A Fifa anunciou neste sábado que testará um microchip que é acionado quando a bola passa completamente pela linha de gol. A inovação será utilizada no Campeonato Mundial sub-17, no Peru, que começa em setembro.
A novidade visa acabar com a polêmica gerada em lances em que surge a dúvida se a bola entrou ou não completamente. A tecnologia utilizada fará com que a bola envie um aviso luminoso a um aparelho que ficará em posse do árbitro toda vez que esta cruze a linha de gol.

A bola foi testada, com sucesso, pela primeira vez na partida entre o Nuremberg e seu time de reservas, na última quarta-feira, em amistoso na Alemanha.

A idéia de criar um dispositivo que acabasse com as dúvidas neste tipo de lance surgiu após a partida entre Manchester e Tottenham, no último dia 4 de janeiro, quando o goleiro Roy Carrol protagonizou lance duvidoso após tirar a bola de dentro do gol.

COMENTÁRIO

O sinal deveria ser como o vibracal dos celurares, pois o luminoso pode passar despercebido pelos árbitros.

Folha Online

Muita gente teve dificuldade para fazer ligações em todo estado, na manhã deste sábado, por causa da mudança dos prefixos na maioria dos 1,6 milhão de linhas telefônicas operados pela Telemar na Bahia. Em alguns casos, nem mesmo foi ouvida a mensagem gravada que informa sobre a mudança. Em Juazairo, no norte do estado, as ligações ficaram interrompidas das 8h às 10h na maioria das linhas. A Telemar disse que já estavam previstos problemas durante a reprogramação com o novo dígito e que, até o fim do dia, o sistema deve ser normalizado. Ainda segundo a TElemar, a única cidade que está sem comunicação por telefone fixo é Jequié, por causa de um problema na central. Os técnico estão trabalhando no local e ainda não há previsão de quando será resolvido.

A partir deste sábado quem fizer ligações para linhas de telefones fixos operados pela Telemar na Bahia deve acrescentar o dígito 3 ao prefixo. A mudança vale para todo estado e abrange a maioria das mais de 1,6 milhão de linhas telefônicas operados pela Telemar na Bahia. Cerca de 19 prefixos no estado, no entanto, terão de ser totalmente alterados por entrarem em duplicidade com números da operadora Embratel/Vésper. Nestes casos, que correspondem a cerca de 32 mil terminais, uma mensagem informará o novo telefone correto.

A mudança de sete para oito dígitos faz parte do ajuste determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operadoras de telefonia fixa em todo o país e que deve estar implementado até dezembro de 2005. Quem esquecer de discar o 3 antes do prefixo do telefone com o qual deseja falar, vai ouvir uma mensagem informando sobre a mudança.

informações da TV Bahia

O surfista profissional ilheense, Flávio Costa, está classificado para o round 32 do Seletiva Petrobras de Surf, que está rolando até amanhã no Rio Grande do Norte. Em sua bateria de estréia na competição ele somou 9.33 pontos e obteve a segunda colocação, ficando atrás do carioca Stephan Figueiredo que somou 9.83 em sua duas melhores ondas. Desclassificados para a fase seguinte o catarinense Jean da Silva e o pernambucano Halley Batista. Flávio irá competir ainda hoje na oitava bateria contra o soteropolitano Armando Daltro, Edgley Santos de São Paulo e o cearense Martins Bernardo.

Os baianos Leandro Mendes e Rony Cabral chegaram no último domingo da Costa Rica.
A dupla passou 21 dias pegando altas nos diversos picos espalhados pelo litoral costa-riquenho.
“Foi uma trip alucinante. Netuno não negou fogo e nos brindou com boas ondas o tempo inteiro”, comenta Leandro Mendes, atual vice-campeão baiano universitário.
Esta foi a segunda trip do atleta para a Costa Rica. Na viagem inicial o atleta só conheceu as belas esquerdas de Pavones.

Roni Cabral, batendo forte de back-side

A Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA) divulgou nesta sexta-feira os 32 concorrentes indicados, em dez categorias, ao Prêmio ABCA 2004. A lista dos vencedores será conhecida no início de março e a cerimônia da premiação acontecerá no dia 25 de abril, no Centro Cultural Banco do Brasil, em São Paulo.
Criado em 1978, o prêmio é destinado a críticos, artistas, pesquisadores, instituições e personalidades atuantes na área das artes visuais pela contribuição à cultura nacional. Entre os vencedores estão artistas, personalidades e instituições de expressão como Siron Franco, Milu Villela, Cícero Dias, Aldemir Martins, Antônio Cândido, Ruy Mesquita, Centro Cultural Banco do Brasil (RJ), Instituto Moreira Salles e outros.

Lista de indicados

Artista Contemporâneo – Prêmio Mário Pedrosa: Artur Barrio, Mario Cravo Neto e Miguel Rio Branco.

Pesquisador – Prêmio Sérgio Milliet: Eliana de Simone, João Cândido Portinari e Marta Rosseti Batista.

Personalidade – Prêmio Ciccillo Matarazzo: Athos Bulcão, Ferreira Gullar e Oscar Niemeyer.

Difusão das Artes Visuais na Mídia – Prêmio Antônio Bento: programa “Almanaque” (Globo News) e Programas de Arte (TV Cultura).

Artista Trajetória – Prêmio Clarival do Prado Valladares: Francisco Stockinger, João Câmara Filho e Maria Bonomi.

Curador – Prêmio Maria Eugênia Franco: Ana Maria Belluzzo, Elza Ajzenberg, Felipe Chaimovich e Morgan da Motta

Instituição – Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade: Centro Cultural Banco do Brasil SP/RJ e BR, Fundação Pierre Verger, Museu da Vale do Rio Doce e Pinacoteca do Estado.

Melhor exposição – Prêmio Paulo Mendes de Almeida: “Bienal Naïfs do Brasil”, “Sonhando de Olhos Abertos o Dadaísmo e o Surrealismo” e “Encontros com o Modernismo São Paulo 450 Anos”.

Crítico Filiado – Prêmio Gonzaga Duque: César Romero, Olívio Tavares de Araújo e Raul Córdula.

Crítico – Trajetória – Prêmio Mário de Andrade: Eduardo Rocha Virmond, Ivo Zanini e Maria do Carmo Arantes.

