INFORMES – ASCOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Contribuinte tem até dia 15 para pagar IPTU em cota única;

Ilhéus apresenta a hoteleiros plano para o turismo em 2005;

Campanha beneficia casa de apoio de portadores de câncer;

Valderico confirma ampliação do Habitar Brasil no Vilela;

Mutirão leva serviços de saúde e limpeza ao Banco da Vitória;

Prefeitura quita dívidas e normaliza pagamento do Peti;

Porto pesqueiro de Ilhéus terá investimento de R$ 5 milhões.

Contribuinte tem até dia 15 para pagar IPTU em cota única

Encerra-se nesta terça-feira (15) o prazo para os contribuintes de Ilhéus pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única, beneficiando-se do desconto de 20% oferecido pelo município. Os boletos para pagamento já foram entregues nos domicílios dos proprietários de imóveis, exceto para os casos de cadastros de loteamentos e terrenos. Nessas hipóteses, o título deve ser solicitado na Tesouraria da Prefeitura. A secretária municipal de Finanças, Alexandra Gonçalves, chama atenção para a vantagem de se pagar o IPTU em cota única, enfatizando o benefício do desconto. “É também importante destacar que, pagando o imposto, o cidadão contribui para o desenvolvimento da cidade e a manutenção de serviços essenciais, como limpeza, iluminação e conservação de bens públicos”, afirma.

Quem optar pela quitação parcelada deverá pagar a primeira cota do IPTU no dia 31 de março. As demais prestações têm data de vencimento nos nove meses seguintes, mas com o pagamento fracionado o contribuinte perde o direito ao desconto.

Ilhéus apresenta a hoteleiros plano para o turismo em 2005

Em pouco mais de 60 dias de gestão, a Prefeitura de Ilhéus já realizou 55 ações externas voltadas para o turismo. O balanço foi feito pela Secretaria Municipal de Turismo, que se reuniu com todo o trade turístico da cidade, na quinta-feira (10) no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, onde também foi apresentado o Plano de Ação do Turismo para 2005.

Cerca de 60 pessoas participaram do encontro, dentre elas proprietários de hotéis, pousadas e restaurantes, representantes de associações e sindicatos ligados ao turismo regional, agências de receptivos e companhias aéreas. A programação começou com a palestra do consultor especialista em motivação de empresários, Ted Sinay.

O secretário de Turismo, Raymundo Mazzei, relatou a situação em que a Secretaria foi encontrada, prestou contas do trabalho realizado nos primeiros dois meses de governo, e apresentou o Plano de Ação de Turismo 2005. Dentre as ações já realizadas pela Prefeitura, ele destacou a programação dos quartetos da Orquestra Filarmônica nas ruas do Centro Histórico e a festa da Puxada do Mastro, que ganhou mais um dia de comemoração e conseguiu envolver os índios de Olivença.

Reuniões para implantação de cursos de capacitação em convênio com o Senac e Sebrae, acompanhamento da comissão de estudo para construção do novo aeroporto e contatos para convênios com a Uesc também foram atividades desenvolvidas pelo governo municipal.

No plano de ação apresentado para esse ano, constam projetos como a urbanização das praias do sul, a instalação de uma escultura de São Jorge na baía do Pontal e a melhoria do acesso e das condições da Lagoa Encantada e do Rio do Engenho. “Precisamos manter a união entre o trade e o governo municipal, pois é através dela que conseguiremos concretizar ações e fazer com que Ilhéus avance como destino turístico”, declara Mazzei.

Campanha beneficia casa de apoio de portadores de câncer

A Ordem Demolay, em Ilhéus, inicia neste sábado (12) uma campanha de arrecadação de alimentos para a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer (Casa Dom Eduardo). A meta da Ordem é arrecadar cerca de uma tonelada de alimentos não-perecíveis em dois meses de campanha. A Casa Dom Eduardo está localizada no Alto da Conquista e abriga pacientes do município e cidades vizinhas.

A campanha terá a participação de 20 jovens da Ordem Demolay e de voluntários da instituição de apoio aos portadores de câncer. Segundo o coordenador da campanha, Robson Sardinha, a arrecadação será feita em visitas a residências e estabelecimentos comerciais.

Valderico confirma ampliação do Habitar Brasil no Vilela

O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, esteve na manhã desta sexta-feira (11) no bairro Teotônio Vilela, onde confirmou o projeto de ampliação do programa de moradias populares Habitar Brasil / BID. As obras, paralisadas no ano passado, foram retomadas pelo atual governo, que está concluindo novas moradias e executando serviços de terraplenagem e construção de instalações sanitárias. Na visita ao bairro, o prefeito esteve acompanhado pelo secretário municipal de Engenharia e Obras, Alcione Rios.

A intenção do governo é obter um volume de recursos 25% maior do que os R$ 3,2 milhões previstos no projeto inicial e beneficiar mais 100 famílias. Além dos moradores do Alto Teotônio Vilela, quem vive na parte baixa do bairro será atendido com obras na rede de esgotamento sanitário. Na próxima semana, uma equipe do Ministério das Cidades deverá estar em Ilhéus para avaliar o pedido de reformulação do projeto.

Em paralelo à ampliação do número de habitações e às obras de infra-estrutura, o prefeito Valderico Reis afirmou que está sendo reativado o projeto social, englobado no Habitar Brasil. A ação prevê o cadastramento de famílias para a oferta de cursos profissionalizantes e participação em atividades de conscientização ambiental, planejamento familiar, alimentação alternativa, saúde, entre outras.

“Esse é um trabalho de enorme alcance social, pois vai melhorar a vida de famílias que hoje vivem nos mangues e áreas de risco nos morros”, afirma o prefeito. Segundo ele, além de melhores condições para a comunidade, o projeto também terá impacto positivo na preservação do meio ambiente. Cerca de 40 homens trabalham nas obras e a expectativa da Secretaria de Engenharia e Obras é de conclusão num prazo de 12 meses.

