CRA altera anúncios de licença ambiental

O Centro de Recursos Ambientais-CRA modificou os modelos de anúncios de pedidos de licença ambiental e de divulgação da política ambiental, a serem feitos, obrigatoriamente, pelos próprios empreendimentos, conforme exigido pela legislação em vigor. Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente estabelece que os pedidos, em qualquer modalidade, de licenciamento ambiental e sua renovação, serão objeto de publicação resumida, paga pelo interessado, em jornal de grande circulação. O objetivo é tornar público o licenciamento. Estão excluídos dessa exigência os pedidos enquadrados como licença simplificada. O novo modelo mantém os mesmo padrões de formato dos anúncios anteriores, tendo sido alterada basicamente a tipologia da fonte, que passou a ser Helvética, corpo 9cm. E neles foram incluídos as logomarcas do CRA e da Semarh e o slogan Preservando o Meio Ambiente, Semeando Cidadania.

Fonte: Agecom

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *