A música de Jorge Benjor diz que “todo dia era dia de índio”, lembrando que os índios que viviam no Brasil eram donos da terra quando ele foi descoberto. Mas em outra estrofe, Benjor lembra que “agora ele só tem o dia 19 de abril”.
Em 1940, no México, foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, com a presença de diversos países da América e os índios, tema central do evento, também foram convidados. Como estavam habituados a perseguições e outros tipos de desrespeito, preferiram manter-se afastados e não aceitaram o convite. Dias depois, após refletirem sobre a importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios decidiram comparecer. Essa data, 19 de abril, por sua importância histórica, passou a ser o Dia do Índio, em todo o continente americano.
No Brasil, o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto nº 5.540, em 1943, determinando que o Brasil, a exemplo dos outros países da América, comemorasse o Dia do Índio em 19 de abril.
De onde vêm os índios?
Existem muitas teorias, algumas até excêntricas, sobre a origem dos índios no continente americano, mas nenhuma comprovada. Ainda hoje, físicos, geólogos, arqueólogos, antropólogos e etnólogos dedicam-se a pesquisas para descobrir de onde vêm os índios, os primeiros habitantes da América.
Esses profissionais trabalham em conjunto e utilizam os conhecimentos uns dos outros: os paleontólogos são especialistas em animais fósseis, entre os quais está o homem; o antropólogo compara as características biológicas herdadas pelos ameríndios e as dos habitantes de outras partes do mundo; o arqueólogo estuda os objetos fabricados pelas sociedades que já desapareceram; o etnólogo estuda a distribuição de objetos fabricados pelas sociedades indígenas atuais e seus costumes, comparando-os com os de povos de outras partes do mundo e o lingüista dispõe de técnicas para identificar as línguas de mesma origem, o que levanta a hipótese de uma possível origem comum para os povos que as falam.
Os estudos sobre o povoamento da América começam pela análise de antigos esqueletos índios, passam pela disposição geográfica desses achados e por estudos detalhados que permitem estabelecer o seu tempo de existência. O objetivo disso tudo é conhecer os pontos por onde os primitivos habitantes chegaram ao continente, quando isso aconteceu, de onde vieram e como foi direcionado o povoamento do Novo Mundo.
Mesmo sem chegar a uma teoria comum a todos, a maioria dos estudiosos considera que o homem não surgiu da América. Provavelmente ele veio de fora e sua presença parece ser mais recente no Novo Mundo. Os pesquisadores acham que os índios são descendentes de asiáticos, que vieram através do Estreito de Bering, sendo esta a migração mais importante para o povoamento da América. Estima-se que os primeiros habitantes chegaram ao continente americano há 40 mil anos passados, na última idade glacial.
OS NÚMEROS DOS ÍNDIOS NO BRASIL
Estima-se entre um milhão e cinco milhões o número de índios que viviam no Brasil em 1500, na época do descobrimento. Outra estimativa é a de que esses nativos estavam distribuídos em 1.400 tribos, que falavam 1.300 línguas diferentes. Infelizmente, devido à precariedade de dados históricos, torna-se impossível precisar a totalidade da população indígena do Brasil em 1500.
Vamos ver como está a situação do índio hoje no Brasil através das estatísticas:
Distribuição da população indígena no Brasil
Número de índios 345.000
Número de etnias 215
Línguas faladas 180
Percentual em relação à população brasileira 0,2%
Fonte: Funai, 2003.
Além da população indígena identificada oficialmente, há 53 notificações de grupos isolados ainda não contatados pelo homem branco. Há na FUNAI, desde 1987, uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.
A maior parte da população indígena (27,5%) está concentrada no estado do Amazonas e, em seguida, no Mato Grosso e em Roraima. Em relação às áreas, o Amazonas também fica em primeiro lugar, com 35,7%, seguido pelo Pará e Roraima.
Cabe aqui uma explicação mais detalhada sobre essas áreas. Segundo o Anuário Estatístico do Brasil 1999, publicado pelo IBGE, “terras indígenas” são os espaços físicos reconhecidos oficialmente pela União como sendo de posse permanente dos índios que as ocupam. Repare bem que o índio não é dono da terra, mas tem direito a fazer uso de tudo o que essa área contém: fauna, flora, água, jazidas etc.
Esse tipo de ocupação tem como objetivo a preservação do hábitat e a garantia da sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas, reproduzindo, dessa forma, condições para a continuidade econômica e sociocultural da comunidade.
Não deixe de consultar o Anuário Estatístico do Brasil 1999, do IBGE. Lá você encontra um quadro completo sobre população e terras indígenas, incluindo o nome das terras, área, população, municípios abrangidos e muito mais.
ÍNDIO QUER E MERECE RESPEITO
Desde o início da colonização, os índios foram escravizados pelos portugueses. A partir daí, ficaram sujeitos às leis dos homens brancos e sofreram com prisões, com o desrespeito à sua cultura, com as tentativas violentas de integrá-los ao convívio com a civilização.
