O Ministério da Educação determinou o aumento de 9,91% no valor mínimo do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) em relação ao ano passado. Pela primeira vez, haverá valores diferenciados para alunos de escolas urbanas e rurais. O crescimento real medido entre 2003 e 2005 foi de 20,1%, contra queda de 2% verificada entre 1997 e 2002.

Entre 2003 e 2005, o reajuste nominal do Fundef, sem o desconto da inflação medida no período, é de 48,5%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE.

O valor mínimo anual por aluno da primeira à quarta série será de R$ 620,56 para escolas urbanas e R$ 632,97 para as rurais; da quinta à oitava série, de R$ 651,59 para as urbanas e R$ 664,59 para as rurais. Para alunos da educação especial, R$ 664,00. A previsão para 2005 é repassar R$ 30,5 bilhões por meio do Fundef.

Bahia, Maranhão, Piauí, Alagoas, Pará e Ceará, que não atingiram o valor mínimo determinado pela lei, vão receber complementação da União. Esses estados, que têm 8,8 milhões de alunos no ensino fundamental, incluindo a educação especial, receberão mais recursos para a escola pública. Alagoas tem 686.155 alunos matriculados; Bahia, 2.886.960; Maranhão, 1.475.516; Pará, 1.554.285; Piauí, 663.490; Ceará, 1.585.366.

A complementação custará pelo menos R$ 500 milhões ao governo federal neste ano. Mesmo com o reajuste, o valor mínimo por aluno estabelecido pelo governo federal não chega à média nacional de gasto com o ensino fundamental na rede pública, que é de R$ 950 ao ano.

Com informações do MEC e Folha de S. Paulo