O novo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), voltou a defender nesta quarta-feira a prorrogação de mandato de ocupantes de cargo executivo e legislativo nas esferas estadual e federal por mais dois anos. Em sua primeira entrevista coletiva oficial como presidente da Casa, Severino também afirmou ser pessoalmente contra a autonomia do Banco Central.

Na opinião do deputado, a coincidência das eleições deveria acontecer agora, o que representaria uma prorrogação para o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Defendo a prorrogação do mandato do presidente Lula mais dois anos sem direito à reeleição”, esclareceu. “Sou favorável à coincidência de mandatos. Nós não podemos ter eleições de dois em dois anos e como está atualmente não é possível continuar”, acrescentou.

Severino voltou a defender o atual recesso parlamentar de 90 dias e afirmou que vai colocar o projeto que trata da diminuição do recesso em pauta, mas já avisou que vai se licenciar da presidência para poder lutar contra a matéria.

Mercado financeiro

O congressista confessou desconhecimento sobre várias matérias, inclusive o projeto de regulamentação das agências reguladoras. Perguntado se tinha alguma mensagem para mandar ao mercado financeiro, que reagiu mal à sua eleição, Severino se limitou a defender a sua lisura.

“Eles [o mercado financeiro] estão equivocados com a deformação que estão fazendo do deputado Severino Cavalcanti. Vou dizer o que o deputado Severino Cavalcanti fez nesta Casa, que nunca aconteceu. Durante dois anos nós devolvemos R$ 90 milhões como primeiro secretário da Câmara, porque eu dei uma demonstração de que fazia uma administração correta. Não tenho grupos nem grupelhos para ficar sendo beneficiados.”

Fidelidade partidária

Severino afirmou ainda que é favorável à reforma política e que quer acabar com o “troca-troca” de partidos. O deputado pernambucano informou que só trocou de legenda uma vez em seus 40 anos de vida pública e que acha uma imoralidade um deputado se eleger por um partido e trocá-lo por outro durante o seu mandato.

“Eu só fiz uma mudança. Quando saí do PDS para o PDC. Eu não aceito esta imoralidade de ficar saindo de um partido. Esta dança, que é uma coisa terrível que depõe contra a democracia.”

Ruralistas e evangélicos

Durante a coletiva, Severino pediu que as bancadas ruralista e evangélica –dois grupos que apoiaram sua candidatura –entrem em um acordo para a votação do projeto de Biossegurança, assunto que o deputado admitiu não ter opinião formada por não conhecer os temas tratados.

“Nós temos que encontrar um modus vivendi. Nós temos que ver o que mais interessa ao país e iremos naturalmente dar a pressa necessária por que eu tenho certeza de que tanto os ruralistas quanto os evangélicos pensam no Brasil. Eu espero que os parlamentares dos dois seguimentos se entendam, por que precisamos agora no país de harmonia”, disse Severino.

O presidente da Câmara informou que vai esperar esta semana para promover uma reunião de líderes e definir a prioridade das votações na Casa. A Lei de Biossegurança é um dos projetos prioritários para o governo, assim como as reformas tributária e sindical.

Aborto e união estável

Severino reafirmou que acha “absurda” a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a liberação do aborto no Brasil e informou que vai continuar lutando contra estes temas.

“Com relação a minha posição contra aborto e casamento de homem com homem e mulher com mulher, eu deixarei no momento que for votar, deixarei a presidência e vou para o plenário combater aquilo que não posso acreditar. Não posso acreditar em relações de homem com homem e mulher com mulher.”

ROSE ANE SILVEIRA
Folha Online

O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, José Giacomo Baccarin, anunciará nesta quinta-feira, dia 17, às 14 horas, em Salvador, o investimento de R$ 38 milhões na construção de restaurantes populares em municípios com mais de 100 mil habitantes. O recurso também inclui gastos com aquisição de equipamentos e reformas. O anúncio será durante o seminário ‘Novos Gestores Municipais’, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios. A expectativa é que cerca de 300 prefeitos da Bahia estejam presentes no encontro, que acontece no Centro de Convenções. As prefeituras interessadas em participar do programa deverão entregar ao Ministério os projetos de instalação dos restaurantes até 31 de março, de acordo com o manual de apresentação de propostas e o termo de referência, que estarão disponíveis no site http://www.mds.gov.br/ até o final deste mês.

O Ministério emitirá a aprovação dos projetos até o dia 30 de junho. A celebração de parcerias para execução do programa será homologada até o dia 30 de julho. Além do número de habitantes, o MDS leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o percentual médio das populações com renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. Também serão exigidos das prefeituras a comprovação de contrapartida financeira nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a regularidade nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Instrução Normativa do Tesouro Nacional n.º 01/1997.