Os colonizadores viam os índios como seres inferiores e incapazes, que precisavam adquirir novos hábitos para estarem aptos a conviver com eles. Os nativos perderam sua autonomia e passaram a viver em função das leis que os homens brancos criavam para eles ou a respeito deles.
Somente em 1910 vieram algumas boas notícias com relação ao direito do índio à posse da terra e ao respeito de seus costumes, com a instituição do Serviço de Proteção ao Índio – SPI, pelo Marechal Cândido Rondon. Entre as principais conquistas estão a permissão aos índios de viver conforme suas tradições, proibição do desmembramento da família indígena, garantia da posse coletiva de suas terras, em caráter inalienável, e dos direitos dos cidadãos comuns aos índios.
Em 1967, o SPI foi substituído pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, atualmente subordinada ao Ministério da Justiça. Apesar de todos esses esforços, ainda era muito forte a idéia de que o índio era um indivíduo incapaz, que precisava ser tutelado pelo Estado até se integrar ao modo de vida do resto da sociedade.
Pela Lei 6001, de 19/12/73, foi sancionado o Estatuto do Índio, que hoje regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
A Constituição Brasileira de 1988 foi a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas e com isso alterou a filosofia e a postura que se tinha em relação aos índios e aos seus direitos. Reconheceu oficialmente os índios como povos culturalmente diferenciados e que essa diversidade deveria ser respeitada, sem exigir que eles se adequassem aos hábitos dos homens brancos. Uma vitória para os índios que hoje têm assegurado por lei o direito de manterem seus costumes, culturas, religiões, língua e tradições.
Os benefícios da nova Constituição, entretanto, não se fizeram sentir na prática. Por falta de adequação aos novos conceitos e da regulamentação do próprio texto Constitucional, as mudanças administrativas verificadas na FUNAI, a partir de 1988, não obtiveram o êxito esperado.
A discussão da questão indígena ganhou espaço no âmbito da sociedade civil. O processo de democratização da sociedade e a falta de condições do Estado brasileiro de prestar a necessária assistência aos índios, contribuíram para o surgimento de entidades civis ligadas à causa, que vêm fazendo esse assunto tão importante ultrapassar os limites das discussões acadêmicas e da própria FUNAI.
Mas as dificuldades enfrentadas pelos índios vão além do âmbito cultural. Os interesses econômicos nacionais e estrangeiros também podem ser inimigos das sociedades indígenas. Os índios brasileiros e suas terras muitas vezes são alvo de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros que cobiçam essas terras e as riquezas naturais delas, sem se importar com os males e prejuízos causados aos índios e o meio ambiente. Um exemplo são os garimpeiros que exploram ouro, diamante e cassiterita em terras indígenas e que, além de agir com violência e transmitir todo o tipo de doenças contagiosas aos índios, provocam danos poluindo os rios com mercúrio e outros produtos químicos.
Nas áreas do índios Xikrin, Tembé e Parakanã, no Pará, as madeireiras procuram convencer os índios a arrendar lotes de suas terras para a exploração. Em troca propõem um pagamento que não chega a 10 por cento do valor das madeiras no mercado mas que, mesmo assim, parece alto e suficiente aos índios.
Há também problemas com relação aos projetos de colonização de terras. Os latifundiários que compram a terra, formam grandes propriedades e os índios são obrigados a aceitar a viver em áreas espaçadas umas das outras, cortadas por fazendas e estradas. Da mesma forma os posseiros, sem terras onde trabalhar, invadem terras indígenas, sobretudo aquelas ainda não demarcadas, gerando conflitos e impactos que afetam profundamente as sociedades indígenas.
ORGANIZAÇÃO E SOBREVIVÊNCIA
Os índios vivem em aldeias e, muitas vezes, são comandados por chefes, que são chamados de cacique, tuxánas ou morubixabas. Normalmente, a transmissão da chefia é hereditária (de pai para filho). Os chefes devem conduzir a aldeia nas mudanças, na guerra, devem manter a tradição, determinar as atividades diárias e responsabilizar-se pelo contato com outras aldeias ou com os brancos. Muitas vezes, ele é assessorado por um conselho de homens que o auxiliam em suas decisões.
Os mais velhos – homens e mulheres – adquirem grande respeito da parte de todos. A experiência conseguida pelos anos de vida transforma-os em símbolos das tradições da tribo. O pajé é uma espécie de curandeiro e conselheiro espiritual.
Os índios brasileiros sobrevivem utilizando os recursos naturais oferecidos pelo meio ambiente com a ajuda de processos rudimentares. Eles caçam, plantam, pescam, coletam e produzem os instrumentos necessários a estas atividades. A terra pertence a todos os membros do grupo e cada um tira dela seu próprio sustento.
Para os índios, a terra é um bem coletivo, destinada a produzir a satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade. Todos têm o direito de utilizar os recursos do meio ambiente. Nesse sentido, a propriedade privada não cabe na concepção indígena de terra e território. Embora o produto do trabalho possa ser individual, as obrigações existentes entre os indivíduos asseguram a todos o usufruto dos recursos.
