ILHÉUS GANHA ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Esporte e Cidadania, assinou contrato com a Associação Ilheense em Esportes Radicais, lhe dando o direito de uso gratuito de uma área de 598 metros quadrados situada na avenida Soares Lopes, onde já existe uma quadra inativa, nas imediações da antiga Central de Turismo. De acordo com o contrato, o espaço será destinado para a prática de esportes radicais, a exemplo de skate, bicicross, patins, patinete, bike trial, com a realização de obstáculos necessários, obedecendo totalmente ao Código de Posturas do município. O prazo de vigência da concessão é por tempo indeterminado, “salvo se a entidade der destinação diversa estabelecida nas cláusulas assinadas, hipótese em que estará automaticamente sua rescisão”.

Dentre as obrigações da Associação Ilheense em Esportes Radicais estão o direito de zelar pelo patrimônio municipal, efetuando as manutenções necessárias e comprometendo-se a restituí-la em perfeitas condições de uso no fim de vigência da concessão sem que lhe assista qualquer direito de retenção ou indenização e também responder pelos danos pessoais ou materiais causados a terceiros decorrentes das atividades desportivas que foram objeto pela concessão.

Um dado adicional do contrato diz respeito que “deixando a concessionária de utilizar a área concedida por não mais atender as suas necessidades ou por ordem técnica, a sua posse retornará de imediato à concedente, sem que lhe caiba quaisquer indenizações pelas benfeitorias por acaso nela incorporadas”.

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