Referentes a todo e qualquer financiamento feito pelos cacauicultores, incluindo as etapas 1, 2, 3 e 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacueira e o Pesa.
O Coordenador do Grupo Temático 2, Joaquim Cardoso, recebeu telefonema de Brasília na tarde de sexta-feira, de Geraldo Fontelles, avisando que o Banco Central tinha recebido instruções do Ministro Antonio Palocci para encaminhar o pedido da cacauicultura.
Dentro deste período de 180 dias, o governo federal vai analisar o pedido feito pelo GT2, de que as dívidas sejam adiadas por quatro anos, e que o financiamento das etapas 1 e 2 do Plano de Recuperação seja anistiado, já que laudos técnicos provam sua ineficiência.

Com a decisão do ministro, fica anulada a correspondência enviada aos produtores rurais da região pelo Banco do Brasil, onde dava 15 dias, contados a partir da data da emissão da carta, para o pagamento da dívida, sob pena de enviar os processos para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocar os cacauicultores na Dívida Ativa da União.

Sem débitos
O cacauicultores buscam provar a inexistência desse débito, já que as etapas um e dois do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira não funcionaram de fato e os investimentos não resolveram o problema da vassoura-de-bruxa.
Além de toda a documentação que comprova os prejuízos e a ineficiência das etapas, os cacaicultores possuem um laudo técnico da Ceplac que comprova a ausência dos efeitos previstos no plano.
Para o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Izidoro Gesteira, essas dívidas não existem e os produtores estão enviando cartas ao Banco do Brasil para comprovar isso. Além disso, eles buscam uma solução política para o problema.
Gesteira destaca que os cacauicultores não são maus pagadores nem se recusam a pagar suas dívidas. No entanto, não podem arcar com um financiamento no qual foram induzidos a adotar medidas que não combateram a vassoura-de-bruxa como prometido.
“A própria Ceplac, em seu laudo técnico, confirma que houve erros na primeira e segunda etapas do programa”, afirma.
Com relação à 3ª e 4ª etapas do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira, o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus reconhece que eles são legítimos e os produtores vão arcar com suas responsabilidades. Porém estas etapas, que venceriam em março, foram incluídas na decisão de Palocci.
Segundo ele, os cacaucicultores, que tanto contribuíram com o desenvolvimento regional, não podem ser colocados na lista dos maus pagadores, perder vantagens e até as prerrogativas de ser considerados produtores rurais. “Seria uma grande injustiça”.

Pânico
As cartas ameaçadoras enviadas pelo BB acabaram causando pânico na região. Izidoro Gesteira citou casos como o de um antigo cacauicultor, que chegou ao Sindicato Rural de Ilhéus “tremendo por receber a correspondência”.
Outro caso foi o do representante de uma antiga propriedade rural, onde está sendo desenvolvido um arrojado projeto de turismo ecológico.
A propriedade já foi apontada como referência nacional mas, se os donos forem incluídos na dívida ativa, o projeto será extinto.
O produtor Renato Cunha comemorou a decisão de Brasília e considera que foi uma grande vitória para o Grupo Temático 2, que ganhou prazo suficiente para convencer o governo federal da necessidade de tratar o cacau de forma diferenciada.
“Vamos mostrar o governo que até sua entidade técnica, a Ceplac, concorda que as primeiras etapas do Plano de Recuperação foram inúteis. Estou confiante”.

A REGIÃO