A secretária municipal de Saúde, Vera Jasmineiro, disse que houve “precipitação” dos dirigentes da Santa Casa de Misericórdia e do Hospital São José, que, na última sexta-feira (28), decidiram suspender o único serviço de UTI de Ilhéus. “Foi uma atitude brusca e sem diálogo”, resumiu. Jasmineiro explicou que os dirigentes tomaram essa decisão mesmo sabendo que o repasse complementar seria feito nesta semana. A secretária garantiu que o governo tem conversado com todos os prestadores de serviço do SUS e afirmou que o valor do repasse antecipado, não só ao Hospital como a toda a rede conveniada, teve como base a média histórica do primeiro semestre do ano passado.

Vera Jasmineiro explicou que foi preciso utilizar um outro mecanismo para efetuar o repasse porque houve indício de irregularidades e de glosas em vários procedimentos faturados. Ela afirma que o município, no dia 24, fez uma antecipação de recursos no valor de R$ 369.961,36 à Santa Casa (entidade mantenedora do Hospital São José). “Ficou claro para os dirigentes da instituição e os demais prestadores de serviço que a diferença seria paga após a realização da auditoria”, explica. A fatura referente aos procedimentos de dezembro e que foi apresentada pelos dirigentes hospitalares indicava um valor maior do que o antecipado pela Saúde.
A secretária observa que o valor faturado pelo hospital foi mais elevado (R$ 628.590,78) do que a quantia informada ao Ministério da Saúde, que foi de apenas R$ 470.804,52. Vera Jasmineiro disse que os dirigentes do hospital não procuraram diálogo e considerou precipitada a decisão tomada. “É prematuro e apreensivo que uma instituição de saúde feche o serviço de tratamento intensivo sem qualquer comunicação ou negociação prévia com uma gestão que tem menos de 30 dias de governo”.
“O processo de auditagem de todos os procedimentos dos prestadores de serviço do SUS será concluído ainda nesta semana”, anunciou. Mesmo com esta medida, a Prefeitura de Ilhéus resolveu fazer antecipação de repasse a clínicas, laboratórios e hospitais conveniados, para que os usuários do sistema de saúde não sejam afetados.
A secretária de Saúde adiantou que o pagamento complementar das faturas referentes a dezembro ocorrerá até o final desta semana. Segundo ela, os prestadores de serviço “entenderam a necessidade de uma análise de todos os procedimentos, já que as faturas referentes ao segundo semestre do ano passado apresentaram uma elevação que necessitava de auditoria”.
Vera disse que o governo municipal tem trabalhado por soluções para a rede de saúde e discute a necessidade de ampliação do número de leitos de UTI existentes em Ilhéus. Hoje, o município dispõe de apenas uma UTI, a do Hospital São José, que possui seis leitos, dos quais três são destinados a pacientes do SUS. A preocupação do governo Valderico Reis, afirma a secretária, não está limitada apenas à internação, “mas também a projetos que permitam o aumento de captação de recursos federais, como Samu 192, Brasil Sorridente e Proesf.

Um protocolo assinado entre o prefeito Valderico Reis e representantes da Fundação Cargill vai assegurar a ampliação de projetos sócio-educativos executados na rede de ensino em Ilhéus. No ano letivo que começa dia 14 de fevereiro, 9 mil alunos na faixa etária de 7 a 10 anos serão atendidos pelos projetos Fura-Bolo (de incentivo à leitura) e De Grão em Grão (de qualidade de vida e segurança alimentar). O protocolo foi assinado durante solenidade no final da tarde da sexta-feira (28), no salão nobre do Palácio Paranaguá.

