Um total de 75 famílias, correspondente a 300 moradores do alto do Carvalho, localizado no bairro do Malhado, na zona norte de Ilhéus, já está de posse das escrituras públicas dos terrenos onde estão construídas suas casas. A regularização dos terrenos atende a uma reivindicação feita por aquela comunidade ao prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que presidiu a solenidade de entrega gratuita das escrituras às famílias, no último final de semana. Realizado no Centro Comunitário do alto do Carvalho, o ato foi prestigiado pelo presidente da Câmara, Zerinaldo Sena, vereadores Francisco Sampaio e Elicio Sá, além dos secretários de Administração, Antonio Pinto Madureira, de Saúde, Paulo Medauar e de Turismo, Romualdo Pereira, além de dezenas de moradores.

Segundo o prefeito Jabes Ribeiro, a concessão gratuita de posse dos terrenos faz parte da estratégia da Prefeitura de Ilhéus, no sentido de possibilitar o acesso de pessoas de baixo poder aquisitivo à escritura da área onde residem, e se integra ao Estatuto da Cidade, conforme a Medida Provisória 2220/01 – do governo federal. Disse ainda o prefeito que, a partir de 2002 a prefeitura local começou a realizar a regularização fundiária, com a implantação do Programa Prefeitura Cidadã, no bairro Nelson Costa, zona sul da cidade. Através do novo lote à comunidade do alto do Carvalho, a prefeitura ultrapassa a marca de mais de mil títulos de propriedade entregues à população de baixo poder aquisitivo.

Com a escritura do terreno em mão, Ribeiro afirma que o proprietário se “sentirá mais seguro naquilo que é seu”, acrescentando que, a regularização fundiária também possibilitará ao dono do imóvel poder de acesso à linhas de crédito, uma vez que a escritura é uma das garantias requeridas pelas instituições que operam com essa modalidade de crédito financeiro. A escritura só é concedida às pessoas que comprovadamente tenham carências de recursos para legalizar a posse dos terrenos e têm que estar devidamente enquadradas na medida provisória, como lembrou o prefeito.

A Presidente da Associação de Moradores do Alto do Carvalho, Gilva Santos, disse que a iniciativa do governo de Ilhéus “representa a realização de um grande sonho da comunidade, que só foi possível de ser concretizado devido a sensibilidade do prefeito Jabes Ribeiro, que vem se empenhado para atender as comunidade mais pobres da cidade, principalmente as que residem nos morros. Não ter posse de um documento referente ao bem que te pertence, o proprietário termina não se considerando o dono do próprio imóvel. O que conseguimos junto ao prefeito Jabes Ribeiro é uma vitória dos moradores do alto do Carvalho”, salientou.