Folha Online

O surfista profissional ilheense, Flávio Costa, estréia amanhã 26 de fevereiro, na primeira etapa do Seletiva Petrobras de Surf 2005, que ainda terá mais duas etapas este ano. No ano passado Flávio Costa ficou com a 5ª colocação no ranking final deste circuito, que funciona como uma segunda divisão do surf profissional do Brasil, classificando os 16 melhores ao final para a elite do surf nacional, o Super Surf. A competição começou ontem na praia de Rio Doce, município de Nísia Floresta, Rio Grande do Norte, com 160 inscritos. Flávio, por ser já pré classificado, compete na 4ª fase, onde já estão apenas 64 atletas, sua bateria será a 13ª e tem como adversários do ilheense, o catarinense Jean da Silva, o carioca Stephan Figueiredo e o pernambucano Halley Batista.
Para acompanhar ao vivo a competição click no endereço eletrônico abaixo.
http://www.fpsurf.com.br/circuito/a2005/spt/spt01/online.shtml

Colo Colo espera casa cheia na partida contra o Juazeiro;

Prefeitura de Ilhéus quita salários em lote único;

Prefeitura articula esquema de segurança para a Micareta;

Jovens recebem certificados de dispensa do serviço militar;

Prefeitura leva mutirão de limpeza aos distritos de Ilhéus.

Colo Colo espera casa cheia na partida contra o Juazeiro

A vitória de 1 a 0 sobre o Poções não apenas garantiu a retomada da liderança do Grupo 3 ao Colo Colo, mas também assegurou a classificação antecipada do time ilheense à próxima fase do Campeonato Baiano. Patrocinado pela Prefeitura de Ilhéus, o Colo Colo venceu o Poções na casa do adversário, ontem à noite, e agora soma 12 pontos. Já o oponente direto na briga pela liderança, o Itabuna, não conseguiu passar de um empate em 1 a 1 contra o Juazeiro, mesmo jogando em casa.

A chance do Colo Colo terminar a primeira fase como primeiro do grupo é grande. No domingo (27), o time enfrenta o Juazeiro, no estádio Mário Pessoa, às 16 horas. Se vencer, garante a liderança e poderá jogar em casa as partidas decisivas da próxima fase. Mesmo com a vaga garantida, a equipe buscará a vitória diante do Juazeiro. A contar pelo ânimo dos jogadores, o adversário terá que suar muito para conquistar algum ponto no jogo do final de semana. “A nossa superação não terminou no jogo contra o Poções”, avisa Guga, atacante do Tigre ilheense.

A fase é de confiança e, também, de mais tranqüilidade – não só dentro de campo, como também fora dele, já que o time respira mais aliviado no que se refere às suas finanças. O prefeito Valderico Reis definiu um patrocínio mensal de R$ 10 mil, além de ceder transporte para jogos fora de casa e o repasse de cotas de publicidade feitas no gramado e no muro do Estádio Mário Pessoa. O primeiro repasse ao Colo Colo foi efetuado no dia 18.

O secretário municipal do Esporte e Cidadania, Newton Lima, disse que a liberação da ajuda mensal ao Tigre é importante para que a equipe continue em trajetória ascendente no Baianão. “O Colo Colo tem feito uma ótima campanha, classificando-se para a próxima fase de forma antecipada”, enfatizou. O prefeito Valderico Reis disse que o esporte é uma das prioridades de sua gestão. “Nós queremos estimular todas as modalidades e resgatar a tradição de Ilhéus como uma das principais praças esportivas do Estado”, disse.

Prefeitura de Ilhéus quita salários em lote único

Os servidores municipais de Ilhéus receberam, nesta sexta-feira (25), os salários de fevereiro. Este é o segundo mês em que o prefeito Valderico Reis mantém a política de quitar as remunerações em um único lote, incluindo o pagamento dos professores. O prefeito reafirma sua intenção de valorizar o funcionalismo, garantindo que em seu governo “os servidores serão tratados com respeito”.

Valderico Reis reconhece que o pagamento dos salários em dia é uma obrigação do gestor e, além de demonstrar a valorização do funcionalismo, é também uma prática que contribui para aquecer o comércio local. De acordo com a secretária de Finanças, Alexandra Gonçalves, a folha quitada nesta sexta-feira só não inclui os agentes de combate à dengue, que receberão seus proventos em folha suplementar, no próximo dia 2.

Prefeitura articula esquema de segurança para a Micareta

A comissão organizadora da Micareta de Ilhéus reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (25), com autoridades do setor policial, a fim de definir as estratégias para a segurança dos foliões. A festa, programada para acontecer entre os dias 20 e 24 de abril, promete muita animação, mas o governo municipal quer também que o evento fique marcado pela organização e uma estrutura que garanta a todos brincar com tranqüilidade.

A reunião, na sede da Fundação Cultural de Ilhéus, contou com a presença do secretário de Turismo, Raymundo Mazzei, da presidente da Fundaci, Simone Reis Cardoso, e de representantes das Polícias Militar, Civil e Federal, além da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e Juizado de Menores. Durante o encontro, ficou definido para a próxima semana o anúncio do efetivo policial que vai atuar na Micareta, inclusive com a participação de contingentes de outros municípios.

Jovens recebem certificados de dispensa do serviço militar

O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, presidiu, na manhã desta sexta-feira (25), a solenidade de entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação ao Serviço Militar a 200 jovens do município. A cerimônia aconteceu na Praça J.J. Seabra, em frente ao Palácio Paranaguá, e contou com a presença de todo o secretariado, autoridades militares e representantes de diversas entidades.

O comandante da 18ª Circunscrição do Serviço Militar, tenente-coronel de artilharia Humberto de Souza Melo, conduziu o protocolo de juramento dos jovens dispensados do serviço. Durante a solenidade, o prefeito fez discurso, no qual destacou a importância do patriotismo e da formação de jovens preparados e dotados de consciência cívica.

O delegado da Capitania dos Portos, capitão Luiz Cláudio Lázaro Dias, e o tenente-coronel Augusto César Salgado, comandante do 2º BPM, também prestigiaram o evento.

Prefeitura leva mutirão de limpeza aos distritos de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus iniciou nesta sexta-feira (25) um programa com o objetivo de melhorar as condições de limpeza dos distritos. A primeira comunidade atendida foi a de Sambaituba, para onde a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos deslocou 40 homens. No local, a equipe realizou capina, roçagem, retirada de lixo e entulho e reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública. O secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, informa que o mutirão de limpeza será promovido em todos os distritos de Ilhéus. Com esse objetivo, a Secretaria já iniciou o levantamento das áreas que deverão ter prioridade na realização do trabalho. Ele afirma que as informações da comunidade também vão ajudar a pautar o calendário dos mutirões.