O Fura-Bolo busca o resgate da cultura popular através da leitura e do estímulo à participação em projetos teatrais e de dança na própria unidade de ensino. O projeto é tocado em sala de aula pelos professores e auxilia o educador na alfabetização das crianças. “As pesquisas que nós realizamos identificaram avanços na alfabetização em turmas atendidas pelo projeto”, afirma a coordenadora da Fundação Cargill, Denise Cantarelli.
O De Grão em Grão estimula a vida saudável com informações sobre segurança alimentar e agricultura familiar. Inclui aulas teóricas e práticas sobre cultivo de hortaliças e legumes e noções sobre conservação de alimentos e higiene. O projeto envolve professores, alunos e merendeiras. “A produção de hortaliças destina-se ao consumo dos próprios alunos”, afirma a coordenadora Denise Cantarelli, que apresentou a linha pedagógica dos dois programas ao prefeito Valderico Reis. Os projetos vão atender 22 escolas da rede municipal que possuem turmas de 1ª à 4ª série. No total, salta de 7.659 para 9 mil o número de alunos atendidos.
Valderico elogiou a participação da Cargill em projetos sociais e disse que o município vai contar com a experiência da empresa da área de alimentos para incentivar a agricultura familiar em Ilhéus. “Um dos nossos compromissos de campanha é o apoio ao homem do campo”, disse. Segundo Valderico, o município vai estimular a criação de hortas comunitárias para subsistência e comercialização.
A secretária municipal de Educação, Maria Carolina Brito Cunha, declarou que a implementação desses projetos na rede de ensino ajuda as crianças a “ter melhor rendimento e a ampliar os vínculos da família com a escola”. O protocolo que assegura os projetos foi assinado pelo prefeito Valderico Reis, a secretária Maria Carolina, o diretor-geral da Cargill em Ilhéus, Paul Stevenhagen, e a diretora da Fundação Cargill, Denise Cantarelli.

A secretária interina da Saúde em Ilhéus, Vera Jasmineiro, considera “lastimável” o estado em que o setor foi deixado pela administração passada. Entre os exemplos de descaso e irregularidades, ela cita a existência de equipamentos sucateados, unidade de saúde utilizada como oficina automotiva, serviços superfaturados e frota sem condições de uso.

O setor está entre os mais atingidos pelos desmandos administrativos promovidos pela gestão anterior. Desde o início de janeiro, a Prefeitura instituiu um plano emergencial para que os usuários do sistema possam ser atendidos dentro de um padrão de dignidade e conforto.
O levantamento feito até agora demonstra os efeitos danosos provocados pela má-gestão da saúde até dezembro do ano passado. A grande maioria das 22 unidades básicas e de Saúde da Família funciona em locais inadequados e precisa passar por reformas. De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Básica, Mônica Moura Costa, os prejuízos para a população são incalculáveis.
A Prefeitura concluiu levantamento para definir as adequações que precisam ser feitas nas unidades. Equipamentos caros e importantes, como gabinetes odontológicos, foram sucateados. Segundo a secretária Vera Jasmineiro, o programa de saúde bucal ficou paralisado por falta de remédios e em função dos equipamentos sem condições de uso.
Os ex-gestores também deixaram de cumprir o cronograma do Programa de Saúde da Família (PSF), que será reestruturado pelo atual governo. Ilhéus conta apenas com 12 equipes de PSF, mesmo tendo cerca de 250 mil habitantes. De acordo com as metas do Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família (Proesf), o município deveria ter implantado 23 equipes até dezembro do ano passado.
O orçamento deixado para o programa em 2005 é de apenas R$ 360 mil, valor bem abaixo do ideal e que compromete as políticas de ampliação do PSF. “Vamos buscar financiamento do Ministério da Saúde para que possamos ampliar o Programa”, afirma a secretária.

Prioridades
O governo estipulou como prioridades a recuperação das unidades de saúde, além da recomposição da frota. Conforme vistoria realizada por técnicos do setor, dos 36 veículos pertencentes à Secretaria de Saúde, apenas cinco estão em condição de uso, o que contribui para emperrar ainda mais os serviços prestados à população.
O descaso atingiu outros programas importantes, como o de atenção a pacientes hipertensos e de combate à dengue. A rede de atenção básica não possui, hoje, estoque de medicamentos para distribuição a pacientes que sofrem de hipertensão. Lotes de mais de 300 mil comprimidos de hipertensivos, como o propanolol, captopril e hidroclorotiazida, foram encontrados com o prazo de validade vencido.
Os remédios – que deveriam ser fornecidos gratuitamente aos pacientes – estavam armazenados na Farmácia do Povo e na Unidade de Saúde Herval Soledade, no Pontal. A caixa com 30 comprimidos de um dos medicamentos que se deixou perder tem custo superior a R$ 40,00.

