contém parâmetros que norteiam a elaboração do orçamento municipal para 2006 . Entende Valderico que a LDO, com seus anexos, é o instrumento que irá orientar o governo e a sociedade acerca da condução da política de ajuste fiscal e assuntos relativos à gestão, estabelecendo diretrizes para a formatação dos quadros de receita e despesa, sinalizando elementos na busca do equilíbrio fiscal.
Como prioridades para 2006, Valderico elencou as principais ações que serão implementadas nos setores de saúde, assistência social, administração, urbanismo, habitação, gestão ambiental, ciência e tecnologia, agricultura, transporte, saneamento, cultura, desporto e lazer, encargos sociais, legislativa e indústria, comércio e serviços. Todas essas questões serão analisadas pela Câmara de Vereadores.
O secretário de Planejamento e Controle Orçamentário de Ilhéus, Selem Rachid Asmar, diz que para elaborar a LDO, a prefeitura recebeu a colaboração e participação direta de representantes da sociedade civil organizada, a exemplo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), ONGs, vereadores, lideranças comunitárias da sede e zona rural, de secretários e assessores municipais, além do próprio prefeito Valderico Reis. “Foi na verdade um trabalho muito participativo, para o qual ouvimos vários segmentos organizados de Ilhéus”.
A seu ver, a LDO propicia mecanismos e instrumentos viabilizadores de uma administração eficaz, através de programas e projetos elencados em conformidade com as normas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Acredita Selem que para facilitar a análise do desempenho das propostas da atual administração municipal, as metas pautadas na LDO foram quantificadas como forma de promover o entendimento e a confecção dos relatórios de execução orçamentária de gestão fiscal.
Mudanças na saúde garantem qualidade e serviço mais ágil
Garantir qualidade no atendimento na área de saúde é um dos principais desafios do governo Valderico Reis. Ao assumir, a atual gestão encontrou um quadro caótico em toda a rede. Para enfrentar a situação, foi preciso realizar um diagnóstico de todos os serviços e da estrutura de atendimento e elaborar um plano emergencial para fazer funcionar as unidades de saúde e garantir a continuidade do serviço nos setores de média e alta complexidade. “Temos a firme decisão de imprimir um gerenciamento austero e correto de todos os recursos”, afirma a secretária municipal de Saúde, Vera Jasmineiro.
As novas políticas de gestão deram resultados para quem procura a chamada porta de entrada da rede de atendimento, as unidades de saúde. Elas passaram por reformas emergenciais a fim de dar conforto a quem procura a rede básica, que funciona agora das 7h da manhã às 19h. “Ao ampliar o expediente nas unidades, nós garantimos acesso a mais usuários da rede, principalmente aqueles mais carentes”, diz Vera. As unidades dos bairros Teotônio Vilela, Malhado e Hernani Sá (Urbis IV) agora atendem até a meia-noite, funcionando como unidades de retaguarda e oferecendo pronto-atendimento.
Essas são apenas algumas das mudanças feitas nestes primeiros 120 dias de gestão, na área de saúde. Segundo a secretária Vera Jasmineiro, a preocupação desde o primeiro momento era definir a melhor forma de fazer essas alterações sem prejudicar, ainda mais, a população, “que já havia sofrido com a paralisação quase total dos serviços nos últimos meses do ano passado”. Um dos principais desafios na atenção básica é a ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF), que dispõe de apenas 12 equipes no município. “Estamos mantendo contatos com os governos estadual e federal para assegurar mais recursos e ampliar o número de equipes de PSF em Ilhéus”, diz.
UTI
A secretária ressalta que, ao mesmo tempo em que o governo reestrutura o atendimento básico, o município se mobilizou para garantir não apenas a reabertura da UTI do Hospital São José, como ampliou o número de leitos de tratamento intensivo à disposição na rede pública em Ilhéus. Além da reabertura da unidade do São José, o Hospital Regional vai funcionar com uma UTI com tecnologia de ponta. “A sensibilidade do prefeito Valderico Reis foi muito grande em relação a essa questão. Nós temos tido todo o apoio necessário do prefeito para desenvolver os projetos na área de saúde”, reforça Vera Jasmineiro.
A Prefeitura vai garantir recursos anuais superiores a R$ 720 mil para cobrir os custos com o pessoal que vai trabalhar nas UTIs dos hospitais Regional e São José. Segundo o subsecretário municipal de Saúde, Irany Salomão, todas as condições necessárias para o funcionamento dessas unidades estão sendo asseguradas. “O governo está viabilizando recursos extras para os dois hospitais que estão entre os mais importantes do sul da Bahia”, diz Salomão.