Paralelamente à ação nos distritos, a Secretaria de Serviços Urbanos está intensificando operações de conservação em bairros periféricos e morros. Entre as comunidades já beneficiadas, está a do Hernani Sá, na zona sul, onde, desde o início da semana, equipes realizam a limpeza do canal, capina, roçagem e pintura de meios-fios.

Durante reunião que discutiu a imediata implantação na região cacaueira do projeto de desenvolvimento municipal que integra a programação do I Fórum Sócio-Econômico Ambiental e Cultural, promovido pela associação dos municípios do sul, extremo sul e sudoeste da Bahia (Amurc), foi questionada a falta de planejamento de alguns administradores públicos que tem sido um dos entraves de grande parte dos gestores municipais modernos.

Na opinião geral dos participantes uma parcela de gestores ainda não esta atenta as mudanças ou evolução da sociedade em diversos aspectos. Os trabalhos foram coordenados pela vice-presidente da entidade, Débora Santos – prefeita de Camacan, que representou o presidente Pedro Jackson Brandão, que fez viagem urgente para tratar de questões ligadas ao município de Itapé, o qual é prefeito.
PRESENÇAS – Durante toda manhã de ontem um total de 40 prefeitos e secretário de municípios da área de jurisdição da Amurc, além de técnicos que representa diversos órgãos e instituições da região e também de Salvador debateram amplamente em grupos de trabalhos aspectos relacionados as áreas social, econômica ambiental e cultural de cada cidade.
Na oportunidade foram traçadas metas visando alavanca projetos que minimizem o estado de penúria que se encontra alguns municípios baianos e ao mesmo tempo buscar alternativas para efetivar o crescimento regional a curto e médio prazos. Numa ação imediata, a assessoria especial do Senac/Bahia , Angélica Cruz Leahy , assegurou que o órgão vai oferecer cursos de gestão pública a distancia ainda neste semestre.
Além dos prefeitos Williams Cunha Santana (Almadina), Débora Santos (Camacan), Carlos André de Brito Cunha (Santa Cruz da vitória), Padre Agnaldo (Firmino Alves), a reunião contou ainda com a presença de parceiros institucionais que formaliza apoio ao programa, representando entidades federais, estaduais e municipais, Ariadne Gonçalves Pitanga (INSS); Sivaldo Pires Filho (Cef); Tadeu Leal e Antonio Oscar Santos Lopes (BB);Alberto Pastore (Seplantec).
Integraram os grupos de trabalhos Carlos Alberto Medrado Filho (Car); Francisco Carlos Ferreira Santos (Direc-7); José Luiz Maia e Renata dos Santos Monteiro (Embasa); Carlos Ulisses Dórea , Valdomiro Borges e Karla Nascimento (Sebrae); Alessandro Santana (Uesc); Isaias Mendes Lima Filho (Emasa); Nélia Ferreira da Silva (OAB) e Angélica Cruz Leahy e Eliana Santiago Brandão (Senac).
Também participaram da reunião de lançamento do programa, César Mazzoni (TV Santa cruz); Bernizzenth Zorthea e Flavio Simões Costa (Prefeitura de Itabuna); Eleonora Gedeon , Antonia Ieda da Silva e Katiahana Oliveira (Prefeitura de Floresta Azul); Mônica de Suoza Ralile (Prefeitura de Ilhéus); Fernando Botelho Lima (Sindicato rural de Lomanto Júnior); Josevan Alves Dias (Prefeitura de Santa Cruz da Vitória); Maria Luiza de Mello (SRH): Luiz Cláudio Zumaetta Costa (Sec. de Agricultura); Antonio Cardoso (Sec. Santa Cruz da Vitória); Maria Aparecida Oliveira da Silva (NTE/PMI).

A estatueta dourada do Oscar, que contempla os melhores do cinema, se tornou o fetiche de Hollywood nos últimos 76 anos, mas sua origem perdeu-se no tempo.
O Oscar é o filho predileto da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, nascido em 1927 para promover os filmes da empresa. No início, a Academia era integrada por 36 membros presididos pelo ator Douglas Fairbanks.
A Academia criou o troféu dourado para honrar o desempenho dos principais atores, atrizes e diretores da indústria e, com o passar do tempo, foi incorporando novas categorias.

O diretor de arte do estúdio Metro-Goldwyn-Mayer, Cedric Gibbons, foi escolhido para desenhar a estatueta: a figura dourada de um cavaleiro nu e corpulento, de braços cruzados, segurando uma espada e parado sobre um rolo de filmagem.

A primeira cerimônia, um jantar simples e curto, foi em 16 de maio de 1929 no Hotel Roosevelt de Hollywood, a poucos metros de onde hoje é realizado o Oscar, o Teatro Kodak.

Desde a primeira cerimônia, cerca de 2.500 troféus foram entregues. Com o passar dos anos, esta festa se tornou cada vez mais glamourosa, com exceção dos espetáculos dos períodos de guerra.

As primeiras versões da estátua eram de bronze, mas durante a 2ª Guerra Mundial por causa da escassez de metais, os troféus começaram a ser feitos de gesso. Estes últimos foram substituídos pelas atuais estatuetas banhadas a ouro e prata.

O troféu, que mede 34 cm de altura e pesa 3,85 quilos, nem sempre foi chamado Oscar, mas sua forma não mudou desde sua criação, exceto quando ganhou o pedestal, em 1945.

A origem do nome da estatueta não é clara, mas segundo a lenda, a encarregada da livraria da Academia e a eventual diretora executiva Margaret Herrick a achava muito parecida com seu tio Oscar. A partir daí, seu pessoal começou a chamar a estatueta de Oscar.

Um jornalista especializado em Hollywood, Sidney Skolsky, usou o nome numa coluna em 1934 ao comentar o prêmio de melhor atriz recebido por Katharine Hepburn. A Academia só passou a usar o “apelido” oficialmente depois de 1939.

Na primeira cerimônia de entrega do prêmio, que durou 15 minutos, só foram entregues 15 estatuetas. Neste domingo serão entregues 50 troféus em 24 categorias, devido à inclusão de um número cada vez maior, como efeitos visuais e filme de animação.

Transmitida inicialmente por rádio, a premiação da Academia foi exibida em preto e branco pela primeira vez em 1953 e, 13 anos mais tarde, em cores.

France Presse

Os vereadores de Ilhéus estão otimistas em relação ao andamento das matérias apreciadas no Plenário Gilberto Fialho e com a perspectiva de ampliar o trabalho legislativo, através de discussões a respeito de assuntos de interesse do município. A proposta da bancada, presidida pelo vereador Raymundo Veloso, é dinamizar as comissões temáticas para realizar um trabalho pautado nas aspirações da população. Além disso, “a coesão da bancada, no sentido de aprovar projetos com proposta de beneficiar à população e incentivar o desenvolvimento do município, em todos os aspectos, é prioridade dos vereadores”, segundo afirmou Reynaldo Oliveira dos Santos, vice-presidente da Mesa Diretora.

