gabinete parlamentar da Câmara pela exclusiva e cobiçada cadeira de
prefeito em suas cidades. Eles são pré-candidatos e estão, neste exato
momento, muito mais interessados em se preparar para a disputa nas urnas em
3 de outubro. Com isso, conduzirão o Congresso Nacional no segundo semestre
para o chamado recesso-branco, sinônimo de uma pauta mais leve, que prevê
quase, exclusivamente, a discussão e votação de projetos de menor relevância.
Na bancada baiana de 39 deputados, pelo menos cinco deles se declaram
pré-candidatos e esperam ter os seus nomes referendados, em breve, nas
convenção dos partidos. Já se movimentam em ritmo de pré-campanha os
deputados federais Nelson Pelegrino (PT), Geddel Vieira Lima (PMDB),
Coriolano Sales (PFL), Daniel Almeida (PCdoB) e Colbert Martins Filho (PPS)
– além do senador César Borges, pré-candidato do PFL a prefeito da capital.
tradicionalmente acontece em ano eleitoral, embora a legislação lhes
faculte o direito à licença. Esta perspectiva preocupa o presidente da
Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que já tratou do assunto no colégio de
líderes. Ele sugeriu que pelo menos uma vez por semana, às quartas-feiras,
haja esforço concentrado com a presença de mais de 400 deputados na Casa, o
que permitiria a manutenção de uma pauta mínima de votação, incluindo
projetos de lei e medidas provisórias.
Se conseguir colocar em plenário mais de dois terços dos parlamentares, o
presidente João Paulo acredita que viabilizará a votação das reformas do
Judiciário e a sindical. Além disso, poderá concluir as votações da reforma
tributária e a Previdência.
SEM CONSENSO – O fato é que a preocupação com a imagem do Congresso é
justificável. A convocação extraordinária consumiu, neste início de ano, R$
50 milhões e produziu poucos resultados. Além disso, assuntos muito
polêmicos geram grandes divergências e acabam emperrados em ano eleitoral.
A proposta de dar prioridade à tramitação de dois dos projetos propostos
pela comissão especial da reforma política, por exemplo, não obteve
consenso entre os líderes partidários. PTB, PP, PL e PDT têm restrições a
diversos pontos da reforma e se recusaram a assinar o pedido de urgência
para a matéria.
Os itens do projeto que causam maior divergência entre os deputados são o
financiamento público das campanhas eleitorais e as chamadas listas
partidárias, que acabariam com o voto nominal, ou seja, o eleitor passaria
a votar apenas nos partidos – e não nos candidatos ao Parlamento, como
ocorre hoje.
A reforma política terá de passar ainda pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ), mas mesmo tendo que cumprir mais esta etapa, os defensores
da votação ágil do projeto querem que a matéria tramite em regime de
urgência, para ser concluída ainda no primeiro semestre deste ano.
Os projetos em discussão estabelecem o financiamento público das campanhas
eleitorais, acaba com o voto nominal para candidatos nas eleições
proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e institui o
voto único de legenda em listas preordenadas. O segundo muda o prazo de
filiação partidária para os candidatos a cargos eletivos.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), pré-candidato à Prefeitura de
Simões Filho, acredita que a Câmara terá condições de manter o ritmo de
trabalho até junho. “A partir daí, será mesmo muito difícil ter quórum para
votações”, reconhece. “Os parlamentares que não são candidatos também se
envolverão intensamente nas campanhas municipais”.
No Senado, o problema é semelhante. São 81 senadores dos quais 14 figuram
na lista de pré-candidatos. O senador César Borges é um deles e já vem se
movimentando em ritmo de pré-campanha, com uma agenda cada vez mais
intensa, enquanto aguarda a homologação de seu nome pela convenção do PFL
baiano.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), promete tentar manter uma
pauta mínima que sirva para conter a fuga dos senadores candidatos em
direção aos seus municípios. César Borges tem planos de manter a mesma
assiduidade, concentrando as atividades de campanha nos finais de semana.
DUPLA JORNADA – Na Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado estadual
João Henrique (PDT), pré-candidato à Prefeitura de Salvador, enfrenta
enorme dificuldade para manter a dupla jornada. Mesmo assim, está disposto
a contribuir para que o Legislativo baiano não seja totalmente paralisado
entre julho e novembro. “Podemos agendar as atividades de campanha para os
fins de semana e manter as votações às terças e quartas-feiras”, defende.
Enquanto concilia a atividade parlamentar com a pré-campanha, João Henrique
acompanha a elaboração do seu plano de governo por uma equipe técnica e
tenta definir outros pontos importantes da campanha, como a contratação de
uma agência para fazer sua propaganda.
João Henrique é favorável à adoção de regras moralizadoras para o
financiamento público de campanha. Aprova a idéia de ampliação do controle
sobre a origem e destino dos recursos financeiros que sustentam os partidos
políticos e as campanhas pela Justiça Eleitoral. Para o ministro Fernando
Neves, relator das instruções destinadas às eleições de 2004, os problemas
relacionados a este tema não são exclusividade de nenhum partido político.
Para enfrentar o problema, o TSE vai estimular os candidatos a divulgarem,
espontaneamente, antes do dia da votação, na página da Justiça Eleitoral na
internet, o quanto recebeu e como gasta em sua campanha eleitoral. As
informações terão sua autenticidade verificada pelo juiz eleitoral, antes
de serem tornadas públicas.
Ninguém será obrigado a prestar essas informações antes das eleições, mas
quem o fizer estabelecerá um importante diferencial em relação aos que
desse modo não agirem, explica Fernando Neves. Segundo ele, o eleitor,
antes de escolher em quem vai votar, terá condições de saber quem financia
este ou aquele candidato, quais são seus compromissos e quem são seus
apoiadores.
De acordo com a legislação em vigor, as contas das campanhas eleitorais
devem ser prestadas até um mês após as eleições. Na prática, isso significa
que, durante a campanha, não é possível conhecer quem são os financiadores
de cada candidato, nem onde ele está obtendo recursos para fazer frente às
suas despesas.
“Somente o financiamento público dará a transparência e as condições
igualitárias indispensáveis para a disputa”, avalia João Henrique.
“Enquanto não temos este novo mecanismo em vigência, todas as medidas de
caráter moralizador são bem vindas”.
Assim como todos os demais pré-candidatos, o deputado estadual Zé das
Virgens (PT) nega que esteja, neste processo, movido pela cobiça em relação
à cadeira de prefeito. “Cada poder tem a sua importância”, avalia.
“Se o cargo de prefeito é mais interessante, não há dúvida de que é muito
mais desgastante também. Portanto, a candidatura deve ser considerada uma
missão para a qual somos chamados pelo partido e pelo povo”.
O deputado estadual Paulo César (PFL) está acostumado a percorrer todos os
dias, em 1h20, a estrada entre Alagoinhas e Salvador. Desde o início do
mandato parlamentar, ele decidiu que continuaria morando em Alagoinhas. A
presença no município pode ser uma das razões pelas quais aparece bem
pontuado em simulações feitas para testar diversos nomes do PFL em
condições de disputar a prefeitura. “A campanha não me impedirá de cumprir
com os deveres de deputado e de estar presente nas votações”, garante.
Lenilde Pacheco- Jornal A Tarde – www.atarde.com.br