FONTE: IBAHIA

Paulo Moura quebra recorde na Cacimba do Padre

Depois de disputas acirradas e emocionantes entre os 144 surfistas que competiram na primeira rodada do Hang Loose Pro Contest nesta quarta-feira, o pernambucano Paulo Moura foi o grande nome do dia na Cacimba do Padre, em Fernando de Noronha.
Atual 19o colocado no ranking do WCT, Moura aproveitou seu conhecimento de várias temporadas em Noronha e a experiência de surfar contra os melhores do mundo nos principais point e reef-breaks do planeta para marcar a maior somatória de pontos (17,07) da competição até o momento.
O Ilheense Wilson Nora estará presente na 16ª bateria, onde disputará de camisa branca, contra os brasileiros Renan Rocha (vermelha), Adailton Mariano (verde) e Vitor Faria (preta)

Já a maior nota foi do sul-africano Daniel Redman (9,67) na 14a bateria. Devido a sua posição no ranking mundial, Moura seria o cabeça-de-chave número 1 da prova, mas por ter perdido o prazo para a inscrição teve que competir desde a primeira fase.
Mas nem por isso o pernambucano se deixou abater e já deu seu recado logo de cara na 18a bateria, superando o jovem paulista Robson Santos, segundo colocado, o francês das Ilhas Reunião Jeremy Flores, terceiro, e o local Pablo Neruda, na quarta colocação.
Mostrando conhecimento do pico, Moura se posicionou mais à direita do palanque e começou arrancando um 7.67 em uma direita que aplicou três belas batidas de backside
Depois de tentar insistentemente completar um tubo, ele finalmente achou uma esquerda oca, botou pra dentro e, com muita técnica, andou bastante lá dentro para sair na baforada, completando com mais duas batidas de frontside para ser premiado com um 9.40.
“Foi uma bateria muito boa, estou feliz de ter começado bem a temporada aqui em Noronha”, comemorou Moura. “Estou bastante atento este ano. Aqui é um beach-break que exige muita técnica para encontrar os melhores tubos e as melhores ondas, pois elas quebram ora ali, ora do outro lado, e o segredo é estar no lugar certo na hora certa. Graças a Deus eu dei sorte e abri bem”, avalia o atleta
“Conheço essa onda desde moleque e sei que tem lugares que em determinado momento da maré proporcionam bons tubos e procurei tirar proveito desse conhecimento. Mas o importante é estar atento porque aqui é um lugar que qualquer um que saiba surfar bem pode surpreender”, completou Moura.
Na 11a bateria, o surfista local Patrick Tamberg levantou a torcida na Cacimba do Padre ao avançar para a segunda fase, em que enfrenta os cabeças-de-chave Rodrigo Dornelles e o australiano Jarrad Howse, além do norte-americano Mike Todd
“Eu tive paciência ali para esperar as direitas e estou muito feliz pela classificação. Sempre tento me manter calmo, sem me preocupar com quem está na bateria e sim só pegar minhas ondas para tentar receber boas notas dos juízes”, disse o surfista.
No desenrolar da competição outras duas disputas chamaram a atenção. Na vigésima bateria o franco-atirador Alexandre Miranda, free-surfer paulista que treina em Ubatuba,
roubou a cena ao despachar os ágeis e favoritos Michel Flores (3o) e Heitor Alves (4o), deixando o maranhense Álvaro Bacana na segunda colocação.
Em uma bateria de notas baixas em que as posições foram alternadas a todo momento, Miranda abriu com um 4.33 depois de mandar um belo floater em uma direita que quebrava ao lado do canto esquerdo da praia.
Apostando naquele pico, acabou encontrando uma bela direita em que dropou, deixou a cair a cortina e saiu limpo do tubo para tirar nota 7,5 e garantir a vitória. Bacana garantiu a classificação ao pegar um bom tubo para a direita na frente do palanque, enquanto Flores e Alves ficaram perdidos no outside tentando achar uma onda salvadora nas difíceis condições do mar.
Na disputa seguinte, o guarujaense Eric Myiakawa apostou na mesma direita para pegar um tubo parecido com o de Miranda e sacramentar a vitória sobre Bruno Santos, na segunda posição, Daniel Hardman em terceiro lugar e Bruno Pitanga na quarta colocação.
Hardman ocupou a segunda posição até o último minuto da bateria, mas a estrela de Santos brilhou e ele conseguiu descolar um tubo mandou uma batida e um floater para virar no finalzinho.
Para não perder tempo, nesta quinta os organizadores realizam uma nova chamada às 7 horas, quando estréiam os cabeças-de-chave do Hang Loose Pro. O top 45 do WCT Raoni Monteiro está na primeira bateria, contra Junior Faria, Rodrigo Trajano e o norte-americano Ben Burgeois.
A segunda bateria tem um confronto internacional entre o atleta das Ilhas Canárias Jonathan Gonzáles, o francês Mikael Picon, o norte-americano Dean Randazzo e o brasileiro Ricardo Ortiz.
A previsão é de que as ondas mantenham entre 1,5 e 2 metros nos próximos dias, garantindo show de surf para todos que estão acompanhando a competição.

