Valderico nomeia novos integrantes do Condema;
Plano Plurianual é definido de forma participativa em Ilhéus;
Prefeitura anuncia inovações no Congresso de Informática;
Ilhéus comemora o Dia Mundial da Saúde;
Prefeitura de Ilhéus dobra repasse ao Tiro de Guerra;
Ilhéus acelera estudos para construir terminal pesqueiro.
A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) estuda medidas para que o atendimento na rede bancária em Ilhéus se torne mais ágil e a lei municipal dos 15 minutos seja cumprida. Nesta quinta-feira (7), dirigentes do Comdecon, o procurador-geral do Município, Guilherme Scofield, e gerentes de agências se reuniram na Casa dos Conselhos para discutir propostas que possam melhorar o atendimento aos clientes. A reunião foi solicitada pela Comdecon, devido ao crescente número de reclamações sobre o descumprimento da legislação municipal que limita a espera nas filas. Um novo encontro acontece na próxima semana, quando serão apresentadas propostas para regularizar a situação.
O procurador Guilherme Scofield disse que as instituições financeiras precisam se adequar à lei municipal 2.782, de 4 de junho de 1999. “Apesar da lei estipular um tempo de espera máximo de 15 minutos para o atendimento, alguns clientes ficam até uma hora e meia esperando na fila”, observa o procurador. Scofield afirmou que as decisões para garantir maior rapidez no atendimento serão tomadas de forma conjunta entre Prefeitura e entidades representativas da sociedade e dos bancos. Caso não haja consenso, o município adotará ações administrativas para forçar o cumprimento da lei municipal.
A diretora da Casa dos Conselhos, Josiana Alves de Souza, disse que a grande preocupação é garantir um atendimento de qualidade e ágil ao cliente da rede bancária.
Josiana orienta o cliente que queira esclarecimentos ou fazer reclamações sobre o serviço nos bancos a procurar a Comdecon, que funciona na Avenida Bahia, 512, Cidade Nova. Outra forma de consulta é pelo telefone 3231-8353. Participaram da reunião representantes do Bradesco, Banco do Brasil, Real, Itaú e Caixa Econômica Federal.
Valderico nomeia novos integrantes do Condema
O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, presidiu nesta quarta-feira (06), no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Na cerimônia, o chefe do Executivo Municipal assinou o decreto reconhecendo os nomes indicados pelas entidades com representação no Conselho.
O Condema tem entre suas principais atribuições a formulação da política de meio ambiente e o licenciamento ambiental no município. O órgão é composto por 18 membros, sendo seis governamentais, seis indicações da sociedade civil e igual número de ambientalistas.
Durante a solenidade, o prefeito falou sobre o papel “importantíssimo do Condema para garantir que seja cumprida a legislação no que se refere ao respeito ao meio ambiente”. Logo após a assinatura do decreto, com a nomeação dos novos integrantes, o Conselho teve sua primeira reunião deliberativa e programou para acontecer, no prazo de dois meses, a eleição do seu novo presidente. O atual titular do cargo é o advogado Pablo Villanueva, representante da subseção local da OAB.
Plano Plurianual é definido de forma participativa em Ilhéus
A Prefeitura de Ilhéus convocou a sociedade para definir o plano de investimentos do município para os próximos quatro anos. A comunidade está apresentando as suas sugestões através de associações, entidades empresariais e organizações não-governamentais. As propostas serão incluídas no Plano Plurianual de investimentos (PPA), que vai indicar as ações prioritárias para o exercício 2005-2008.
A elaboração do PPA está sendo coordenada pelo secretário municipal de Planejamento e Controle Orçamentário, Selem Rachid Asmar. A proposta é formular um plano que represente o pensamento da sociedade, de forma democrática. São levadas em conta propostas que possam realmente ser executadas, conforme explica o secretário. “É um plano que tem as metas e ações para os próximos quatro anos, de forma criteriosa”, diz.
Associações de moradores e comunidades rurais foram os primeiros segmentos ouvidos pela Prefeitura. “Essa é a primeira vez que o PPA é discutido com os mais variados setores da comunidade”, afirma. Até o final deste mês, o governo conclui o anteprojeto de Lei que será encaminhado à Câmara. Selem destaca que a última fase é a de apresentação das propostas de cada secretaria municipal. “Esse plano destaca os objetivos, metas e ações gerais nas mais diversas áreas, como saúde, educação, assistência social e desenvolvimento econômico”, esclarece.
O prazo para o encaminhamento do anteprojeto de Lei à Câmara termina no dia 15 de maio. Até esta data, também serão incluídas no projeto sugestões de entidades lojistas, com a CDL, e do Legislativo Municipal. “A prioridade da participação comunitária na formulação do PPA é uma determinação do prefeito Valderico Reis”, ressalta o secretário de Planejamento e Controle Orçamentário.
Prefeitura anuncia inovações no Congresso de Informática
A inclusão digital, o acesso à informação e a popularização da ciência estão entre as inovações que a Prefeitura de Ilhéus quer alcançar com a realização do próximo Congresso de Informática e Eletro-Eletrônica, marcado para outubro, em conjunto com a V Semana de Informática da Uesc. “O objetivo do prefeito Valderico Reis é reunir as atividades da área de informática e eletro-eletrônica nesse grande encontro, para atrair o maior número de interessados, sem perder de vista sua função prática, que é o benefício à população”, explicou a secretária de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho.
