CONSELHO DE COMUNIDADES RURAIS DE ILHÉUS TEM NOVA DIRETORIA

Ampliar as parcerias institucionais com a prefeitura, governos do estado e federal, é uma das metas do presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Comunidades Rurais de Ilhéus, Gildeon Farias dos Santos, a ser empossado juntamente com a diretoria da entidade, dia 7 de dezembro, em solenidade a ser realizada no auditório Fernando Leite Mendes, na Fundação Cultural de Ilhéus, quando será apresentado o programa de trabalho da entidade para 2005. O conselho reúne 80 associações e está também implantando a sua sede própria.

Serão empossados na solenidade a vice-presidente do conselho, Maria Conceição Câmara, além do primeiro secretário César Acioni Reis; do segundo-secretário, Nivaldo Santos César; do primeiro-tesoureiro, Lídia Maria Andrade e do segundo-tesoureiro Leônidas Xavier, que foram eleitos durante assembléia geral realizada este mês, com proposta de gestão participativa. Uma das propostas é encaminhar a sugestão para criação da secretaria de Agricultura em Ilhéus, município com área de 1,7 mil quilômetros quadrados e dotado de vocação essencialmente agrícola.

Gildeon Farias anuncia entre os projetos a serem implementados pelo conselho, a operacionalização do setor de orientação técnica-administrativa, jurídica e educacional com o objetivo de possibilitar aos dirigentes de associações e cooperativas vinculadas ao conselho, o acesso a informações necessárias ao bom desempenho operacional de suas entidades associativas, bem como a promoção de conhecimentos educacionais e motivacionais.

DIAGNOSTICO – O projeto prevê a realização de diagnóstico das entidades associativas, implantação do sistema de organização e método, promoção de assistência técnica e jurídica, além da realização de cursos, simpósios e debates técnicos. Outra proposta é fortalecer a operacionalização do setor de captação de projetos de infra-estrutura básica e social, colaborando na elaboração, seleção e desenvolvimento de programas como o “Luz no Campo”, contribuindo no levantamento das famílias a serem atendidas pelo projeto de universalização do acesso à energia, que já vem sendo implementado.

Para o presidente do conselho outra prioridade será o setor de apoio aos programas agrários e de crédito rural, com vistas a ampliação de ações de financiamento fundiário, disponibilizando assim, facilidades para o acesso a terra e o apoio creditício às comunidades rurais, com vistas a ampliar a área produtiva através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta inclui a elaboração de agenda de ações e de assistência aos assentamentos de reforma agrária.

Gildeon Farias ressalta a criação no conselho do setor de serviços especiais que vai atuar no apoio aos pequenos produtores e entidades assistenciais na elaboração de declarações de ITR, no preenchimento de declarações de imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, acompanhamento de processos de aposentadoria rural ou na realização de convênios nas áreas de saúde e educação para as associações filiadas ao conselho.

BALANÇO – Para César Acioni, que deixa a presidência do conselho e assume a primeira secretaria, o conselho vem atuando há sete anos e implementou importantes parcerias institucionais com a Prefeitura de Ilhéus e governo do estado, citando como exemplo a execução do programa de regularização fundiária, que atendeu a pequenos produtores e agricultores assentados, os quais receberam cerca de 800 títulos de posse através do Programa Cédula da Terra. Os programas também permitiram a implementação de projetos voltados para a diversificação de culturas e facilitaram o acesso ao crédito para produtores carentes, melhorando por conseqüência a sua qualidade de vida.

Ressalta os 32 projetos realizados através do Programa Produzir. O conselho reúne associações comunitárias, cooperativas e entidades diversas, com a articulação das ações entre o governo municipal, através das secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Infra-Estrutura, Planejamento e Coordenadoria de Ações Regionais, além do governo do estado, bancos oficiais e instituições como a Uesc, Ceplac, EBDA ou organizações não-governamentais que participam do desenvolvimento município.

O conselho viabilizou entre outras ações, a implantação de cinco fábricas de beneficiamento de mandioca e da usina de produção de leite do Santo Antonio, com capacidade para cinco mil litros por dia, além de viabilizar investimentos em obras de infra-estrutura, como a construção de pontes em parceria com a comunidade no Ribeirão Branco, em Urucutuca, na Vila Olimpio e no Santana, além de atrair investimentos na melhoria da malha viária ou a colocação de tanques-rede na Lagoa Encantada, projetos em diversos assentamentos de reforma agrária e mesmo na área de apoio à pesca como na localidade rural de Mamoan.

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