A preocupação dos gestores municipais sobre a retenção de cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feita pela Secretaria Previdenciária – órgão autônomo criado no final do ano passado, com estrutura semelhante à Receita Federal –, fez com que a gerência executiva do INSS de Itabuna envie este mês à imprensa regional, um comunicado mostrando aos prefeitos os critérios adotados em cada município para a cobrança dos recursos. A decisão foi tomada durante reunião realizada na tarde de hoje (14), no auditório do INSS, com a presença do presidente e tesoureiro da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), respectivamente, Pedro Jackson Brandão e Zairo Loureiro.
Na oportunidade, os diretores da instituição assinaram um protocolo de intenções que tem o objetivo de fornecer ao INSS dados pertinentes aos municípios para facilitação da implementação das ações, organizar oficinas, palestras e reuniões e colaborar no sentido de simplificar as ações de benefícios e informações técnicas em sintonia com a Amurc e promover articulações com os municípios, visando a inclusão de ações beneficiárias à comunidade regional. Dentre algumas ações beneficiárias oferecidas pelo INSS estão auxílio-doença, auxílio especial, auxílio reclusão e por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte.
O delegado da Secretaria Previdenciária, Sidney Afonso Lima Silva, disse que Itabuna é única cidade que atende os municípios sob a jurisdição da Amurc. No encontro, Pedro Jackson Brandão lembrou que foram penalizados com as últimas retenções de verbas as prefeituras de Itabuna (674.157,36); Ilhéus (945.577,22); Canavieiras (105.603,23); Una (176.932,13); Ipiaú (132.959,71); Ibirapitanga (118.803,12); Itororó (66.166,75); Itaju do Colônia (50.407,62); Ibicaraí (49.139,51); Lomanto Júnior (45.121,56); Mascote (40.684.21); Itajuípe (37.618,93) Gandu (35.948,37); Ubaitaba (29.078,01); Uruçuca (27.767,60); Aurelino Leal (27.047,82); Itapitanga (18.874,41); Itapé (18.472,77); Santa Cruz da Vitória (18.109,27), dentre outros municípios sob a jurisdição da instituição.
PRESENÇAS – Além do presidente Pedro Jackson Brandão e do tesoureiro, Zairo Loureiro, estiveram presentes à reunião o prefeito Eraldo Assunção, de Ibirapitanga, os advogados Otávio Augustus do Carmo e Álvaro Ferreira, a gerente executiva do INSS, Ariadne Gonçalves Pitanga, Marcos Costa (representando o município de Itagirmirim), Joelson da Cruz Bastos, chefe de Recursos Humanos da Prefeitura de Itapé, diretores de área contábil de diversas prefeituras e técnicos da Secretaria Previdenciária e do órgão.