Desde que começou os trabalhos, no dia 15 fevereiro, a câmara já registra avanços significativos, a exemplo da aprovação de diversas indicações, requerimentos, moções e sessões especiais sobre vários assuntos, segundo lembrou Raymundo Veloso. O presidente da mesa assegura que a Câmara de Ilhéus, – a primeira do Brasil -, está fazendo um trabalho com base na transparência, tendo como meta aproximar o poder legislativo da comunidade. “Estamos lutando incessantemente para mudar a imagem que a população tem da câmara”, salientou.
INDICAÇÕES. Ele destaca alguns trabalhos já aprovados, a exemplo das indicações direcionadas ao chefe do executivo municipal, Valderico Luis dos Reis, apontando a necessidade da limpeza do canal do Malhado. Entre os vereadores que assinam às indicações sobre esse assunto estão Aldemir Almeida, Maria de Lourdes e Zé Neguinho. As indicações não ficam por aí. O vereador Jailson Nascimento solicitou interferência do poder executivo para a cobertura total do canal do Malhado.
De Antonio Edson de Amorim Ribeiro (Caranha), segundo secretário da mesa, foram aprovadas as indicações para a instalação de semáforos na entrada do bairro Nelson Costa. O presidente Raymundo Veloso indicou a construção de bancos e a limpeza, além da iluminação do terminal e da área do equipamento. A vereadora Maria de Lourdes indicou reposição da iluminação no trecho da rodovia Ilhéus/Itabuna, entre a rodoviária e a entrada do bairro Teotônio Vilela. Já o vereador Reynaldo Oliveira dos Santos indicou limpeza e pavimentação de ruas, manutenção de estradas vicinais e reparos em escolas e postos de saúde.
Os vereador Egídio Alves, Marcus Paiva, Joabs Ribeiro, Carmelita Oliveira, Alcides Kruschewsky, Alisson Mendonça e Rodolfo Macedo, fizeram indicações tratando de construção de escolas, serviços de águas nos distritos, coleta de lixo, iluminação pública. Limpeza de esgotos e implantação de esgotamento sanitário, serviços de tratamento de água em distritos.
A câmara também já aprovou diversas proposições pedindo sessões especiais. A de educação, proposta por Egidio Alves, acontecerá no dia 1º de março; a do Dia Internacional da Mulher será realizada em 8 de março, e é de autoria da vereadora Maria de Lourdes. Raimundo Veloso propôs sessão especial sobre a Codeba, que acontece no dia 15 de março. Para o dia 23 de março, Egidio Alves propôs sessão especial sobre a saúde no município. A de segurança pública foi de autoria de Jailson Nascimento e vai ser realizada no dia 30 de março. Em 5 de abril a câmara faz sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade, proposta pelo vereador Alisson Mendonça; no dia 10 de abril será a vez da plenária discutir o turismo, sob orientação de Egidio Alves. Para o dia 20 de abril Raymundo Veloso sugeriu a discussão a respeito da APAE.

Seguem alguns dados curiosos sobre os indicados que disputarão este ano as estatuetas douradas da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood, durante a 77ª edição da cerimônia que se celebra neste domingo, 27 de fevereiro, em Los Angeles:

A atriz colombiana Catalina Sandino Moreno foi indicada na categoria de melhor atriz por sua atuação em “María llena eres de gracia”, um filme falado em espanhol. Esta é a 25ª vez que a Academia indica um ator de língua não-inglesa para o prêmio de interpretação e a 21ª para um papel de protagonista. Se vencer, Catalina se tornará o quarto intérprete de língua não-inglesa a levar o Oscar por sua atuação. Os outros três atores que ganharam um Oscar por um filme de língua não-inglesa são: Sophia Loren (1961, melhor atriz por “Duas Mulheres”), Roberto Benigni (1998, melhor ator por “A Vida é Bela”) e o porto-riquenho Benicio del Toro (2000, melhor ator coadjuvante por “Traffic”).

Entre as sul-americanas, Catalina é a segunda atriz da região a ser indicada numa categoria principal do Oscar. A primeira foi a brasileira Fernanda Montenegro, em 1998, por “Central do Brasil”.

– Jamie Foxx se tornou, na terça-feira passada, o 10º ator a ser indicado em duas categorias na mesma edição. A lista de atores duplamente contemplados com indicações conta, entre outros, com Jessica Lange (1982), Sigourney Weaver (1988), Al Pacino (1992) e Julianne Moore (2002). Se vencer nas duas categorias, Foxx se tornará o primeiro ator da história a levar para casa os dois Oscars a que estava indicado.

– Quatro dos cinco atores que concorrem na categoria de melhor ator interpretam um papel baseado na biografia de uma celebridade: Leonardo di Caprio interpreta o milionário Howard Hughes em “O Aviador”, Don Cheadle encarna Paul Rusesabagina em “Hotel Rwanda”, Johnny Depp é James Matthew Barrie em “Em Busca da Terra do Nunca” e Jamie Foxx faz Ray Charles em “Ray”. O único ator que interpreta um personagem fictício na categoria é Clint Eastwood, em “Menina de Ouro”.

– Dez dos 19 indicados aos prêmios de melhor ator e melhor atriz nunca tinham disputado até agora os prêmios máximos da indústria do cinema. Somente uma das indicadas, Hilary Swank, ganhou um Oscar em edições anteriores (em 2000 por “Meninos não Choram”).

– Com “Les choristes”, a França se tornou – depois, é claro, dos Estados Unidos – o país com mais indicações em 77 edições do Oscar, com 32. É seguida da Itália, com 26 indicações. Se a França ganhar o prêmio, alcançará a Itália, atualmente o país que mais vezes ganhou um Oscar (10).

France Presse

A Câmara aprovou na quinta-feira projeto de lei da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que modifica o Código Penal para retirar expressões como “mulher honesta”, além de acabar com o crime de adultério.
O conceito “mulher honesta” vem da redação dada em 1940 ao código. Isso expressava uma concepção pela qual só eram reconhecidas como vítimas mulheres que se encaixassem no termo: virgens ou casadas.
Segundo a Agência Câmara, o projeto prevê ainda a alteração do título de uma parte do Código Penal, que passa a ser “Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas” no lugar de “Dos Crimes contra os Costumes”, como consta atualmente.