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O PT perdeu para o PMDB o posto de maior bancada na Câmara dos Deputados. A disputa entre duas alas do PMDB pela liderança na Casa infla o partido desde a semana passada.
Agora, o PMDB tem 94 deputados e o PT tem apenas 91. A ampliação dos
números peemedebistas não interfere na escolha dos presidentes das
comissões que funcionam na Câmara.

Até o final dessa segunda-feira, a legenda contava com 88 deputados. Desde então, seis deputados foram envolvidos na disputa entre José Borba (PR) –líder até ontem– e Saraiva Felipe (MG), o novo líder.
O critério da maior bancada para a distribuição das presidências tinha como data limite meia-noite do dia 14. Portanto, o PT continua tendo a primazia na partilha das comissões.

No entanto, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), disse
estar preocupado com a imagem do partido, possivelmente prejudicada pela ação de deputados da legenda que estimulam o troca-troca partidário. Por isso, decidiu que, a partir de agora, qualquer nova filiação terá de passar pelo seu crivo.

“Ocorre que a cada filiação nasce uma impugnação a ser examinada pelo
partido, que gera extraordinária insegurança político-partidária”,
disse em nota.

“Daí porque esta presidência solicita que as filiações partidárias encaminhadas à secretaria-geral da Mesa somente sejam admitidas após manifestação desta presidência, que certificará se foram, ou não, cumpridos preceitos estatutários que permitem a filiação”, concluiu.

O líder Saraiva Felipe convocou toda a bancada a escolher, no próximo
dia 23, o novo líder, numa eleição em que o voto será secreto. Assim, afirmou Felipe, espera dar legitimidade a seu nome à frente do partido.

FELIPE RECONDO
Folha Online

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), eleito com uma plataforma que tratava do aumento dos salários e das verbas de gabinete, confirmou hoje que vai equiparar o salário dos deputados –hoje em R$ 12,8 mil –ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 17,5 mil, podendo chegar a R$ 21,5 mil caso um projeto de lei que aumenta o teto seja aprovado na Casa.

“Eu já prometi. Quem promete tem que pagar”, afirmou Cavalcanti. E desafiou os deputados críticos da proposta. “Esses deputados que estão preocupados com isso, eu queria que eles fizessem uma carta renunciando ao reajuste do salário. E eles deixariam de receber”, disse.

O presidente da Câmara pode aumentar o salário sem a aprovação dos demais deputados. Basta assinar um ato administrativo com o reajuste, o que já está “praticamente” decidido, de acordo com ele.

Recado

Cavalcanti, que na disputa pela presidência da Casa derrotou o candidato oficial do maior partido da Casa, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT – SP), afirmou que sua vitória não é um recado ao governo e voltou a dizer que sua gestão não será de oposição aos interesses do governo federal.

“Não é um recado para o governo; é para os ministros”, disse. “Vou conversar com o presidente Lula. O que ele quer é o que eu quero: fazer com que este país cresça e acabe com essa miséria, que as micro e pequenas empresas possam ter seu lugar ao sol. Tenho certeza de que não serei um empecilho ao presidente Lula”, afirmou.

FELIPE RECONDO
Folha Online

Medidas garantem maior transparência na área social;

Prefeito de Ilhéus quer TRT atuando na região.

Medidas garantem maior transparência na área social

A Prefeitura de Ilhéus está adotando medidas para garantir a transparência e fidelidade dos cadastros de programas sociais de transferência de renda executados em convênio com o Governo Federal. Até o início do próximo mês, a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho vai recadastrar todos os beneficiários do Agente Jovem e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A decisão visa ainda corrigir distorções na relação de beneficiários e evitar irregularidades como as registradas até o ano passado.

Outra medida de transparência foi a inclusão do município no SUAS-Web, um programa criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O aplicativo permite a atualização de informações, em tempo real, sobre recursos e gestão de programas. “Os dados poderão ser consultados a qualquer momento, tanto pelo município como pelos governos federal e estadual”, afirma a secretária de Ação Social e Trabalho, Fátima Reis. Os novos mecanismos de transparência fortalecem a gestão e o controle social deste setor.