Vera Jasmineiro destaca que a falta de investimentos na alta complexidade nos últimos anos ameaçava deixar a cidade sem UTI, apesar do município contar com mais de 220 mil habitantes e estar pactuado com mais de 30 cidades sul-baianas. “O prefeito foi bastante sensível a essa questão e conseguimos ter o apoio decisivo do governador Paulo Souto e do secretário estadual de Saúde, José Antônio Rodrigues, para que pudéssemos falar não em fechamento, mas de ampliação de leitos de UTI para atender a nossa população”, ressalta. A rede SUS possuía antes apenas seis leitos para tratamento intensivo, mas apenas três eram destinados ao atendimento público. Com as ações empreendidas no atual governo e os investimentos do Governo Estadual, até o início de junho o município terá uma estrutura de 14 leitos de UTI para atendimento pelo SUS.
Informatização garante rapidez no atendimento
A Prefeitura de Ilhéus está concluindo um projeto que promete facilitar a vida do usuário do SUS e dar mais agilidade aos serviços prestados nas unidades básicas de saúde. Um projeto ambicioso prevê a informatização de todos os postos. Em breve, o cidadão poderá marcar a sua consulta e exames na própria unidade de saúde onde recebeu o primeiro atendimento. “Hoje, o cidadão precisa se deslocar ate à central de regulação, na praça Cairu, para fazer a marcação desses procedimentos”, ressalta a secretária Vera Jasmineiro.
Esse modelo começou a ser testado em unidades como a da Policlínica, na Conquista. Para marcar a consulta ou exame, primeiro o paciente é examinado por um clínico geral ou pediatra, que determina a qual tipo de especialista o usuário deve ser encaminhado. O paciente apresenta a requisição na recepção da unidade de saúde e, no mesmo momento, já sabe onde e quando fará a consulta especializada ou a que laboratório recorrerá para fazer o exame.
O subsecretário de Saúde, Irany Salomão, aponta duas vantagens nesse sistema. Além da agilidade no atendimento, o município tem como regular o atendimento e controlar os procedimentos realizados pelos prestadores de serviço. “Com isso, nós temos como redefinir as nossas prioridades e necessidades de procedimentos”, frisa Irany Salomão.
População terá novos serviços
A reativação do tratamento intensivo em Ilhéus vai possibilitar a instalação de um dos mais modernos serviços de emergência móvel do mundo, o Samu 192. A parceria técnica já foi formalizada com o Ministério da Saúde para assegurar o Samu no município. “Uma equipe foi designada exclusivamente para acelerar a implantação deste serviço em Ilhéus”, diz. Além desta novidade, a secretária Vera Jasmineiro garante que programas importantes serão implantados em Ilhéus. Dentre eles o Brasil Sorridente e o Farmácia Popular.
O projeto de instalação da Farmácia Popular do Brasil em Ilhéus já foi aprovado pelo Ministério da Saúde. A unidade que fornece remédios a preços até 90% inferiores aos de mercado vai funcionar no Malhado. A previsão é de que a farmácia esteja funcionando em 60 dias. “O local já foi escolhido e nós vamos iniciar nos próximos dias as obras de adaptação do prédio”, diz a secretária. O Brasil Sorridente vai reforçar as ações que já estão sendo desenvolvidas no município em saúde bucal. “As parcerias técnicas estão formadas e os serviços serão instalados o mais rápido possível”, diz.
Equipe de Saúde participa de seminário de apoio à gestão
Na próxima semana, todos os funcionários e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde participarão do Seminário de Apoio à Gestão Municipal de Saúde, realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com o município. No evento, que acontecerá de 16 a 18 de maio, serão abordados diversos temas relacionados à saúde, como a gestão municipal do SUS, a organização da assistência, o controle e avaliação e o modelo de vigilância.
A abertura do seminário será às 9h de segunda-feira (16), com a presença do prefeito Valderico Reis, da secretária municipal de Saúde, Vera Jasmineiro, e do superintendente da Sesab/Sudesc. Durante a manhã, será discutida a gestão municipal do SUS, no que se refere à organização da Secretaria de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e os instrumentos de gestão. À tarde, os participantes participarão de palestras sobre a organização da assistência, quanto ao Pacto e Programação da Atenção Básica e do Programa Saúde da Família (PSF), além da programação pactuada e integrada da média e alta complexidade.
No segundo dia do evento, serão abordados o controle e a avaliação da saúde, com temas como o cadastramento de estabelecimentos de saúde, o Sistema Estadual de Regulação e o Sistema Nacional de Auditoria de Saúde. E na quarta-feira (18), o seminário começará com discussões sobre o Modelo da Vigilância à Saúde, abrangendo as Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e a Saúde do Trabalhador, e será encerrado com a Assistência Farmacêutica e o Controle Social no SUS.
Vera Jasmineiro ressalta a importância da participação dos funcionários na gestão pública. “Toda a equipe da Secretaria de Saúde deve compreender a importância da gestão da saúde no município, para que os serviços possam fluir e novos programas venham a ser criados em benefício da população”, disse.