Entre as modificações que devem ser incluídas no código está a criação de um novo artigo do crime de tráfico internacional de pessoas para prostituição, tipificando o crime de promoção do recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoa que venha a exercer a prostituição.

O projeto segue para a sanção presidencial.

Folha de S.Paulo

A liderança no Grupo 3 do Campeonato Baiano de Futebol durou apenas quatro dias para o Itabuna. O Colo Colo está de volta ao posto que lhe pertenceu durante a maior parte da competição. Nesta quinta-feira, em Itabuna, a equipe local empatou com o Juazeiro em um tento e somou apenas um ponto na tabela de classificação. O Colo Colo foi mais longe. Venceu fora de casa o Poções, no estádio Heraldo Curvelo, por um tento a zero, gol assinalado por Cristian, aos 43 do 1º tempo e chegou aos 12 pontos ganhos, passando a ocupar novamente a liderança isolada do grupo 3. “Aqui em Poções tínhamos o compromisso do grupo de que era importante reconquistar a confiança no campeonato e perante a nossa torcida que veio nos prestigiar. Voltamos para o lugar de onde não deveríamos ter saído”, desabafou o goleiro e capitão Aloísio, um dos melhores em campo.

O resultado adverso contra o Itabuna mexeu com os brios dos jogadores. A diretoria pediu superação ao grupo. E a vitória chegou na hora certa. Com 12 pontos, o Colo Colo já garantiu matematicamente a classificação para as semi-finais do Campeonato Baiano. Apenas ainda não definiu em que posição. O Juazeiro pode chegar a 15 pontos, no máximo. O Fluminense, que hoje tem oito, pode chegar a 14. E o Itabuna, chega no máximo a 13. A questão é que Itabuna só terá mais um jogo nesta fase. E é justamente com o Fluminense, em Feira de Santana. Um dos dois deverá ficar de fora. O Colo Colo pode até perder no próximo domingo, contra o Juazeiro. Neste caso, ficaria em segundo ou terceiro do grupo. Mas a ordem é terminar em primeiro, pois continuará com a vantagem de jogar a partida decisiva da próxima fase junto à sua torcida, em Ilhéus.>´:

Pensando nisso, o time que chegou de Poções na madrugada de sexta-feira, treinou forte ontem à tarde, sob o comando do técnico Índio. Hoje pela manhã ele deverá fazer um recreativo no estádio Mário Pessoa, quando definirá a equipe titular para o jogo de domingo contra o Juazeiro. Os jogadores estão pedindo à torcida para que compareça. “Fazemos questão de apagar a imagem ruim deixada no jogo contra o Itabuna. A nossa superação não terminou no jogo de Poções”, garante o meia Guga, um dos mais experientes jogadores do Colo Colo.

www.r2cpress.com.br
Agência de Notícias

O projeto de reajuste salarial de 67% para deputados federais e senadores pode resultar em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,44 bilhão para os cofres públicos de União, Estados e municípios. O aumento é uma das principais propostas do novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Esse valor representa quase o Orçamento anual de Rondônia e é mais do que o dobro do orçamento do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) para 2005, de R$ 532 milhões. O programa visa atender a 1 milhão de crianças e jovens até o fim do ano.
O aumento dos parlamentares resultaria em um efeito cascata porque os salários dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.748 vereadores de todo o país são fixados proporcionalmente ao salário do deputado federal.

A Constituição prevê a vinculação. Do R$ 1,44 bilhão de gasto extra calculado ao ano, R$ 77,1 milhões serão do Congresso, R$ 89,3 milhões, das Assembléias, e R$ 1,27 bilhão das Câmaras.

O cálculo do gasto extra parte do pressuposto de que as Assembléias Legislativas e as Câmaras do país pagam aos seus parlamentares o limite definido pela Constituição e que, com o aumento em Brasília, também reajustarão os salários.

Apesar disso, o R$ 1,44 bilhão é um número conservador, já que não leva em conta o dispêndio com outros salários, de assessores e funcionários. Foram considerados ainda no cálculo 13 salários/ano na conta, apesar de algumas Assembléias e Câmaras de capitais e grandes cidades pagarem mais, sem contar remuneração por convocações extraordinárias.

“O efeito cascata está previsto na Constituição e, no caso de Minas Gerais, será imediato”, afirmou ontem o presidente da Assembléia de Minas, Mauri Torres (PSDB). No Estado, o salário dos deputados é de R$ 9.540, quase 75% do vencimento do deputado federal. Aprovado o aumento, os deputados em Minas passarão a receber R$ 16.125 ao mês.

Situação semelhante ocorre em Pernambuco, onde os deputados recebem R$ 9.525: “A Constituição determina que recebamos 75% do salário do deputado federal, isso vale para Pernambuco, para a Paraíba, para o Rio Grande do Sul, para São Paulo etc. Se o aumento for dado na Câmara Federal, todos os Estados acompanham”, disse o presidente da Assembléia, Romário Dias (PFL).

“Doidos”

Com o aumento, Severino cumpre promessa de sua campanha de equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do funcionalismo proposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), elevando-a de R$ 12.847 para R$ 21.500.
PT, PSDB, PFL, PSB, PPS e PC do B se declararam contra a medida, mas Severino classificou a resistência como “demagogia. “Eles estão doidos por esse aumento.”

“Ninguém é obrigado a ganhar o teto. Mas, a partir do momento que a gente eleva nosso salário ao teto, vai surgir um comichão nas Assembléias e Câmaras para elevar também os salários deles”, afirmou o deputado federal Durval Orlato (PT-SP), que participou em 2004 dos trabalhos no Congresso para definir o novo tamanho das Câmaras Municipais.

No caso das Câmaras, há um porém. Caso tenham definido só percentuais para seus salários, por exemplo, “30% do salário do deputado estadual”, poderão entrar no efeito cascata imediatamente. Caso tenham definido valores, só poderão acompanhar o reajuste no final desta legislatura, devido à vedação constitucional.

“A maioria das Câmaras não poderá acompanhar o reajuste devido à limitação da arrecadação dos municípios”, disse o presidente da União Nacional dos Vereadores, Clésio Múcio Drumond. “As Câmaras vão fazer isso, se não houver controle da sociedade, e vão estar dentro da lei. Vai onerar tudo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

RANIER BRAGON
Folha de S.Paulo

Em 2005, o uso de software livre será ampliado dentro do programa de inclusão digital via satélite Gesac, do ministério das Comunicações. A troca dos códigos proprietários pelos abertos deve gerar uma economia de R$ 27 milhões.
Atualmente, 3.200 comunidades remotas são atendidas, no Brasil, pelos pontos instalados em escolas, associações, creches, sindicatos e prefeituras.
Das cerca de 18 mil máquinas que fazem parte do programa, 4.500 já usam software livre. Com isso, o governo deixa de gastar R$ 6.750 em licenças de sistemas e programas –eles foram substituídos pelo Linux, suíte de escritório OpenOffice, editor de imagens Gimp e navegadores Mozilla e Firefox.