Fátima Reis disse que o recadastramento do Agente Jovem e do Peti é uma medida imprescindível para que os programas – suspensos desde agosto do ano passado – voltem a funcionar plenamente. O cadastro começou a ser atualizado com a visita de equipes de monitores às residências dos beneficiários, para que o município fique novamente apto a receber os recursos e repassá-los às crianças e adolescentes. No início deste mês, a Prefeitura conseguiu pagar os atrasados do Agente Jovem, referentes ao período de setembro a dezembro.

Já o Peti deveria atender 2 mil crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, mas apenas 1.811 recebiam o benefício, conforme investigação preliminar feita na Secretaria. O pagamento das bolsas está atrasado desde setembro, mas o atual governo tem adotado todas as medidas para que Brasília repasse os recursos o mais rápido possível. Dentre as várias irregularidades que levaram à suspensão do pagamento do Peti estão pagamentos em duplicidade e número de beneficiários a menor. Em 2003, por exemplo, 229 crianças ficaram sem receber a bolsa mensal de R$ 25,00.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Ação Social da Secretaria, Ariadne Sá, o trabalho fica comprometido também por causa da falta de documentação dos programas. Equipes foram mobilizadas para rastrear o pouco que havia de informação para, a partir daí, refazer o banco de dados. A coordenadora anunciou ainda a vistoria e reforma dos núcleos onde são realizadas as atividades da Jornada Ampliada do Peti e do Agente Jovem.

Prefeito de Ilhéus quer TRT atuando na região

O prefeito Valderico Reis declarou, em visita à Câmara de Vereadores, na tarde de ontem, que quer uma turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instalada em Ilhéus, para atuar nos processos em que são partes interessadas as comunidades das regiões Sul e Extremo Sul do Estado. “Isto é possível legalmente, pois a garantia já foi dada com a aprovação de emenda constitucional, permitindo a descentralização dos trabalhos da Justiça”, explicou o prefeito.

De acordo com Valderico, o procurador-geral do município, Guilherme Scofield, já encaminhou essa reivindicação ao juiz corregedor do Tribunal Regional do Trabalho e “a idéia foi muito bem recebida”. O prefeito disse que a sugestão teve igual receptividade na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), parceira no projeto, mediante convênio cuja celebração já está em andamento.

A proposta da Procuradoria-Geral é de que a Uesc ceda o auditório do Juizado de Defesa do Consumidor e uma sala, para servir como secretaria da turma do TRT. “Com este projeto, Ilhéus será a primeira cidade do interior da Bahia a implementar a descentralização” , diz Guilherme Scofield, destacando que este fato terá repercussão positiva, nacionalmente, “fixando a imagem de Ilhéus como município que zela pelo Direito, reconhece o papel do Judiciário e traz esse poder para o seio social, reduzindo a distância entre este e a sociedade”.

A cidade de Ilhéus vai sediar, a partir desta quinta-feira (17), a 5ª Convenção Nacional da Princess Florence – indústria brasileira do ramo de perfumaria e cosméticos, que atua há 21 anos no mercado, com uma linha composta por mais de 40 itens. O evento acontecerá até este sábado, no Hotel Tororomba, e contará com a presença de cerca de 70 franqueados, vindos de todos os estados do Brasil.

Pela primeira vez, a convenção da Princess Florence deixará de ser realizada em Curitiba (PR), onde fica a matriz da indústria. Segundo seu diretor, Jorge Carvalho de Oliveira Junior, a escolha de Ilhéus para o encontro deve-se ao crescente desenvolvimento do setor de cosméticos na região. Apenas na Bahia, a Princess Florence conta com 14 distribuidores e tem no Estado o seu maior centro consumidor.

“A região Nordeste é onde temos o maior número de clientes, e conseguimos obter os melhores resultados de vendas”, disse o diretor que, juntamente com dois franqueados regionais, se encontrou na manhã de quarta-feira (16) com a secretária municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho. A secretária considera o evento de extrema importância para Ilhéus em função do potencial do setor de cosméticos, inclusive para a atração de novos empreendimentos.

A Rádio Santa Cruz AM, de Ilhéus, completa nesta quinta-feira, 17, a marca de 46 anos de fundação. A data foi lembrada pelo prefeito Valderico Reis, que ressaltou a importância de um veículo como o rádio, por sua agilidade na informação e pela possibilidade de alcançar um grande número de pessoas e os lares mais humildes.

O assessor de comunicação social do município, jornalista Robson Hamil, assim como o prefeito, também fez questão de homenagear os profissionais da Santa Cruz. “São pessoas que se dedicam e se sacrificam no exercício diário do trabalho de divulgar as notícias que interessam ao povo de Ilhéus”, enfatizou.