Existe uma divisão de tarefa por idade e por sexo: em geral cabe à mulher o cuidado com a casa, das crianças e das roças; o homem é responsável pela defesa, pela caça (que pode ser individual ou coletiva), e pela coleta de alimentos na floresta.
DIVERSIDADE
Os índios representam uma parcela muito importante e expressiva da população, que precisa ser resguardada como um dos tesouros étnicos do Brasil. Vamos conhecer um pouco da riqueza da diversidade dos povos indígenas em seus vários aspectos:
Física
Diferentes entre si e também do restante da população brasileira, os grupos indígenas caracterizam-se por usos, costumes, crenças, organização e culturas próprios. A diversidade física também pode ser bem expressiva, mesmo entre os integrantes de uma mesma comunidade, como resultado do hábito de acasalamento entre diferentes etnias.
De língua
As línguas faladas pelos índios do Brasil são ricas e variadas. Hoje as línguas indígenas classificam-se em dois troncos: o Tupi, com sete famílias lingüísticas e que envolve o Tupi-Guarani, e o Macro-Jê, composta de cinco famílias entre elas o Jê. Existem, ainda, outros grupos não incluídos nestes troncos: o Aruák, o Karíb e o Arawá, as três maiores. Além dessas o Guaikurú, Nambikwára, Txapakúpa, Páno, Múra, Katukina, Tukáno, Makú e Yanomami, nove famílias menores, e cerca de dez línguas isoladas, com características únicas, que não se enquadram nas classificações de troncos e famílias existentes. É importante lembrar que poucas línguas indígenas no Brasil foram estudadas em profundidade. O conhecimento sobre elas está, portanto, permanentemente em revisão.
De costumes
Os estudos etnológicos dividem os índios em áreas culturais, regiões que apresentam homogeneidade sobre certos costumes e artefatos que as caracterizam. De acordo com essa classificação são onze as áreas culturais: Norte-Amazônica, Juruá-Purus; Guaporé; Tapajós-Madeira; Alto-Xingu; Tocantis-Xingu; Pindaré-Gurupi; Paraguai; Paraná; Tietê-Uruguai e Nordeste. Essa classificação refere-se apenas às sociedades indígenas brasileiras do século XX.
Caça
É uma atividade tipicamente masculina em todas as sociedades indígenas, pode ser realizada em grupo ou individualmente e é considerada um trabalho. Em geral, os índios são caçadores muito habilidosos e conhecedores das espécies animais. A introdução das armas de fogo e do cão, resultado da interferência do homem branco, tornaram as caçadas mais eficazes para obter não só carne para comer, mas também couro e penas, produtos usados na confecção de artesanatos.
Pesca
Os índios pescam usando vegetais que têm a propriedade de matar ou atordoar os peixes, também pescam com as mãos ou abatem os peixes com flechas de ponta de osso ou a golpes de facão. Hoje já é comum o uso de anzóis de metal, objetos trazidos da civilização urbana.
Coleta
É comum e útil aos grupos que não conhecem a agricultura, tornando-se a única maneira de encontrar alimento vegetal. Os índios procuram frutos, caules e raízes vegetais nativos, isto é, que não foram plantados e cultivados. A coleta inclui ainda a procura de mel e ovos de tartaruga, por exemplo. Também permite obter plantas medicinais, matéria-prima para o preparo de flechas, cordas e resinas para a pintura corporal.
Agricultura
A maior parte das Sociedades Indígenas do Brasil pratica a agricultura em terras florestais utilizando ferramentas como facões, machados e enxadas. Para o plantio os grupos indígenas agricultores preferem, em geral, a mandioca, a batata doce, a abóbora, o cará, as diversas qualidades de milho, a fava, a pimenta, a cana-de-açúcar, o algodão, o inhame, o ananás, a banana e o tabaco.
Criação de animais
Depois do contato com a civilização tornou-se comum, entre diversos grupos indígenas, criar animais domésticos como galinhas, patos, porcos e até bovinos, para o consumo da carne. Os índios também têm o costume de criar bichos de estimação, como araras, papagaios, macacos etc.
Artesanato
Os índios produzem diversos tipos de artefatos para atender suas necessidades cotidianas e rituais. São cestos, bolsas, esteiras, panelas, esculturas, instrumentos musicais, máscaras e esculturas, além das plumárias e enfeites de materiais diversos como cocos, sementes, ossos, conchas. O Programa de Artesanato Indígena – ARTÍNDIA, da FUNAI, comercializa em suas oito lojas, espalhadas pelo Brasil, o artesanato original e rico em cores produzido por cerca de 100 diferentes etnias, com matéria-prima extraída da natureza e sem causar danos ao meio ambiente. As peças são compradas diretamente das comunidades indígenas, incentivando-as à manutenção de padrões de sua cultura material e garantindo, ainda, uma fonte de recursos às tribos.
www.funai.gov.br