“A intenção não é somente economizar. É permitir que essas comunidades tenham a capacidade de ficar independentes, com liberdade tecnológica para capacitar seus usuários e técnicos na manutenção e programação dessa infra-estrutura”, afirma Antonio Albuquerque, diretor do Departamento de Serviços de Inclusão Digital, órgão que coordena o Gesac.

Além de espalhar os locais de acesso, o programa oferece aos usuários de baixa renda serviços de rede em banda larga. Com isso, eles podem ter acesso a um laboratório virtual para testes de software, listas de discussão, e-mail e agência de notícias para divulgação de atividades, entre outras atividades.

A seleção das localidades que recebem o benefício é feita com base no Índice de Desenvolvimento Humano, que precisa ser baixo. As comunidades escolhidas recebem um kit de conexão com antena, modem e um servidor, quando necessário.

Folha Online

Samba-de-roda e maracatu marcam festa do Dilazenze;

Funcionários do Santa Isabel voltam ao trabalho;

Contribuinte que pagar IPTU em cota única terá 20% de desconto;

Ilhéus quer garantir incentivo ao esporte;

Ilhéus realiza seletiva para Corrida Cidade de Aracaju;

“Trânsito será municipalizado até maio”, garante secretário.

Samba-de-roda e maracatu marcam festa do Dilazenze

Uma noite com muito samba-de-roda e maracatu é o que promete, para esta sexta-feira (25) o bloco afro Dilazenze. Será o lançamento, a partir das 20 horas, na quadra de sua sede (avenida Brasil, na Conquista) do enredo “África/Brasil, do Maracatu ao Samba-de-Roda”, que será levado às ruas na Micareta de Ilhéus, em abril. “Estamos esquentando os tambores, para a realização dessa grande festa popular”, justifica Marinho Rodrigues, presidente da agremiação. As bandas Percussiva do Dilazenze, Sambadila e de Bali vão se encarregar da animação do evento.

Com o lançamento do tema a ser apresentado no circuito da Micareta, o Dilazenze inicia uma série de atividades relacionadas à festa, oferecendo opções culturais e de entretenimento à população de Ilhéus e aos turistas que vistam o município. O presidente da agremiação, Marinho Rodrigues, lembra que a sede do bloco dispõe de serviço de bar e restaurante, com cardápio de comidas típicas.

Dentro da programação para a micareta, a escolha da rainha negra do bloco e da música tema do enredo, são eventos destacados por Marinho Rodrigues. Outras atividades promovidas pelo Dilzenze são as apresentações de dança afro e de diversos estilos musicais, além do maracatu e do samba-de-roda, como sugere o tema do samba enredo deste ano.

Funcionários do Santa Isabel voltam ao trabalho

Os funcionários do Hospital Santa Isabel, em Ilhéus, que haviam paralisado as atividades ontem (dia 23), voltaram ao trabalho após negociação com a diretoria. Os trabalhadores reivindicavam o pagamento dos salários de janeiro, que ficaram em atraso devido a pendências contraídas no ano passado. A diretoria do Santa Isabel assegura que a relação com atual governo municipal tem sido marcada por total regularidade e transparência. Na negociação fechada na noite de ontem, entre a direção do hospital e o sindicato que representa os funcionários, ficou acertado que as remunerações de janeiro serão pagas até o dia 5. Também ficou garantindo que não haverá desconto nos salários dos grevistas e assegurada estabilidade de 90 dias aos participantes do movimento.

O diretor do Santa Isabel, Pedro Roberto Silva e Silva, afirma que a instituição – assim como todas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde – enfrenta sérias dificuldades. Segundo ele, os problemas se intensificaram no ano passado, com a redução das cotas de procedimentos oferecidos pelo hospital. “Isso nos colocou numa situação de estrangulamento que culminou com as dificuldades que sofremos hoje”, explica.

Contribuinte que pagar IPTU em cota única terá 20% de desconto

Mais da metade dos carnês de IPTU de imóveis residenciais e comerciais já foi entregue pela Secretaria Municipal de Finanças, em Ilhéus. A Prefeitura emitiu 34 mil boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano e a previsão é de que a entrega seja concluída, no máximo, até o dia 8 de março. Neste ano, o contribuinte terá um desconto de 20% se optar pelo pagamento do tributo em cota única. O prazo é até o dia 15 de março e o tributo pode ser quitado em qualquer agência bancária ou em casa lotérica.

A secretária municipal de Finanças, Alexandra Gonçalves, ressaltou que o contribuinte que ainda não recebeu o carnê e quiser antecipar o pagamento pode se dirigir ao balcão do setor de Tributos, no Palácio Paranaguá. O horário de atendimento ao público é das 9h às 12 e das 14h às 18h. “Apenas estão sendo entregues nos imóveis os carnês residenciais e comerciais”, disse. Os donos de terrenos e loteamentos devem retirar o boleto do IPTU na Secretaria de Finanças.

A estimativa é de que este ano a Prefeitura possa arrecadar R$ 3,5 milhões com o pagamento de IPTU. Além da cota única, o contribuinte pode fazer opção pelo pagamento parcelado em até dez vezes, com o vencimento da primeira prestação em 31 de março. O valor mínimo da parcela é de R$ 25,00 para pessoa física e R$ 67,00 para pessoa jurídica. “O contribuinte pode parcelar, mas deve estar ciente de que esta opção implica em perder o desconto de 20% sobre o valor do tributo”, explica a secretária municipal de Finanças.

O pagamento em dia do IPTU é importante para o dono do imóvel e para a cidade. O dinheiro é revertido para a população com investimentos que o município faz em saúde, educação, infra-estrutura e no pagamento em dia do funcionalismo. Já quem não paga o tributo fica impedido de fazer transferência de imóvel. “Pagar em dia é bom para todos”, afirma Alexandra Gonçalves.

Ilhéus quer garantir incentivo ao esporte

Recuperar as quadras de Ilhéus é, nesse momento, condição essencial para garantir a implementação de projetos de estímulo à prática esportiva no município. Essa é a conclusão a que chegaram os técnicos da Secretaria do Esporte e Cidadania, após a inspeção de 11 quadras em diversos bairros.