O bispo da Igreja Católica de Ilhéus,(BA) D. Mauro Montagnoli, vai abrir, às 19 horas desta sexta-feira (18), o Encontro da Pastoral Carcerária dos estados da Bahia e Sergipe, setor denominado Nordeste III, pela CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O evento prossegue até domingo (20), no Centro de Treinamento de Líderes, ao lado do Seminário Diocesano de Ilhéus, no bairro Vila Nazaré (em frente à entreda do Teotônio Vilela).

O encontro será coordenado pelo padre Filipe Cromheecke, coordenador da Pastoral Carcerária da Região Nordeste III, Davi Pedreira de Souza, coordenador da Pastoral Carcerária na Bahia e Carlos Antonio de Magalhães, coordenador da Pastoral Carcerária de Sergipe. Eles contam com a participação de representantes de 14 Dioceses. Durante os três dias do encontro, entre outros assuntos, será discutida a situação em que se encontram os estabelecimentos prisionais e a atuação da Pastoral Carcerária.

Outra preocupação, é à busca de parcerias da Pastoral Carcerária com outros setores Igreja, como já está sendo desenvolvido com a Pastoral da Criança, em Salvador e São Paulo. Neste caso, as detentas são capacitadas para exercerem voluntariamente a atividade de líderes da Pastoral da Criança, garantindo o vínculo das mães e pais, presos, com os seus filhos de zero a seis anos.

Essa parceria com a Pastoral da Criança se amplia porque outras voluntárias passam a dar assistência às famílias dos detentos e das vítimas que ficam geralmente desamparadas, mesmo estando em liberdade. Para explicar como a experiência vem sendo desenvolvida à coordenadora da Pastoral da Criança, na Bahia, Sofia Kusy fará uma exposição na tarde de sábado.

Outras experiências bem sucedidas como a APAc – Associação de Proteção ao Condenado, implantada no município baiano de Vitória da Conquista, e o Encontro de Agentes Penitenciários com Cristo, da arquidiocese de Aracaju serão relatados.

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AGÊNCIA DE NOTÍCIAS

A modelo e atriz Luma de Oliveira começa a gravar, em setembro, o clássico de Nelson Rodrigues, “A Dama do Lotação”, papel que foi de Sônia Braga na primeira versão da obra, em 1978. A produção é uma das maiores bilheterias do cinema nacional.
Mais uma vez o longa-metragem será dirigido por Neville de Almeida. Luma, que volta a atuar após 13 anos afastada da TV, também foi convidada para fazer um filme com Hugo Carvana, a comédia “A Casa da Mãe Joana”.

FOLHA ON LINE

Uma iniciativa da Microsoft com diversas ofertas para o usuário visa aumentar a adesão a cópias legais do sistema operacional Windows. O “Programa de Vantagens do Windows Original”, válido para as versões XP e 2000, teve sua fase piloto iniciada hoje e deve tornar-se oficial no segundo semestre deste ano.
Com ele, os clientes da empresa que comprovarem a autenticidade do sistema terão descontos, por exemplo, na assinatura de internet com banda larga, compra de games e hardware da Microsoft e aquisição de programas antivírus. No caso das pequenas empresas, também há vantagens no preço da hospedagem de sites e licenças de programas.

“Nosso foco são os usuários finais e pequenas empresas. Claro que isso não exclui corporações de médio porte, mas as vantagens são focadas nesses dois tipos de clientes”, disse Dinis Couto, gerente geral da divisão Windows cliente.

Na fase piloto, todos os usuários –mesmo aqueles com cópias piratas instaladas– terão acesso às vantagens. Com a oficialização do projeto em alguns meses, no entanto, os benefícios serão restritos àqueles que pagarem pelo sistema.

Durante a fase de testes, a empresa pretende “entender” quais são as vantagens que mais atraem os clientes brasileiros. O Brasil é o país que mais tem ofertas dentro dessa estratégia global: são 13 regionais, além das três oferecidas também em outros países.

Privacidade

Caso o processo de validação indique que a cópia instalada é ilegal, nada acontecerá com o usuário, diz a Microsoft. “Não coletamos qualquer informação dessas pessoas, seguindo uma política rígida de privacidade. O único risco que elas correm é o de não ter acesso às vantagens”, afirma Couto.

As atualizações de segurança continuarão sendo oferecidas para todos os usuários do sistema operacional, sem qualquer restrição, afirma a empresa.

O cliente que pagou pelo programa pode imprimir um documento e levá-lo ao local onde comprou a máquina, se descobrir que aquele software é pirata. Dessa forma, ele terá um documento para comprovar a falsidade do produto.