Ameaças à saúde
Dentre as medidas tomadas no plano emergencial de recuperação da saúde em Ilhéus, está a contratação, através de seleção pública, de agentes para o combate à dengue e outras endemias. Segundo dados da 6ª Dires, os ex-gestores cumpriram somente um ciclo de visitações domiciliares para a eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. Havia risco de a cidade enfrentar uma epidemia da doença, pois deveriam ter sido realizados seis ciclos de visitação.
Uma auditoria levantou que os agentes de combate à dengue faziam outras funções ou tinham mais de um emprego. Vera Jasmineiro ressalta que os novos funcionários já estão sendo treinados e começarão a trabalhar logo após o Carnaval.
A Prefeitura também adotou medidas para permitir que pacientes com determinadas enfermidades sejam tratados no próprio município. É o caso dos portadores de hepatite, que antes precisavam buscar atendimento em Itabuna. “Hoje, esse tratamento é proporcionado pela própria rede básica local”, assegura a secretária.

Posto de saúde funcionava
como oficina mecânica

A população do Pontal e adjacências sempre reclamou da qualidade do atendimento oferecido na unidade de saúde Herval Soledade. Comum a toda a rede, a insatisfação dos usuários do SUS aumentou ao se descobrir que parte da unidade do Pontal era usada não para atender pacientes, mas para fazer consertos de carros não apenas da própria Secretaria, como também veículos particulares. A oficina funcionava próxima à área de almoxarifado do Herval Soledade.
“Nós já determinamos a remoção da oficina”, afirma a diretora do departamento de Atenção Básica, a médica Mônica Moura Costa. O pior é que a oficina, além de funcionar em local inadequado, não deu conta de tanta destruição. “Existem três ônibus para o serviço de atendimento móvel de saúde, mas um deles está completamente destruído e os outros dois precisam de reparos”, aponta a diretora.

Atendendo a uma antiga reivindicação dos índios tupinambás de Olivença, o prefeito Valderico Reis efetuou nesta segunda-feira (31), o pagamento da primeira parcela de indenização ao dono do terreno desapropriado pelo município em 2003, para a construção da Escola Indígena Tupinambá de Olivença, em Sapucaeira. Com essa medida do governo, serão iniciadas imediatamente as obras de implantação do colégio, que contará com oito salas de aula, biblioteca, sala de vídeo, além de espaços para a difusão e prática da cultura indígena.

O presidente da Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambá, Cláudio Magalhães, afirmou que a intenção é de que a escola seja tida como modelo, e consiga atender aos 1.040 alunos, que hoje assistem às aulas de forma precária e improvisada, em casas de farinha e barracões emprestados pelos fazendeiros. Ele disse que a iniciativa do atual governo vai permitir mais dignidade para a comunidade tupinambá.
A população indígena, que reside em uma área de 40 mil hectares, encontrava-se totalmente desassistida, mas o objetivo do prefeito Valderico Reis é dar apoio e criar condições para melhorar a qualidade de vida daquela comunidade. No encontro que teve hoje com representantes do povo tupinambá, Valderico Reis destacou o importante papel dos indígenas na história de Ilhéus.

Obras
As obras de construção da escola tupinambá, orçadas em R$ 1 milhão, serão iniciadas nesta quarta-feira (2) e o prazo de conclusão está previsto para seis meses. A verba é oriunda do Bird, em uma parceria com o Governo do Estado, e está disponível desde 2003. Mesmo com o recurso alocado, a empreiteira não pôde dar início à execução do projeto, porque o antigo governo recusou-se a indenizar o proprietário do terreno.