A avaliação é de que todas estão em situação precária e tornam perigosa sua utilização pela comunidade. Entre os problemas identificados estão pisos destruídos, falhas no alambrado e ausência de iluminação. O Parque Esportivo da avenida Soares Lopes, por exemplo, teve as lâmpadas furtadas e transformou-se em abrigo para marginais e usuários de drogas. A quadra da avenida Litorânea Norte, no Malhado, também foi vítima de vândalos, que arrancaram o alambrado e destruíram tabelas. Problemas semelhantes foram encontrados em quadras dos bairros Jardim Savóia, Pontal, Barra, Sapetinga, Nelson Costa, Conquista, Barreira, Iguape e Urbis.

Depois de realizado o diagnóstico, a Secretaria de Esportes iniciou o levantamento dos custos da recuperação. “Queremos fazer as reformas o mais rapidamente possível, para que o município tenha possibilidade de desenvolver em boas condições projetos como o Segundo Tempo e o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer da Cidade”, afirma o secretário Newton Lima. Ele salienta que o trabalho de verificação do estado das quadras continua. “Estamos agora realizando a mesma ação nos distritos, onde também queremos estruturar projetos de incentivo ao esporte”, afirma.

O interesse no fortalecimento do esporte amador foi um dos compromissos de campanha do prefeito Valderico Reis, que vê nessa política uma forma de estimular práticas saudáveis na comunidade, além de proporcionar lazer e desenvolver a cidadania. O objetivo do prefeito é acelerar o processo de recuperação das quadras, para que o município possa implementar tanto ações de sua própria iniciativa, quanto projetos viabilizados com recursos federais.

Ilhéus realiza seletiva para Corrida Cidade de Aracaju

A largada da seletiva para a Corrida Cidade de Aracaju deste ano, em Ilhéus, acontece às 16 horas de sábado (26), em frente à Cabana Arco-íris, na Praia dos Milionários, zona Sul da cidade. Coordenado pela Liga Ilheense de Atletismo e pela Associação Ilheense de Ciclismo, o evento conta com o apoio da Secretaria do Esporte e Cidadania e reunirá mais de 35 atletas do município e de cidades circunvizinhas.

As inscrições podem ser realizadas no local da largada, até 30 minutos antes do inicio da prova. A corrida terá um percurso de 25 quilômetros, com segurança sob a responsabilidade da 2ª Companhia da Polícia Militar da Zona Sul, além de acompanhamento médico para socorro em casos de emergência. A seletiva é realizada pela sétima vez em Ilhéus e promete repetir o bom nível técnico das provas anteriores.

“Trânsito será municipalizado até maio”, garante secretário

A gestão do trânsito será assumida, integralmente, pela Prefeitura de Ilhéus somente a partir de maio. A previsão é do secretário municipal de Transportes e Trânsito, Zerinaldo Sena, que está definindo com a sua equipe técnica e a Procuradoria-Geral do Município os detalhes da lei que vai adequar o processo de municipalização do trânsito às novas resoluções do Denatran. Para ele, o que existiu até o ano passado foi apenas um “arremedo” de municipalização, “fazendo com que Ilhéus perdesse receitas e não pudesse captar recursos para investir em melhoria das condições de tráfego”.

Somente após a criação de uma lei modificativa é que a cidade poderá, efetivamente, assumir a gestão do trânsito e passar a ter as receitas com emplacamentos e ações de fiscalização. Zerinaldo explica que os ex-gestores criaram apenas uma superintendência para gerir as políticas neste setor, “quando seria necessária a instalação de uma secretaria”. A estimativa é de que Ilhéus esteja perdendo entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, mensalmente, por conta da “municipalização pela metade”.

A Prefeitura está fechando convênios com a Polícia Militar e o Detran, para que possa ter acesso a dados como número de veículos em circulação, e seja transferida a fiscalização do trânsito do Estado para o município. Ao municipalizar as ações neste setor, afirma Zerinaldo, Ilhéus estará apta a receber recursos do Governo Federal e de organismos internacionais para investir em obras viárias e também humanizar o trânsito.

Os recursos também serão investidos em projetos de reordenamento do trânsito em áreas como centro, Malhado e Pontal. “Estamos detalhando propostas para melhorar o fluxo em áreas onde o tráfego de veículos está quase estrangulado”, diz. Entre estas áreas, estão o corredor da Praça Cairu e imediações do Terminal Rodoviário Urbano, além das vias de acesso à Central de Abastecimento do Malhado.

O secretário afirma que a cidade cresceu, mas, ao mesmo tempo, “não houve ação dos ex-gestores para que a estrutura de trânsito acompanhasse essa evolução”, resultando em engarrafamentos, ruas mal-sinalizadas e um trânsito caótico nos horários de pico. “Todas as nossas ações terão por objetivo reverter este quadro”, assegura.

A Páscoa deste ano deve ficar marcada pela troca de “ovinhos” de chocolate. É que 65% dos supermercadistas ampliaram a encomenda de ovos de até 150g, ou seja, menores no tamanho e no preço, segundo pesquisa divulgada hoje pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
A redução do tamanho pode ser explicada pelos preços dos ovos, que chegaram ao varejo com aumentos que variam de 8% a 12%.
Outros 68% dos entrevistados responderam que devem aumentar a oferta de caixas de bombons, que também custam menos ao consumidor.
A maioria dos supermercadistas (63%) deve ampliar em 15% a oferta de ovos de chocolate neste ano em relação à Páscoa de 2004.

Esse comportamento pode ser explicado pelas expectativas do setor em relação às vendas do período. Para 75% dos entrevistados, os consumidores comprarão mais neste ano.

Outros 25% responderam que os consumidores devem manter nesta Páscoa o mesmo nível de compras do ano passado.

O setor também deve elevar em 14% a oferta de colombas pascais. Também deve haver um incremento de 14% na oferta de pescados, cuja demanda sobe na Semana Santa.

As comemorações de Páscoa empurraram para cima a encomenda de itens não relacionadas à data nos supermercados. Esse é o caso da cerveja e do refrigerante, cujas encomendas subiram 12% em relação ao ano passado para a maioria dos supermercadistas.

A sondagem da Abras foi realizada com 50 empresas, que respondem por cerca de 50% das vendas totais do setor. Para os supermercados, a Páscoa representa a segunda data mais importante do ano, ficando atrás apenas do Natal.

FABIANA FUTEMA
Folha Online

A partir do dia 26, os telefones da Bahia passam a contar com mais um dígito. Todas as linhas do estado, atualmente com sete dígitos, terão seus prefixos acrescidos do algarismo inicial 3, sendo que em alguns casos todo o prefixo será modificado devido a coincidências numéricas com prefixos de outra operadora. Um número que comece com o prefixo 435 por exemplo, passará a ser 3435. São cerca de 2,12 milhões de terminais instalados em todo o Estado a passar pela alteração.