Também é possível preencher um relatório denunciando a empresa à Microsoft, que “tomará as medidas cabíveis” em parceria com a Abes (Associação Brasileira das Empresas de Softwares) e BSA (Business Software Alliance) –essas duas instituições trabalham para combater a pirataria.

JULIANA CARPANEZ
Folha Online

Começou nesta quarta-feira, 15, o processo de reorganização de dados dos aposentados e pensionistas do INSS. Os cadastros serão cruzados com o de outros órgãos federais, como Ministério da Saúde e Receita Federal.
Esse recadastramento é feito pelo sistema da própria Previdência, o que dispensa o comparecimento dos segurandos às agências.
Entretanto, muitos aposentados têm ido buscar informações, o que vem causando tumulto nas agências.

Duração – A assessoria de imprensa do INSS garantiu que o procedimento terá duração de 60 dias. Dentre os órgãos com os quais a Previdência cruzará dados estão o Ministério da Fazenda, a Justiça Eleitoral e os óbitos registrados nos cartórios.

“Iniciamos o processo que resultará no Novo Cadastro da Previdência Social e, após cruzarmos esses dados, vamos onde os beneficiários estiverem”, disse o ministro Previdência Social, Amir Lando, em entrevista ao Jornal do Brasil.

Após os 60 dias, será feita uma avaliação dos dados para que possam ser identificadas fraudes ou irregularidades.

Má recordação – Além da falta de informações, os segurados foram às agências com medo de passar mais uma vez pelos transtornos ocorridos em 2003, quando o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, cortou o benefício dos aposentados com mais de 90 anos até que eles se recadastrassem.

Na época, a medida gerou diversas críticas, com o ministro pedindo desculpas aos aposentados pouco tempo depois.

A Tarde On Line

Programado para os dias 14 e 15 abril, na Faculdade de Comunicação da UFBa, o I Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura recebe trabalhos de várias áreas até o dia 1º de março. Interessados devem encaminhar resumo para o e-mail nicom@ufba.br. O evento vai reunir estudiosos de diversas áreas do conhecimento. O encontro é promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura-CULT e pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Facom. Cada pesquisador só pode apresentar um trabalho. Sua inscrição está condicionada ao pagamento de taxa até o dia 15 de março. Para estudantes de graduação e pós-graduação, o valor é de R$ 25 , e para os demais participantes, R$ 50. Mais informações na secretaria da Facom, no Nicom (nicom@ufba.br) ou pelos telefones 263-6174 ou 263-6182.

UFBa

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), contabilizou ameaças de morte contra 161 pessoas em 2004 devido aos conflitos de terra no país. O número, ainda preliminar, foi divulgado hoje pelo presidente da CPT, dom Tomás Balduino.
O Pará é o Estado com o maior número de ameaçados de morte, 40 no total, segundo levantamento realizado pelos agentes da CPT nos Estados e também com base em informações publicadas na imprensa.
A missionária norte-americana, Dorothy Stang, morta no último sábado, aparece na lista da CPT com registro em 9 de janeiro de 2004. Outro ameaçado da lista que também acabou executado por pistoleiros foi o funcionário público Nelson José da Silva, morto na chacina de Unaí (MG), no final de janeiro do ano passado.

Os dados da CPT revelam que seis religiosos e oito agentes pastorais, além da freira morta no último sábado estão entre os ameaçados.

Os 745 conflitos de terra ocorridos nos últimos dez anos (1994-2002) no Pará já contabilizam 212 mortos no campo. As ameaças no mesmo período atingiram 438 pessoas, sendo 78 em 2002, 61 em 2003.

Além dos números alarmantes, a situação se torna mais crítica, segundo dom Tomás, devido à lentidão da Justiça no julgamento dos crimes cometidos contra os lavradores.

Das 1.379 mortes registradas pela CPT entre 1985 e 2004, somente 75 casos foram julgados, sendo que apenas 15 mandantes e 64 executores foram condenados.

“Severa Profecia”

Para o presidente da CPT, a morte da irmã Dorothy é uma “severa profecia” sobre a gravidade dos conflitos de terra no Pará. Segundo ele, o crime organizado está instalado dentro das instituições do Estado no Pará. “Infelizmente há o envolvimento da polícia com pistoleiros”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de federalização das investigações sobre a morte da missionária, dom Tomás disse estar certo de que a sua morte será investigada e exemplarmente punida, porque o caso já está sendo julgado pela opinião pública nacional e internacional. Mas ele alertou para a situação dos “pobres sindicalistas” que são julgados sob a influência dos fazendeiros e madeireiros. “O que importa é a raiz desse crime, dessa situação intolerável”, disse o presidente da CPT.

