A Prefeitura de Ilhéus, representada pelo procurador municipal Álvaro Ferreira, durante audiência de conciliação ocorrida ontem (2), na Vara da Justiça Federal, presidida pelo juiz federal Pedro Holliday, obteve da comunidade indígena tupinambá da Estância Hidromineral de Olivença, o compromisso de desocupar as dependências do Palácio Paranaguá – onde se instalaram desde anteontem (1) – e também conseguiu um prazo de uma semana para viabilizar o pagamento do valor de R$ 10.940,00, referente ao pagamento da área que está sendo desapropriada para construção de uma escola estadual de ensino médio para atender exclusivamente aquela comunidade.

Segundo o subprocurador-geral do município, Álvaro Ferreira, no período de uma semana, a Prefeitura de Ilhéus vai negociar com a empresa vencedora da licitação pública para a construção da obra, “a antecipação do pagamento referente ao ISS com o objetivo de para quitar a desapropriação e iniciar a edificação do prédio escolar o mais breve possível”. Neste sentido, o prefeito Jabes Ribeiro orientou a secretaria municipal de Planejamento e Controle Orçamentário para que agilize os entendimentos com a empresa e o Governo do Estado a fim de buscar uma solução definitiva para o problema.