O empresário Paulo César Sanjuan Ganem, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), e o coronel do Exército Brasileiro, Gentil Pires, presidente do Sindicato das Indústrias de Informática (Sinec), foram homenageados na manhã de hoje(24) pelo 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) com o título de Amigos da Polícia Militar, uma condecoração entregue àqueles que se destacaram pelo apoio à corporação. A solenidade aconteceu às 9 horas da manhã, na sede do GBM, na Barra de Itaípe, sob a presidência do comandante do Corpo de Bombeiros, Corenel Valmir, contando com a participação de oficiais do Exército, da Marinha e de diversas autoridades regionais.

O primeiro tratado internacional destinado a reduzir o tabagismo, responsável pela morte de 5 milhões de pessoas ao ano no mundo, entra em vigor neste domingo, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Peru foi o último dos 40 países necessários a ratificar o texto, em dezembro passado, tornando possível a entrada em vigor deste tratado, adotado em maio de 2003 por unanimidade dos 192 membros da OMS depois de três anos de árduas negociações e fortes pressões dos fabricantes de cigarros.

Essa convenção-marco, que pretende proibir a publicidade de cigarros e limitar seu consumo em locais públicos, é o primeiro tratado internacional em matéria de saúde pública elaborado sob os auspícios da OMS.

O tabagismo é a segunda causa de mortes no mundo e é responsável pela morte de um adulto em cada dez, informou a OMS em um comunicado.

“A cada ano, 5 milhões de pessoas morrem de doenças ligadas ao tabagismo”, destacou a organização, que pede a todos os países que ratifiquem o tratado.

“O consumo de tabaco porá fim prematuramente à vida de dez milhões de pessoas até 2020, caso a tendência atual continue”, destacou a organização.

“É o único produto legal que causa a morte da metade de seus usuários regulares. Isto significa que de 1,3 bilhão de fumantes no mundo, 650 milhões vão morrer prematuramente por causa do cigarro”, acrescentou.

A convenção entra em vigor 90 dias depois da ratificação de 40 estados-membros. Até ontem, o texto tinha sido ratificado por 57 países, tornando-se um dos tratados da ONU ratificados mais rapidamente.

Ela prevê a proibição total da publicidade do tabaco, o aumento do preço e dos impostos, bem como mensagens de advertência sobre seus efeitos nocivos para a saúde e medidas de proteção contra o fumo passivo.

O tratado pede, ainda, a implantação de medidas legais para proibir o fumo em locais públicos e de trabalho.

Também define regras de empacotamento e etiquetagem para os maços de cigarro e instaura, em regra geral, a proibição global de toda a publicidade sobre o tabagismo, assim como qualquer promoção ou patrocínio.

Segundo estatísticas da OMS, o tabaco mata a cada ano 4,9 milhões de pessoas, ou seja a cada 6,5 segundos uma pessoa morre em conseqüência do cigarro, e este número vai dobrar nos próximos 25 anos se nada for feito para deter o consumo.

Se o ritmo atual se mantiver, o número de fumantes no mundo passará de 1,3 bilhão para 1,7 bilhão em 2025, com o tabagismo afetando cada vez mais os países em desenvolvimento e as populações pobres.

Segundo a OMS, os estudos mostram que são os setores mais pobres da população os que têm tendência a fumar mais, tanto nos países ricos quanto nos pobres.

O tabaco causa prejuízos de mais de 200 bilhões de dólares ao ano no mundo. No Egito, o custo anual do tratamento de doenças vinculadas ao tabagismo chega a 545 milhões de dólares e na China, a 6,5 bilhões de dólares, segundo os últimos números disponíveis.

Mais de 1 milhão de pessoas de 350 milhões de fumantes morrem vítimas do tabagismo a cada ano na China e, segundo a OMS, este número poderia chegar a 3 milhões em 2050.

O tratado internacional de luta contra o consumo de tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS) constata que a “propagação da epidemia de tabagismo é um problema mundial de graves conseqüências para a saúde pública” e prevê uma série de medidas.

Estas são as principais disposições deste texto, adotado em maio de 2003, e que entra em vigor no domingo:

Publicidade

O texto estipula que “cada parte, em respeito à sua Constituição, instaure uma proibição global de qualquer publicidade sobre o tabaco e de toda a sua promoção e patrocínio”.

O Estado que “estiver incapaz de instaurar uma proibição global de acordo com a sua Constituição, imponha restrições a toda a publicidade de tabaco e toda a promoção ou patrocínio de tabaco”, sobretudo nos meios de comunicação, bem como na publicidade “a partir de seu território com efeitos transfronteiriços”.

Etiquetagem e venda

Cada embalagem de cigarros ou charutos deve conter “advertências sanitárias” contra o riscos trazidos pelo tabaco “de tamanho grande, claras, visíveis e legíveis”. Estas advertências deverão cobrir pelo menos 30% das faces principais da embalagem.

A Convenção proíbe as inscrições que dão “a impressão errada” de que um produto particular do tabaco é menos nocivo que outros, com termos tais como “baixo teor de nicotina, suave, ultra suave e doce'”.

A venda do tabaco é proibida a menores de 18 anos.

Impostos e preços

A Convenção recomenda a adoção de medidas financeiras e fiscais dissuasivas, que são um “meio eficaz e importante de reduzir o consumo do tabaco (…), em particular entre os jovens”.

Proteção contra o fumo do tabaco

O texto pede a adoção de “medidas eficazes com vistas à proteção contra a exposição à fumaça do tabaco em locais de trabalho fechados, transportes públicos, lugares públicos fechados e em outros locais públicos”.

Responsabilidade da indústria do tabaco

As partes do Tratado “contemplam a adoção de medidas legislativas ou promover as leis existentes sobre responsabilidade penal e civil, inclusive indenização”.

Outras disposições

O texto pede que sejam desenvolvidos programas de sensibilização e formação sobre os riscos que o consumo do tabaco representa para a saúde.

Para reforçar a luta contra o contrabando, os produtos do tabaco devem ser marcados para facilitar sua identificação.

Outras cláusulas prevêem o favorecimento da transferência de tecnologias e concorrências e estimular a pesquisa e a vigilância. No entanto, a Convenção não prevê ajuda financeira em valores para os países em desenvolvimento.

Também recomenda que se ajude os trabalhadores do setor a encontrar outros meios de subsistência e realizar outros cultivos.

France Press