Proteção

Um dos coordenadores nacionais da CPT, Izidoro Revers, também criticou a postura do governo com relação ao oferecimento de proteção policial à irmã Dorothy. O governo federal informou que a irmã não recebeu proteção policial porque não quis.

Segundo ele, a proteção policial não evitou a execução do líder seringueiro Chico Mendes, no Acre, em 1988, porque a polícia é conivente com os pistoleiros. “A irmã sabia que a polícia não era confiável porque viu camponeses sendo presos em conflitos quando os autores dos crimes eram outros”, afirmou.

Dom Tomás reconheceu, no entanto, que a missionária buscava proteção e defesa para todos os trabalhadores da região e não apenas para si própria.

PATRÍCIA ZIMMERMANN
Folha Online

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC, definiu o cronograma do Censo Escolar de 2005. Conforme publicado no “Diário Oficial da União”, a pesquisa será realizada em todo o país em 30 de março próximo –o levantamento é realizado nas escolas sempre na última quarta-feira de março.
O censo abrange a educação básica em seus diferentes níveis, a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, além do ensino regular, da educação especial e da educação de jovens e adultos nas redes pública e privada.

Nesta edição, o censo apresentará, pela primeira vez, a definição de cor e raça, que será preenchida pelo próprio aluno ou pelos pais, caso o estudante seja menor de idade. Essa ação, denominada “Mostre sua Raça, Declare sua Cor”, é de grande importância para o desenvolvimento de políticas especiais do governo federal, segundo o MEC.

Após a coleta dos dados, as instituições devem entregar os questionários às secretarias estaduais de educação até o dia 29 de abril para que estas, por meio das coordenações estaduais do censo, os encaminhem ao Inep entre 27 de junho e 8 de julho.

Os dados do censo são utilizados em diversos programas implementados pelos ministérios da Educação, da Saúde, dos Esportes e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O resultado final do Censo Escolar de 2005 será divulgado pelo Inep até 28 de novembro.

MEC e Inep

Todas as escolas da rede pública de ensino do país começam a implantar ainda neste ano o sistema eletrônico de controle da freqüência escolar, afirmou nesta quarta-feira o MEC (Ministério da Educação). Os editais para a compra dos equipamentos serão publicados em março pelo MEC. A implantação do sistema vai custar entre R$ 100 e R$ 120 milhões.
De acordo com o secretário executivo adjunto do ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, o Safe (Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar) trará vários benefícios, entre eles a melhor distribuição de recursos públicos e uma administração mais eficientes.

“O sistema eletrônico de freqüência vai combater a evasão, otimizar o uso dos recursos públicos e proporcionará uma gestão mais eficiente. Tudo isso vai garantir a qualidade da educação básica”, garante o secretário.

O novo sistema também vai proporcionar maior controle sobre o pagamento dos programas sociais do governo, que têm como uma das exigências a manutenção das crianças na escola. “Esse sistema tem vínculo com os programas sociais do governo a partir da exigência do Bolsa Família que é a presença da criança na escola”, afirma Jairo da Silva.

O secretário-executivo adjunto informou também que, ainda neste ano, entre abril e julho, será feito um cadastro dos 55 milhões de alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares. Esses dados servirão de base para a implantação do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar e para o Censo Escolar a partir de 2006, com informações em tempo real.

O Safe começa a ser testado no primeiro semestre de 2005 e será implantado nas escolas, progressivamente, a partir do segundo semestre.

Agência Brasil

O novo livro do papa João Paulo II, intitulado “Memória e Identidade”, será lançado em 25 de fevereiro, anunciou nesta quarta-feira a editora Rizzoli.
O livro foi apresentado em outubro do ano passado na Feira Internacional do Livro de Frankfurt (Alemanha) pelo porta-voz do Vaticano, Joaquín Navarro Valls.
A publicação aborda os temas mais importantes da história do século XX, responde várias questões da vida moderna e analisa a relação entre as civilizações e as religiões. E também conta como o papa vivenciou o atentado sofrido em 1981 em plena praça de São Pedro, com uma série de reflexões sobre esses momentos dramáticos.

Em maio de 2004, o religioso publicou “Levantai-vos, Vamos” e no ano anterior, editou um livro de poesias, “Tríptico Romano” e, em 1996, “Dom e Mistério”, em ocasião de seus 50 anos de sacerdócio.

Sua primeira obra, “Cruzando o Limiar da Esperança”, publicado em 1994 pela Mondadori, foi um sucesso com cerca de 20 milhões de exemplares editados.

O Papa deixou a editora Mondadori, de propriedade do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, pela editora Rizzoli. “Não há segredo, trata-se de uma forma normal de trocar de editoras”, destacou o porta-voz do Vaticano.