Mutirão leva serviços de saúde e limpeza ao Banco da Vitória

A comunidade do Banco da Vitória foi atendida, nesta sexta-feira (11) por um mutirão de serviços da Prefeitura de Ilhéus, com manutenção e limpeza de ruas e praças e oferta de procedimentos médicos e odontológicos. O trabalho envolveu as secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Saúde. O atendimento em saúde foi prestado numa unidade móvel equipada com consultórios.

Durante o mutirão, a comunidade teve acesso a consultas com clínico geral e três dentistas fizeram tratamentos de restauração, limpeza e aplicação de flúor. O bairro também ficou mais limpo, com a capina, roçagem, retirada de lixo e entulho e reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública. Cerca de 20 homens foram mobilizados para realizar este serviço. “É um trabalho que está sendo levado para a zona rural e as comunidades mais distantes do centro”, explica o secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha.

O mutirão é bem recebido pela comunidade. “Poucas vezes a gente teve a atenção do município. Essa é uma ótima ação. Espero que esse trabalho continue”, disse Maria de Lourdes Guerra, que reside no Banco da Vitória há 32 anos. Joildes Silva dos Anjos, de 26 anos, nasceu no bairro e afirma que nunca teve acesso ao atendimento odontológico gratuito da rede municipal. Nesta sexta (11), ele foi um dos primeiros pacientes do mutirão.

Prefeitura quita dívidas e normaliza pagamento do Peti

A Prefeitura de Ilhéus realizou, nesta sexta-feira (11), o pagamento dos benefícios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), deixados em atraso na gestão passada por descumprimento de contrapartidas exigidas pelo Governo Federal. Foram quitadas as bolsas correspondentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

O pagamento à maior parte dos 1.700 adolescentes e crianças inscritos aconteceu no ginásio de esportes Herval Soledade, com a presença do prefeito Valderico Reis e da secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis. As famílias das comunidades de Inema e Pimenteira receberão o benefício nesta segunda-feira, nos próprios distritos.

Cada criança inscrita no programa recebe bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 25,00. Como a Prefeitura efetuou, de uma única vez, a quitação de quatro meses, foram pagos ao menos R$ 100,00 a cada beneficiário. Há casos de famílias com cinco filhos cadastrados no Peti, que receberam R$ 500,00 nesta sexta-feira. O volume total de recursos federais transferidos alcançou R$ 170 mil.

Após o esforço para reativar os cadastros do Peti junto ao Governo Federal e à Secretaria de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado, a ordem do município é regularizar os benefícios. A expectativa da secretária Fátima Reis é de colocar em prática um projeto de regularização dentro de 20 dias, a fim de que as famílias possam contar com as bolsas no prazo correto.

Muitas mães que compareceram ao ginásio contavam com os benefícios para comprar alimentos e pagar contas em atraso. Esse foi o caso da dona-de-casa Luzia Maria dos Santos, mãe de nove filhos, dos quais três são beneficiados pelo programa. Ela falou da necessidade que passou nos quatro meses em que não recebeu o dinheiro do Peti, e disse estar confiante no prefeito Valderico Reis. “Ele tem se preocupado com a população mais pobre”, disse.

Porto pesqueiro de Ilhéus terá investimento de R$ 5 milhões

As obras de construção do píer de atracação do novo porto pesqueiro de Ilhéus serão iniciadas em agosto, segundo o secretário municipal de Agricultura, Interior e Pesca, Jorge Viana. Ele recebeu esta garantia do ministro extraordinário da Pesca, José Fritsch, durante audiência em Brasília. O investimento total na construção do novo porto pesqueiro está orçado em aproximadamente R$ 5 milhões. O projeto total engloba a construção de frigoríficos e equipamentos para congelar e tratar peixes e mariscos.

Segundo Jorge Viana, as obras do novo porto são imprescindíveis para que o município fortaleça a sua política de geração de emprego e renda com a atividade pesqueira. “Nós teríamos condições de gerar cerca de 10 mil novos empregos com o fortalecimento desta atividade”, afirma o secretário. De acordo com Viana, o prefeito Valderico Reis tem se mobilizado e pedido empenho para que projetos como este sejam aprovados e os recursos, garantidos. O secretário afirma ainda que o município poderá atuar como exportador, comercializando o peixe e mariscos já beneficiados.

O prefeito Valderico Reis e o secretário de Agricultura, Jorge Viana, já mantiveram contatos com o diretor da BahiaPesca, Max Magalhães, para que a cidade garanta os recursos federais e viabilize a construção do porto. “Nós já tivemos a garantia do Estado de que esse investimento é uma prioridade do governo baiano”, disse Viana.

Os primeiros recursos devem chegar logo após a regularização de crédito dos pescadores da Colônia Z-34, garantindo as obras para agosto. Jorge explica que o novo ponto de atracação das embarcações pesqueiras é uma necessidade da colônia.

Terminal alfandegado

Em Brasília, Jorge Viana também apresentou à direção da Infraero reivindicação para que o aeroporto de Ilhéus possa contar com um terminal alfandegado. O contato foi mantido com um dos dirigentes da Infraero, Leur Lomanto. No encontro, Viana explicou que, atualmente, todos os componentes eletrônicos e equipamentos importados pelas empresas do Pólo de Informática e do Distrito Industrial são tarifados no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador. “Ilhéus perde duplamente por não contar com um terminal alfandegado”, explica Viana. Além do prejuízo na arrecadação, estimado em R$ 5 milhões, a cidade ainda sofre a ameaça do êxodo de indústrias.

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