A secretária participou, na manhã desta quinta-feira (7), de uma reunião preparatória do evento, juntamente com o presidente do Sindicato da Indústria Eletro-Eletrônica (Sinec), Gentil Pires; a assessora do Centro de Pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletro-Eletrônica de Ilhéus (Cepedi), Glória Teles; e com o coordenador da área de Conhecimento de Computação da Uesc, Álvaro de Souza Coelho.
Rúbia Carvalho afirmou que o congresso está sendo formatado para reunir um público de perfil diversificado, a exemplo de empresários, universitários, estudantes de nível médio e representantes de instituições ligadas a projetos de inclusão digital “Estamos analisando a possibilidade de trazer para o mesmo evento a feira de ciências dos colégios, para despertar a curiosidade dos jovens para os avanços tecnológicos”, afirmou.
Ilhéus comemora o Dia Mundial da Saúde
O Dia Mundial da Saúde foi dedicado em Ilhéus a atividades que enfocaram a importância de medidas preventivas no que se refere aos cuidados com a saúde. Trabalhos nesse sentido foram realizados em todas as unidades básicas e em um estande instalado no calçadão da rua Marquês de Paranaguá.
No estande, equipes da Secretaria Municipal de Saúde deram orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) / Aids e fizeram aferição de pressão arterial e testes de glicemia. A saúde de mulheres e crianças recebeu destaque especial, atendendo ao tema escolhido para a data: “Mães e crianças são a verdadeira riqueza de uma sociedade”.
Presente aos eventos, a secretária municipal de Saúde, Vera Jasmineiro, destacou as ações que o atual governo tem empreendido para dar atendimento de qualidade cada vez maior à saúde da população. “O prefeito Valderico Reis vem dando prioridade à recuperação da rede de atenção básica e à ampliação do serviço, com enfoque especial à prevenção” afirmou.
Prefeitura de Ilhéus dobra repasse ao Tiro de Guerra
O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, determinou a ampliação em 100% dos repasses financeiros feitos pelo município para o Tiro de Guerra. A medida tem por objetivo manter o pleno funcionamento da instituição militar e foi confirmada em audiência na noite desta quarta-feira (06), entre o prefeito, os vereadores Egídio Alves, líder do governo na Câmara, e Aldemir Farias, e o comandante-geral do Tiro de Guerra e 18ª CSM, tenente Humberto de Souza Mello Neto.
Na audiência, o prefeito concordou em aumentar os repasses mensais e comprometeu-se ainda a custear as despesas com água e energia elétrica da sede do Tiro de Guerra. “Tomamos essa providência, em atendimento à reivindicação do comandante, porque conhecemos a importância do trabalho realizado pelo Tiro de Guerra”, disse Valderico. Além da elevação das transferências de recursos já a partir de abril, o prefeito garantiu que fará novo complemento da verba em outubro.
Ilhéus acelera estudos para construir terminal pesqueiro
A Prefeitura, a Codeba e colônias de pesca locais avançam nos estudos para definir a área mais adequada para a construção do novo terminal pesqueiro de Ilhéus. Uma das reuniões técnicas foi realizada nesta quinta-feira (7), na Secretaria Municipal de Agricultura, Interior e Pesca, contando com a participação de representantes da Prefeitura, das colônias Z-34 e Z-19 e especialistas em estrutura portuária. O secretário municipal de Agricultura, Interior e Pesca, Jorge Vianna, explicou que a reunião foi para acelerar as etapas visando a construção do novo terminal pesqueiro, “que terá uma importância estratégica para a pesca e a economia de Ilhéus”.
As obras têm orçamento previsto de R$ 5 milhões. De acordo com estimativas de técnicos, o novo terminal deve gerar, aproximadamente, 10 mil empregos diretos e indiretos quando estiver em pleno funcionamento. Durante a reunião, técnicos do município, das colônias e especialistas opinaram pela escolha do porto do Malhado para abrigar a nova estrutura pesqueira. “A obra fica mais barata e a viabilidade do terminal neste lugar é bem maior”, diz o secretário Jorge Vianna.
Na opinião dos técnicos, a outra área disponível para a construção do terminal pesqueiro, a Baía do Pontal, exigirá maior investimento e uma manutenção constante, como a dragagem da área de atracação a cada seis meses para que pudesse receber embarcações de médio ou grande porte, o que praticamente inviabiliza a construção neste local. O novo terminal pesqueiro poderá ser instalado numa retro-área que está sendo construída com as obras de ampliação do Porto do Malhado.
Pólo pesqueiro
O secretário de Agricultura, Interior e Pesca explicou que a instalação de um terminal pesqueiro na atual estrutura do porto local também seria mais rápida. O Porto do Malhado receberá investimentos de R$ 21 milhões em sua ampliação. O equipamento vai ganhar uma área de movimentação de cargas e descargas de 100 mil metros quadrados. A sugestão de utilizar parte dessa estrutura para abrigar o novo terminal pesqueiro será apresentada oficialmente à Bahia Pesca e à Companhia das Docas da Bahia (Codeba), que administra o porto local.
Vianna disse que o terminal vai consolidar a posição de Ilhéus como um dos principais portos pesqueiros do Estado. O terminal serviria também como uma central frigorífica, que funcionaria como uma base para exportação de pescados e de carne bovina produzidos na região. “Esse é um projeto ambicioso defendido pelo prefeito Valderico Reis”, destacou. O prefeito já manteve reuniões em Brasília com o ministro Extraordinário da Pesca, José Fritsch, no mês passado, quando foi confirmada a liberação de R$ 5 milhões para a construção do terminal pesqueiro.