Aos 84 anos, o Papa celebrou em 16 de outubro passado 26 anos de pontificado.

France Presse

A representante baiana que vai participar do concurso Miss Brasil 2005 será escolhida no sábado, em evento no Fashion Club, no Jardim dos Namorados, em Salvador. A decisão caberá a um juri especializado, que analisará as concorrentes que vêm de todas as regiões do estado. O evento começa às 21h. Outras informações no site www.missbb.com.br

A BBC está promovendo um concurso que permitirá que você mostre ao mundo o seu talento fotográfico.
Para participar, basta enviar uma fotografia por email à BBC Brasil (brasil@bbc.co.uk) com os temas “Felicidade” ou “Tristeza”, acompanhada de uma breve descrição, seu nome, idade, um telefone para contato e o nome da cidade onde você mora.
Se a sua fotografia chegar à final, você poderá ganhar uma câmera digital ou um livro de fotografia.

A equipe da BBC Brasil vai escolher as dez melhores fotos, que serão expostas no site e por parceiros da BBC no Brasil.

Os internautas vão votar na preferida, e as duas com mais votos vão para a final internacional, concorrendo com fotos de internautas dos serviços da BBC em árabe, persa, russo, urdu e espanhol.

Todas as fotografias devem ser enviadas para a BBC Brasil antes do dia 27 de fevereiro de 2005 com o tema “Felicidade” ou “Tristeza” no campo assunto e uma breve descrição.

Confira abaixo os detalhes do regulamento.

OS PRÊMIOS

1º prêmio: Câmera fotográfica digital Canon IXUS 500

2º prêmio: Câmera fotográfica digital Canon Power Shot A85

3º prêmio: Câmera fotográfica digital Canon Power Shot A400

Outros finalistas da etapa internacional vão receber livros de fotografia.

REGRAS

• A fotografia deverá representar o tema “Felicidade” ou “Tristeza” e deverá vir acompanhada de uma legenda de no máximo 40 palavras;

• A fotografia tem que ser original, ter sido tirada por você (pela pessoa que enviar o email) e nunca ter sido publicada antes;

• Menores de 16 anos precisam do consentimento dos pais/responsáveis para participar do concurso;

• Ninguém pode submeter mais do que uma fotografia;

• A sua fotografia tem de chegar à BBC Brasil até o dia 27 de fevereiro de 2005.

SELEÇÃO

Numa primeira fase, a equipe da BBC Brasil fará uma seleção entre as fotografias enviadas para o email brasil@bbc.co.uk.

As dez imagens escolhidas serão expostas no site da BBC Brasil (www.bbcbrasil.com) e votadas pelos internautas.

As duas fotos mais votadas da BBC Brasil passarão à segunda fase eliminatória para concorrer com as semifinalistas dos outros cinco sites do Serviço Mundial da BBC que participam do concurso. Os vencedores serão escolhidos novamente por meio da votação de internautas.

A decisão do vencedor será final e incontestável.

Nenhuma fotografia será devolvida pela BBC.

As fotografias vencedoras serão expostas até março de 2005, nos diferentes sites do Serviço Mundial da BBC e no site de língua inglesa.

Serão eliminadas fotografias com caráter difamatório e que estejam fora dos padrões de bom gosto e decência.

Todas as fotografias devem chegar a Londres até ao dia 27 de fevereiro de 2005. Não será feita nenhuma exceção.

Se você nos enviar uma imagem, estará aceitando os termos e condições da BBC.

TERMOS E CONDIÇÕES

Ao contribuir com uma imagem para o concurso da BBC, você aceita outorgar à BBC uma licença gratuita e não exclusiva, sem direito a vantagens de nenhum tipo, para publicar e utilizar seu material em nosso site e no de nossos parceiros no Brasil, da forma que a BBC achar conveniente.

É importante esclarecer que você continua com todos os direitos de autor de qualquer material que envie à BBC Brasil.

Se a sua imagem for selecionada e publicada, colocaremos o seu nome como autor da mesma. A BBC não garante que todas as suas fotografias sejam publicadas.

A BBC se reserva o direito de editar os textos enviados.

O Instituto Nacional Ouvidoria do Idoso lançou seu site na internet o www.ouvidoriadoidoso.org.br para defender os direitos dos idosos. No site é possível enviar sugestões, denúncias ou tirar dúvidas. O objetivo é colocar em prática as determinações do Estatuto do Idoso, incentivar políticas públicas, estabelecer intercâmbio entre entidades governamentais e não governamentais e fomentar na iniciativa privada a criação e desenvolvimento de produtos e serviços para a parcela da população ativa.