O projeto ilheense é reconhecido como modelo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição financiadora da iniciativa, já que a cidade será a primeira do Brasil a ter uma prefeitura com todos os serviços oferecidos digitalmente. Os benefícios são traduzidos em maior eficiência da administração, controle da área tributária e transparência das ações.
O PMAT está orçado em cerca de R$ 4 milhões, dos quais apenas R$ 850 mil foram executados na gestão anterior. A modernização chegou apenas a setores como os de recursos humanos, educação, saúde e tributos e, além da informatização de outras áreas da administração municipal, resta ainda a interligação de toda a Prefeitura para permitir o fluxo de informações em rede.
Mesmo antes de ser inteiramente implantado, o PMAT representou um grande aumento da arrecadação própria em Ilhéus. Essa fonte de recursos era da ordem de R$ 2,3 milhões em 2001 e superou R$ 12,3 milhões em 2003, já que o programa permitiu a identificação mais precisa dos contribuintes, sobretudo em relação ao ISS. Outra vantagem diz respeito ao aperfeiçoamento do cadastro tributário.
O secretário de Planejamento e Controle Orçamentário, Antônio Carlos Pimenta, explica que os benefícios do PMAT não se limitam à administração em si e serão percebidos por toda a população. Quando o sistema estiver plenamente em funcionamento, o contribuinte poderá – por exemplo – acessar em casa ou em qualquer terminal de computador as informações sobre sua situação tributária junto ao município.
Essas e outras vantagens serão expostas nesta quarta-feira,12, a partir das 16 horas, no salão nobre do Palácio Paranaguá, em uma reunião entre as empresas responsáveis pela implantação do PMAT e todo o secretariado municipal. “O prefeito Valderico Reis tem compromisso com a eficiência e com tudo o que aperfeiçoe os serviços prestados pelo poder público municipal”, salienta o secretário.