A Receita Federal libera na quarta-feira a consulta ao segundo lote residual das declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). A consulta deve ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e por telefone (0300-780300).
As restituições incluídas nesse lote serão pagas somente no próximo dia 25. Normalmente, o pagamento é feito no dia 15 de todo mês.

Mas problemas no processamento das declarações e o fato de fevereiro ser um mês curto atrasaram a consulta e pagamento das restituições.

Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil.

O pedido de transferência pode ser feito pelo telefone 0800-785678.O dinheiro da restituição fica disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser requisitado pela internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição).

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.

As declarações incluídas no segundo lote serão corrigidas em 12,61%. Esse percentual corresponde à variação da taxa Selic no período de maio de 2004 a janeiro de 2005 e mais 1% de fevereiro.

Folha Online