A segunda versão do anteprojeto de reforma universitária, a ser divulgada pelo Ministério da Educação até o dia 15, trará novas propostas para os sistemas estaduais e a possibilidade de formação de consórcios entre universidades federais e estaduais para criar novas instituições, com gestão e financiamento compartilhados.
Sem divulgar detalhes, o ministro Tarso Genro (Educação) citou o exemplo do Ceará, onde há três universidades estaduais e uma federal. “Poderíamos pegar uma estadual e a federal para constituir um novo tipo de instituição”, disse, pouco antes de receber sugestões do Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação.

O grupo, que reúne instituições particulares de ensino superior, quer que o ministério divida o anteprojeto em ao menos três propostas –uma para as universidades federais, a segunda para a rede privada, e a terceira para ajustar o sistema federal aos estaduais.

Tarso já descartou essa possibilidade. “Será uma proposta de Estado, não uma colcha de retalhos com propostas que se contrapõem.” O prazo para a entrega de sugestões termina hoje. O segundo texto trará duas ou três versões dos artigos mais polêmicos para selecionar o que tiver mais consenso. Até 10 de junho o ministro espera ter o texto final para levar à Casa Civil e, então, ao Congresso.

Paulo Antônio Gomes Cardim, membro do Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, cobrou do ministério mais participação das instituições na finalização do texto. Segundo ele, o MEC não incorporou as sugestões já feitas por diversos setores.

LUCIANA CONSTANTINO
Folha de S. Paulo